Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. 

Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto.

Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. ..

Pacote de bondade do legislativo em Petrolina garante salário de 25 mil a Simão Durando a partir de janeiro

Com 14 votos favoráveis, duas ausências e dois vereadores saindo do plenário no momento da votação, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na última quinta-feira (31), com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, um Projeto de Lei Complementar que vai garantir um reajuste salarial para o prefeito Simão Durando; o vice, Ricardo Coelho e para os secretários municipais. A sessão da bondade registrou a ausência justificadas dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Ruy Wanderley (DC) e saída do plenário de Gaturiano Cigano (PV) e Marquinhos do N4 (PSD).

Sem publicidade os vereadores aumentaram o salário de Simão Durando (UB), que passou de R$ 18 mil para R$ 25 mil; o do vice, Ricardo Coelho, para R$ 20 mil e dos secretários municipais para R$ 18 mil, com aprovação inclusa de 13º salário no valor definido para cada categoria...

Qual a relação da mineração e as eleições para prefeito de 2024?

Ainda está no ar o clima de eleição de gestores municipais, isso porque no último domingo se encerraram definitivamente as eleições de 2024 nas cidades que disputaram o segundo turno. Mas, afinal, o que as eleições de 2024 para prefeitos têm a ver com mineração?

A relação entre os dois temas é bastante estreita, pois cabe ao gestor municipal administrar principal recurso financeiro oriundo da atividade de mineração: a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Assim, é relevante discutir sua importância, quais municípios baianos mais arrecadam e para onde esse recurso deve ser destinado...

Sustentabilidade: Apenas 17% dos prefeitos eleitos na Bahia têm propostas de proteção ambiental

Apenas 72 dos 417 prefeitos eleitos na Bahia possuem propostas relacionadas à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, o ESG (“Environmental, Social and Governance” ou ambiental, social e governança, em português).

Levantamento do Bahia Notícias aponta que o número de candidatos eleitos que citaram os termos “Proteção Ambiental” e/ou “ESG” nos planos de governo representa 17,27% do total.  Confira informações Bahia Notícias...

Prefeito Cleivynho Sampaio tem contas do CONSTESF aprovadas por unanimidade pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, durante a 35ª sessão ordinária, a aprovação, por unanimidade, das contas do exercício de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).

A aprovação das contas representa o compromisso do gestor Cleivynho Sampaio, à frente do consórcio que reúne os 10 municípios do Sertão do São Francisco, em prol das implantação de politicas de desenvolvimento regional de forma articulada. A notícia também confirma a eficiência e a responsabilidade dos membros do consórcio na administração do CONSTESF...

PT Bahia promoverá seminário com prefeitos eleitos sobre o modo petista de governar

O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai promover no dia 22 de novembro um seminário com os 50 prefeitos e 65 vice-prefeitos eleitos pela legenda nas eleições municipais deste ano no estado.

Já está confirmada, no encontro, a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de deputados e deputadas federais e estaduais petistas e secretários e secretárias de Estado...

Planejamento urbano e defesa civil ficam fora das propostas de 80% dos prefeitos eleitos na Bahia

Um dos principais pontos da administração municipal é a gestão e incentivo ao desenvolvimento urbano. Acontece que em meio a discussões sobre o planejamento das cidades e prevenção de desastres socioambientais, apenas 78 prefeitos eleitos na Bahia em 2024 citaram os termos “PDDU (sigla para Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)” e/ou “defesa civil” em seus planos de governo, registrados na plataforma DivulgaCand.  Informações são do Bahia Notícias.

Ao se tratar de planejamento urbano, o PDDU, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, é o principal mecanismo municipal de gestão pública. O plano, que determina as diretrizes para desenvolvimento do território das cidades, considera fatores como a preservação de áreas naturais, locais históricos e a identificação de riscos naturais e tecnológicos. Em tese, o PDDU é reestruturado pelos municípios a cada 10 anos, com a colaboração da sociedade civil, antes de ser aprovado pelas Câmaras legislativas para a sua aplicação. ..

Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia, 120 não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.

Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una. A reportagem é do Bahia Notícias...

População acusa prefeito de Curaçá de paralisar atividades essenciais após perder eleição. Prefeitura contesta denúncia

A situação de desespero enfrentada por famílias em Curaçá tem gerado revolta e indignação no município.

De acordo com denúncias, o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi suspenso, deixando prejudicados os pacientes necessitados de transporte para tratamentos médicos, levantando questionamentos sobre a responsabilidade da gestão municipal...

Com mais de 51% dos votos, Luiz Caetano é eleito prefeito de Camaçari

Luiz Caetano (PT) foi eleito prefeito de Camaçari neste domingo (27). Com 99% das urnas apuradas, o petista tem 50.92% dos votos válidos às 18h17 e está eleito matematicamente prefeito da cidade.

Caetano já havia sido o vencedor da eleição no primeiro turno, quando teve 49,52% dos votos contra 49,17% do adversário. Ao lado de Pastora Déa (PSB), eleita vice-prefeita de Camaçari, Caetano fez uma campanha propositiva, construindo seu programa de governo através do ato de escuta que virou referência para outros municípios da Bahia, o “Diga Aí, Camaçari”. ..

Colunista do Jornal A Tarde comenta derrota histórica do grupo do ex-prefeito Isaac Carvalho

Neste domingo (27) o jornalista Levi Vasconcelos em sua coluna publicada originalmente no Jornal A Tarde fez uma avaliação sobre a derrota de alguns caciques da política baiana. Confira:

E eis que no jogo político, alguns têm final melancólico

Alguns políticos estão no time dos que preferem virar a página de 2024, sem saber se a próxima será melhor.

Dizem os filosófos que às vezes vitória é derrota e derrota é vitória, mas quase sempre é cada qual com o seu justo sentido. No jogo de 2024 alguns conhecidos personagens baianos, do ponto de vista de quem celebra a alegria como vitória, vão ter um final de ano melancólico.

Isaac Carvalho em Juazeiro, Fernando Torres em Feira de Santana, Eduardo Vasconcelos em Brumado e Geraldo Simões em Itabuna, apesar de atuarem em pontos distintos da Bahia, estão no time dos que preferem virar a página de 2024, sem saber se a próxima será melhor...

Eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos.

Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília...

Espaço do Leitor: Uma carta ao prefeito Andrei Gonçalves

Prezado prefeito, Andrei Gonçalves 

Ao assumir o cargo de prefeito de Juazeiro na próxima gestão, é importante reconhecermos que sua responsabilidade irá transcender em muito o exercício do poder executivo num momento caótico e crítico que vivência a nossa cidade. Um verdadeiro apagão na EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA e demais áreas afetadas. em uma JUAZEIRO com tantas urgências...

Andrei visita obras de duplicação da BA-210 e destaca melhorias na mobilidade urbana a partir de 2025

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito Andrei, acompanhado pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e os vereadores eleitos Mitu, Ziel e Ailton, realizou uma visita ao trecho da BA-210 que está em processo para iniciar as obras de iluminação, desde a Rótula do Mercado Produtor (BR-407) até a Rótula da Avenida Salitre. Essa obra, que vai iluminar a segunda etapa da duplicação, é fruto de uma parceria com o Governo do Estado, visando trazer mais segurança e eficiência à mobilidade urbana de Juazeiro.

“Esse trecho da duplicação e a iluminação não são apenas para facilitar o trânsito, mas para trazer desenvolvimento e segurança a esses bairros do entorno. Antes mesmo de assumir o cargo em 2025, tenho buscado o Governo do Estado para destravar obras e buscar novos investimentos, que trarão benefícios a curto e longo prazo para nossa cidade”, afirmou Andrei durante a visita...

"Ainda não tenho nomes que vão compor o secretariado", diz prefeito eleito Andrei Gonçalves

O prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, durante entrevista nesta terça-feira (22), disse que "ainda não tem nomes para compor o seu secretariado, a partir de janeiro 2025". O futuro prefeito ressaltou que "a certeza é que os nomes devem ser de pessoas que não fiquem sentados nas salas dos gabinetes. Temos que fazer mais".

"Pessoas técnicas e competentes devem ocupar lugares que exijam conhecimento técnico e cargos políticos no setor político. Eu não posso errar. Daqui a quatro anos faremos uma nova Juazeiro"...

Sebrae em Juazeiro recebe visita do prefeito eleito Andrei Gonçalves

O prefeito eleito de Juazeiro, no Norte da Bahia, Andrei Gonçalves (MDB), visitou a sede do Sebrae no município, nesta sexta-feira (18), acompanhado do vice-prefeito Tiano Félix (PT), sendo recebido pelo gerente regional Carlos Cointeiro. Durante o encontro, o novo gestor reforçou o propósito de ouvir os diversos segmentos da economia e da sociedade juazeirense, com o objetivo de obter subsídios para criar um plano de desenvolvimento sustentável para a cidade.

Na visão de Andrei Gonçalves, o Sebrae é um dos mais importantes aliados para juntar forças nesse processo: “Se nós entendermos que o Sebrae é um braço do desenvolvimento econômico e formalizarmos essa parceria, Juazeiro tem tudo para crescer, porque a gente precisa de muitos investimentos. Eu costumo dizer que nós estamos aqui numa operação de guerra, porque a economia de Juazeiro precisa de uma atenção especial. E a minha vinda aqui é justamente para isso, por acreditar que o Sebrae é o parceiro ideal para que a gente possa melhorar e desenvolver o olhar do empreendedorismo no povo de Juazeiro e alavancar de vez o nosso potencial”, afirma o prefeito...

Andrei busca parceria com o Banco do Nordeste para fortalecer o desenvolvimento dos pequenos negócios em Juazeiro

O prefeito eleito, Andrei Gonçalves (MDB), acompanhado de seu vice, Tiano Félix (PT), deu mais um passo importante em sua agenda de parcerias institucionais ao participar de uma reunião com a equipe do Banco do Nordeste, nesta sexta-feira (18), em Juazeiro. Recebido pelo gerente geral da agência, Hugo Santiago, e pelo agente de desenvolvimento Jorge Murilo, Andrei discutiu projetos que visam fomentar o crescimento econômico da cidade, com foco especial no apoio ao pequeno produtor e às micro e pequenas empresas.

Durante o encontro, Hugo Santiago parabenizou Andrei pela vitória nas urnas e destacou a importância dessa busca por parcerias estratégicas antes mesmo do prefeito eleito assumir oficialmente o cargo. “O fortalecimento dessa parceria com a prefeitura nos permite levar créditos conscientes para as comunidades, contribuindo para o desenvolvimento local. Nosso propósito, como banco de desenvolvimento, é ajudar o pequeno produtor e a pequena empresa, e Andrei está de parabéns por sua iniciativa de buscar várias instituições que vão contribuir com o futuro de Juazeiro”, afirmou o gerente...

Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica

Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país...