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18 de Junho de 2026

Foram encontrados 13076 registros para a palavra: Lei

Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda (8), lei de reajuste para servidores e lei que cria novos comandos regionais da PM

O governador Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda-feira (8), às 15h, a lei que concede reajuste para servidores públicos estaduais e cria novos cargos. A solenidade será no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Serão contempladas as áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, além da carreira de Especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do Magistério Público das Universidades Estaduais.

Às 17h, também no COI, Jerônimo sanciona a lei que cria novos comandos regionais e cargos para a Polícia Militar da Bahia...

Tarifaço imposto pelos Estados Unidos a exportações brasileiras completou um mês

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos a exportações brasileiras completou um mês no último sábado (6). Tentativas de negociação, defesa da soberania nacional e medidas de apoio a empresas brasileiras deram o tom do cenário econômico e diplomático nesse período de 30 dias.

A Agência Brasil conversou com especialistas sobre efeitos das medidas americanas de barreira ao comércio exterior e relembra pontos-chave desse período:..

Com atrações nacionais, Festival Juá Literária vai transformar Juazeiro na cidade da arte e da leitura, de 22 a 25 de outubro

O Festival Juá Literária promete transformar Juazeiro na cidade da arte e da leitura, com música, poesia, dança, literatura, teatro e cultura popular em uma programação pensada para toda a família.

O evento gratuito acontecerá de 22 a 25 de outubro e vai reunir grandes nomes como Arnaldo Antunes, Russo Passapusso, Letícia Sabatella, Xangai, Itamar Vieira Junior, Xico Sá, Ana Mametto, Maciel Melo, Mariana Aydar e muito mais...

Juazeirense Antônio Bernardo é eleito novo procurador-chefe do MPT-RS

Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, um baiano assume a chefia do Ministério Público do Trabalho do estado (MPT) Trata-se do juazeirense, Antônio Bernardo Santos Pereira. 

O MPT-RS o elegeu para o biênio 2025-2027, em votação realizada ontem (3), com 52 votos (de um colegiado de 64 votantes). Antônio Bernardo será o 20º integrante do MPT a assumir a função de procurador-chefe. O procurador do trabalho Anderson Reichow foi eleito vice-procurador-chefe e ambos sucederão Martha Diverio Kruse, atual procuradora-chefe, e Victor Hugo Laitano, atual vice. A posse será realizada em Brasília, no próximo mês, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. ..

Sobradinho realiza desfile cívico da Independência do Brasil, celebrando a soberania brasileira e o respeito às diferenças

Com o tema: "Soberania com respeito às diferenças", aconteceu nesta terça-feira (02), em Sobradinho, o desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil. Milhares de pessoas foram às ruas prestigiar o evento que teve participação dos estudantes, professores e demais coletivos sociais e militares locais e convidados.

A festa cívica, que fez homenagem aos 203 anos de independência da pátria, destacou a soberania brasileira sobre seu território e teve inicio com o desfile das tropas do Exército, Marinha, Polícia Militar e Bombeiros Militares. ..

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados...

Vereador Gleidson Azevedo cumpre promessa e leva iluminação em LED para comunidades de Juazeiro

Com recursos próprios, o vereador Gleidson Azevedo cumpriu a promessa feita lá atrás, no seu primeiro mandato, quando firmou o compromisso de levar iluminação em LED para comunidades que representa. São elas, Vila Tiradentes, Alto da Aliança e Jardim São Paulo  

Com o serviço, Gleidson garante mais segurança, economia e qualidade de vida para os moradores...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que confere a Juazeiro o título de Capital da Fruticultura Irrigada

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que concede ao município de Juazeiro o cognome de "Capital da Fruticultura Irrigada".

A proposição reconhece a importância do município no cenário nacional e internacional da fruticultura, considerando que Juazeiro é referência em produção irrigada e logística de exportação, especialmente de manga e uva, com forte destaque no Mercado do Produtor, terceiro maior do país em volume de comercialização de hortigranjeiros, segundo a Conab...

Cidade do semiárido brasileiro produz frutas o ano todo sem depender da chuva, destaca jornal Correio Brazilliense

Situada estrategicamente no coração do Vale do São Francisco, Petrolina emergiu como um marco na fruticultura irrigada. Este notável polo agrícola no Brasil combina tecnologia de ponta com condições climáticas singulares, favorecendo o cultivo de frutas de alta qualidade, segundo dados do site Brasil Perfil. A cidade tem visto um aumento significativo nos investimentos e cria inúmeras oportunidades de emprego, destacando-se na exportação de uvas e mangas de prestígio inquestionável. Este desenvolvimento não apenas estimula a economia local, mas também fortalece a posição de Petrolina no cenário global da fruticultura.

Reportagem do jornal Correio Brazilliense destaca que diferencial de Petrolina reside na utilização eficiente de sistemas de irrigação, essencial para uma região de clima semiárido. Essa técnica garante uma produção estável e elevada ao longo do ano, independente das chuvas sazonais. Essa independência climática não só melhora a qualidade dos frutos, mas também estende o período de colheita, satisfazendo mercados que buscam sustentabilidade e sabor excepcional. De fato, essa inovação levou a uma transformação no modo como a fruticultura é praticada na área, impulsionando a competitividade no agronegócio brasileiro...

Desertificação é desafio global que ameaça Semiárido brasileiro

A desertificação é um dos processos ambientais mais graves da atualidade. Ela ocorre quando solos férteis, sob a pressão combinada de fatores climáticos e da ação humana, perdem progressivamente sua capacidade produtiva.

O desmatamento, o uso intensivo da terra, o sobrepastoreio, as queimadas e a má gestão da água aceleram esse processo. Já as mudanças climáticas contribuem para intensificar secas prolongadas e ondas de calor que fragilizam os ecossistemas...

PCdoB Juazeiro realiza conferência, tem primeira mulher na vice-presidência reafirma pré-candidatura de Zó do Sertão à reeleição

O comitê do Partido Comunista do Brasil(PCdoB), em Juazeiro-Bahia, realizou a sua Conferência Municipal no dias 29 e 30 de agosto, que contou com a presença do deputado federal Daniel Almeida e reafirmou a pré-candidatura a deputado estadual de Zó do Sertão. O prefeito Andrei Gonçalves e o vice-prefeito Tiano Félix estiveram presentes, bem como os vereadores Mitu do Sindicato e Salvador Carvalho, além de representantes de diversos partidos.

A conferência Municipal do PCdoB é um momento de debater com a militância as teses e ideias sobre o atual cenário político do Brasil e do mundo, bem como seus rumos e direcionamento diante desse contexto na Bahia, na região e em Juazeiro. O PCdoB, desde 1922, realiza suas conferências para traçar novas táticas e estrategias para definição de rumos, bem como sua renovação e reordenamento do Partido, visando o seu fortalecimento e a oxigenação do mesmo ao trazer novos quadros à direção partidária...

CRAS João Paulo II promove ação sobre primeira infância e aleitamento materno com destaque para a participação do programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realizou uma importante ação com as famílias atendidas pelo programa Criança Feliz, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) João Paulo II. A atividade integrou as campanhas Agosto Dourado e Agosto Verde, que reforçam a importância do aleitamento materno e da atenção à primeira infância.

A iniciativa, realizada na quinta-feira (28), foi conduzida pela equipe técnica do CRAS em parceria com o programa Criança Feliz e a educadora referência do programa, e contou com a colaboração da instituição Grau Técnico...

Rádio segue presente no cotidiano de 79% dos brasileiros das metrópoles, aponta pesquisa

Em uma época marcada pelo consumo de vídeos verticais curtos nas redes sociais, o rádio mantém sua força no cotidiano de 79% dos brasileiros das metrópoles.

O dado integra o 48º Data Stories – Inside Audio 2025, feito pela Kantar IBOPE Media. A pesquisa mostra, ainda, que 92% dos brasileiros ouviram algum conteúdo de áudio nos últimos 30 dias, em forma de rádio, música, streaming ou podcast...

Secretário de Comunicação do PT defende regras para redes sociais: "Não é terra sem lei"

O novo secretário de Comunicação Nacional do Partido dos Trabalhadores e presidente do PT Bahia, Éden Valadares, defendeu a aplicação de regras para as redes sociais para garantir um ambiente digital seguro, democrático, sem crimes, manipulação, desrespeito, calúnia, mentiras ou discursos de ódio. Para Éden, as mesmas leis que normatizam as práticas e condutas na vida real devem se aplicar ao mundo digital. A declaração foi feita em entrevista, nesta quinta-feira (28), à TV Aratu.

O secretário de Comunicação reafirmou que, diferentemente do que a extrema direita propaga, o PT, as legendas e o conjunto dos setores progressistas do Brasil conseguem conversar de forma acertada com a população. "Como pode dizer que o PT, que desde 1989, ficou em primeiro ou ficou em segundo lugar nas disputas para presidente da república, o único partido que conseguiu esse feito, não consegue se comunicar com a sociedade brasileira, a classe trabalhadora e as diferentes camadas da população? Aí é uma incoerência, uma incongruência muito grande", rebateu...

Dia Nacional do Voluntariado: TRE-BA homenageia mesárias e mesários pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageia mesárias e mesários pelo Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 7.352/1985 e reconhece a relevância do serviço voluntário - atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou assistenciais.


Mesário voluntário no TRE-BA..

Seculte reúne comunidade artística para planejar aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro realizou uma audiência pública para dialogar com a comunidade artística sobre a utilização dos recursos do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. O encontro aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e reuniu cerca de 40 pessoas, entre artistas, fazedores de cultura, representantes do Conselho Municipal de Cultura e sociedade civil.

A audiência teve como objetivo ouvir propostas e sugestões da comunidade para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos/PAR da PNAB. Esse documento define como será investido o repasse federal do chamado "Ciclo 2" dessa política de incentivo, que tem aplicação prevista para os anos de 2025 e/ou 2026. O primeiro ciclo ocorreu entre 2023 e 2024...

População brasileira chega a 213,4 milhões em julho de 2025

A população brasileira alcançou o contingente de 213,4 milhões de habitantes em 1º de julho de 2025. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa crescimento de 0,39% em relação ao ano anterior.

A publicação da estimativa populacional no Diário Oficial da União é um requisito do Tribuna de Contas da União e serve como base para cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, transferências de recursos da União para os entes federativos...

Milei é retirado às pressas de carreata após ataques com pedras e confusão

O presidente da Argentina, Javier Milei, precisou ser retirado às pressas de uma carreata nesta quarta-feira (27). Segundo a imprensa local, homens atiraram pedras e garrafas contra o líder argentino. Um porta-voz informou que ninguém se feriu.

A carreata fazia parte de um evento do partido de Milei, A Liberdade Avança, na cidade de Lomas de Zamora, ao sul da Grande Buenos Aires. O presidente estava acompanhado do deputado José Luis Espert, um dos principais candidatos às eleições legislativas de outubro...

Jean Lucas, do Bahia, é convocado para a seleção brasileira

jogador Jean Lucas, do Bahia, foi convocado nesta amnhã para integrar o grupo da Seleção Brasileira que enfrenta o Chile e a Bolívia pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

O técnico da seleção, Carlo Ancelotti, oprou por levar o joador do Esquadrão de Aço após corte, por contusão, do atleta Joelinton, do Newcastle...

Produtores "avaliam a inclusão da manga, uva em plano emergencial de compras públicas"

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) recebeu com satisfação a publicação da Portaria Interministerial que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos afetados pela taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

A medida contempla dois importantes pleitos levados pela entidade ao governo federal: a inclusão de manga, uva e açaí entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios; e a garantia de que pequenos produtores que fornecem indiretamente para exportadores também sejam atendidos no programa...

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