Estados da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul discutem Lei que proíbe uso de amianto em telhas e caixa de água

Alguns tipos de telhas, caixas d’água e até peças automotivas podem ser consideradas um risco à população, em razão de um componente: o amianto. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da validade de quatro leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem a substância. A Bahia também possui um projeto de lei específico, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apresentada em 2014. A tramitação está parada desde então.

Segundo o deputado já há um histórico de uma mina de amianto na minha região, em Poções. Essa mina deixou muitas sequelas na região na década de 60/70 e por conta disso existe um grupo organizado na Bahia para regularizar a lei.  De acordo com Belmiro dos Santos, presidente da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (Abea) em Simões Filho, apesar do risco submetido à população, não há ainda uma legislação federal que determine a extinção do amianto. O representante da Associação considera que existem interesses políticos e empresariais por trás da luta da entidade. ..

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

Fernando Bezerra Coelho debate preservação do São Francisco e política em Petrolina

Ontem (11), o senador Fernando Bezerra Coelho teve uma manhã de reuniões e atendimento no escritório político que mantém em Petrolina, no sertão de Pernambuco. No começo do dia, ele dialogou com lideranças ligadas à maçonaria, Lions Club e Rotary. Mais tarde ele recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, e Santa Filomena, Pedro Gildevan.

Com os representantes dos grupos sociais, Fernando Bezerra debateu sobre a situação do rio São Francisco, principal indutor do desenvolvimento local. Ele explicou que há muitas visões diferentes sobre a preservação do rio, que vão desde a construção de barragens nos rios tributários a obras de dragagem. "Nos últimos cinco anos, com a seca, o rio foi bastante assoreado e seria importante realizar as dragagens necessárias, para que mais água chegue a Sobradinho. Estamos montando um grupo no Senado para discutir, inclusive, a participação do Exército Brasileiro nesse projeto", afirmou. O senador recebeu do grão mestre da Loja Maçônica de Pernambuco, Janduí Diniz, um documento defendendo a transposição do rio Tocantins para o São Francisco, como maneira de garantir mais volume de água ao Velho Chico. "Trata-se de um projeto que demandaria alguns anos para ser concretizado, mas que o Governo Federal deve avaliar, realizar os estudos de viabilidade técnica para que possamos saber se é possível", avaliou Fernando Bezerra...

Professores escritores de Petrolina debatem literatura regional

Nesta terça-feira (25), os escritores e amantes da literatura têm um encontro marcado: a I Roda de Conversa com professores escritores do município, com a temática: 'Literatura e os escritores de Petrolina – Desafios e perspectivas'. O evento será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), no Centro de Convenções, 2º andar, a partir das 9h.

 A iniciativa, segundo o coordenador, Hélio Araújo, é proporcionar um momento de reflexão sobre os desafios, perspectivas e possibilidades de valorização da literatura regional. "Temos em nossa cidade e na região, escritores potenciais, contudo, eles padecem do velho problema de não poder publicar, tendo em vista as dificuldades já conhecidas. Estaremos debatendo essa questão e com o olhar positivo na busca de soluções", afirmou...

Quarta edição do Coletivo na Rua debate Políticas Públicas de Cultura para o Município de Petrolina

Em espaço de diálogo com a classe artística, Gilmar Santos reafirma seu compromisso com as políticas de valorização da cultura como passo fundamental para pensar o desenvolvimento de Petrolina.

Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina...

OAB Petrolina e Secretaria Executiva da Mulher debatem parcerias

A comissão da Mulher Advogada da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representadas pelas advogadas Ingrid Almeida e Ariana Carvalho, esteve reunida com Talita Andrade, secretária Executiva da Mulher e Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina. Na pauta da reunião, foi debatida uma série de parcerias entre as entidades em favor da mulher e a realização de um Congresso sobre o direito feminino a ser realizado neste segundo semestre.

De acordo com Ingrid, que também é secretária geral da OAB Petrolina, a conversa foi bastante proveitosa. “Teremos muitas novidades por ai em favor das mulheres advogadas e de todo o Vale. Vamos pautar nossas lutas e direitos”, frisou...

Seminário gratuito no Crea debate a retomada da exploração mineral na Bahia

Além da descoberta recente de um campo de ouro com aproximadamente quatro quilômetros de extensão em Iramaia, na Chapada Diamantina, a Bahia tem outros projetos em andamento de exploração mineral. Um deles de cobre, na cidade de Curaçá (aguardando licença ambiental) e outra para extração de ouro em Santaluz. Esse potencial do subsolo baiano será um dos temas da Agenda Bahia de Desenvolvimento, uma iniciativa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Instituto Politécnico da Bahia (IPB), que será realizada nesta quinta-feira, dia 13/7, no auditório do Crea-BA, em Salvador, com entrada gratuita.

As inscrições para o evento, cujo tema é "Mineração, Metalurgia – Sustentabilidade e Desenvolvimento", podem ser feitas no site do Crea-BA. Esse segundo fórum homenageará o engenheiro de Minas e Metalurgia Sylvio de Queirós Mattoso e traz uma programação que envolve discussões tanto sobre a retomada do desenvolvimento do setor mineral na Bahia quanto da metalurgia...

OFICIAIS DO 6º BPM PARTICIPAM DO XII CICLO DE DEBATES EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Sexta-feira, dia 30 de junho, o comandante do 6º BPM, Ten Cel PM José Carlos Soares Mariano, juntamente, com o Cap PM Robston André Castro da Silva, Chefe da SSO, participou do XII Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, que aconteceu na Sala de Sessões, na sede do Ministério Público da Bahia. O evento que tem por objetivo incentivar a articulação dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública e estabelecer um intercâmbio de conhecimento visando à atualização jurídica pertinente ao tema, contou com a participação de várias autoridades, entre promotores, juízes e representantes da PMBA, na ocasião, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr.ª Nágila Maria Sales Brito ministrou uma palestra para os presentes. Conhecer para transformar tem sido o caminho adotado pelas Instituições baianas. ..

Simpósio na UFBA debate geografia agrária e conflitos fundiários

Durante o II Simpósio Baiano de Geografia Agrária, "entre a teoria e a prática, articulações e resistências", que acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até a próxima quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), criticou, duramente, o processo fundiário no Brasil, que, em sua opinião, continua a ser "perverso, promovedor de exclusão e violência no campo com sérios reflexos também nas cidades".  No encontro, o parlamentar ressaltou que "com o golpe parlamentar", depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, medidas provisórias e Propostas de Emendas à Constituição, associadas as reformas, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), devem agravar a concentração fundiária e o quadro de violência e exclusão no campo. Outra crítica foi a ausência do Plano Nacional de Reforma Agrária.

"A Universidade, especialmente o Geografar, é uma das nossas poucas trincheiras de luta, de resistência e articulação dos movimentos sociais e populares, para que possamos enfrentar esse cenário dramático, esse processo de hegemonia dos latifúndios, consolidado com o golpe parlamentar, que é preocupante", ressaltou Galo, que é engenheiro agrônomo e foi superintendente do INCRA na Bahia entre 2003 e 2005.  "É fundamental retomar as lutas, que tem que ser para além de dentro do estado. Para isso a compreensão da conjuntura, da luta de classes que ficou cristalizada com o golpe e a articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais é imprescindível, do contrário a situação irá se agravar severamente, com mais concentração de terras, mais desigualdade, mais conflitos e mais violência no campo e nas cidades", enfatizou. ..

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Juazeiro: Debate na Câmara leva a plano de prevenção para banhistas do São Francisco

Vitimado pela perda do filho em outubro do ano passado, o Vereador Domingos Alves Viana, (Domingão da Aliança-PRTB), tem levantado a voz repetidamente sobre os riscos que oferece o banho nas águas do São Francisco, principalmente na “prainha”, próximo à estação de captação de água do SAAE.

Transformado em ponto de encontro de jovens a “prainha” é uma alternativa de banho além da Ilha do Fogo, mas o repetido número de afogamentos na área e os questionamentos na Câmara, depois de mais dois incidentes com perdas de vida nesta última semana, levou os vereadores Alex Tanuri (PSL), Presidente da Câmara; Anastácio (PC do B), Gleidson Medrado (PSD), Fabinho (PRB), Domingão(PRTB) e Jean Gomes (PT) ; a Comandante da Guarda Municipal, Josilene Lins; o Comandante da Agência Fluvial, Capitão Tenente Silvio Miranda Pinto Junior; o Diretor da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte, Damião Medrado; o Comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Juazeiro, Tarcísio Ribeiro do Vale e  o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza a discutirem formas de prevenir os acidentes...

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AGRICULTURA FAMILIAR EM PETROLINA

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) realiza às 9h desta sexta-feira, dia 09.06 uma audiência pública para debater o funcionamento e fortalecimento de políticas públicas ligadas à Agricultura Familiar do município, como o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A audiência ocorre depois de uma solicitação da Diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) aos parlamentares da Casa, cujo requerimento Nº 0230/2017 é de autoria do vereador Gilmar Santos. ..

Agência Municipal debate Meio Ambiente e Desenvolvimento com a OAB em Petrolina

Economia Circular, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e os Aspectos Jurídicos e Institucionais do Licenciamento Ambiental de Unidades Agroindustriais. Estes são os temas que vão ser debatidos durante o II Seminário de Meio Ambiente promovido pela Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e empresas privadas da região. O evento, em comemoração à semana e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, está marcado para às 17h30 desta quinta-feira (08), na sede da OAB Petrolina, no centro da cidade.

Na programação, palestras com o membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e advogado Fabrício Soler, que virá da capital paulista só para participar do evento e com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

Representantes da SFA-BA participam de debate sobre soja na feira Bahia Farm Show

No dia 02 de junho, o superintendente federal de agricultura, Osanah Setúval e o chefe da divisão de política, produção e desenvolvimento agropecuário (DPDAG/SFA-BA) estiveram presentes na feira agropecuária Bahia Farm Show.

Durante a visita, os representantes da SFA-BA visitaram vários stands de empresas registradas no MAPA e participaram de uma audiência pública aonde foi discutido ações de defesa sanitária da soja e outras culturas. Participaram também o presidente do Instituto AIBA, Celestino Zanella, o Presidente da Associação Baiana dos produtores de Algodão (ABAPA), Júlio Busato e os diretores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB)...

Paulo Afonso sedia debates com povos e comunidades tradicionais

O município de Paulo Afonso, no Território de Identidade Itaparica, sediará nas próximas quinta (8) e sexta (9) a 19ª Reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), instância vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi). O evento, que acontece no Hotel Belvedere, centro da cidade, é uma estratégia de interiorização dos debates e políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais da Bahia, diálogo com as populações locais e construção de ações conjuntas entre Governo do Estado e a sociedade civil.  

O evento será aberto nesta quinta (8), às 9 horas, pela secretária da Sepromi, Fabya Reis, que preside CESPCT. Estão previstos relatos de experiências, além de visitas a comunidades indígenas, de terreiros, de fundo e fecho de pasto, de municípios como Paulo Afonso, Abaré e Glória. Na pauta haverá, ainda, exposição das ações governamentais, rodas de diálogo e explanações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o contexto dos segmentos tradicionais no semiárido baiano...

Afogamento de jovem na Orla de Juazeiro provoca debate na Câmara de Vereadores

O vereador Domingos Alves Viana, o Domingão (PRTB) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (06) para informar sobre a reunião que participou na sede da Agência Fluvial de Juazeiro com o Capitão-Tenente Silvio Miranda Pinto Júnior, titular da agência; e os vereadores Gleidson Medrado (PSD), Fábio Luiz (PRB), Anastácio Assis (PCdoB), Jean Gomes (PT) e o presidente Alex Tanuri (PSL).

“Mais uma vez venho a esta tribuna e meios de comunicação para falar sobre os riscos nas áreas de banho de Juazeiro. A vítima na tarde desta segunda-feira (05) foi a jovem Edna Luana, 18 anos, moradora do bairro Antônio Guilhermino. Logo nos comunicamos e fomos à Agência Fluvial de Juazeiro onde o Capitão Silvio Miranda demonstrou toda sua preocupação com essa situação”, contou Domingão...

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU NA CÂMARA DE VEREADORES A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

Em sessão bastante concorrida com a presença de várias autoridades judiciais do município aconteceu a audiência pública sobre a violência no município, indicação do vereador do PDT Charles Leal que ao fazer uso da palavra destacou vários conceitos de violência lembrando de frases importantes de grandes homens a exemplo de Mahatma Ghandi e John Paul Sartre que lutaram pela paz mundial. O vereador destacou ainda que a grande violência no município tem afetado as famílias de todas as classes. Ressaltou o vereador: “Entendemos que todo tipo de violência deve ser condenado em nosso meio, precisamos unir forças de toda sociedade para sanar este mal que tem tirado o sono de todos os juazeirenses”.

A sessão iniciou com a apresentação da blogueira Stephany Carvalho que cantou uma linda música goespel e em seguida iniciaram os pronunciamentos dos convidados a exemplo da Delegada de Polícia Dra. Lígia Nunes de Sá Coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil em Juazeiro que destacou: “A segurança pública é um dever de todos!”...

Colegiado presidido por Zó debate sobre o Território de Identidade de Vitória da Conquista

Presidindo a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB), na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), debateu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012, de atualização dos limites do Território de Identidade de Vitória da Conquista, em especial Caetanos e Vitória da Conquista

O deputado Zó pontuou a importância desta sessão que está comprometida em dialogar com os representantes dos municípios envolvidos. Os procuradores Marcos Sampaio e Guerta Almeida da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o procurador Thyers Novaes, da Procuradoria da ALBA, os representantes das prefeituras, os técnicos Manuel Lamartine e Geraldo Costa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Walmar Batista, da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI)contribuíram na discussão com o propósito de estabelecer o devido consenso...

Petistas iniciam debates para escolha do novo presidente durante Congresso na Bahia

Cerca de 310 delegados petistas devem votar para eleger o novo presidente da sigla na Bahia, durante o Congresso Estadual do PT, que começou nesta sexta (19) e vai até este domingo (21), em Salvador. A abertura das atividades na Faculdade de Arquitetura da UFBA, na Federação, aconteceu em meio ao caos político criado pela delação dos donos da empresa JBS, envolvendo pagamento de propinas para o presidente Michel Temer (PMDB) e para o senador Aécio Neves (PSDB). O ex-ministro e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, além de prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais e representantes de diferentes movimentos sociais, populares e sindicais estiveram no início dos trabalhos. “Quem tem que tirar Temer da presidência é o povo nas ruas e não a Rede Globo. Mas esse congresso deve unir forças para que o PT enfrente esse período. Temos de trabalhar melhor a nossa diversidade dentro do partido”, diz Wagner 
 
 Para o parlamentar Valmir Assunção (PT-BA), membro da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) e delegado da chapa Optei, “o congresso é de suma importância para alinhar as estratégias”. “Precisamos urgentemente de uma eleição direta, fortalecer o partido e seguir com o projeto de sociedade que o PT aplica na Bahia desde o governo de Jaques Wagner. Sem falar que temos a tarefa de, em 2018, reeleger Rui Costa, e garantir a eleição de Wagner no Senado, além de ter uma boa frente para Lula retornar à Presidência da República”, aponta Valmir. Neste sábado (20), acontece os debates setoriais, onde devem sair decisões importantes, envolvendo políticas e atuação do MST, LGBT, MSTS, além dos movimentos negro, de mulheres, indígenas, quilombolas, e políticas de drogas. 

Para a dirigente estadual do PT, Danielle Ferreira, segunda colocada no Processo de Eleição Direta (PED) em Salvador, os debates devem se desenvolver com temas centrais já em pesquisa pelo partido. “Acredito que o PT, mais uma vez, vai se sobressair e ampliar os debates na sociedade. Depois dessa crise, o país precisa de governabilidade”, frisa. Esse é o mesmo pensamento da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Para ela, o partido terá que aumentar as críticas ao governo de Michel Temer. “Precisamos marcar serrado e brigar por eleições diretas. Temer tem de renunciar”, completa Silva ao lado do presidente do PT, Everaldo Anunciação. ..

Relação entre mídia e suicídio é tema de debate e workshop na Uneb

Eventos vão abordar a cobertura jornalística na região e o que a exposição de detalhes desses casos pode provocar.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, em 2015, que o suicídio mata mais jovens no mundo do que o vírus HIV. Em setembro de 2016, a OMS mostrou que o suicídio é um grave problema de saúde pública, responsável por uma morte a cada 40 segundos. Campanhas de conscientização, como o "Setembro Amarelo", têm o objetivo de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção, a partir da ampla divulgação de informações sobre o tema...