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Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal. Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. ..

Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência...

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

Justiça derruba liminar e Lula volta a ser ministro de Dilma

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República...

Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

AGORA: Deputado protesta em salão que acontece posse do novo ministro Lula e é expulso do recinto

Agora a pouco, durante a posse, do agora ministro chefe da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, um deputado que estava dentro do salão onde ocorre a cerimônia gritou para todo mundo ouvir: “vergonha, vergonha”. O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi prontamente vaiado por todos na plateia, deixando em silêncio a presidente Dilma que estava pronta para falar.

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Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. "A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República", diz trecho da nota.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina. Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns detalhes nesta manhã...

Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada por ministro do STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

A homologação confere validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas...

ESPAÇO DO LEITOR: MINISTRO VAI, MINISTRO VEM, PARA NÃO SE CUMPRIR A JUSTIÇA.

Caro Geraldo,

Clap! Clap! Clap! Parabéns, presidenta! Parabéns, PeTralhas!

Confirmando-se a nomeação de Lulababá, será mais um ministro investigado pela Lava Jato. Esse predicado tem que fazer parte do currículo, para o cargo, no atual (des) governo? Qual pasta ele ocupará? A mais coerente, segundo sua capacitação, será o MINISTÉRIO DA IMPUNIDADE!..

Aleluia: "Se virar ministro, Lula assina confissão de culpa"

"Lula assinará sua confissão de culpa, se aceitar ser ministro da presidente Dilma para não ser preso", afirma o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), diante dos rumores de que o Palácio do Planalto estaria planejando levá-lo para o ministério com o objetivo de o ex-presidente ganhar fórum especial, só poder ser julgado pelo Supremo, e livrar-se do juiz federal Sérgio Moro.

"Em vez dos presunçosos arroubos que vem vociferando ultimamente, Lula antes precisa se explicar na CPI do Carf", assinala Aleluia, acrescentando que o ex-sindicalista terá a oportunidade de esclarecer as questões do triplex e do sítio. O deputado baiano é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de fraude contra a Receita Federal...

Lula pode virar ministro de Dilma para ter foro privilegiado

Ministros próximos de Dilma e de Lula tentaram convencer o ex-presidente a aceitar a oferta.

Dilma Rousseff aceitou oferecer um de seus ministérios para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso na Lava Jato por uma decisão do juiz Sergio Moro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo ...

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto...

Daniel Almeida reforça a Ministro da Justiça pedido de intervenção da Polícia Federal no caso Beatriz

Há pouco mais de um mês o Prefeito Isaac Carvalho enviou pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal assuma o caso da menina Beatriz Angélica, assassinada numa escola de Petrolina há cerca de dois meses.

O Ministério confirmou o recebimento e informou que o pedido será colocado na pauta de agendamento. O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) também entrou na luta e se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 17, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na oportunidade,  reforçou que tanto a família da vítima quanto a população do Vale do São Francisco clamam por uma solução o mais breve possível...

Mobilização para Combate ao Aedes terá ministro da Saúde e 4,5 mil militares na Bahia

O Dia de Mobilização para Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13), terá a participação de 4,5 mil homens das forças armadas em 13 cidades na Bahia. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, vai fazer parte da mobilização em Salvador. Além da capital baiana, também participarão os municípios de Feira de Santana, Barreiras, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari, Porto Seguro, Alagoinhas, Jequié e Santo Antônio de Jesus. Cada um deles terá a presença de representantes dos governos federal e estadual.  Em todo país, as Forças Armadas deslocaram 220 mil militares para acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização em cada casa. A expectativa é que três milhões de famílias em 350 municípios sejam visitadas ao longo do sábado. ..

"Sinto vergonha do despreparo do Ministro da Saúde", declara Alan Sanches

Em mais uma das suas declarações polêmicas, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que o Brasil está "perdendo feio" no combate ao mosquito Aedes aegypti. "Nós estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil, e estamos perdendo feio a batalha para o mosquito", admitiu Castro.  Para o deputado estadual Alan Sanches,  que é médico por formação e presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, o ministério nunca foi tão mal representado e este é o resultado de se indicar quadros sem o devido preparo técnico e político.

"Privilegiando apenas a indicação política. Porém, para qualquer leigo no setor é claro que existe uma necessidade imperiosa de darmos uma guinada no MS ou, ao menos, melhorarmos a assessoria técnica, pois mosquito algum vai vencer uma batalha contra 200 milhões de brasileiros", destacou Alan Sanches Sanches, complementando que: "como se não bastasse uma presidente que fala tanta bobagem, agora temos que conviver com um ministro completamente despreparado e sem noção. Sinto vergonha do despreparo de Castro"...

Representantes municipais se reúnem com Ministro da Saúde e cobram agilidade de recursos para Juazeiro

Na tarde desta terça-feira,26, o Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro Pedro Alcântara acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dalmir Pedra e o  Diretor Presidente da Promatre Dr.Vitor Borges estiveram reunidos em Brasília com o Ministro da Saúde Marcelo Castro.

Durante o encontro foram apresentadas algumas demandas através do Secretário de Saúde como também alguns esclarecimentos, um desses é o Plano Regional de Atenção as Urgências de Juazeiro que traz investimentos de implantação, implementação e manutenção de serviço em toda rede de urgência e emergência de 10 cidades no entorno de Juazeiro, toda a macrorregião contempla mais de 540 mil habitantes...

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti despacha em Brasília com o Ministro da Casa Civil Ricardo Berzoini

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti antecipou as suas férias parlamentares e esteve em Brasília nessa terça-feira(19), despachando com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Ricardo Berzoini.

O encontro foi na Presidência da República e Adalberto foi acompanhado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro e da ex-deputada Petrolinense Isabel Cristina...

Prefeito Isaac Carvalho pede a Ministro que mande Polícia Federal investigar caso Beatriz

Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho pede providências ao Ministro José Eduardo Cardozo no sentido de autorizar a participação da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato da menina Ana Beatriz Angélica Mota, ocorrido no último dia 10 de dezembro.

Confira na íntegra o ofício enviado pelon prefeito:..