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04 de Junho de 2026

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Adagro prorroga prazo para atualização do cadastro agropecuário até 30 de junho

O prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades foi prorrogado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 30 do próximo mês de junho - a data anterior terminaria em 30 de maio.

É importante que os agropecuaristas procurem os escritórios da Agência mais próximos, porque a atualização vai permitir o melhor planejamento, defesa e fiscalização das ações direcionadas para o setor...

São João 2025: SDS inicia prazo para solicitação de reforço policial nos festejos juninos

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Boletim Geral do último sábado (10), a portaria número 2726, que regulamenta os procedimentos para solicitação de reforço de efetivo e realização de vistorias no São João 2025. Desta forma, os organizadores de eventos públicos ou privados dos festejos juninos, que estejam programados para acontecer no período entre 29 de maio e 29 de junho, têm até o dia 4 de junho para solicitarem a presença das forças de segurança.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário disponível no site www.eventos.sds.pe.gov.br, idealizado pelo Comitê de Segurança em Grandes Eventos (CSGE) da SDS. Após preenchido, será gerado automaticamente um processo online, comunicando o pedido às Operativas da SDS para a adoção das providências necessárias...

TRE-BA atendeu mais de 13 mil eleitores neste final de semana. Prazos para regularizações se encerram em breve, verifiquem

Durante o plantão de atendimento no feriado de 1º de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atendeu quase 13 mil pessoas em todo o estado.

O Eleitoral baiano ainda realizará plantão neste fim de semana, 4 e 5 de maio (das 8h às 14h). As ações visam facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral baiana no período que antecede o fechamento do cadastro...

Quase metade dos pacientes do SUS não consegue tratamento de câncer no prazo legal

Quase metade dos doentes de câncer que dependem do SUS não consegue ter o diagnóstico ou começar o tratamento no prazo determinado por lei.

O choro do José Carlos é de revolta e tristeza. Na segunda-feira (28), a Edilane, mãe dele, precisou ser internada em Saquarema, litoral do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (1º), o filho conseguiu uma transferência para o Hospital da Marinha, na capital...

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta (02)

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br...

Seculte prorroga prazo de inscrições para editais de fomento à cultura em Juazeiro

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro prorrogou o prazo de inscrições para os dois editais vigentes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Os interessados poderão enviar propostas até a próxima terça-feira (6). Juntos, os editais somam o valor de R$480 mil, que será destinado a dois objetivos: premiação ou incentivo aos projetos de Pontos de Cultura da cidade.

Para participar, os interessados poderão encaminhar as propostas e documentação necessária por e-mail ou presencialmente, na sede da Seculte, localizada no antigo Paço Municipal, durante o horário das 8h às 14h. Os detalhes sobre documentos, formulários e critérios de seleção estão descritos nos respectivos editais, disponíveis no Diário Oficial 2025...

Prefeitura de Sento-Sé concede novo prazo para inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, concedeu um novo prazo para as inscrições nos Editais 03/2025 e 04/2025, referentes ao subsídio para quadrilhas juninas e grupos e coletivos de manifestações culturais tradicionais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28). Às inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2025. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site http://doem.org.br/ba/sentose, edição de 16 de abril de 2025...

‘Dinheiro esquecido’ em bancos soma R$ 9,024 bi; não há prazo para saque, diz Fazenda

Os dados mais recentes do Banco Central sobre os valores esquecidos em bancos apontam que mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram R$ 9,024 bilhões esquecidos no sistema financeiro.

O prazo para consulta e retirada de ‘dinheiro esquecido’ nos bancos terminaria em abril, mas em nota ao Brasil 61, o Ministério da Fazenda disse que o prazo não se encerra nesta semana...

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

A força-tarefa da operação Combustível Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de óleo lubrificante para veículos com o prazo de validade vencido.

De acordo com o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), um dos órgãos que integram a operação, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa...

Partiu Estágio: Prazo de inscrição no Programa vai até o dia 2 de maio

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (3), o Edital de Inscrição do Partiu Estágio nº 01/2025, para o preenchimento de 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta).

O programa oferece bolsa de R$ 607,00, auxílio-transporte. O prazo de inscrição começa dia 3 deste mês e vai até 2 de maio. Clique aqui e confira todas as regras do Edital...

Com alta procura, Meia Maratona Tiradentes esgota inscrições um mês antes do prazo e traz inovações para 2025

A 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes, tradicional prova de Juazeiro (BA), alcançou um grande marco este ano: as inscrições esgotaram com quase um mês de antecedência.

Com isso, o total de 600 atletas têm a presença confirmada na competição, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Com alta procura, Meia Maratona Tiradentes esgota inscrições um mês antes do prazo e traz inovações para 2025

A 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes, tradicional prova de Juazeiro (BA), alcançou um grande marco este ano: as inscrições esgotaram com quase um mês de antecedência. Com isso, o total de 600 atletas têm a presença confirmada na competição, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).

A corrida acontece no dia 27 de abril, com vagas em diversas categorias e duas modalidades: 5 km e 21 km. De acordo com Bruno Lopes, assessor especial de esportes da Seculte, o sucesso reforça o empenho em promover ainda mais o prestígio da corrida, considerada um dos eventos esportivos mais importantes da região...

Educação: sem resposta no prazo, 863 obras paralisadas e inacabadas poderão ser canceladas

O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31).

De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta. ..

Seculte prorroga prazo de credenciamento de artistas para participação em eventos municipais

As inscrições para o Credenciamento de Cantores e Bandas de Juazeiro foram prorrogadas até o dia 26 de março.

A formalização permite que artistas integrem o cadastro oficial da prefeitura, oportunizando a participação em eventos oficiais do município. O edital é realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Seculte prorroga credenciamento de artistas em eventos oficiais e estabelece dia 25 como prazo final para inscrição no concurso da via sacra

Na última quinta-feira (13) o Superintendente de Cultura João Leopoldo e o diretor de eventos Hertz Féliz da Seculte – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Juazeiro (BA) participaram do programa Geraldo José (Rádio Juazeiro).

Na oportunidade, João Leopoldo anunciou a prorrogação das inscrições para o credenciamento de cantores e bandas de Juazeiro interessados em se apresentar nos eventos oficiais promovidos ou apoiados pela administração municipal...

SPM amplia prazo de inscrições para o Selo Lilás até 26 de março na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que o Selo Lilás é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero. ..

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em novembro do ano passado, a Primeira Seção autorizou a importação e determinou que a regulamentação seja feita no prazo de 6 meses...

Prazo do crédito consignado do INSS sobe para oito anos

Agora os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O prazo de pagamento das parcelas subiu de 84 para 96 meses (de sete para oito anos). A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última quarta-feira (5).

A nova medida engloba também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito destinada aos servidores públicos. Na avaliação de Lupi, a mudança deve aliviar o valor das prestações...

Sobradinho: Prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) de Sobradinho informa que o prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro, conforme decreto Nº 022/2025, publicado no Diário Oficial.

A SEFAZ, por meio do Departamento de Tributos, alerta que todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, associativos e cooperativas devem estar devidamente autorizados para operar no município...

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