Foram encontrados 765 registros para a palavra: Defesa

Deputado Zó sai em defesa da vaquejada 

Reagindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prática da vaquejada, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão desta terça-feira (18), para expressar a sua opinião e sair em defesa dos vaqueiros.

De acordo com Zó, a tradicional vaquejada passa de geração para geração, tendo iniciado com a corrida de mourão ou pega do boi. “É injusto abolir a cultura de uma região sem antes analisar os impactos sociais e culturais que pode trazer”, avaliou...

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação...

Defesa de Dilma recorre ao Supremo contra decisão do Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...

Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa fica para esta terça

A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.

Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte...

Artigo: Em defesa do Museu Gonzagão e da memória afetiva da cultura

A triste e assustadora reportagem veiculada do possível fechamento do Parque Asa Branca, localizado em Exu, Terra de Luiz Gonzaga, lugar que guarda parte da memória do  Rei do Baião, merece reflexão. No parque está o Museu do Gonzagão.

Para onde está caminhando a Política Cultural brasileira?

A revitalização do museu mais  brasileiro e do patrimônio histórico ali representado deveria ser uma das prioridades do Ministério da Cultura. O Museu Gonzagão dever ficar sempre aberto à vida que há fora deles.

Este assunto evoca os versos de uma canção: "Tanta saudade preservada num velho baú de prata dentro de mim / Digo num velho baú de prata porque prata é a luz do luar". Este baú é como um museu pessoal, o museu que todos temos, feito de lembranças, quinquilharias e reminiscências que alimentam o nosso presente. Como todos os museus pessoais, o da canção tem "qualquer coisa" que vai além do "eu".

Gilberto Gil, ex-ministro da cultura disse que há um momento e um território em que o canto da memória se encontra com outras memórias e outros cantos. E se transforma a partir dos encontros feitos. Os museus de pedra e cal e os museus virtuais são baús abertos da memória afetiva da sociedade, da subjetividade coletiva do país, da soma dos museus pessoais.

O Parque Asa Branca merece atenção e não pode fechar! É preciso que o Museu do Gonzagão se mantenha vivo e pulse, consagrando o jogo de tradição e invenção que dialeticamente marca a construção da cultura brasileira.

O Museu de Luiz Gonzaga em Exu, têm cheiro de vida e nele está o alimento, a raiz da música mais brasileira inspirada no toque da sanfona de Luiz Gonzaga, de seus compositores e seguidores.

E esta raiz remete ao cosmo (e ao caos) das musas. O museu é a casa das musas. E não por acaso a musa da música tem lugar privilegiado no Templo das Musas, no museu das artes, no panteão das musas que desde a mitologia grega são as inspiradoras de toda arte, de toda criação humana. Os museus abrigam o que fomos e o que somos. E inspiram o que seremos.

O Parque Asa Branca precisa ser visto como um lugar de criação, diálogo e preservação do aqui e do agora. Esta noção está na base dos esforços de todos que preservam a memória e história de Luiz Gonzaga.

Os museus são "pontos de cultura". O Parque Asa Branca deve cumprir um papel de referência e base para o futuro da cultura. O Museu Gonzagão significa música e poesia para os nossos corpos, mentes e espíritos.

Por Ney Vital..

TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa sobre contas de 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (24) uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. O prazo, que já tinha sidoprorrogado anteriormente, terminou ontem (23), mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverá nova prorrogação.

Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público...

Para Anastasia, comparecimento de Dilma no Plenário do Senado é estratégia da defesa

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que  o comparecimento da presidente afastada Dilma Rousseff ao Plenário do Senado na próxima segunda-feira (29) é uma estratégia da defesa. De acordo com o senador, que foi relator da Comissão Especial do Impeachment, é difícil prever a duração do julgamento que começa nesta quinta (25). ..

ANDERSON ALVES DESAFIA MEDEIROS A APRESENTAR PROVAS DE DENÚNCIA CONTRA A DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (16) voltou a provocar a bancada da oposição ao reiterar denúncia contra a administração do prefeito Isaac Carvalho.

O parlamentar do PSDB disse que acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro. “A justificativa de que recebeu pouco mais de um milhão de reais não diminui a responsabilidade da Defesa Civil que presidida pelo diretor do SAAE Joaquim Neto, não fez nada durante o período de chuvas torrenciais no mês de janeiro em Juazeiro em favor das famílias mais carentes nos bairros atingidos” declarou Medeiros...

MANIFESTO PELA DEFESA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

POR UMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA FORTE, COMPROMETIDA COM O CIDADÃO E A DEMOCRACIA

Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas...

Dia 16: CUT e movimentos sociais lutam em defesa do emprego e retirada de direitos

A CUT de Pernambuco e demais organizações sindicais e sociais promoverão nesta terça-feira, 16 de agosto, um Dia Nacional de Mobilização, para barrar retrocessos em conquistas trabalhistas e sociais.

Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro hoje é defender os direitos da classe trabalhadora, que estão sendo atacados pelo Congresso Nacional e pelo Governo Temer, e impedir que milhares de trabalhadores sejam demitidos e jogados no "olho da rua"...

Medeiros aciona o MPF sobre a Defesa Civil e o atraso nas obras do Centro de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) acionou, nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação do referido órgão referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro.

Na peça, o vereador afirma que Nestes oito anos de mandato da atual gestão, o departamento, que fica localizado em uma pequena sala no prédio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte, recebeu mais de R$5 milhões, através da conta 00.073.310-5 CNPJ: 17.134.904/0001-02 do Banco do Brasil, porém não teve nenhuma ação efetiva. “Neste período, a gestor dos recursos não prestou contas nem informou à Câmara Legislativa da cidade como foi aplicado o dinheiro, como determina a resolução vigente”, explicou...

Em Brasília, Rui faz palestra em defesa da revitalização do Rio São Francisco

'Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?' será o tema do painel que o governador Rui Costa apresenta, na quinta-feira (11), às 16h, em Brasília, durante o encontro 'Diálogo Público: Revitalização do São Francisco', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU.

Durante a palestra, Rui vai abordar os mecanismos disponíveis para gestão e monitoramento; o impacto do consumo humano, agricultura, pecuária e geração de energia sobre o rio; e as experiências exitosas realizadas na região. O encontro será aberto às 9h, pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz...

Rui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste

"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal. 

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. ..

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe -Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 20 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa de todo os direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 10 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Povos do Semiárido vão às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe - Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vêm sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro...

Defesa de Lula pede que Moro se declare suspeito para julgar ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta terça-feira (5), um pedido para que o juiz federal Sérgio Moro se reconheça como suspeito para julgar  os processos contra o petista. Além disso, protocolaram uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta usurpação de competência da Corte por parte de Moro. Em nota enviada à imprensa, os advogados alegam que a exceção de suspeição “baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo Juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’)”. Como argumentos, eles utilizam a condução coercitiva do ex-presidente e o levantamento do sigilo de uma conversa entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Outro motivo seria um documento encaminhado por Moto ao STF em que acusa doze vezes o ex-presidente a atuar com “o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a justiça”. “A figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”, alegam os advogados.  “Os advogados esclarecem que Lula ‘não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente’, e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão”, concluem...

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora terá audiência com secretário de Defesa Social de PE

Uma audiência entre a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, está agendada para acontecer nos próximos dias. A pauta do encontro será a intervenção do Estado na elucidação do caso Beatriz.

De acordo com a diretora da unidade de ensino, Irmã Julia Maria de Oliveira, o objetivo da reunião é ter informações sobre a atuação do governo pernambucano nas investigações, além de prestar informações sobre o apoio do colégio no caso e reforçar a necessidade de que o responsável pelo crime seja identificado e punido. O advogado que representa o colégio, Clailson Ribeiro, também participará do encontro.  ..