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Ala do governo defende Tabata em ministério, mas há entraves no PT e no PSB

Uma ala do governo Lula (PT) passou a defender o nome da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para o Ministério de Ciência e Tecnologia, mas o plano enfrenta entraves dentro do PT e do próprio PSB.

A reforma ministerial, cujo objetivo é abrir mais espaço para aliados do centrão, é esperada para as próximas semanas, com projeções otimistas de conclusão antes do Carnaval...

Seguindo recomendação do Ministério Público, AMMPLA fiscaliza motocicletas de transporte por aplicativo em Petrolina

Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizou nessa quinta-feira (06) uma blitz na Avenida Clementino Coelho, no bairro Atrás da Banca. O objetivo da ação foi fiscalizar motociclistas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas, a iniciativa verificou se os condutores estavam fazendo as corridas através de aplicativo.
 
Os Agentes de Trânsito e Transporte da AMMPLA fizeram 200 abordagens e foram aplicadas as devidas medidas de acordo com as irregularidades constatadas. Essa fiscalização é resultado de uma recomendação determinada pelo Ministério Público de Pernambuco. Em dezembro do ano passado, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina recomendou que a Autarquia fiscalizasse as motocicletas e condutores que prestam serviços através de aplicativos de transporte na cidade.
 
A atividade de motocicletas de transporte por aplicativo ainda não é regulamentada em Petrolina, porém existe uma Portaria N° 008/2023, que estabelece algumas medidas para realização deste tipo de transporte no município: é proibido utilizar qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital; é proibido a utilização de pontos fixos de mototáxi, tendo em vista que o transporte é exclusivo pelo aplicativo. ..

Ministério das Comunicações aumenta em 275% número de outorgas para rádios comunitárias no Brasil

O Ministério das Comunicações autorizou, na atual gestão, o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas nos dois primeiros anos da gestão anterior.

Os estados com o maior número de outorgas concedidas, em 2023 e 2024, foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13...

Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses...

Ministra da Cultura Margareth Menezes discute proposta de candidatura Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade

A proposta de candidatura da Bacia Cultural Sócio Biodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Dá Humanidade foi inserida em março de 2024 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na lista Indicativa brasileira de bens que tem potencial para o reconhecimento como Patrimônio Mundial da Unesco.

É um passo importante e o primeiro estágio a potencial escolha da Região para receber a chancela de Patrimônio Mundial Misto – que possui valor tanto natural quanto cultural...

Ministro Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação.

Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro. Em nova decisão nesta terça, o ministro ressaltou que as duas permanecem com os recursos bloqueados, mas que outras nove organizações não têm impedimento para receber o dinheiro...

Ministério da Saúde aponta quase 600 amputações de pênis a cada ano. Confira motivos

O Brasil registra quase 600 amputações de pênis a cada ano, apontam dados do Ministério da Saúde compilados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com a entidade médica, o câncer de pênis é a principal causa para a necessidade do procedimento. 

A sociedade chama atenção para as “estatísticas alarmantes” sobre a doença no país, embora ela seja evitada com medidas simples, como higiene adequada e vacinação contra o HPV...

Reminiscência: Leitor lembra inauguração do asfalto na rua 15 de novembro em Juazeiro (BA)

O leitor Paulo Vianna, popular Paíco, enviou foto e mensagem a Rede GN lembrando a inauguração da pavimentação no centro de Juazeiro em 95.

Confira:..

Prefeito Andrei e ministro Renan Filho realizam vistoria nas obras da Travessia Urbana em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, recebeu  o ministro dos Transportes, Renan Filho,  em visita a  Juazeiro e Petrolina nessa quarta-feira (29), para vistoriar as obras da Travessia Urbana.

Andrei e o prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregaram ao ministro um documento solicitando a viabilidade do projeto para a construção de uma nova ponte ligando as duas cidades...

"A solução para os problemas é o ministro vir morar em Juazeiro e ou Petrolina", ironiza morador reclamando de engarrafamentos

"A solução para os engarrafamentos é qualquer ministro morar em Juazeiro Petrolina. Sem o ministro os engarrafamentos voltaram nesta quinta-feira (30). Caos trânsito nas ruas e avenidas. Absurdo. Desbloquearam a rampa para a visita ministro que tem que ter vida boa e hoje provocam o caos para nós pagadores de impostos e sofredores das ações das autoridades". 

A ironia faz parte de centenas de comentários sobre a visita ocorrida na quarta-feira (29), quando o Ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) para acompanhar de perto as obras que tem o objetivo de transformar a realidade de milhares de pessoas que enfrentam diariamente os desafios do intenso tráfego entre os dois municípios...

Comunitários entregam documento ao Ministro do Transportes para evitar isolamento entre os bairros Lomanto e João XXIII devido às obras da Travessia Urbana

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Lomanto Júnior João Leopoldo e o líder comunitário do Bairro João XXIII Pedro Militão entregaram um documento ao cerimonial do Ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando que a CCL, construtora responsável pelas obras da Travessia Urbana, não bloqueie com placas de cimento e terra armada o local onde antes existia o pontilhão por onde passava o Riacho Macarrão.

Segundo João Leopoldo, o pedido visa garantir que o acesso entre os bairros Lomanto Júnior e João XXIII seja preservado, com a construção de um túnel no local do antigo pontilhão, conhecido como “passagem molhada do Lomanto”...

Governadora Raquel Lyra e ministro Renan Filho vistoriam obras da BR-407 em Petrolina

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407. A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes. 

"Sabemos da pujança da economia dessa região, a questão da fruticultura, a força do desenvolvimento e a necessidade de, em vez da ponte nos separar, nos unir. O grande papel do governo federal é garantir o desenvolvimento regional. Pernambuco tem uma necessidade muito grande de melhoramento da malha rodoviária do Estado, e o nosso governo tem trabalhado muito nesse quesito", afirmou a governadora Raquel Lyra...

Ministro dos Transportes vistoria obras e cobra celeridade para destravar acessos em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)

Nesta quarta-feira (29), o Ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) para acompanhar de perto as obras que vão transformar a realidade de milhares de pessoas que enfrentam diariamente os desafios do intenso tráfego entre os dois municípios.

O ministro, juntamente com uma força tarefa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se reuniu com autoridades e gestores locais para buscar celeridade para as intervenções que visam reduzir os congestionamentos e garantir trafegabilidade e segurança nas BRs 407/PE e 235/407/BA, que dão acesso à ponte Presidente Dutra. A força-tarefa do DNIT permanecerá na região para vistoriar as intervenções e dar suporte técnico às prefeituras...

Ministro Renan vistoria obras de travessias urbanas em Juazeiro e Petrolina e prefeitos das duas cidades reivindicam nova ponte

O ministro dos Transportes, Renan Filho, cumpriu agenda nesta quarta-feira (29), em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), vistoriando obras que contemplam travessias urbanas em Juazeiro e Petrolina, nas BRs 407/PE e 235/407/BA...

Ministério da Saúde retornará com 478 obras em unidades de saúde de todo o Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais 478 obras em todo o Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27), através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa traz a lista de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, sendo outras 196 obras autorizadas para repactuação. O investimento total da volta das obras totalizou um investimento de R$ 189 milhões.

Entre as obras estão 109 Academias de Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);  1 Unidade Básica de Saúde Fluvial; 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Cerca de 290 cidades brasileiras devem ser contempladas com a ação. ..

Governadora Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina com o ministro dos Transportes, Renan Filho

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional.

A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, dentro do programa PE na Estrada...

Câmara de Vereadores promove curso sobre Administração Pública Municipal

Teve início nesta segunda-feira, 28 de janeiro, o curso "Administração Pública Municipal – Conhecimentos Inerentes e Desafios", promovido pela Câmara de Vereadores no Rapport Hotel, em Juazeiro/BA. Durante o curso, serão abordados os aspectos gerais e conceituais da administração pública, aspectos teóricos do controle e fiscalização, aspectos práticos do controle e fiscalização e o vereador e a sua função fiscalizadora.

O evento reúne vereadores e assessores para uma série de encontros voltados ao aprimoramento das práticas de gestão pública...

Ministra da Cultura participa do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, nesta quarta-feira (29)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, marcará presença na abertura do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador/BA.

A solenidade contará ainda com a presença do governador do estado, Jerônimo Rodrigues; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes; do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB/BA), José Henrique Silva Tigre (Quinho); dos senadores, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel; além de outras lideranças políticas estaduais, nacionais e demais autoridades...

Ministro dos Transportes Renan Filho cumpre agenda em Petrolina e Juazeiro nesta quarta-feira (29)

O Ministério dos Transportes incluiu as travessias urbanas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) entre as obras prioritárias previstas no Novo PAC e que devem ser aceleradas, por estarem atrasadas ou em ritmo aquém do considerado ideal.

Para imprimir celeridade aos trabalhos nas BRs-407/PE e 235/407/BA, especialmente no acesso à Ponte Presidente Dutra – também conhecida por Ponte Picolé –, o ministro Renan Filho cumpre agenda nos dois municípios nesta quarta-feira (29)...

Remanso: Prefeito Marcos Palmeira convoca Câmara para alterações na estrutura administrativa

O Projeto de Lei Complementar 005/2025, estabelece uma mudança fundamental nas políticas públicas municipais de Remanso, determinando no Artigo 3º afirmando que o "modelo de gestão da Administração Pública Municipal a ser implantado, a partir desta lei, deverá ser assentado na introdução de novas práticas gerenciais", "elegendo a gestão por projetos, baseada em resultados, como a matriz de governo"; e envolvendo "dirigentes e servidores em um projeto comum de eficiência e capacidade organizacional"

Para viabilizar o novo formato administrativo, o Prefeito Marcos terá 14 secretários na administração direta, sendo criadas a Secretaria de Esporte e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito...