O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, e a Defensoria Pública da União convocam audiência pública para debater soluções urgentes para a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina, garantindo limpeza urbana eficiente, proteção ao meio ambiente e ao Rio São Francisco, e valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, através da discussão dos instrumentos legais e dos mecanismos de implementação da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 035/2022 e Decreto Municipal nº 110/2025).
A audiência pública será nesta quarta-feira (26), com início às 7h30, na Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, localizada na Praça Santos Dumont, s/n – Centro, Petrolina. A audiência pública será presidida pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti; e pelo defensor público da União Thales Leal Gomes...