Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE's para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020...

"Governo do Estado deve se espelhar na Prefeitura de Salvador para combater evasão escolar", diz Targino

A evasão escolar é um desafio para os próximos anos, por isso o deputado estadual Targino Machado (DEM), sugeriu que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, faça uma visita técnica ao modelo pioneiro de escola laboratório criado pela Prefeitura de Salvador.

"A metodologia adotada faz com que o aluno tenha maior interesse pelo ensino. As instituições trabalham em parceria com o Google e com a SmartLab", explica Targino, destacando que "os estudantes frequentam a escola normal de manhã ou de tarde e vão aos laboratórios no contraturno"...

Paulo Bomfim busca recursos com o Governo do Estado para revitalização de Canais/Riachos em Juazeiro

No fim da manhã desta quarta-feira, 6, em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim esteve reunido com Jonival Lucas, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, quando abordou sobre recursos para a realização de obra macrodrenagem, revitalização e urbanização do canal/Riacho Malhada, orçado em R$ 6 milhões, a ser executada pela Conder.

De acordo com o prefeito, esta é mais uma obra sonhada pelo juazeirense, que incomoda em vários aspectos, mas que está bem próxima de ser solucionada. “Já estamos em urbanizando o primeiro trecho do Canal/Riacho Malhada, que sai da BA210 até a Avenida irmã Dulce, no Alto da Aliança. São mais de 1km de serviços. Agora, estamos buscando recursos para o segundo trecho que vai da Rodoviária até o Alto do Alencar. É isto que temos feito, modernizando a cidade e resolvendo problemas antigos. A revitalização de canais é uma das nossas metas e vamos conseguir solucionar”, declarou Paulo Bomfim...

Governo do Estado entrega a municípios equipamentos para retirada de óleo

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão disponibilizando, nesta quinta-feira (17), mais de 400 big bags e equipamentos de proteção individual (EPIs), que são compostos por luvas, botas de PVC, óculos, chapéus-árabes e protetor solar, para os municípios do litoral norte afetados pelas manchas de óleo. 

Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles esse material está sendo entregue para as prefeituras que aderiram ao Decreto de Emergência, assinado pelo Governo do Estado. "Os big bags servirão para armazenar os resíduos encontrados nas praias, que posteriormente serão destinados para um local adequado, ainda a ser definido", afirmou a diretora...

Deputado Roberto Carlos atende solicitação do vereador Louri e garante a municipalização de escola em Jaguarari

Depois de promover uma audiência na Secretaria de Educação do Estado, semana passada, atendendo a solicitação do vereador Louri da 'Barrinha', do município de Jaguarari, que esteve acompanhado da secretária de Educação Municipal, Ednéia Ferreira, o deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu a municipalização da escola Luiz Viana.

De acordo com o parlamentar, este pleito apresentado, em seu gabinete, pelo vereador Louri, representa uma reivindicação antiga da cidade e resultará em mais qualidade do ensino. “Nós temos um compromisso com a melhoria na educação do município e esta conquista beneficiará, diretamente, Jaguarari”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos, junto com o Governo do Estado, entregará 48 Viaturas para municípios da região norte

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que trabalha em parceria com o Governo do Estado, ajudou a aprovar o Fundo de Segurança Pública, garantindo a entrega de 48 viaturas para municípios da região norte, sendo 4 para Juazeiro; 2 para Jaguarari; 1 para Gavião; 1 para Sento Sé; 1 para Uauá; 1 para Curaçá; 1 para Cansanção; 1 para Abaré e muito mais.

Nesta sexta-feira (04), às 10h, o deputado Roberto Carlos participará, com o vice-governador, João Leão, da entrega das viaturas no 3º Batalhão da PM, Rodovia Lomanto Júnior, km 4, Bairro Castelo Branco, em Juazeiro...

Em quatro anos, Governo do Estado garante promoção de 18,5 mil policiais militares

O reconhecimento e a valorização dos policiais militares têm sido uma das premissas do Governo do Estado na busca pelo fortalecimento da segurança pública na Bahia. Desde 2015, 18,5 mil promoções já foram realizadas. No período, segundo o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), mais de 3 mil capacitações de policiais também ocorreram a cada ano. ..

Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br.

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Sem manutenção do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina faz limpeza de escolas estaduais

As escolas estaduais Antônio Padilha, no José e Maria, e Eneida Coelho, no bairro João de Deus, receberam na última semana o mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’. O poder municipal atendeu à solicitação a pedidos das comunidades, mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura zelar do patrimônio estadual.

“A prefeitura tem trabalhado incansavelmente para manter o bem-estar dos petrolinenses. Mesmo sendo de obrigação do governo do estado de Pernambuco, a gestão do prefeito Miguel Coelho atendeu um pedido da população e encaminhou equipes de poda, capina e limpeza para zelar pela segurança das pessoas que frequentam as instituições de ensino”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira. ..

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo do Estado a construção de um cemitério em Cajazeiras

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, construa um cemitério público em Cajazeiras, na periferia de Salvador, para atender a necessidade da localidade.

Ao justificar a indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que o cemitério mais próximo do bairro é o municipal de Pirajá, mas já estaria com dificuldade de vagas. O outro é o Bosque da Paz, que é particular e, segundo ele, é “tido pelos moradores como muito caro”...

Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia

Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.

"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver", explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. ..

Prefeitura de Petrolina aponta os principais desafios relacionados ao turismo em encontro com o Governo do Estado

Petrolina tem posição de destaque no cenário turístico nacional pelos atrativos naturais e potencial econômico. Desde 2017, o poder público municipal vem investindo em políticas para fomentar e requalificar o segmento, entretanto, ainda existem alguns desafios que precisam ser superados. Esses entraves foram discutidos na última quarta-feira (7), em um encontro realizado em Lagoa Grande, com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, além de representantes do trade turístico e líderes políticos de outros seis municípios da região.

O chamado do Governo do Estado foi parte do projeto 'Bora Pernambucar', que tem o objetivo de promover o turismo regional. A princípio, foram ouvidas as principais demandas e potencialidades de cada cidade, com a promessa de que o encontro resultará em ações concretas, como a elaboração de materiais de divulgação, capacitações e investimentos em infraestrutura...

Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

Governo do Estado entrega Policlínica Regional em Juazeiro

Também será entregue na cidade primeira unidade móvel para programa de rastreamento do câncer de colo de útero e mama 

Beneficiando dez municípios do norte baiano, será inaugurada, nesta terça-feira (30), a Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O equipamento teve investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 21,3 milhões. O recurso foi aplicado na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Outra importante entrega para a região será a primeira unidade de operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama...

Deputado Roberto Carlos participa da inauguração da Policlínica de Juazeiro com o Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, junto com o governador Rui Costa e importantes lideranças políticas da região de Juazeiro, como o prefeito Paulo Bomfim, participarão, nesta terça-feira (30), da inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O parlamentar, que foi um dos principais responsáveis para a concretização deste projeto, frente ao Governo do Estado, disse que a Policlínica vai contar com mais de 70 profissionais atuando para dar assistência à população de dez municípios do norte baiano.

Para esta obra, o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões e deverá atender cerca de 530 mil moradores dos municípios do consórcio formado por Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, que terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia...

Governo do Estado realiza nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.

A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..