Foram encontrados 13076 registros para a palavra: Lei

Leitor questiona sobre convocação do processo seletivo do SAAE; prefeitura responde

Nesta terça-feira (26), um leitor do Blog enviou questionamento a respeito do processo seletivo do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE Juazeiro. Segundo ele, que foi aprovado no certame, "já  se passou mais de 30 dias, desde a divulgação do resultado final que foi publicado no diário oficial e até o momento a autarquia se quer se manifestou pra dizer algo", disse.

Em nota, prefeitura responde que, conforme previsão do Edital, a convocação dos aprovados no processo seletivo simplifcado ocorrerá mediante a necessidade do SAAE Ambiental, e as respectivas convocações ocorrerão eventualmente no Diário Oficial da Entidade, na forma prevista em Edital...

Quem solicita título de eleitor pela internet tem até 30 dias para registrar biometria presencialmente. Confira

Eleitoras e eleitores que solicitarem determinados serviços pelo Autoatendimento Eleitoral -  especialmente a emissão do 1º título - devem comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral em até 30 dias para registrar a biometria. Sem o comparecimento no prazo, o pedido será cancelado automaticamente e será necessário iniciar uma nova solicitação.

A coleta biométrica é realizada exclusivamente de forma presencial nos cartórios eleitorais, nos postos da Justiça Eleitoral instalados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou em unidades de atendimento disponíveis nos municípios...

Prefeitura de Casa Nova incentiva a leitura e a produção literária de alunos da rede municipal

A Prefeitura de Casa Nova, através da secretaria de Cultura, está desenvolvendo o projeto: "Formação de Leitores na biblioteca itinerante Carmelita Brito", na comunidade de Santarém, zona rural do município. O projeto foi contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) ciclo 01.

O projeto beneficia cerca de 250 crianças que participam de atividades de incentivo à prática de leitura e a produção literária. Os alunos estão envolvidos com a produção de três livros...

Governador autoriza convênio para duplicar leitos de UTI nas Obras Sociais Irmã Dulce e entrega 2ª etapa do Hospital Mont Serrat, nesta terça (26)

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autoriza, às 6h30, convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce, na Avenida Dendezeiros do Bonfim, em Salvador, para ampliação e instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Santo Antônio. A unidade é referência em saúde no estado e reforça sua importância com a expansão da capacidade de atendimento.


Em seguida, às 8h30, o governador visita o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, para acompanhar as obras em andamento.


Às 9h30, Jerônimo entrega a segunda etapa da urbanização do Hospital Estadual Mont Serrat – Cuidados Paliativos, localizado na Cidade Baixa. Primeira unidade pública do país dedicada exclusivamente a este tipo de atendimento, o hospital já realizou mais de mil internações desde a inauguração em janeiro, oferecendo 63 leitos clínicos e 7 pediátricos. A nova etapa integra as comemorações dos 100 anos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e reforça a humanização do cuidado a pacientes em fase avançada de doença e seus familiares...

Três em cada dez moradias brasileiras não têm serviço de esgoto, revela IBGE

Em cinco anos, o crescimento no acesso à rede geral de esgoto foi de 2,3 pontos percentuais e atingiu 70%. A situação é mais precária no Nordeste e Norte do país. O IBGE divulgou na sexta-feira (22) um retrato da condição de vida dos domicílios brasileiros.

O Brasil avança na cobertura dos serviços básicos. Quase 100% dos domicílios têm energia elétrica...

Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia

Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.


O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte.


 "Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional", explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro...

Prefeita "A Mamãe" pode ser cassada e município baiano ter nova eleição

A história política de Cansanção, nordeste baiano, pode ganhar novo capítulo esta semana com o recurso eleitoral da prefeita Vilma Gomes (MDB), conhecida como "A Mamãe", o qual vai ser julgado na próxima quarta-feira, 27.

De acordo com o portal A Tarde a gestora municipal é apontada de realizar contratação de servidores temporários em período de condutas vedadas, além de inflacionar matrículas de alunos, com turmas fictícias do EJA (Educação de Jovens e Adultos), cujo processo estaria paralisado aguardando retorno do INEP, Ministério da Educação e CGU...

Légua Tirana: Cineasta Marcos Carvalho um olhar visionário da cultura mais brasileira

O Jornal Folha de São Paulo e a imprensa nacional destacam que "Légua Tirana", nova cinebiografia de Luiz Gonzaga praticamente não se ouvem músicas do rei do baião. Há duas delas —"Vira e Mexe" e a faixa que dá nome ao filme, já nos créditos. Em vez do ronco do fole, ouvem-se os sons que emergem da terra no sertão nordestino.

"A gente carregou esse filme de silêncio para que as pessoas pudessem escutar o silêncio do sertão —que não é silêncio, é o carro de boi que aparece de repente, um passarinho, o chocalho. Quando você para de ouvir o que está em primeiro plano, começa a ouvir todo o resto", diz Diogo Fontes, codiretor da obra, ao lado de Marcos Carvalho. ..

José Carlos Aleluia confirma pré-candidatura ao governo da Bahia em 2026 ; saiba mais

A pesquisa Quaest divulgada, divulgada nesta sexta-feira (22), mostra um novo embate entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), como ocorreu na última eleição para o governo da Bahia. Além deles, Kleber Rosa (PSOL) e João Roma (PL) também disputaram o pleito anterior.

No entanto, um nome chamou atenção no levantamento: o do ex-deputado federal José Carlos Aleluia. Ao BNEWS, o ex-parlamentar confirmou a pré-candidatura ao governo da Bahia...

Senador propõe Lei da Agricultura Digital para levar inovação ao campo

O produtor rural demanda e merece uma lei que garanta inclusão digital, redução de desigualdade e oportunidades para otimizar seu negócio, ampliar e diversificar a produção, acessar novos mercados e integrar a chamada economia digital. É esse o objetivo central da proposta de Lei da Agricultura Digital (PL 4132/2025), apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta semana.

"A digitalização no campo tem potencial para ampliar a produtividade, reduzir riscos na produção, promover práticas sustentáveis e melhorar a gestão dos recursos naturais", afirma Jaques Wagner. Ele lembra que o projeto é para todo o setor agropecuário, mas tende a beneficiar mais os menores. "Hoje a digitalização é desigual e aprofunda diferenças no campo, o que prejudica especialmente a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas", completa...

MinC lança edital para promover a comercialização de filmes brasileiros

O Ministério da Cultura acaba de anunciar uma iniciativa que vai fazer com que os filmes brasileiros cheguem cada vez mais ao público do país. Durante o Festival de Cinema de Gramado, o MinC um edital de R$ 60 milhões para comercialização de produções nacionais.

A iniciativa busca ampliar a distribuição de obras brasileiras independentes em todo o país, com cotas regionais e ações afirmativas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o edital viabiliza as políticas culturais em âmbito nacional.  ..

Bahia Pesquisa Quaest: confira intenção de voto para governador eleições 2026

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (22) aponta que 41% dos eleitores baianos têm intenção de votar em ACM Neto (União) para governador nas eleições de 2026. Atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT) tem 34%. Um ponto separa os candidatos de empate dentro da margem de erro.

O levantamento foi contratado pela Genial Investimentos e feito entre os dias 13 e 17 de agosto. Foram ouvidos 1.200 eleitores da Bahia com 16 anos ou mais, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%...

Motorista que atropelou corredor em Salvador é exonerado de cargo da Assembleia Legislativa da Bahia

O motorista que foi preso em flagrante por atropelar um corredor em Salvador foi exonerado do cargo de secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão foi tomada na segunda-feira (18), mas só foi publicada no Diário Oficial da Alba desta quinta-feira (21).

Cleydson Cardoso Costa Filho trabalhava com o deputado estadual Pedro Tavares (União). O g1 tenta contato com o parlamentar...

SINTRAB convoca servidores públicos da Saúde de Juazeiro para Assembleia Ordinária nesta sexta-feira (22); confira edital

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro (SINTRAB) convoca os servidores públicos efetivos municipais da saúde do município para Assembleia Ordinária, a realizar-se nesta sexta-feira (22), às 9h, no Clube XV de Novembro, situado na Avenida Adolfo Viana.

A assembleia será realizada em primeira convocação com 50% + 01 dos associados e, não havendo quórum, em segunda convocação, às 09h15, com qualquer número de presentes...

"O Prefeito vai à escola": Cleivynho Sampaio visita e realiza entrega de fardamento na Creche Yêda Barradas, em Sobradinho

Dando continuidade ao projeto "O Prefeito Vai à Escola", o gestor de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, esteve na Creche Municipal Yêda Barradas Carneiro, nesta quarta-feira (20) e vivenciou uma manhã junto aos alunos, vendo de perto os resultados da obra de requalificação da instituição escolar.

"Deus é maravilhoso e vem me presenteando diariamente com a oportunidade de trabalhar por nossa cidade e de vivenciar pessoalmente os resultados desse trabalho e de todos os investimentos que fazemos na educação pública de Sobradinho. Defendo o ideal de que a educação de qualidade começa com o cuidado, presença e compromisso. É para ver isso na prática que me proponho estar dentro das escolas, visitando as comunidades escolares", disse o prefeito...

13º Congresso Brasileiro de Agroecologia está com inscrições abertas para atividades autogestionadas e submissão de trabalhos

O 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que será realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA), de 15 a 18 de outubro, está com inscrições abertas para participantes, propostas de atividades autogestionadas e interessados em fazer parte da Rede de Comunicadores Populares do evento.

Também estão abertas as inscrições de produções audiovisuais para o 3º Festival Internacional de Cinema Agroecológico (FICAECO), que integra a programação, e a submissão de trabalhos técnico-científicos e relatos de experiência foi prorrogada até 24 de agosto...

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ...

SINSERP convida os Associados da Saúde para Assembleia Ordinária nesta quinta-feira (21)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro - SINSERP, vem, por meio deste, comunicar a realização de Assembleia Ordinária, a ser realizada no próximo dia 21 de agosto de 2025, com primeira chamadada às 9h, abrangendo os servidores associados à pasta da saúde.

A Assembleia ocorrerá no CLUBE SINSERP - Rua Adão Pereira S/N - Jardim Vitória - Juazeiro/BA, e terá como pauta os seguintes pontos de deliberação:..

Tarifaço joga preço da carne nas alturas nos EUA. Leitor da REDEGN comenta: "preço alimentos subiram"

O preço da carne bovina bateu a máxima histórica nos Estados Unidos no último mês de julho. Segundo o Departamento de Estatísticas de Trabalho, o índice de carne bovina e vitela subiu 2,5% em julho e  acumula alta de 11,3% em 12 meses. Para se ter ideia, o preço médio de bifes crus atingiu 11,88 dólares por libra — ou 143 reais por quilo. O Brasil é o fornecedor de 27% de todas as importações de carne bovina dos Estados Unidos.

O presidente americano Donald Trump impôs tarifas de 50% sobre alguns produtos brasileiros e a carne não foi incluída na lista de exceções...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...