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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm conseguido, na Justiça, a devolução de descontos indevidos no benefício, com o pagamento de indenizações por dano moral, segundo advogados previdenciários consultados pela reportagem.
Há casos em que o Judiciário também determina o pagamento em dobro dos valores descontados, com correção monetária e juros...
Juazeiro já está em clima de forró! Foi lançado oficialmente o São João dos Bairros 2025, uma grande celebração cultural que promete movimentar a cidade com shows, tradição e muita animação.
O evento, que contará com diversas edições em bairros nos bairros, é uma realização conjunta da Prefeitura de Juazeiro, em parceria com a TV São Francisco e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas)...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), alerta os microempreendedores Individuais (MEIs) juazeirenses sobre o prazo para enviarem a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2024. O período de declaração se encerra dia 31 de maio. Importante salientar que, em Juazeiro, os empreendedores que desejarem o apoio gratuito da Sala do Empreendedor devem ficar atentos; o atendimento será realizado até o dia 30 de maio, sexta-feira, último dia útil antes do prazo final.
A DASN-SIMEI é uma das obrigações fiscais do MEI, mesmo que o empreendedor não tenha tido faturamento no ano. O envio correto e dentro do prazo é fundamental para manter o CNPJ regularizado, garantindo acesso a benefícios como emissão de notas fiscais, aposentadoria e auxílio-doença...
O Reitor telio Nobre Leite, através do site divulgou Nota sobre a grave crise orçamentária da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Confira:..
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Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, verificou de perto, o início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). O chefe do executivo baiano visitou o Centro de Controle Operacional (CCO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no município de Amélia Rodrigues. O órgão federal passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação plena das rodovias, que ligam a Bahia a outros estados.
"Durante esse período, inclusive agora, já perto do São João e do feriado de Corpus Christi, a garantia é de que haverá um esforço grande para a manutenção da pista, dos serviços de fiscalização. Inclusive, o compromisso do ministro foi também manter, ao máximo, os trabalhadores da Via Bahia para que possam continuar dentro dessas ações", salientou o governador...
Representantes de comitês das bacias hidrográficas de vários rios brasileiros pretendem se reunir para passar a atuar com mais frequência junto ao Congresso Nacional e o Judiciário como forma de tentar participar de audiências públicas, emitir documentos e pareceres, dar explicações técnicas sobre projetos em tramitação.
O objetivo é tentar convencer parlamentares, juristas e integrantes do Executivo sobre o perigo que representam várias matérias que estão no Legislativo. E que podem acarretar em retrocesso extremo para o meio ambiente...
A Trup Errante, grupo teatral de Petrolina (PE), levará ao público nesta quarta-feira (21) e no dia 28 de maio sessões do espetáculo 'Palavras Andantes'. Em cena, o elenco dá vida a uma colcha de retalhos poética, construída com músicas, contos, poemas de autores e autoras da região do Vale do São Francisco. A temporada integra a campanha #EuVouAoTEATRO, uma realização da Trup e do Coletivo Passarinho, criada com o intuito de popularizar o acesso às artes cênicas, e acontecerá no Espaço Cultural Janela 353, sempre às 19h, com bilheteria no formato "Pague Quanto Puder".
Montado pela primeira vez em 2014, 'Palavras Andantes' nasceu do desejo de aproximar o teatro à literatura local. O espetáculo reúne textos de escritores da região de várias épocas, de Bebela a Luis Osete, passando por Cátia Cardoso e Antônio de Santana Padilha, dentre outros - que foram incorporados ao espetáculo a partir das vivências e afetos dos próprios intérpretes. A dramaturgia é coletiva, com encenação de Thom Galiano, e reflete uma construção colaborativa e mutável: as obras ganham novos contornos a cada espaço, sem perder sua essência. Na montagem atual, compõem o elenco Raphaela de Paula, José Lírio Costa, Rafa Moraes e Zuleika Bezerra...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 20,4 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
Os beneficiários de alguns municípios de sete estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo...
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A defesa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que o afastou da presidência da entidade.
A CNN teve acesso ao documento que os advogados encaminharam ao ministro Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao comando da CBF no STF. Com a iniciativa, a defesa mudou a estratégia jurídica e optou por encerrar a disputa judicial iniciada após a destituição de Ednaldo...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou esta semana o portal do Projeto Mapear. A página reúne informações sobre o trabalho que a PRF realiza desde 2003 para identificar pontos considerados vulneráveis para crianças e adolescentes nas rodovias federais. O objetivo é prevenir e combater casos de exploração sexual de menores de idade.
O trabalho de mapeamento dos pontos críticos é feito pelos policiais rodoviários federais. A partir do momento em que o local é identificado, o policial faz o registro no mapa e atribui uma classificação, que pode ser nos níveis baixo risco, médio risco, alto risco e crítico. Em 2023, ano do último mapeamento, foram cadastrados 17.687 pontos de vulnerabilidade...
A semana já começa com violência em Juazeiro. Na tarde desta segunda-feira (19), três pessoas foram alvejadas no bairro Alto do Alencar, enquanto estavam em um bar e restaurante.
Segundo informações, um homem e duas mulheres teriam recebido os tiros. ..
Natação, badminton, tênis de mesa, xadrez, judô e karatê. As modalidades individuais dominaram a programação dos Jogos Escolares de Juazeiro neste final de semana. De 15 a 18 de maio, os estudantes deram um show no Sesi e no Juá Park Shopping, com um clima amistoso e a presença marcante da torcida.
Na disputa das provas de natação a piscina do Sesi ficou pequena para a euforia dos jovens atletas, como Marianne Monteiro, que quebrou recorde dos Jogos Escolares nos 50m Peito. "Essa foi a minha primeira vez nos Jogos e eu nadei os 200m Livre e bati o recorde dos 50m Peito. Não tenho como descrever essa sensação, estou muito feliz", contou a estudante do Sesi...
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O Projeto Kits Produtivos, o Governo do Estado, por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II da Bahia (Cisan), tem promovido o incremento da renda de 1.780 agricultores e agricultoras familiares de 19 municípios do território Semiárido Nordeste II, que compõem o Consórcio.
A ação, que iniciou no ano de 2021 e também envolve as equipes técnicas das secretarias municipais de Agricultura, tem sido uma importante ferramenta de inclusão e aprimoramento técnico para os seis principais sistemas produtivos da agricultura familiar da região, além de se consolidar como uma política territorial que gera renda e promove melhores condições de trabalho e de vida para as famílias envolvidas.
No âmbito do projeto, foram disponibilizados kits para bovinocultura leiteira, apicultura, ovinocaprinocultura, avicultura, mandiocultura e cajucultura. Já foram entregues 23 tanques resfriadores, com capacidade para dois mil litros; 39 máquinas forrageiras; 3.800 colmeias completas, com indumentárias; 10 maniveiros irrigados; 100 galinheiros rústicos equipados, com 100 matrizes iniciais cada.
Também foram realizadas 680 análises de solos; e entregues 640 toneladas de calcário dolomítico; 18.000 mudas de cajueiro; além de mais de 1,1 milhão de raquetes de palma miúda sem espinho e resistente à cochonilha do carmim. A ação também incluiu a entrega de 27 motocicletas, para melhorar a mobilidade das secretarias de agricultura.
"Só tenho a agradecer por esse resfriador e essa forrageira, que irão ajudar muita gente. Nem todos os produtores têm uma forrageira e aí isso vai ajudar muito no tempo que for fazer silagem. E o resfriador é muito importante para a nossa comunidade e já faz uma diferença muito grande para o produtor, principalmente para o pequeno produtor", ressalta o produtor Murilo Oliveira Bezerra Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Leite do Pé de Serra, da Comunidade Espinheiro, município de Jeremoabo.
O engenheiro agrônomo, Waldemar Rodrigues, que coordena o Projeto dos kits produtivos no Cisan, relata que o resultado desse incremento produtivo já é perceptível no dia a dia dos produtores. "A experiência exitosa do Cisan se deu desde o início do projeto, quando fizemos o planejamento por município com as secretarias municipais de Agricultura e, posteriormente, as comunidades foram mobilizadas e as famílias cadastradas com os critérios de interesse, aptidão produtiva e cumprimento das recomendações técnicas de cada cadeia produtiva", lembrou.
Para a assentada da reforma agrária Rosenilva Figueiredo Alves dos Santos (Dona Nilva), do Assentamento Fazenda Renata, Agrovila Paraíso da Fronteira, município de Ribeira do Amparo, beneficiada com um kit produtivo de cajucultura, o projeto vem no momento ideal para aumentar a produção de frutas do assentamento, sobretudo no período chuvoso do mês de maio. "Espero, num futuro breve, produzir caju de mesa e castanhas".
O engenheiro Agrônomo Joilson dos Santos Lima, da equipe técnica do município de Olindina, confirma que a parceria entre Estado, Consórcio e Município corrobora para que as secretarias municipais tenham melhores condições de prestação de assistência técnica rural aos produtores, não apenas para os inseridos no projeto, mas de todo o município.
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Um policial militar foi baleado acidentalmente pelo colega durante uma ação de patrulhamento em Salvador, no último sábado (17). De acordo com a PM, os agentes tentavam fugir de cachorros quando aconteceu o acidente.
Os militares da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) faziam patrulhamento no bairro da Santa Mônica, quando encontraram uma barricada na região conhecida como Tampão...
Nesta segunda-feira (19), Dia Mundial de Doação de Leite Humano, o Banco do Leite Humano do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, reuniu mães doadoras e mães receptoras no evento de abertura da Semana Mundial de Doação.
A data é uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno, voltada para a sensibilização da sociedade para a importância da doação de leite humano...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento e Combate à Fome, realizou com sucesso, nesta sexta-feira (16), a Caminhada da campanha Maio Laranja, em alusão aos 25 anos da mobilização nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a parceria das Secretarias de Educação e Saúde, do Conselho Tutelar e do CMDCA.
Com forte presença das escolas da sede, municipais, estaduais e particulares, além de profissionais das secretarias e conselhos envolvidos, a caminhada tomou as ruas com cartazes, mensagens e emoção. O ponto alto foi a apresentação teatral feita por adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes), que abordaram a temática com sensibilidade e impacto...
A Polícia Militar da Bahia, através da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar/Rural, garantiu a segurança do Campeonato de Futebol do Junco, com patrulhamento preventivo e presença ostensiva durante o evento. A atuação da unidade assegurou a tranquilidade do público e reafirmou o compromisso da PMBA com a ordem pública e o apoio a iniciativas esportivas e comunitárias na zona rural de Juazeiro. ..
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A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023.
O principal ponto da medida diz respeito à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do setor possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. ..
Nesta terça-feira, dia 20 de maio, a cidade de Juazeiro realizará a tradicional Caminhada Faça Bonito, uma ação promovida pela Prefeitura de Juazeiro, com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre os direitos das crianças e adolescentes e a importância da proteção contra a violência.
A caminhada visa reforçar o compromisso de todos com a garantia dos direitos infantojuvenis e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes...
O edital que anuncia o pleito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o próximo dia 25 de maio foi publicado no sábado (17).
A eleição foi convocada por Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, nomeado interventor da entidade na quinta-feira (15), quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou Ednaldo Rodrigues da presidência...
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