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04 de Junho de 2026

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Anac tenta sensibilizar bancada baiana a manter veto de Bolsonaro a bagagem gratuita

O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, convidou os secretários estaduais da Bahia Fausto Franco (Turismo) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além dos deputados federais José Rocha (PR), Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) para tentar sensibilizar a bancada baiana no Congresso nacional a votar favorável a cobrança de bagagens. A regra da Anac permite a cobrança pelo despacho de bagagem desde 2017, mas obriga as companhias aéreas a aceitarem malas de até 10 quilos como bagagem de mão.

O Congresso pode analisar em sessão marcada para esta quarta-feira (28) o veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos. A gratuidade para o despacho de até 23 quilos de bagagem em voos domésticos foi incluída – e aprovada – na votação da medida provisória que permitiu empresas aéreas de capital estrangeiro no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciam as atividades com o 'pé quente'

Cumprindo o ofício de legislar, os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciaram as atividades legislativas, na manhã desta terça (06), com o pé direito, após o recesso das sessões ordinárias. Além de comemorarem o retorno do colega de parlamento e bancada, Domingos de Cristália, eles apresentaram indicações em defesa dos interesses coletivos do munícipes locais e foram favoráveis ao Projeto de Lei n° 013/2019 que dispõe sobre a implantação de vagas no quadro permanente de agentes do setor da saúde do município.

A vereadora Cristina Costa solicitou a construção de bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde da comunidade de Pedrinhas, bem como solicitou do Executivo Municipal, a indicação de um agente de saúde para o Sítio Rio Verde, também na comunidade de Pedrinhas. O vereador Gilmar Santos propôs a interferência do prefeito Miguel Coelho para realizar a limpeza do canal da Rua 03 do Bairro Jardim Petrópolis, saneamento e a pavimentação asfáltica da comunidade. Solicitou também, que sejam providenciados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica do Birro vale do Grande Rio. ..

Vereadores da Bancada de Oposição na expectativa do retorno às sessões plenárias

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina estão na expectativa do retorno das sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim, que tem a previsão de reiniciar, após o recesso regimental, na próxima terça-feira, 6 de agosto. O recesso se encerra nesta quarta-feira, 31, e a primeira sessão de retorno acontece na primeira terça-feira do mês de agosto.  Nesse período, os vereadores Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro mantiveram uma agenda de atividades legislativas.  Aproveitam o período para fiscalizar obras e serviços, fizeram visitas às comunidades rurais e da sede, conhecerem ações realizadas por comunitários e populares em todo o município.

Os gabinetes também funcionaram normalmente e as equipes dos vereadores estiveram durante todo o período de recesso parlamentar, atendendo às demandas populares e agendando reuniões com os respectivos vereadores, que atenderam os munícipes, registraram solicitações, reclamações e até mesmo algum chamado de emergência...

Sem a presença de Domingos de Cristália Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina mantêm atividades durante recesso

A Câmara Municipal de Petrolina está em recesso desde o dia 18 de junho, mas os vereadores da Bancada de Oposição continuam atendendo à população normalmente nos seus gabinetes e também mantêm uma agenda propositiva de visitas às comunidades locais.

Mesmo sem a realização das sessões ordinárias, o trabalho não para e os vereadores Cristina Costa,  Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e o líder da Bancada Paulo Valgueiro têm aproveitado o período para intensificar a fiscalização das obras e serviços públicos e cumprir agendamento de visitas às comunidades que solicitam suas presenças...

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, parabeniza iniciativa da Alepe

Extinção de coligações, propaganda eleitoral, expectativas para 2020, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou que o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor...

Festejos Juninos: Bancada do prefeito Miguel Coelho derruba mais um pedido de transparência do vereador Paulo Valgueiro

Na sessão ordinária desta terça (04), o pedido do líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, acerca do São João 2019, foi derrubado pelos vereadores situacionistas. O requerimento foi pedido destaque pelo líder do prefeito, Aerolande Cruz, e derrubado com 12 votos contra cinco. A solicitação pedia cópia do processo de concorrência a concessão de exploração do espaço público Ana das Carrancas, bem como cópia do processo licitatório da empresa que vai captar recursos financeiros, através de cotas de patrocínio para o evento.

De acordo com Valgueiro são simples prestações de contas mais uma vez rejeitadas pelos vereadores. "Esse comportamento só faz a gente acreditar na veracidade das denúncias de favorecimento no processo licitatório, se não existisse irregularidades não haveria problemas de apresentar para a população de Petrolina informações que deve ser de conhecimento público. É obrigação do homem público prestar contas de sua gestão", critica postura de blindagem do líder do Governo na Casa Plínio Amorim...

“Não existe outra forma de o país prosperar que não seja pela educação”, frisa Valgueiro, líder da Bancada de Oposição de Petrolina

Educação Pública no Brasil, um assunto para ser debatido em todas as esferas federativas. Na sessão ordinária na terça (07), o líder da Bancada Oposicionista, Paulo Valgueiro, usou a tribuna livre da Casa Plínio Amorim, para engrossar o discurso contra os cortes aos orçamentos das universidades públicas do país.

A decisão do Governo Federal de cortar em 30% o orçamento das instituições públicas de ensino superior deverá inviabilizar o projeto de expansão das universidades federais brasileiras previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), ou seja, é uma pá de cal no projeto de expansão das universidades gratuitas no país.  ..

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Vitória histórica: PCdoB-BA conquista sua maior bancada no Legislativo

O PCdoB na Bahia comemora o resultado histórico que alcançou nas eleições deste ano no estado. O partido conseguiu aumentar em cerca de 65% o número de vagas na Assembleia Legislativa (AL-BA) - de três para cinco - e manter a bancada que possui na Câmara Federal, com a reeleição dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, e com a possibilidade de chegar a três parlamentares, porque Isaac Carvalho, que obteve expressiva votação, tem a candidatura questionada na Justiça.  

Para a Assembleia, foram eleitos, por ordem de votação, Adalberto Barreto (Dal), Olívia Santana – os dois que estreiam -, Raimundo Tavares (Bobô), Fabrício Falcão e Crisóstomo Lima (Zó) – os três últimos foram reeleitos. O PCdoB saiu em chapa própria para a disputa à Assembleia e foi o 5º partido mais bem votado na categoria, com 514.572 votos, conquistados pelas 44 candidaturas a deputado/deputada estadual, o que equivale a 7,38% da votação...

Senador Fernando Bezerra e Bancada do Nordeste questionam governo sobre Transposição e Ferrovia Transnordestina

Vice-líder do governo no Senado e ex-ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta quarta-feira (18), de reunião da bancada de senadores do Nordeste com o novo ministro daquela Pasta, Antônio de Pádua Andrade. Os senadores questionaram o atual dirigente do MI sobre o andamento da Transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

"Estes são dois projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico do Nordeste", destaca Fernando Bezerra, responsável pela execução de 22,1% das obras da Transposição no período em que foi ministro da Integração (2011-2013). Durante a audiência – conduzida pelo presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) – os senadores também indagaram Antônio de Pádua sobre os projetos de abastecimento de água na Região Nordeste...

Em novo partido, Bolsonaro projeta criar a bancada da bala e metralhadora e diz que todo mundo tem um amigo gay

Ao se filiar ao nanico PSL, o deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ) disse que vai se empenhar em eleger o maior número de parlamentares para endurecer leis penais, evitar o desarmamento e garantir maioria no Legislativo. Ele disse ainda a uma plateia de militantes que lotou um auditório da Câmara que tentará levar um maior número de policiais e integrantes das Forças Armadas para o Congresso. "A bancada da bala, chamada assim de forma jocosa, vai se transformar na bancada da metralhadora." 

Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, deverá nomear para seu ministério o general Augusto Heleno Ribeiro (Defesa), o ex-astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o economista Paulo Guedes (Fazenda). Ele também disse que pretende fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. "O ministro de Ciência e Tecnologia hoje não sabe diferenciar gravidez de gravidade", afirmou numa crítica ao ministro Gilberto Kassab. "Eu não sou bom, mas os outros são muito ruins", disse...

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..

PT diminui bancada na Câmara Municipal de Juazeiro para manter espaço que já era seu no executivo

Logo após o Blog Geraldo José anunciar, com antecedência, o troca-troca no secretariado do Governo Paulo Bomfim e a saída do vereador Tiano Felix da Câmara para assumir uma secretaria municipal, a notícia repercutiu nos meios políticos e entre os leitores.

A pergunta que não queria calar: Porque o vereador Florêncio Galdino, do PDT, assumiria a vaga se o 1º suplente é Gaspar Júnior, do próprio PT, que com a movimentação encolheu na Câmara?..

Em reunião da Bancada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

Na manhã desta quarta-feira (22/03), o Deputado Federal Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate...

Com a posse de Ângelo Almeida, PSB amplia bancada para três deputados estaduais

O ex-vereador e candidato a prefeito de Feira de Santana na última eleição, Ângelo Almeida (PSB), assumiu, nesta segunda-feira (2), o mandato de deputado estadual em ato presidido na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo. Ele ocupa a vaga do atual secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim. 

Em seu discurso, Ângelo Almeida lembrou que assume o mandato por ter participado de uma aliança com os partidos da base do governo em 2014 e que agora fará parte de um grande time que muito já fez pela Bahia, mas que ainda tem muito o que se fazer. "Irei abraçar as demandas que aparecerem, mas o eixo central que irei me debruçar será o de aproximação intensa com as minorias até pela experiência que adquiri como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Feira de Santana. Também pretendo trabalhar com a questão da criança e do adolescente e com a pauta do meio ambiente", explicou...

José Carlos Araújo é reconduzido à Coordenação da Bancada da Bahia

O Deputado José Carlos Araújo (PR), foi reconduzido por aclamação à coordenação da bancada da Bahia. Ele terá a missão de articular junto aos deputados e senadores do Estado a destinação das emedas que serão propostas ao Orçamento de 2017.

Ao todo serão apresentadas 21 emendas. O Colegiado deverá discuti-lasem reunião prevista para a próxima terça-feira (18) e apresentá-las até à comissão de Orçamento até quinta-feira (20). ..

Prazo da CPI da Funai/Incra encerra e Valmir denuncia autoritarismo da bancada ruralista

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram encerrados nessa quarta-feira (17). A informação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), suplente da comissão. De acordo com Valmir, as tentativas de criminalização dos movimentos sociais foram o principal objetivo da CPI. "Essa comissão de inquérito foi palco para os ruralistas criminalizarem a população camponesa, indígena e quilombola. A marca do autoritarismo da bancada ruralista foi vista com diligências parciais, que só ouviam latifundiários e pessoas contrárias aos direitos indígenas e quilombolas".

Assunção também contestou o uso de CPI para criar fatos políticos e defendeu autonomia das investigações. "Essa atuação ruralista só prova que é preciso ajustar o uso das CPIs, um dispositivo do legislativo que está sendo desvirtuado para acusar, muitas vezes sem provas, pessoas e organizações, passando por cima dos devidos processos jurídicos necessários, inclusive do direito da ampla defesa". Assunção frisa que o interesse da bancada ruralista "é acabar com as políticas de reforma agrária, com a demarcação de território indígena e quilombola e criminalizar a atuação dos antropólogos"...

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