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28 de Junho de 2026

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Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal...

Pernambuco firma Parceria Público-Privada inédita para autoprodução de energia da Compesa

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (18), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, prevê a implantação de usina solar em dois municípios de Pernambuco, com capacidade de 135 MW. Em 2021, a Compesa foi responsável pelo consumo de 4% da energia de Pernambuco, sendo um dos maiores consumidores do território estadual. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do Estado.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores, no Sertão, e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão...

Eleitores podem solicitar voto em trânsito a partir desta segunda

Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral. O prazo para o processo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.

O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito...

Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

Bolsonaro convoca embaixadores para atacar as urnas eletrônicas 

O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde desra segunda-feira um encontro com embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, desacreditar a segurança do processo eleitoral brasileiro.

Os principais nomes do corpo diplomático acreditado em Brasília começaram a ser convidados na última quinta-feira...

Entrevista ao vivo com Rui Costa, Governador da Bahia. Assista aqui

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista especial nesta manhã de segunda-feira (18) para veículos de imprensa.

Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..

Pernambuco tem média diária de 110 casos de violência contra mulher entre janeiro e maio de 2022, aponta dossiê

Cento e dez mulheres sofreram violência em Pernambuco, em média, por dia, entre janeiro e maio de 2022. São cinco casos registrados a cada hora, no estado.

Os dados são baseados em um levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) e estão no dossiê “Violência contra as mulheres em Pernambuco”, lançado por movimentos de mulheres...

Miguel Coelho percorre o Agreste neste fim de semana

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.

Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.   ..

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa...

Cerca de 300 quilos de carne clandestina são apreendidos em feira de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina fez uma fiscalização nesta quarta-feira (13) na feira da Areia Branca. A ação foi motivada a partir de uma denúncia anônima.

As equipes foram até o local e identificaram uma grande quantidade de carne que estava sendo vendida de forma clandestina, sem ter passado pelo procedimento correto de abatimento. Os fiscais apreenderam 295 quilos da proteína que já estava sendo vendida...

Treze pessoas são presas em operação contra tráfico internacional de drogas na Bahia

Treze pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (13), em uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O grupo criminoso agia em portos do Brasil e do exterior. Na Bahia, as prisões preventivas foram cumpridas entre Salvador, Simões Filho e Camaçari, cidades da região metropolitana.

Outros mandados de prisão e também de busca e apreensão são cumpridos na operação, batizada de “Maritimum". Além da Bahia, ordens judiciais também são executadas no Rio Grande do Norte, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará...

Vereador Luciano do Vale denuncia perseguição do governo Suzana Ramos ao demitir Técnica de Enfermagem da UBS do Projeto Mandacaru

Indignado com a demissão da Técnica de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde do Projeto Mandacaru o vereador Luciano do Vale postou nas redes sociais um vídeo denunciando a ação que considera de “perseguição” aos competentes em detrimento dos interesses da população.

“Os números dessas atitudes de perseguição vão chegar muito em breve. Prefeita a Senhora vai tentar atingir a todos que não estejam no seu grupo. A senhora vai tentar atingir, mas a Senhora é que vai ser atingida porque a eleição do seu filhinho ta bem a frente e a Senhora vai ver que os números não vão ser aqueles que a Senhora precisaria com essas demissões absurdas com pais e mães de família” pontuou em dado momento do vídeo...

Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia

Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados...

CPR-N e 73ª CIPM fazem reunião para discutir eventos em comemoração aos 144 anos de Juazeiro

O comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), coronel Valter Araújo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (12), com a major Ivana, comandante da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A reunião teve como objetivo o alinhamento de diretrizes e ações administrativas, operacionais e estratégicas, para o emprego do policiamento ostensivo voltados para o aniversário de 144 anos da cidade de Juazeiro, com a realização da Copa Vela, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17, na Orla da cidade. Haverá ainda shows de rock alternativo, MPB e DJ ambientando toda a tarde às margens do Rio São Francisco, área de responsabilidade da 73ª CIPM...

Governo do Estado abre licitação para asfaltar estrada das Dunas em Casa Nova, anuncia prefeitura

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou na edição desta terça-feira (12), a concorrência pública 178/2022, com data de abertura no dia 17 de agosto de 2022, tendo como objeto a pavimentação de acesso às Dunas do Velho Chico, na cidade de Casa Nova, norte da Bahia. O serviço será a partir do KM 420 da BR 235, com uma extensão de 19,2 quilômetros. 

As Dunas do Velho Chico é o destino turístico mais procurado por pessoas de toda a região, chegando a receber milhares de pessoas aos finais de semana, apesar do acesso deixar a desejar. "O asfalto vai trazer desenvolvimento, incentivar investimentos e melhorar a vida das pessoas ao longo deste trecho", disse o prefeito Wilker Torres (PSB), que desde o inicio da sua primeira gestão colocou o desenvolvimento do turismo como uma das suas prioridades. ..

Onda de frio prejudica produção de acerola no Sertão de Pernambuco

Produtores rurais da região de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão sofrendo com a queda na produção da acerola. O fruto, que é muito consumido na região, não suporta temperaturas mais frias e o resultado reflete na colheita dos agricultores.

Jorge Mariano é produtor rural e tem um hectare plantado de acerola no projeto irrigado N-4 em Petrolina. Ao todo, são 500 pés da variedade junco, em produção orgânica voltada para a exportação. De fevereiro a março deste ano, ele chegou a colher 2.900 quilos da fruta ainda verde e 300 quilos dela madura. Mas a queda na produção chegou em maio, quando o agricultor viu o clima da região esfriar...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

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