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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.
A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada...
Neste mês de abril, o Palco TVE traz muita música com representatividade. A partir do dia 01, serão exibidas apresentações de Mateus Aleluia, Letieres Leite, Aurora Gordon e o Show Elas à Frente. As performances são exibidas todos os sábados, a partir do dia 01, sempre às 18h30, com horários alternativos aos domingos, às 20h, e também no Youtube.com/tvebahia.
Abrindo a programação musical, no sábado (01), a emissora exibe o baiano Mateus Aleluia, que apresenta as canções do álbum "Olorum", em um show gravado do 18º Festival de Música Educadora FM de 2020. O Festival fez uma homenagem aos 50 anos da trajetória artístico-musical do cantor, trazendo sucessos que fazem história na música brasileira e internacional, com ênfase no diálogo entre Bahia e África...
Moradores do bairro São Joaqui reclamam de "esgoto a céu aberto", na rua 20. Através de video a moradora diz que "a situação se repete constantemente no local".
A REDEGN enviou solicitação de resposta a Compesa e foi respondido que "o problema deve ser resolvido pela prefeitura de Petrolina"...
Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).
A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...
Considerando o grande movimento de cargas e passageiros Juazeiro-Salvador-Juazeiro.
Considerando que o transporte ferroviário é muito mais econômico que o rodoviário, reduzindo o famigerado "custo Brasil"...
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), convida os munícipes a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica, com o objetivo de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024
A Consulta segue até o próximo dia 14 de abril e visa ampliar a participação popular, proporcionando um espaço democrático, que além de garantir transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal...
"Você já foi à Bahia, nega? Não? Então vá..." disse o cantor e compositor Pernambucano Lenine na música "Lá e Cá" para chamar a atenção daqueles que nunca viveram um estado de espírito único, o Baiano. A frase se refere a Bahia da cidade de Salvador, aquela da batida do Olodum, do Acarajé nas ladeiras do Pelourinho, da música Axé que tomou conta do Brasil nos anos 80 depois da "nega do cabelo duro" de Luiz Caldas.
Essa é a Bahia vendida ao turista brasileiro e gringo, mas não é a BAHIA CULTURAL que é composta de 417 municípios e cada um com suas singularidades, e cada região com suas manifestações culturais diversas. O que é vivido e festejado em Salvador, nem sempre é o que o Sertão do estado consome, lá onde o forró arrebanha multidões para suas festas populares e ajuda a movimentar a economia da região com artistas que a "BAHIA" não conhece porque não é mostrado pela secretaria de cultura do Estado...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no estado.
Esse programa visa resgatar e proporcionar ao idoso a reintegração social através da convivência e relacionamento num nível mais pessoal com o amigo "adotante", especialmente no caso do abrigado que não possui familiares ou que não recebe visitas...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.
A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...
A Maternidade Municipal de Juazeiro solicitou à Central Interestadual de Leitos (CRIL) a suspensão de regulações de pacientes para a unidade. A medida foi tomada em decorrência da superlotação da unidade que chegou a 200% de ocupação de leitos nesta sexta-feira (17).
De acordo com a diretora da Maternidade Municipal, Erica Góes, desde o 08 de março, a gestão vem solicitando a suspensão de regulações para a unidade. "A Maternidade ultrapassou seu limite de internamentos. A superlotação vem sendo constantemente informada à CRIL, contudo pacientes continuam sendo transferidas para a unidade. Hoje, temos 120 pacientes internadas", afirmou...
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O trabalho voluntário é uma forma de participação social que promove a cidadania e a solidariedade. No município, o Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021, tem possibilitado o fortalecimento da rede de instituições sociais focalizadas na defesa dos direitos humanos e vem incentivando, de forma permanente, a prática do voluntariado entre profissionais, estudantes, empresas parceiras, universidades e outros segmentos da comunidade.
Por meio da Lei Municipal, o Transforma Petrolina busca caminhos , através do voluntariado, para encontrar soluções sociais em favor das instituições que atendem populações com menor acesso aos bens e serviços; entidades que acolhem idosos; centros que atendem pessoas em tratamento contra dependência química; associações que trabalham com pessoas em situação de rua; ONGs da causa animal e tantos outros entidades...
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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), comandada pela Tenente PM Tatiane, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta quarta-feira (15), a prisão em flagrante de um homem, com base na Lei Maria da Penha, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.
Após solicitação da vítima, a guarnição da OpRMP deslocou até a residência da mesma onde foi ouvido os relatos por parte da Genitora e da própria requerente de que o acusado, estava em um estabelecimento próximo aquele endereço e que estava vindo com frequência importunar e ameaça-la de morte, descumprindo a Medida Protetiva de Urgência.
Os Policiais foram até o estabelecimento, encontraram o acusado e o conduziram a DEAM para adoção das medidas cabíveis...
Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.
A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...
Nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia deu parecer favorável a dois projetos de leis. Os projetos aprovados por unanimidade foram relatados pela deputada Maria del Carmen (PT), presidente da CCJ.
O PL 24.716/2023 de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV) que obriga a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas às pessoas com deficiência de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado da Bahia...
A leitura exerce papel fundamental na formação educacional e cidadã, além de ajudar no aprendizado, na melhora da escrita e na aquisição de novos conhecimentos.
Pensando nesses benefícios, a Prefeitura de Petrolina, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, investe em projetos de leitura que contemplam os mais de 55 mil estudantes da Rede de Ensino e que visam estimular a criatividade e imaginação desde os primeiros anos de idade...
Geraldo, gostaria, se fosse possível, que fosse publicado em seu Blog este texto que denuncia a situação da Praça da Bandeira, onde resido.
Desde já agradeço...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/ Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (11), a prisão em flagrante de um homem com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.
Após acionamento, a guarnição se deslocou para o local onde foi localizada uma mulher que, informou ter sido agredida no dia anterior e ameaçada de morte por seu companheiro, porém, por estar grávida, sentiu fortes dores e foi levada ao hospital e buscou ajuda da polícia logo após ter sido liberada...
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vem realizando manutenções nas Unidades Básicas de Saúde do município. Assim, a UBS João Moreira, no Henrique Leite, teve os reparos e manutenções iniciados na última quarta-feira (8) e, nesta segunda-feira (13) os atendimentos já voltam à normalidade.
A UBS passou por manutenções como pintura, revisão de telhado e forro. Segundo a Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Ana Carolina Freire, essas manutenções garantem um melhor acolhimento para os pacientes e profissionais...
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Foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionadas pela Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, as leis, de origem do poder executivo, que estabelecem o aumento salarial dos servidores municipais.
Os atos de sanção Nº 01 e Nº 02, assim como as Leis 420 e 421/2023, foram publicadas no Diário Oficial do município desta quinta-feira (09)...
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