Ministério Público recomenda ao prefeito de Petrolina priorizar a modalidade licitatória do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito do município a priorização da utilização do pregão eletrônico na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.

A iniciativa ministerial tomou por base obrigação inserta no §1º do Art. 4º do Decreto n.º 5.450 /2005, ratificada no Acórdão TCU n.º 538/2015...

Acidente nas proximidades do Centro de Convenções de Petrolina envolve dois motociclistas

Acidente nas proximidades do Centro de Convenções de Petrolina envolve dois motociclistas. Nas redes sociais circulam fotos de um acidente envolvendo dos motociclistas. Até o o momento o Corpo de Bombeiros e o Samu não enviaram informações. ..

Governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto sinalizaram nesta quarta-feira (9) o retorno das atividades escolares

O governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto sinalizaram nesta quarta-feira (9) que o retorno das atividades escolares no estado e em Salvador estão previstos para este ano, mas ainda sem data definida.

O gestor estadual apontou que precisa de uma queda ainda maior do que a observada no número de casos da Covid-19 para decretar o retorno. “A doença está em forte declínio no estado e em grande parte dos municípios, exceto na região sul. Vamos aguardar uma queda mais significativa e observar o comportamento da doença”, disse o gestor ao lado do prefeito ACM Neto (DEM) em entrega de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada no bairro de Pirajá...

“Sempre busquei o diálogo com as comunidades”, diz pré-candidato a vice-prefeito Charles Leão

Filho de sertanejos do interior de Alagoas, Charles Leão veio para a Bahia após ser aprovado no concurso de Delegado de Polícia Civil, um sonho de infância que pôde realizar depois de muito estudo.

Casado com a dentista Denise Leão, e pai de um menino de 10 anos, o delegado é pai coruja. Mesmo com as obrigações do trabalho, não dispensa estar com o filho João. “Tenho a obrigação moral de dar exemplo, de estar presente. Mas também tenho uma mãe idosa, que precisa de mim. Eles são minha prioridade”, enfatiza...

Acidente com duas vítimas fatais na BR-324 próximo à cidade de Gavião

Informações do Tenente Coronel Tarcísio Ribeiro, comandante do 9° GBM (Grupamento de Bombeiro Militar em Juazeiro) dão conta de grave acidente automobilístico na BR-324, próximo à cidade de Gavião, vitimando duas pessoas.

“Senhores acidente grave na área do subgrupamento de bombeiros de senhor do Bomfim na tarde desta terça-feira, dia 08. A guarnição que esteve prestando assistência no acidente foi constituída pelo Sgt Giovani, Sd's Vital, Kaio César e Souza Leite” explicou o oficial...

Comunidade Viva Chama realiza encontro em Petrolina (PE)

A comunidade Viva Chama enviou a Rede GN informações sobre o “Encontro Anuncia-me” que vai ocorrer nos dias 19 e 20 de setembro de 2020 (sábado tarde/noite e domingo manhã/tarde), na Igreja Matriz da Paróquia N. Sra. Aparecida no bairro Vila Eduardo em Petrolina (PE).

O evento contará com a participação de 30% do público presencial (135 pessoas) e transmissão online pelas Redes Sociais com momentos de animação, oração, pregação, adoração e celebração...

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores...

Multas por advertência e validade da CNH: confira as propostas de mudança na legislação de trânsito

Mudanças à vista no Código de Trânsito Brasileiro. No fim desta semana, o Senado aprovou uma proposta com novas regras, texto que foi originalmente entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações, está a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade...

Bahia tem apenas uma cidade sem registro de covid-19

A Bahia registrou 37 novas mortes e 2.040 casos confirmados de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) nas últimas 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde deste sábado (5). Apenas Novo Horizonte ainda não registrou casos da doença desde o início da pandemia, em março.

Ao todo, 2.252 pessoas são consideradas curadas (+0,9%) no mesmo período. Dos 270.177 casos confirmados desde o início da pandemia, 255.397 também já são considerados curados e 9.153 encontram-se ativos. ..

Artigo - Estabilidade da gestante durante a pandemia

Dentre uma série de mudanças que trouxe a Medida Provisória 936, recentemente convertida na Lei 14.020, denominada Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), está a questão da redução da jornada e salários ou a suspensão do contrato de trabalho da empregada gestante. 

 Referida norma foi criada para proteger os empregados de dispensas durante o período da pandemia do COVID-19, a qual gerou diversos efeitos, especialmente com relação às gestantes. Dentre os principais efeitos, citamos o direito à estabilidade de 5 meses, após o parto da empregada gestante, conforme previsão  na Constituição Federal...

Representantes de empresas de eventos de Salvador fazem protesto e reivindicam plano de retomada das atividades

Representantes de empresas do segmento de eventos iniciaram uma manifestação  em frente à Basílica Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no bairro do Comércio, em Salvador. Eles reivindicam a criação de um plano de retomada das atividades, além de ações de incentivo à reestruturação das empresas do segmento.

Na escadaria da basílica, os manifestantes exibem cartazes mostrando a quantidade de famílias que dependem do trabalho de cada empresa. O grupo não ocupa faixas da rua e nem causa interrupções no trânsito...

Lacen completa 105 anos e se torna o maior laboratório público em capacidade para testagem do país

Doenças contagiosas como tuberculose, hanseníase, chagas, entre outras. A água contaminada, o alimento que não tem condições de ser consumido, o produto de limpeza que causa intoxicação.

Para identificar tudo isso e muito mais, os 417 municípios baianos contam com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), que completa 105 anos de funcionamento na próxima segunda-feira (7), dia da Independência do Brasil. Este ano, o Lacen foi ampliado e tornou-se o maior laboratório público do país em capacidade para testagem da Covid-19...

Publicada lista com 125 unidades policiais que ganharão PDP

A lista com 125 unidades das polícias Militar, Civil e Técnica, que receberão R$ 9,7 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do primeiro semestre de 2020, foi publicada na edição deste sábado (5), do Diário Oficial do Estado (DOE). Servidores que alcançaram redução das mortes violentas serão contemplados.

Na PM, 8,6 seis mil militares lotados em 66 unidades territoriais e especializadas, na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, serão contemplados. Na Polícia Civil, por sua vez, em 42 unidades, 1,9 mil delegados, escrivães e investigadores receberão o PDP...

Após terremotos, sismógrafos são instalados em cidades da Bahia

Uma equipe do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou a instalar sismógrafos em sete cidades baianas que registraram terremotos nos últimos dias. O objetivo é que os equipamentos monitorem novos casos de abalos no estado e reúnam dados sobre eles.

Os sismógrafos serão instalados em Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas e Ubaíra...

Deputados divergem sobre fim da estabilidade para novos servidores

Os coordenadores de duas frentes parlamentares comentaram o fim da estabilidade para novos servidores que não integrarem carreiras típicas de Estado. A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso prevê novas regras para quem ingressar no serviço público. 

Ela estabelece que para os cargos típicos de Estado (que deverão ser definidos por lei), o aprovado em concurso público deverá concluir, com sucesso, dois anos de vínculo de experiência, considerado ainda uma etapa do concurso. Depois disso, deve trabalhar por mais um ano e, após o período de três anos, ganhará estabilidade...

Em plena pandemia, territórios tradicionais de fundo de pasto de Curaçá são ameaçadas pela Mineração Caraíba

A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba.

Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Moradores de comunidades rurais de Sento Sé aprendem a produzir óleos corporais e sabonetes

A ENGIE realizou mais uma edição da Oficina de Práticas de Produção de Óleos Corporais e Sabonetes utilizando plantas da Caatinga em comunidades rurais de Sento Sé.

As atividades fazem parte da 5ª Campanha de Educação Ambiental do Conjunto Eólico Campo Largo 2, que tem por objetivo apresentar à comunidade novas oportunidades de geração de renda, em harmonia com a conservação ambiental...

Projeto de Extensão aproxima universidade e escola

Nesta quarta-feira, 02/09, através do Programa Conexão Proex, uma atividade desenvolvida pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai falar sobre o projeto: Prevenção e Saúde em Tempos de Pandemia: MultiCiência e Cemas junto contra a Covid-19.

O projeto desenvolvido no campus de Juazeiro em parceria com o Colégio Misael Aguilar Silva (CEMAS), localizado no bairro Dom José Rodrigues.  ..

Univasf mantém atividades letivas remotas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) atenta aos questionamentos ensejados pela publicação do Governo do Estado de Pernambuco sobre a possibilidade da retomada das aulas presenciais no sistema de ensino superior, informa que manterá o cronograma das suas atividades acadêmicas na modalidade de ensino remoto em todos os campi da instituição, cumprindo a deliberação do Conselho Universitário (Resolução nº 14/2020) e Portaria 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação (MEC) que, excepcionalmente, autoriza as instituições federais de ensino superior a substituição da modalidade de ensino presencial por aulas em meios digitais até 31 de dezembro de 2020, em virtude da situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.  

Paulo César Fagundes Neves..