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Roberto Malvezzi (Gogó)
Cresce em todos os recantos do Brasil – ouço isso da Amazônia ao Apodi, passando pelo Pampa Gaúcho – a ideia de marcar severamente todos os deputados e senadores que votaram pelo golpe de 2016 e, principalmente, aqueles que estão votando contra o povo brasileiro...
O deputado estadual Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, deu entrada no Ministério Público Estadual (MPE), cobrando averiguação de que forma está sendo feita a contratação dos funcionários do Hospital Geral 2. Segundo ele, esclarece, embora tenha sido uma unidade programada, entregue em 26 de setembro de 2016, as contratações do quadro de funcionários publicadas no Diário Oficial do Estado, cerca de vinte dias antes, se deram com dispensa de licitação, em caráter emergencial por três meses.
"Nestas contratações, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) firmou contrato com a Fundação José Silveira e com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, onde os contratos perfizeram um montante superior a R$ 17 milhões. Contudo, passado esse prazo, somente em fevereiro foi lançada uma concorrência pública, tendo a mesma sido cancelada em abril e até hoje não termos respostas. O que me faz, enquanto legislador, eleito pelo povo, questionar, de que forma estão sendo feitos os pagamentos desses funcionários desde janeiro, é por indenização, em que regime estão atuando", questionou o democrata, reforçando que uma explicação precisa ser dada pelo executivo estadual...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.
De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
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Nesta terça-feira, 16, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com representantes da APLB Sindicato e ouviu as principais reivindicações da entidade que representa os servidores da Educação do município. Dentre as pautas discutidas, a questão do pagamento das regências de classe dos professores referente ao ano de 2007, cujo processo judicial já foi transitado em julgado.
Paulo Bomfim ressaltou para o presidente da APLB, Gilmar Nery, e também para o diretor Expedito Vasconcelos, que apesar de todas as dificuldades financeiras decorrentes da crise nacional, a Prefeitura está fazendo todo o esforço possível para pagar essa dívida com os professores do município contraída há 10 anos, ou seja, três gestões atrás...
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O deputado Estadual Zó (PCdoB) nesta quinta-feira (18), às 15h entregará ao Comandante Anselmo Alves Brandão, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia...
O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira (16/5) representação contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade e crime comum, devido à nomeação de funcionária para exercício de função incompatível com o cargo.
De acordo com denúncia feita pela imprensa no último fim de semana, a servidora Leandra Brito, nomeada como assessora para o Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), é, na verdade, babá de Michelzinho, filho de 8 anos de Michel Temer...
O PSDB da Bahia ganhou em três instâncias o direito ter acesso a uma informação sonegada até o momento pelo governo estadual. A ação movida pelos tucanos diz respeito à afirmação da gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT) que dizia ter asfaltado ou reformado 7 mil km de estradas.
Os parlamentares requereram através da lei de acesso à informação os locais onde foram realizadas as intervenções que somadas chegavam ao número apresentado pelo governo do estado em campanhas publicitárias, inclusive, durante a corrida eleitoral. O pedido foi deito em 2013 no Tribunal de Justiça da Bahia...
Em busca de unir forças e encontrar soluções para a revitalização imediata do Rio São Francisco, na tarde desta segunda-feira (15) ocorreu uma audiência pública conjunta das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, proposta pelos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM), membro e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além do colegiado, mais duas comissões atuaram ativamente na reunião para defender o Velho Chico: Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Destacando-se na audiência pela sua luta diária a favor do rio São Francisco o deputado Zó chamou atenção à situação do rio, mas acima disso, pontuou a necessidade de buscar projetos que ofereçam uma solução concreta e a participação de investimentos dos Governos Federal e Estaduais...
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O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...
Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.
Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) representou o parlamento brasileiro na sexta edição do seminário World Economy and Brazil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas e Câmara de Comércio do Brasil, e realizado na Harvard Business School Club, em em Nova York. O fórum teve palestras do prefeito de São Paulo, João Dória Jr, do embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e do professor e ex-presidente do Banco Central, Carlos Geraldo Langoni. Para o senador, as palestras foram marcadas por um novo senso de otimismo com o Brasil.
Fernando Bezerra Coelho avalia que a economia do país dá seus primeiros sinais de recuperação, após a grave recessão vivida nos últimos anos. "O Brasil precisa voltar a crescer e a atrair investidores. Este momento nos Estados Unidos é importante para que possamos mostrar que estamos seguindo no rumo certo", definiu. O senador pernambucano foi convidado a participar do evento pela direção da Fundação Getúlio Vargas, uma das mais importantes instituições de pesquisa do país...
Famílias baianas que possuem o desejo de ter filhos podem ficar mais próximas da realização deste sonho. O Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, mantém uma equipe multidisciplinar para atender casais que têm tido algum tipo de dificuldade para engravidar, seja ela já diagnosticada ou não. O chamado aconselhamento reprodutivo investiga, diagnostica e pode fazer tratamento para os casos de baixa complexidade e que não precisem de manipulação de sêmen ou óvulo. O setor também avalia o potencial reprodutivo das pacientes, caso tenham que passar por algum tipo de cirurgia, como nos casos de endometriose.
O hospital mantém médicos e psicólogos preparados para acolher e dar o direcionamento necessário, o que também se estende aos companheiros das mulheres. Para ter acesso aos serviços, as pacientes precisam ser encaminhadas pelos seus médicos, por meio da Central Estadual de Regulação. De acordo com o ginecologista e obstetra Agnaldo Viana, especialista em reprodução humana, algumas pacientes acompanhadas pela unidade de saúde já têm obtido sucesso com o tratamento. ..
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Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em Audiência Pública para tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contará com a presença do Senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.
Com cerca de 2.800 km de extensão, o São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico, é o maior rio totalmente brasileiro. Ele nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, alterando seu curso para o Sudeste e chegando até sua foz no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe...
O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro participou, na noite da ultima quarta-feira, do 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' encontro promovido pela Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Acompanhado dos gerentes da superintendência no estado, Aurivalter explanou a respeito das ações da Companhia nos 69 municípios da área de atuação.
De acordo com o superintendente, essas apresentações têm sido realizadas nas diversas regiões do estado para, não só apresentar o que a Companhia tem realizado em Pernambuco como, também, para verificar o que cada local necessita. "Nós já fizemos essa apresentação para o consórcio dos municípios do Pajeú e também para os prefeitos da região de Itaparica e Moxotó. É preciso deixar claro que estamos fazendo obras de abastecimento de água, esgotamento, entrega de tratores, perfuração de poços e muitas outras ações em todos os municípios sob nossa gerência. Nossa missão é promover o desenvolvimento nessas regiões", disse. ..
As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...
Em reunião na SESAB, junto com o prefeito Paulo Bonfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o Deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu importantes conquistas para a cidade de Juazeiro. O governo do Estado, representado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas boas, autorizou de pronto, a suspensão dos serviços de ortopedia pela UPA, passando tudo para regulação imediata para o HRJ - Hospital Regional, desafogando os atendimentos.
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Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.
Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...
Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.
Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...
O Superintendente de Planejamento da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), João Pedro Neto, está participando desde ontem (09) do "Curso de Elaboração do PPA Municipal". A capacitação com carga horária de 16h acontece na sede do IFBA e é realizada pela Secretaria do Planejamento do governo do Estado (Seplan-Ba) em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
O curso destina-se à formação dos agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, com o objetivo de contribuir com o processo de construção e articulação do PPA Municipal 2018-2021, e representa a continuidade ao ciclo de atividades relacionado a preparação dos municípios baianos para a construção dos seus PPA...
Vídeos com conteúdo do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrogado na tarde desta quarta-feira (10) pelo Juiz Sérgio Moro, em processo em que é acusado de ser dono de um triplex, no Guarujá, fruto de propinas investigadas pela Operação Lava Jato, já foram liberados pela justiça e estão disponíveis nas redes sociais...
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