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Ministério da Educação proíbe exigência de vacinação para volta às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) editou um parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino.

O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro...

Vacinação de crianças deve começar em janeiro se recomendação for mantida após consulta, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.

Entretanto, o ministério faz uma ressalva. Lembra que está atualmente "ouvindo a sociedade" em uma consulta pública e que a previsão estará mantida caso o posicionamento não mude após a conclusão do processo...

Sistemas do Ministério da Saúde voltam a funcionar, e Bahia registra mais de 4 mil casos acumulados de Covid-19

Como consequência dos 17 dias de interrupção nos sistemas e bancos de dados do Ministério da Saúde referentes a Covid-19, ocorreu um acúmulo de notificações. Deste modo, neste domingo (26), a Bahia registrou 4.065 casos de coronavírus, sem óbitos notificados nas últimas 24 horas. A última vez que a Bahia ficou 24 horas sem registrar óbitos foi em 12 de abril de 2020.

Desde o início da pandemia, o boletim epidemiológico contabiliza 27.464 óbitos, 1.268.869 casos confirmados, tendo 1.239.833 curados e 1.572 casos ativos. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. ..

Parceria entre ministério e Unesco premiará projetos de biodiversidade

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anunciou nesta semana o lançamento de uma competição para estimular o uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Chamada de Prêmio MCTI/Finep de Biodiversidade, a iniciativa conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Rede de Ensino e Pesquisa (RNP).

Segundo comunicado da pasta, a premiação terá duas categorias: produção acadêmica e  desenvolvimento tecnológico e inovação. A primeira será destinada a estudantes e pesquisadores de todos os níveis que produzam pesquisas científicas envolvendo a exploração econômica sustentável da biodiversidade. A segunda é voltada para a sociedade civil em geral e premiará cidadãos da sociedade civil em geral, mesmo fora do ambiente universitário e de pesquisa, que apresentem ações práticas e projetos com foco no mesmo tema, a exploração econômica sustentável...

Covid-19: após 17 dias fora do ar, sistemas do Ministério da Saúde voltam a funcionar e Bahia registra mais de 4 mil casos acumulados e nenhum óbito em 24 horas

Como consequência dos 17 dias de interrupção nos sistemas e bancos de dados do Ministério da Saúde referentes a Covid-19, ocorreu um acúmulo de notificações.

Deste modo, neste domingo (26), a Bahia registrou 4.065 casos de coronavírus, sem óbitos notificados nas últimas 24 horas. A última vez que a Bahia ficou 24 horas sem registrar óbitos foi em 12 de abril de 2020...

Em balanço dos últimos três anos, Ministério do Meio Ambiente destaca conquistas na conservação e recuperação ambiental

As ações e políticas de preservação ambiental do governo brasileiro foram apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente em evento realizado nos dias 15 e 16 de dezembro, em Brasília. O balanço dos últimos 3 anos contou com a participação das secretarias e órgãos vinculados à pasta, que detalharam as principais iniciativas e seus resultados.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou o trabalho que vem sendo realizado pelo ministério na ponta, com impacto direto na vida da população e na conservação de áreas verdes e florestas. “Estamos mostrando, aqui dentro e lá fora, que nós temos, sim, uma política de meio ambiente na boa direção, protegendo nossos parques, nossas cidades e nossas florestas”, destacou...

Falta de medicamentos do Ministério da Saúde continua afetando baianos, diz Sesab

Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.

De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...

Após 13 dias fora do ar, Ministério da Saúde restabelece Conecte SUS

O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS estava restabelecido após ter ficado fora do ar desde o início do mês após um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.

O ConecteSus estava fora do ar desde o dia 10 de dezembro, quando o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então...

Ministério da Saúde corta R$ 290 milhões do valor destinado a procedimentos do SUS

A portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.

Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade...

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde, oficializou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. 

No documento fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições acerca do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira...

Imunossuprimidos vão receber quarta dose contra a Covid-19, diz Ministério da Saúde

Pessoas imunossuprimidas vão receber quarta dose de vacina contra a Covid-19 no Brasil. A informação foi divulgada em uma nota técnica do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (20).

Todos os indivíduos com mais de 18 anos nessas condições poderão receber a dose de reforço da vacina a partir de quatro meses após a última dose do esquema vacinal (duas doses + dose adicional), independente do imunizante aplicado...

Covid-19: Problemas no sistema do Ministério da Saúde impede atualização de dados em Juazeiro

Neste domingo (19), problema no sistema e-SUS VE do Ministério da Saúde, impediu que as informações de casos confirmados e descartados do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro fossem atualizadas. Apenas o número de óbitos, altas e testes foram computados. 

De acordo com o último levantamento, 19.570 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.988 já estão recuperados...

Bahia registra 4 óbitos por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há sete dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na última sexta-feira (10).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.421. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde...

Bahia registra 9 óbitos por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há quatro dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na última sexta-feira (10).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 9 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.399. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. Para acessar o boletim infográfico adaptado, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Após ataque ao site da Saúde, PF abre inquérito e confirma sistema comprometido

A Polícia Federal (PF) afirmou, nesta sexta-feira (10), que os dados do site do Ministério da Saúde não foram criptografados após um ataque cibernético durante esta madrugada. Entretanto, houve comprometimento de sistemas de notificação de casos de Covid-19, do Programa Nacional de Imunização (PNI) e do ConectSUS.

A CNN obteve em primeira mão a nota oficial da Polícia Federal, que será divulgada nessa sexta-feira...

Governo adia por uma semana quarentena de não vacinados após ataque hacker

Em conversa com a imprensa no início da tarde desta sexta-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que será adiada, até o próximo sábado (18), a portaria do governo que exigiria, a partir deste sábado (11), o comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.

Viajantes não vacinados há no mínimo 14 dias passariam a cumprir quarentena obrigatória por cinco dias...

Ministério Público Pernambuco recomenda a não realização de eventos em Exu. Proibição atinge locais sem controle de aglomeração de pessoas

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao Prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva e à Secretária de Saúde do Município de que se abstenham de promover eventos festivos em espaços públicos. A recomendação é da Juíza Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com o Ministério Público estão proibidos o "Festival Viva Gonzagão 2021", a ocorrer nos dias 10, 11 e 13 de dezembro de 2021, através da realização dos eventos denominados "Caminhada das Sanfonas", "Cavalgada Viva Gonzagão" e "Alvorada Viva Gonzagão", enfim, todo e qualquer evento que não haja controle de entrada e acesso ao público, nos termos do parágrafo 1º, do art. 3º, do Decreto nº 51.749/21, informando quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual; 2) Às polícias civil e militar, para que informem quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual, devendo atuar de forma preventiva e repressiva, visando a proteção sanitária coletiva...

Comissão do Ministério da Saúde rejeita medicamentos do 'kit Covid' no atendimento ambulatorial

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão técnico ligado ao Ministério da Saúde rejeitou um relatório para o uso de remédios do kit covid, como a cloroquina e a azitromicina, em pacientes não internados com a covid-19.

A decisão do grupo de especialistas, que assessora a pasta sobre a inclusão da oferta de medicamentos e terapias na rede pública, contraria a visão do governo federal...

Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

Ministério da Saúde confirma mais dois casos da ômicron no país; ao todo, são cinco pessoas

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) mais dois casos da ômicron em Brasília. Com as outras três infecções já detectadas anteriormente em São Paulo, o Brasil registra até o momento cinco pacientes com a nova versão do coronavírus.

Os dois novos casos são de pessoas que estavam em um voo que veio da África do Sul, passou pela Etiópia e aterrissou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo no sábado, 27 de novembro. De Guarulhos, os dois passageiros seguiram para Brasília. Um dos infectados está com sintomas e o outro permanece assintomático. Ambos foram isolados...