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*Josemar Santana
Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar d’AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA 2020, destacando, inclusive, as que já foram tratadas nas 4 PARTES publicadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) uma resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) que reduzia os valores do seguro obrigatório DPVAT a partir de 1º de janeiro. Pela resolução, agora suspensa, o preço do seguro seria de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. O valor praticado neste ano foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
Toffoli entendeu, em decisão liminar (provisória), que a resolução que reduzia os valores, publicada na última sexta (27), foi um subterfúgio da administração federal para esvaziar decisão anterior do STF, do dia 19, que suspendera uma MP (medida provisória) do presidente Jair Bolsonaro que extinguia o DPVAT. O presidente do Supremo atendeu a um pedido da Líder, consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander...
A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.
Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.
Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade. A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...
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Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.
Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS...
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Abrindo o ano de 2020, a Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Petrolina vai atender 22 localidades da zona rural com serviços odontológicos gratuitos, neste mês de janeiro. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços de saúde bucal aos moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade.
Durante todo o mês, a Unidade Móvel estará disponível em diferentes locais, com um consultório totalmente equipado, atendendo quem é usuário das Unidades de Saúde da Família (USFs). A consulta não é mediante agendamento, basta comparecer na data e local indicado no calendário da Secretaria Municipal de Saúde a partir das 8h...
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Costumava ficar melancólico com o fim do ano. Sentia como se perdesse da mão alguém. Passava o tempo igual a perder pessoas, companhia, as coisas acumuladas. Mudei.
Envelheço agora com frontalidade. A vida mede-se por intensidade e nunca por extensão. Vazios vão tantos por aí, longos no tempo, e tão repletos podem estar os jovens, conscientes já do sentido inteiro das suas existências. Mudar de ano não pode ser folia ou depressão de calendário, tem de ser sobretudo uma inspeção interna à distância que estamos de cuidarmos da nossa autoestima. Nenhum ego ou soberba, apenas autoestima, essa qualidade essencial para que nos sintamos justificados na agressividade do real...
No Brasil do ano de 2019, os trabalhadores das áreas rurais são minoria (16%) em relação aos urbanos (84%), conforme mostram os boletins estatísticos na Previdência Social. Além disso, ganham menos: representam 11% dos recursos para aposentadorias dos brasileiros. Moradores de uma chácara à beira da estrada DF-230, em um povoado chamado de Café sem Troco, a 40 km de Brasília, Divina de Jesus, de 61 anos, e Joaquim Francisco de Almeida, de 70 anos, valorizam a vida que têm. Eles são casados há cinco anos e juntaram as escovas de dentes e as aposentadorias a que passaram a ter direito nos últimos anos.
“O que a gente tem aqui na roça... a gente não tem na cidade. Trabalho desde os 8 anos de idade para ajudar minha mãe na cozinha e depois a plantar e a colher”. Aposentada desde o ano passado, ela ainda planta hortaliças e frutas. Da mandioca que cultiva, faz a farinha, o polvilho e a tapioca. “Eu nunca parei de trabalhar. Teve aqui um mutirão para se aposentar. Eu fiz o cadastro e, em dois anos, consegui. Quando recebi a notícia, fiquei muito feliz. A força da gente vai acabando. Tem remédio e alimentação para comprar, além das coisas da terra”...
Caruaru, maior colégio eleitoral do Agreste, e Petrolina, mais amplo do Sertão, têm algo em comum remetido ao cenário eleitoral de 2020: os atuais gestores têm que emplacar a reeleição logo no primeiro turno, porque o segundo representa uma grande ameaça de atropelo.
Trocando em miúdos, tanto a tucana Raquel Lyra, em Caruaru, quanto o emedebista Miguel Coelho, em Petrolina, enfrentariam um embate de segundo turno complicado. No caso de Caruaru, Raquel, se não for reeleita de largada, terá que enfrentar depois a junção de três grandes forças adversárias: os grupos de José Queiroz e Tony Gel, e a terceira via criada com o delegado Erick Lessa (PP). ..
O caderno de esportes Ovacion, do jornal uruguaio El Pais, elegeu os melhores jogadores da América do Sul em 2019. O prêmio de melhor jogador ficou com Gabriel Barbosa do Flamengo. O artilheiro também teve ainda a companhia de outros rubro-negros: Bruno Henrique, Arrascaeta, Felipe Luís, Rafinha e Rodrigo Caio também estão na seleção eleita por jornalistas.
O prêmio de melhor treinador ficou pelo segundo ano consecutivo com Marcelo Gallardo do River Plate. A equipe argentina ainda teve quatro jogadores escalados entre os melhores do continente: o goleiro Armani, o zagueiro Pinola, Enzo Pérez e Ignacio Fernández. O estranho no ninho entre os dois finalistas da Libertadores foi o gremista Everton. Citado entre os destaques sul-americanos em atividade na temporada também está a nova contratação vascaína Germán Cano. O centroavante argentino de 31 anos brilhou no Independiente de Medellín, da Colômbia...
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A partir deste 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos...
O calor escaldante deu uma trégua aos moradores de Juazeiro e Petrolina e região. As duas últimas semanas foram de temperaturas altas acima de 36 graus e sensação ainda maior. A previsão da chegada da chuva foi confirmada na madrugada da terça-feira dia 31 de dezembro. A expectativa é de que a chuva seja prenuncios de uma virada do ano seja de muita chuva.
Em Juazeiro e Petrolina apesar da chuva ter deixado vários pontos de alagamentos e transtornos em dezenas bairros, a chuva provoca principalmente esperança aos moradores da zona rural. ..
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Não temos nossos corpos cobertos pela fuligem da queimada da Amazônia;
Não temos nossas almas cobertas pela lama de Brumadinho
Não temos nossas mãos sujas de sangue pelos índios, negros e guardiões da floresta assassinados ou pelas crianças mortas por balas certeiras atiradas a esmo pela polícia;
Não somos responsáveis pelos 24 milhões de subempregados e nem pelos 11,9 milhões de desempregados;
Não poluímos as praias paradisíacas do Nordeste com petróleo;
Não é de nossa responsabilidade o aumento de 4 milhões de pessoas em estado de miséria no Brasil;
Embora sejamos solidários e comprometidos com todos eles, esses males vêm de quem detém o poder no Brasil...
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Com o objetivo de prestar contas e informar a comunidade sobre o importante papel da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, o setor comemora com positividade as ações e atendimentos realizados em 2019. Formado por fiscais e inspetores sanitários, o órgão, além de capacitar as equipes e ampliar os serviços diários, também destaca os investimentos aplicados no setor, a fim de garantir que os petrolinenses sejam expostos, cada vez menos, aos riscos sanitários.
"Intensificamos nosso trabalho para atender e servir aos petrolinenses da melhor maneira possível. E com o apoio da gestão Miguel Coelho, temos tido a possibilidade de investir em ações educativas e de orientação para os mais diversos públicos, ampliando a conscientização de todos em relação à segurança dos alimentos e outros produtos e serviços essenciais à nossa qualidade de vida. Afinal, a nossa intenção é conscientizar a população", afirma o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama...
É tempo de agradecer!
2019 foi um ano de muito trabalho na missão de deixar nosso leitor muito bem informado. ..
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Em 2019, os motoristas do Nordeste pagaram 11% mais caro para abastecer com gasolina, revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O estudo analisou o comportamento dos preços dos combustíveis de janeiro a novembro, e também mostra que, no mês passado, o litro do combustível chegou a recuar 0,1% nas bombas, vendido a R$ 4,613. Ao longo do ano, o etanol registrou variação de 10%.
"Ao analisar os dados do último IPTL, percebemos que, o valor da gasolina no Nordeste apresentou a diferença mais expressiva ao longo do ano. O combustível registrou seu menor valor em julho, com o litro vendido à média de R$ 4,305, ante os R$ 4,783 encontrados nas bombas em maio. Uma variação que fica acima da média nacional para a gasolina, que foi de 9%", comenta o Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina.
O menor valor registrado para o etanol foi em fevereiro, com o litro comercializado a R$ 4,407. O preço é 10% menor que a média encontrada nos postos em maio, que foi de R$ 3,754.
Sobre o comportamento dos preços em novembro, no recorte por Estado, a Paraíba, de forma consecutiva, lidera a posição da gasolina e do etanol mais baratos, vendidos a R$ 4,461 e R$ 3,304, respectivamente. Na contramão, estão o Piauí, com a média mais cara da gasolina, comercializada a R$ 4,761; e o Maranhão, com o litro mais caro do etanol, R$ 3,868.
Em Alagoas, o destaque está nas maiores médias para o diesel comum e o diesel S-10: R$ 3,966 e R$ 3,998, respectivamente. O preço mais barato para esse tipo de combustível foi registrado em Pernambuco: R$ 3,759, para o diesel comum; e R$ 3,744, para o diesel S-10.
Os postos de Sergipe se destacam pelo recuo de 6,4% no preço médio do etanol, com o litro vendido a R$ 3,387, ante os R$ 3,618 de outubro. O Estado registrou, pelo segundo mês consecutivo, a baixa mais expressiva para o combustível de todo o País. Na mesma linha do recorde nacional, está a baixa da gasolina no Ceará, onde o litro do combustível ficou 2,53% mais barato.
Na Bahia, o IPTL mostra um recuo de 0,65% para o etanol, e a gasolina manteve-se estável, vendida a R$ 4,641. Já no Rio Grande do Norte, o litro do etanol foi vendido a R$ 3,754, e a gasolina foi comercializada à média de R$ 4,661, ante os R$ 4,659 de outubro.
No contexto nacional, em 2019 o preço dos combustíveis apresentou variação média de até 9%, quando analisados os valores médios para todo o País em cada mês. Já no recorte por Estado, quando o estudo compara o menor e o maior valor registrado para cada tipo de combustível, essa variação chega a 66%. Foi o caso do etanol, que, em São Paulo, em julho, foi vendido à média de R$ 2,584, ante os R$ 4,299 de maio, encontrados nos postos do Rio Grande do Sul.
Outro dado destacado pelo IPTL é que 89% dos Estados brasileiros têm mais da metade de seus municípios com valores acima da média estadual para a gasolina. Com o etanol, o comportamento não é diferente, pois 78% dos municípios apresentam o preço acima da média para o seu Estado.
O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários...
A vereadora Neguinha da Santa Casa deseja um ano novo repleto de conquistas e realizações na vida das pessoas. "Muita PAZ, PROSPERIDADE e principalmente SAÚDE para todos",ensejou. ..
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O governo anunciou nesta terça-feira (31) que o valor do salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. A MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial e entra em vigor nesta quarta-feira (1º).
O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego. O reajuste concedido é superior ao aprovado no Orçamento de 2020, que previa uma alta para R$ 1.031. Além disso, indica que Bolsonaro quis conceder uma valorização superior ao esperado pelo mercado...
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Os pernambucanos que vão curtir a chegada de 2020 devem ficar atentos para as chuvas que vão atingir algumas regiões do Estado. Segundo a meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Zirludes Lopes, a previsão para o Recife e Região Metropolitana durante a virada do ano é de chuva isolada com intensidade fraca, especificamente para a Capital e as cidades de Paulista e Ipojuca. O céu deve estar parcialmente nublado, e a temperatura máxima ao longo do dia é de 30º C, com mínima de 22º C.
Para Agreste e Sertão, a previsão é de pancadas de chuva com intensidade de moderada a forte no período da tarde e noite, se estendendo para a chegada de 2020. A temperatura máxima é de 29º C, com mínima de 20º C para o Agreste, e de máxima de 30º C e mínima de 21ºC para o Sertão. ..
A Nova Zelândia já entrou em 2020, com fogos de artifício e grandes celebrações nas cidades neozelandesas Auckland e Wellington. Estas foram as primeiras grandes cidades do mundo a entrar no novo ano, o que aconteceu uma hora depois de Samoa e Ilha Christmas, no Pacífico Sul, territórios que foram os primeiros a celebrar a virada.
Na cidade neozelandesa de Auckland, houve um espetáculo de fogo de artifício, a partir da Sky Tower, que contou com dezenas de milhares de foliões para celebrar a passagem de ano. O ano de 2020 também chegou ao leste da Austrália, incluindo Sidney, com o espetáculo de fogo de artifício. ..
Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser votadas em 2020.
Em julho, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.322/2019, proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que concede a meia-entrada para as pessoas que doarem sangue ao menos três vezes ao ano. Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade da criação de outros mecanismos para incentivar os brasileiros a se tornarem doadores de sangue. Segundo ele, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática...
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