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Bahia: Governo convoca 13 aprovados no concurso estadual para agentes de tributos

O certame chega ao total de 62 agentes de tributos convocados, com o edital publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (3)

As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados...

Lula diz que aprovação de MP “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).

“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família...

Câmara de deputados aprova destaque para recriar Funasa

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro realizam provas da 1ª fase da OBMEP

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro realizaram, nesta terça-feira (30), as provas da 1ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2023. Para a 18ª edição da prova, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude, garantiu a participação de 34 escolas e mais de 10 mil alunos do 6º ao 9º ano.

Estudante do 9° ano, da Escola Municipal Professora Guiomar Lustosa Rodrigues, Raíssa Leane dos Santos Silva falou sobre a sua expectativa para a prova. "A prova é um desafio, nós sabemos que não vai ser fácil, mas nós nos preparamos e contamos com o apoio dos professores e de todos que fazem a escola. Agora é fazer a prova e esperar que o resultado seja positivo e eu consiga me classificar para a segunda fase", disse Raíssa...

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Juazeiro: Provas da 1ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática acontecem nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), garantiu a participação de 100% das suas escolas na 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2023.

As provas da 1ª fase acontecem nesta terça-feira (30) e contam com a participação de 34 escolas da rede municipal, contabilizando mais de 10 mil alunos, do 6º ao 9º ano...

Comunidade de Jabotá aprova serviços do projeto 'CSTT Itinerante'

A prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), levou para a comunidade de Jatobá, no distrito de Maniçoba, os serviços do 'CSTT Itinerante'. O projeto que tem como objetivo levar para mais perto da população, os serviços oferecidos pela autarquia, aconteceu no Posto Pereira, situado na Av. Principal da comunidade.

Durante a ação os moradores tiveram acesso a serviços de confecção e renovação de Cartão do Idoso e Pessoa com Deficiência (de acordo com a resolução 965/2022 do Contran), exclusivo para o uso da Zona Azul; informações sobre regras e normas de trânsito com o setor de Educação para o Trânsito; orientações e encaminhamentos referentes ao trânsito local e com o setor de Engenharia de Trânsito e ainda alistamento militar. O evento contou ainda com a participação do palhaço Pouquinho, que levou alegria de forma lúdica para a criançada...

Prestação de contas da Secretaria de Saúde de Juazeiro comprovam o compromisso da gestão Suzana Ramos com o dinheiro público

Nesta quinta-feira (25), o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2023 das ações realizadas na pasta. O secretário destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores, além dos investimentos relativos aos primeiros quatro meses deste ano.

Entre os avanços apontados pelo secretário, estão: a entrega de cinco equipamentos públicos totalmente requalificados, são eles: UBS do bairro Dom Thomaz, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD), no bairro Novo Encontro, a nova sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro Santo Antônio, a UBS do bairro Jardim Flórida que será entregue hoje e da UBS Penha/Jardim Vitória que será entregue no dia 1º de junho;  a recuperação de dez carros da frota, a aquisição de novas macas para o SAMU e a recuperação de outras existentes; foram comprados trinta computadores para informatização das UBS`s e o retorno do atendimento eletivo de trinta consultórios odontológicos nas unidades de saúde nas próximas semanas...

Sobradinho: Por unanimidade, Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE referentes ao ano de 2021

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.

"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...

Obra de pavimentação do Mercado do Produtor está 90% concluída e já recebe aprovação da população

A obra de pavimentação asfáltica no Mercado do Produtor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) em parceria com a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), está repercutindo de forma positiva entre os usuários do entreposto.

Para a prefeita Suzana Ramos a intervenção no entreposto é um exemplo claro do compromisso da sua gestão em trabalhar para fazer o melhor por Juazeiro...

Senado aprova projeto de Teresa Leitão que inscreve mulheres de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever  o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

"Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade", afirmou a senadora...

Aprovados em concurso do magistério são convocados para apresentação de documentos 

As Secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC) convocam, nesta terça (23), 1.579 aprovados no concurso público da Rede Estadual de Ensino, para apresentação de documentos exigidos no Edital Saeb 03/2022. No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no certame serão encaminhados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. 

Os candidatos deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação em que foram aprovados, no período de 24 de maio a 6 de junho, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme Editais de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A relação da documentação exigida aos candidatos e demais informações para apresentação disponíveis estão nos Editais de Convocação, também publicados no Portal do RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)...

Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (22), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho.

O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social...

Gestão Suzana Ramos tem contas dos fundos da saúde e educação de 2021 aprovadas

As contas dos fundos da saúde e educação da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A aprovação é resultado da responsabilidade do governo municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e investimentos na saúde e educação.

A prefeita Suzana Ramos destaca que a aprovação das contas reflete o trabalho planejado que a gestão municipal tem feito, "o mérito é dividido com toda a equipe pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o equilíbrio fiscal caminha junto com o uso inteligente dos recursos públicos. Investimos na saúde e educação, ampliando os serviços e suprindo as demandas da população. A transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público estão presentes na prática da gestão e seguimos trabalhando para reformar unidades básicas de saúde, construir e requalificar escolas, melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses", afirmou a prefeita Suzana Ramos...

APS Itinerante: Terceira edição é marcada por agilidade no atendimento e aprovação da comunidade

A 3ª edição do Atenção Primária à Saúde 'APS Itinerante' realizada na manhã desta quarta-feira (17), no bairro Itaberaba, acumulou mais de 135 atendimentos em apenas um dia, além das demandas de rotina. O Programa realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo atender às principais demandas nas unidades de saúde e levar mais serviços para a população.

No Itaberaba foram ofertados exames laboratoriais, consulta com ortopedista, ultrassonografia de abdome e consulta com o ginecologista. A recepcionista Eva Nascimento estava na unidade para mostrar alguns exames e aprovou a agilidade no atendimento. "É muito bom esse serviço! Dá mais agilidade no atendimento das pessoas que precisam, desafogando as guias de exames que estão aguardando nos postos de saúde", avaliou. De acordo com a usuária, o atendimento foi rápido. "Cheguei aqui oito horas, já fui atendida. A triagem também foi muito rápida", comemorou...

Período 2023-2027 provavelmente será o mais quente já registrado, alertam especialistas

O período 2023-2027 muito provavelmente será o mais quente já registrado na história, devido ao impacto dos gases do efeito estufa e do fenômeno meteorológico El Niño, que estão provocando o aumento das temperaturas, alertou a ONU.

"Há 98% de probabilidades de que ao menos um dos próximos cinco anos, e o quinquênio em seu conjunto, seja o mais quente já registrado", anunciou a Organização Meteorológica Mundial (OMM)...

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia é aprovada

A terça-feira (16) foi marcada por um momento histórico, a aprovação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), na Bahia. Essa política pública visa o acesso de todos e todas a uma alimentação orgânica saudável, soberania alimentar e nutricional, transição agroecológica, produção orgânica, extrativismo sustentável, empoderamento das juventudes e mulheres, qualidade de vida das populações da cidade e do campo por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, além da contribuição para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

A aprovação da Lei Nº 24.730/2023, que institui a PEAPO, é uma vitória das organizações, movimentos e agricultores/as de diversos territórios baianos, que durante anos lutaram por esta conquista. "Essa Lei é a consolidação de um modelo de sustentabilidade no campo, e certamente vai impactar na redução das desigualdades em todas as suas dimensões", destaca a relatora da PL de Agroecologia, a deputada estadual Neusa Cadore...

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. 

Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023...

Gestão Suzana Ramos tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCM

As contas da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.  ..