Programa Chapéu de Palha abre cadastro para trabalhadores da pesca artesanal no Sertão de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para o Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. O cadastramento e entrega dos cartões de frequência podem ser feitas até o dia 12 de abril no Sertão. Entre os beneficiados estão os trabalhadores da pesca dos municípios pernmabucanos de Afrânio, Araripina, Petrolina, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim, Bodocó, Serrita, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Para ser beneficiário é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente no município pernambucano contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS...

Livro As antinomias do direito na modernidade periférica, do advogado Luiz Eduardo será lançado na próxima sexta-feira (13) em Juazeiro

Luís Eduardo Gomes do Nascimento professor, advogado e  Mestrando em Ecologia Humana na Universidade do Estado da Bahia, UNEB, lançará o livro As  Antinomias do Direito na Modernidade Periférica. O evento será sexta-feira (13), às 19hs, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro-Bahia.

O livro trata das contradições do direito em uma País de capitalismo dependente. "Como meio de superação dessas contradições, propõe-se a hermenêutica jurídica analógica, a qual visa criar meios de controle da racionalidade das decisões judiciais", explica Luiz Eduardo...

Políticos investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

São cerca de 20 políticos que são alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Também há outras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra 20 políticos. Esses políticos denunciados aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal que pode arquivar ou transformá-los em réus: os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander Loubet e José Mentor, do PT; Lucio Vieira de Lima, do MDB; e os senadores Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB; Benedito de Lira e Ciro Nogueira, do Progressistas; Gleisi Hoffmann, do PT; e Aécio Neves, do PSDB...

CDL Petrolina avalia positiva Promulgação da lei com Refis para micro e pequenas empresas

Após reinvindicações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o país, através de suas federações, entrou em vigor nessa segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 (PLC 164/2017 — Complementar), e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer (VET 5/2018), com a justificativa de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos.

A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto, graças à reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo, como as CDLs e os sindicatos ligados ao varejo...

É amanhã! Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro para discutir orçamento 2019

Objetivo do encontro é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão juazeirense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, na próxima quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição...

Presidente Câmara de Vereadores Alex Tanuri lamenta morte de Seu Né do Rodeadouro

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro envia nota e registra o pesar pelo falecimento de Seu Né do Rodeadouro.

Confiram a nota:..

Governadores do Nordeste vão a Curitiba, mas Juiz Sérgio Moro veta visitas ao ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça-feira (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso. Com isso, os dez governadores que viajaram à capital paranaense não puderam se encontrar com o líder petista. Mesmo assim, manifestaram indignação com a medida e endereçaram uma carta a Lula. O juiz Sergio Moro também já havia decidido que o ex-presidente Lula não teria esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) se mostrou surpreso, após ser barrado na sede da PF. "Fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que Lula tivesse direito respeitado, assegurado na lei de execução penal, que é o direito a visita, que está no artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável, pois se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é o que não está na lei", disse, em frente à Superintendência da PF...

Prefeito Paulo Bomfim emite nota de pesar pelo falecimento de ‘Seu Né’

O prefeito Paulo Bomfim lamenta o falecimento do pescador, contador de histórias e pioneiro na instalação de barracas da Ilha do Rodeadouro, o senhor Manoel Rodrigues da Silva Santos, 80 anos, popularmente conhecido como ‘Seu Né’. À família, amigos e toda comunidade ribeirinha, oferecemos os  nossos sentimentos. ..

Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro acolhe novos servidores do SAAE

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) realizou, nesta terça-feira (10/04), mais um evento de acolhimento aos novos servidores do município, aprovados nos processos seletivos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). Durante o encontro, no auditório da EGESP, os servidores participaram de uma palestra ministrada pela Psicóloga do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (NUSSAT), Karíntia Abrantes.

“A EGESP é um espaço criado com o objetivo de motivar e capacitar os servidores, mas também aproveitamos esse momento para recebê-los, dar boas vindas e pedir que tenham compromisso com o serviço público”, frisou o diretor da EGESP, Anderson Mota...

Bebeto Galvão: "A gestão do prefeito Wilker é a grande surpresa da política baiana"

Entrevistado domingo (08/04), no Programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Waldiney Passos na Emissora Rural e que também é transmitido pela Rádio Grande Rio AM, o Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB), elogiou a gestão do prefeito Wilker Torres de Casa Nova: "A gestão do prefeito Wilker é a grande surpresa da política baiana e da região. No momento em que nossos municípios vivem uma crise, muitos sem pagar; estados sem pagar seus próprios servidores, ele vai se desincumbindo administrativamente de uma forma muito eficiente" – registrou ao iniciar.

Para ele, o importante é que além do pagamento em dia dos servidores, o prefeito Wilker Torres consegue realizar "investimentos importantes na cidade com recursos próprios", que são complementados com investimentos decorrentes das emendas dos diversos deputados, citando as emendas que propôs para a aquisição de carros pipa, retroescavadeiras, caçambas e saúde pública...

Mega Promo 2018 supera expectativas e se consolida no calendário de eventos do varejo regional

Em busca de super descontos na hora de adquirir um produto ou um serviço, milhares de consumidores compareceram à terceira edição da Mega Promo, evento realizado anualmente pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas). A feira, que aconteceu no último final de semana (06, 07 e 08), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, superou as expetativas e agradou organização, empresários e consumidores que puderam aproveitar os preços com até 70% de descontos.

Foi o caso da Professora Zélia Santos, que ainda não conhecia a Mega Promo, mas aproveitou a oportunidade para adquirir alguns produtos. "Quando soube da feira, eu me programei para uma visita despretensiosa, mas quando cheguei aqui, vi que tinham coisas que eu estava precisando. Aproveitei os preços super acessíveis, realmente diferente dos preços que encontramos normalmente nas lojas, e estou saindo satisfeita com as minhas compras. Ano que vem pretendo voltar novamente", celebrou...

Juazeiro: Leitor denuncia uso da pista de cooper e ciclovia para instalação de postes na rodovia Salitre

Leitor envia foto e faz denúncia do posteamente da energia que está sendo realizada na pista de cooper e da ciclovia na Rodovia Salitre. O leitor pede providências.

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Rua do José e Maria recebe melhorias para facilitar acesso à feira do bairro

Com o objetivo de garantir boas condições de tráfego para veículos e pedestres, a Prefeitura de Petrolina iniciou, na manhã desta terça-feira(10), um trabalho de nivelamento e patrolamento de uma das principais ruas que dá acesso à feira do bairro José e Maria.Os serviços estão sendo realizados na Rua Francisco Coelho Amorim e fazem parte de um conjunto de ações de melhorias planejadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário para garantir melhores condições para os frequentadores das feiras livres da cidade.

"A Prefeitura vem desenvolvendo ações rotineiras para garantir segurança aos usuários das feiras livres. E hoje, graças à parceria entre as secretarias municipais, estamos resolvendo mais um problema que estava causando inúmeros transtornos. Quero agradecer a todos os envolvidos, pois para o bom andamento das feiras a parceria é essencial", disse o Diretor de Feiras, Tony César...

Estudantes fazem protesto em favor do vereador Gilmar Santos que acusou deputado federal Gonzaga Patriota de tê-lo agredido

A sessão de vereadores realizado nesta terça-feira (10) na Casa Plínio Amorim em Petroina foi marcada por um protesto em solidariedade a Gilmar Santos (PT). O vereador acusou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), de tê-lo agredido com um soco, durante a reunião da audiência popular sobre a pavimentação da PE-630, realizada no último domingo (8) no Distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O deputado Gonzaga não negou a agressão e disse ter sido o motivo a  recusa do vereador em cumprimentá-lo e ainda tê-lo chamado de “golpista”.

Integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf, da União da Juventude Socialista (UJS), da Frente Brasil Popular e Juventude do PT participaram do protesto. Com cartazes e e  mordaças. Eles repudiaram a atitude do deputado e manifestaram apoio ao vereador petista. Também esta semana os vereadores do PT de Pernambuco divulgaram nota de repúdio ao tempo em que se solidarizam com o companheiro de partido Vereador Professor Gilmar Santos de Petrolina...

PM descobre e erradica 40 mil pés de maconha em Abaré

Cerca de 40 mil pés de maconha foram descobertos e incinerados, no município de Abaré, por guarnições do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso), no final da tarde de segunda-feira (9). Um criminoso foi encontrado no local e com ele apreendido um revólver calibre 22.

Os militares receberam uma denúncia anônima informando sobre o plantio, na fazenda Acarú, e equipes da 4ª CIA do 20°BPM foram até o local. Um grupo de traficantes estava no plantio e com a chegada dos PMs houve confronto. Um criminoso foi atingido e socorrido para o Hospital Municipal de Abaré, mas não resistiu...

Refis das MPE já está em vigor

A lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou vigor nesta segunda-feira, 9. O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei.

Para refinanciar as dívidas, os empresários precisam fazer o pagamento de, no mínimo, 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante pode ser quitado em até 175 parcelas (totalizando os 180 meses), com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais...

Deputado Marcell Moraes divulga suas redes sociais para casos de maus-tratos a animais

Há mais de 18 anos lutando pela causa animal, o deputado estadual e protetor dos animais Marcell Moraes (PV), utiliza também suas redes sociais para receber denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda para os animais. Para o parlamentar, a interação instantânea do “mundo digital” proporciona agilidade no atendimento aos pleitos.

Depois de vários projetos apresentados em prol dessa causa, como a delegacia de proteção aos animais (20.994/2015), hospital público veterinário (21.009/2015) entre outros, Marcell acredita que as redes sociais é mais uma importante ferramenta de amparo aos anjos de quatro patas, já que as pessoas estão constantemente conectadas no meio digital e ainda não há nenhum projeto aprovado em questão animal na Bahia...

Semana Cultural da CuraçArte realiza Oficinas, Sarau de música e poesia e Espetáculo Teatral

Entre os dias 05 à 08/04 a programação cultural da CuraçArte 2018 realizou oficinas, espetáculos e sarau de música e poesia reunindo artistas locais e de outros municípios. No dia 05, no Teatro Raul Coelho, uma mesa redonda com autoridades, lideres de grupos e a comunidade discutiu os desafios enfrentados na área cultural ao longo dos anos, sugerindo em debate aberto, alternativas para o fortalecimento dos grupos e das manifestações que produzem arte e cultura na cidade.

Na Sexta feira, dia 06, pela manhã foi realizado oficinas de Capoeira de Angola, Vivência de Arteterapia, Dança Circulares e Populares sendo ministradas por artistas das Cidades de Recife e Salvador. Houve ainda, na Câmara de Vereadores uma Palestra sobre direitos humanos na atual conjuntura politica do país...

Caminhão com produtos eletrônicos é recuperado na BR 232, em Serra Talhada 

Um caminhão carregado com produtos eletrônicos e peças automotivas foi recuperado na noite de segunda-feira (09), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação ocorreu na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.  Os policiais receberam informações de que um caminhão havia sido roubado na Bahia e montaram um bloqueio no quilômetro 405 da rodovia. Ao avistar o veículo suspeito, a equipe deu ordem de parada ao motorista, que não obedeceu e acelerou para não ser abordado.

Após percorrer 500 metros, o veículo parou, três homens desceram do veículo, atiraram contra os policiais e correram para o matagal. Foram realizadas buscas na região com o apoio da Polícia Militar, mas os suspeitos não foram localizados. Na cabine do caminhão estava o motorista da empresa, que havia sido feito refém pelos assaltantes. Também foram encontrados dois  equipamentos utilizados para bloquear o sinal do rastreador. O caminhão e a carga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para registro da ocorrência...

Miguel entrega nova patrulha mecanizada para atender a zona rural de Petrolina

Com investimento de R$ 1,2 milhão para compra de máquinas, a Prefeitura de Petrolina reforçará a manutenção das estradas do interior da cidade. Os equipamentos foram entregues, nesta segunda-feira (09), numa solenidade com a presença do prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, autor da emenda parlamentar que destinou os recursos para a aquisição da patrulha mecanizada. 

A frota é composta por uma patrol, uma pá mecânica , uma retroescavadeira, uma caçamba, além de um caminhão que dará suporte à perfuração de poços. A patrulha mecanizada vai operar em diversas comunidades da zona rural com terraplanagem de estradas e limpeza barreiros. Durante o ato, Miguel ressaltou que os equipamentos irão aumentar a capacidade de atendimento da Prefeitura no interior. "Só ano passado patrolamos mais de 600 km de estradas na zona rural. Com esses equipamentos, queremos ampliar esse trabalho, transformando a zona rural num canteiro de obras." ..