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Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Subcomandante do CPRN participa reunião para planejamento das eleições 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, participou dia (25), de uma reunião para tratar das Eleições 2020, no município de Casa Nova – BA. A reunião foi realizada no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro.

Participaram das discussões Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova...

Áreas de biomas brasileiros caíram 8,34% entre 2000 e 2018

Entre 2000 e 2018 todos os biomas brasileiros - Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa - tiveram saldo negativo em números absolutos (489.877 km²) das áreas naturais, o que representa menos 8,34%, mas a perda diminuiu de magnitude ao longo desses anos.

A maior desaceleração ocorreu no Bioma Mata Atlântica que saiu de uma perda de 8.793 km², entre 2000 e 2010, para menos 577 km², entre 2016 e 2018. Apesar disso, a Mata Atlântica, onde há a ocupação mais antiga e intensa, conserva apenas 16,6% de suas áreas naturais. Esse é o menor percentual entre os biomas...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Bahia: Rádio de Itamari é orientada a evitar elogios e agradecimentos a candidatos às eleições

A Rádio 104,9 FM, do Município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos às eleições que “impliquem em tratamento privilegiado”.  

Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna semana passada, a Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral, vedando qualquer forma de propaganda eleitoral paga, como também o tratamento privilegiado a partidos ou candidatos, mesmo que durante sua programação normal e noticiários”. ..

Com o mesmo teto de gastos, quatro candidaturas a prefeito de Juazeiro já aparecem nos registros do TSE

Uma consulta à página do TSE, nesta quinta-feira (24), por volta das 18h, somente quatro, das seis candidaturas que estão se propondo a concorrer para o cargo de prefeito de Juazeiro, na Bahia, já constam no sistema do TSE, mas ainda com a inscrição aguardando aprovação.

São eles: ..

Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina 

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc...

Espaço do Leitor: Ônibus coletivos lotados, triste realidade dos moradores do Dom José Rodrigues

Um morador que pediu para não ter a sua identidade revelada publicamente encaminhou e-mail a RedeGn reclamando do transporte coletivo de Juazeiro. Confira:

Que o transporte público da cidade de Juazeiro não agrada, isso não é novidade. Mas o que está acontecendo com os moradores do Bairro Dom José Rodrigues durante esta pandemia tem sido uma verdadeira vergonha. ..

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

TRE realiza, nesta sexta-feira (25), entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (25/09), às 10h, entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral que, de acordo com a legislação, começa no próximo domingo (27/09). Participarão da entrevista o presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Além deles, estarão presentes os três juízes da Propaganda Eleitoral no Recife - José Júnior Florentino, Virgínia Gondim e Nildo Nery Júnior - e o diretor-geral do TRE, Orson Lemos.  A entrevista acontecerá no Pleno do TRE-PE. Todo o ambiente será controlado para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus...

Juazeiro: Juíza determinou retirada de vídeo postado por vereador em redes sociais após denúncia do Partido Liberal (PL)

Em decisão datada do dia 18 deste mês de setembro a juíza eleitoral da comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, acatou pedido do Partido Liberal, em Juazeiro, determinando que o vereador Jean Charles Gomes dos Santos (PT) promova de imediato a exclusão de postagem realizada nas suas redes sociais que, de acordo com a decisão, se caracterizaria como promoção pessoal, sob pena de multa e outras penalidades previstas em lei.

Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar que o representado, no prazo de 24 horas, proceda à exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”...

"Eu vou cumprir cada traço deste plano de governo, assim como fez meu líder Luiz Vicente", afirmou Cleivynho, pré-candidato a prefeito de Sobradinho

Na tarde desta terça-feira (22), os pré-candidatos à Prefeitura de Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio e Jarques Canturil, ao lado dos ex-prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva, participaram do ato de apresentação do Plano de Governo, elaborado por técnicos e representantes dos diversos setores da comunidade.

O plano foi construído de forma interativa, quando em grupos, os participantes traçaram propostas e metas para as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Trabalho, Emprego, Renda, Turismo e Comércio e Infraestrutura...

Ministério da Saúde aprova retorno das torcidas no Brasileirão

Embora com a quantidade reduzida, os jogos do Brasileirão Série A terão de volta a torcida a partir de outubro. É que a CBF recebeu sinal verde do Governo Federal para colocar em prática plano de retorno de público nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou o estudo com proposta de retorno de até 30% de torcida aos estádios.

Inicialmente apenas 30% da capacidade dos estádios ficará disponível para o público, sendo que a liberação deve ser adotada de forma uniforme em todo o país e será aumentada gradualmente, conforme cita o documento. Como condição, cada estado e município deverá realizar seus protocolos e adotar medidas sanitárias apropriadas para receber torcedores...

SAAE comunica retirada de vazamento no acesso ao Tabuleiro

O Setor de Obras e Projetos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro avisa aos moradores do bairro São Geraldo que a equipe de manutenção está trabalhando durante esta quarta-feira (23) na retirada de um vazamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Para isso foi necessário solicitar junto à Companhia de Segurança, Transito e Transportes (CSTT) a interdição da pista entre os contornos do Curtume Capelo e Tabuleiro para maior segurança e agilidade no serviço.

A CSTT e o SAAE orientam os condutores de veículos que evitem trafegar por aquele acesso até que o serviço seja concluído. A conclusão do serviço está prevista para 18h desta quarta-feira...

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional...

Eleições 2020: Lista dos municípios com possibilidade de segundo turno tem 3 cidades baianas e 5 pernambucanas, incluindo Petrolina

- Feira e Conquista, na Bahia e Petrolina, em Pernambuco, integram o time de cidades com mais de 200 mil eleitores - 

Apenas 95 municípios no Brasil podem ter disputa eleitoral para prefeito decidida em segundo turno, numa lista que inclui apenas 3 municípios na Bahia e 6 em Pernambuco.

No Nordeste aparecem Maceió (AL), São Luiz (MA) Teresina (PI) e Aracajú (SE) como únicas do seus estados que podem decidir em segundo turno, enquanto o Ceará entra na lista com duas cidades, a capital Fortaleza e Caucaia.

Na Bahia Salvador puxa a fila com 1. 897.098 eleitores, seguido por Feira de Santana, com 400.549 e Vitória da Conquista com 231.176 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro...

Eleições: Juazeiro e Petrolina já preparadas para receber equipamentos de proteção para os mesários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais.

O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os equipamentos de proteção serão redistribuídos para as zonas eleitorais. As demais carretas devem chegar até 30...

Ministério da Saúde aprova estudo da CBF de retorno de até 30% de público no futebol brasileiro

A CBF recebeu sinal verde do Governo Federal para colocar em prática plano de retorno de público nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou estudo com proposta de retorno de até 30% de torcida aos campos. A condição é que cada estado e município realize seus protocolos e adote medidas sanitárias apropriadas para receber torcedores.

O jornal "O Globo" publicou a notícia na manhã dessa terça-feira. Em julho, o presidente da Comissão Nacional de Médicos de Futebol, Jorge Pagura, dizia que esperava público de volta aos estádios apenas depois da vacina...

Câmara aprova nova lei de trânsito e texto vai à sanção presidencial; saiba o que mudou

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos.

O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018...

Confirmado debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina na redeGN para os dias 7 e 8 de outubro

Mantendo sua tradição democrática e de imparcialidade a redeGN vai proporcionar aos eleitores de Juazeiro e Petrolina conhecer melhor as propostas e ideias dos candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina, na eleição municipal em 2020, realizando os primeiros debates com candidatos a prefeito nas duas cidades.

Após reuniões que ocorreram nesta manhã (22) com os  representantes de candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina, a rede GN confirmou a realização dos primeiros debates eleitorais em 2020 para os dias 07 de outubro, com candidatos de Juazeiro, e no dia 08 de outubro com candidatos a prefeito de Petrolina...