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05 de Junho de 2026

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Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Economia prevê liberação de R$ 37 mi para PF retomar emissão de passaportes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. No último sábado (19), a PF informou a suspensão da confecção dos documentos. 

Para tratar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, comentou que o projeto será visto o mais rápido possível, no entanto só deve ocorrer em dezembro. Segundo ele, “a perspectiva é que o pleito da Polícia Federal refere-se a uma parte de passivos, e despesas que estavam sendo represadas para atender os passaportes, mas também uma estimativa futura de emissões,e então certamente o cronograma irá atender a demanda", informou. ..

Polícia Federal suspende emissão de passaportes por falta de orçamento

A Polícia Federal anunciou ontem sexta-feira (18) que vai suspender, a partir de amanhã, a confecção de novos passaportes. A medida, segundo o órgão, decorre da falta de orçamento para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirma a PF, em comunicado...

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir de hoje, dia 8 de novembro

A partir de hoje, terça-feira (08), o cadastro eleitoral estará reaberto, ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios...

2º turno: Cerimônia de Emissão da Zerésima acontece neste sábado (29)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, neste sábado (29/10), a Cerimônia de Emissão do Relatório da Zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O procedimento está marcado para 13h e acontecerá na Sala da Comissão Apuradora das Eleições 2022, localizada na sede do Regional, no CAB.

De acordo com o edital TRE-BA Nº 92, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a cerimônia tem a finalidade de comprovar a inexistência de votos computados no SISTOT, relativamente ao 2º turno da eleição para governador e vice-governador...

TRE-BA realiza Cerimônia de Emissão da Zerésima neste sábado (1º)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará - neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais - a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, localizado no Centro Administrativo (CAB). A emissão do documento comprova a inexistência de votos computados no sistema que fará a totalização das Eleições Gerais no Estado.

Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais, delegados e delegadas dos partidos, das federações de partidos, das coligações, entidades fiscalizadoras e profissionais da imprensa foram convidados pela Comissão Apuradora das Eleições do Regional baiano para acompanhar a cerimônia...

Prefeitura de Juazeiro promete agilidade na emissão de alvará provisório de construção na cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município. A iniciativa, segundo a gestão, busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras.

Segundo a Semaurb, agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial. Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022...

Univasf adota sistema próprio para emissão de diplomas digitais de graduação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou um novo sistema para emissão de diplomas acadêmicos de graduação. O documento, que passou a ter emissão digital obrigatória a partir de janeiro de 2022, é emitido na Univasf pelo Sistema de Gerenciamento de Documentos Acadêmicos Digitais (Acadigitus), que foi desenvolvido por servidores e estudantes da própria Instituição e já está em funcionamento.

O Acadigitus foi desenvolvido para atender a Portaria Nº 554/2019 do Ministério da Educação (MEC), que torna obrigatória a expedição do diploma digital pelas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Na Univasf, para solicitar a emissão da primeira via do diploma digital, o graduado deve preencher o formulário de expedição de diploma e anexar os documentos listados no site da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), em um único arquivo, em formato PDF. A entrega do diploma ocorre em até 120 dias pelo Acadigitus...

Carteira de Identidade Nacional: emissão do novo RG começa pelo RS, na próxima terça (26)

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará na próxima terça-feira (26). O primeira estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

O novo modelo de carteira de identidade foi anunciado pelo governo federal em fevereiro...

Ação de identificação civil e emissão de documentação de pessoas presas será lançada na Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, no dia 8 de julho, no auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do PJBA, o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Bahia. 

O evento, que acontece pela primeira vez na capital baiana, possibilitará que pessoas em situação prisional tenham acesso à emissão de documentação básica e a identificação civil biométrica.  ..

Complexos Eólicos da Auren Energia evitam a emissão de 1.6 milhão de toneladas CO2 e contribuem com descarbonização da economia no país

No dia do Vento, a Auren Energia reforça a importância do combate às mudanças climáticas por meio da produção de energia renovável. Em um ano, os parques eólicos da companhia evitaram, aproximadamente, a emissão de 1.631.017 toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

Somando com os novos projetos de expansão, estima-se evitar cerca de 2.248.306 toneladas de CO2 com o início da operação comercial dos empreendimentos em 2023...

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver. ..

Inovação: SAAE de Sobradinho implanta sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município

Com o objetivo de trazer benefícios aos usuários com agilidade e rapidez nos serviços, a Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, implantou o sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município. Com um smartphone e impressora portátil, o funcionário leiturista fará a coleta dos dados do hidrômetro no próprio local, e na mesma hora será emitida a fatura do consumidor.

De acordo com o Diretor do SAAE, Domingos Vieira, com a implantação da nova ferramenta de trabalho tanto os funcionários, quanto os usuários, serão beneficiados...

Pernambuco implanta novas regras para emissão do CRLV em 2021

Em obediência a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com o CRLV 2020 (documento verdinho) até o dia 31 de maio de 2021. A partir de 1º de junho, só na versão em celular ou impresso em papel A4...

Aula Inaugural do curso de “Tecnologias de Baixa Emissão de Carbono Fortalecendo a Convivência com o Semiárido” acontece nesta quinta-feira (18)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) realizarão, nesta quinta-feira (18), a Aula Inaugural do curso de Tecnologias de Baixa Emissão de Carbono Fortalecendo a Convivência com o Semiárido.

A solenidade marca o início das atividades letivas da primeira turma da nova especialização ofertada pela Univasf em parceria com a FBDS, no âmbito do Projeto Rural Sustentável (PRS) Caatinga. A Aula Inaugural será transmitida ao vivo pela TV Caatinga, a partir das 19h, e é aberta a toda a comunidade acadêmica e à sociedade em geral...

Secretaria de Educação de Juazeiro orienta candidatos do Processo Seletivo quanto a emissão de documentos

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro informa que está trabalhando para atender as demandas relativas às solicitações de Declaração de Vínculo, um dos documentos necessários para comprovação do tempo de experiência profissional.

A Seduc esclarece que há também outras formas de comprovação acessíveis aos candidatos, entre elas, a Carteira de Trabalho Digital...

Detran-BA facilita emissão da segunda via da CNH direto no SAC Digital

Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir desta terça-feira (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária...

Petrolina: Detran altera forma de emissão de documentos para veículos licenciados em 2021

Desde a segunda-feira (4), proprietários de veículos em Petrolina e demais cidades do estado de Pernambuco, cadastrados no Detran-PE, poderão acessar online e imprimir os documentos de Registro, Licenciamento de Veículo (CRLV) e Certificado de Registro Veicular (CRV) em casa, em impressora comum.

Os CRLVs emitidos em 2021 não são mais impressos em papel-moeda e poderão ser acessados de forma online, após a quitação dos débitos, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no site do Denatran...

DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021

Desde esta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo - CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco...

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