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TRE-BA implementa sessões de julgamento por meio de plenário virtual

A Corte Eleitoral baiana instituiu o plenário virtual para a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Eleitoral da Bahia. Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da Presidência do Regional,  sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. O presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.

Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em sejam apresentadas questão de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial)...

Correios oferecem consultoria gratuita sobre seguros em 8 estados 

Nesta quinta-feira (25) e amanhã, sexta-feira (26), uma ação dos Correios vai oferecer consultoria gratuita sobre várias modalidades de seguros. O Dia S de Seguro é uma operação especial para conscientizar a população sobre esse segmento, em parceria exclusiva com a CNP Seguradora. Especialistas vão tirar dúvidas e dar orientações sobre o tema em agências da estatal na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. 

Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada no ano passado, 9 em 10 brasileiros não têm qualquer tipo de seguro — e 60% dessa população afirma que o fator renda é a maior barreira para a contratação de uma apólice. São mais de 176 milhões de brasileiros não cobertos por qualquer tipo de sinistro. Nesse universo, 37 milhões são de classes com mais renda, como A, B e C...

Sobradinho: Pré-Candidato a Prefeito Cleivynho Sampaio realizará evento de construção do Plano de Governo Participativo no dia 30 de julho 

O Pré-candidato a reeleição à prefeitura de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, convida toda a população de Sobradinho para a construção do Plano de Governo Participativo – PGP.

O evento acontece na próxima terça-feira (30), na Chácara São Gabriel, às 17h, e vai contar com a presença de diversas autoridades e lideranças políticas, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a população em geral. ..

Ministério público denuncia prefeita Suzana Ramos por desobediência judicial

 O Ministério Público da Bahia puniu a Prefeita de Juazeiro, Bahia, Suzana Ramos . De acordo com o processo  Trata-se de AÇÃO PENAL imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 1°, XIV, segunda parte, do Decreto-lei 201/67, que prevê que o Prefeito pratica crime quando nega execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixa de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

De acordo com o processo denuncia a prefeita Suzana Ramos, em 17 dezembro de 2022, deixou de cumprir ordem judicial.sem dar motivo da recusa, fato que motivou inquérito civil, em que se discutia prática de improbidade administrativa...

Suspeito de estuprar criança de 11 anos em escola de Petrolina é preso em flagrante

Um homem, de 47 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, em uma escola municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima é aluna da unidade de ensino, que fica no bairro Vila Eduardo.

O suspeito foi preso em flagrante na quarta-feira (24), após testemunhas chamarem a polícia. Ele realiza serviços de pedreiro na unidade de ensino...

MPF tem 38 inquéritos abertos sobre desvio de recursos da merenda escolar

O desvio de recursos da merenda escolar é mais um problema monitorado pelos órgãos de fiscalização no Brasil. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), atualmente existem 38 inquéritos abertos para apurar repasses desses recursos.

Uma operação recente da Polícia Federal (PF) prendeu o secretário municipal de educação de Belford Roxo, no Rio de Janeiro (RJ) pelo desvio de cerca de R$ 6,1 milhões destinados à compra de merendas escolares...

Mais de 700 milhões de pessoas passam fome no mundo, diz ONU

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (24) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) revela que o mundo está longe de cumprir a meta da ONU de erradicar a fome até 2030.

No ano passado, aproximadamente 733 milhões de pessoas sofreram com insegurança alimentar severa, ou seja, ficaram pelo menos um dia sem se alimentar, o que representa um em cada 11 habitantes do planeta...

Polícia Civil prende terceiro suspeito da morte de Mãe Bernardete

Um dos suspeitos de auxiliar no plano de execução da líder quilombola ialorixá Mãe Bernadete foi preso na noite de terça-feira (23), no bairro de Stella Maris, em Salvador, por policiais civis do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Ydney Carlos dos Santos de Jesus, conhecido como "Café", é apontado como gerente do tráfico local e integrava a carta 'Dama de Ouros' do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
 
Com ele, também foram apreendidas uma pistola municiada e porções de entorpecentes. O acusado teve o mandado de prisão preventiva cumprido, passou por exames de lesões e segue preso à disposição da Justiça.
 
Ao todo, cinco homens são suspeitos de cometer o crime, três estão presos e dois seguem foragidos. Existe um sexto envolvido que teria armazenado as armas utilizadas na execução. Os réus integram uma organização criminosa, cujo líder seria Marílio, conhecido como "Maquinista", ainda foragido.
 
Com a terceira prisão, a Polícia Civil, agora, se concentra para localizar os outros dois suspeitos de envolvimento no caso. "O 'Café' se via como grande interlocutor entre o quilombo de Mãe Bernadete e o 'Maquinista', por seu envolvimento no tráfico e por, também, conhecer o primeiro filho da ialorixá. Na véspera do assassinato, 16 de agosto de 2023, Ydney e Mãe Bernardete tiveram uma discussão acalorada por conta da proibição da instalação de uma barraca como ponto de tráfico de drogas no quilombo, negada pela líder. Então, o 'Café', quando soube da informação, articulou com os seus comparsas a execução de Mãe Bernadete", explicou a delegada-geral da Polícia Civil (PC), Heloísa Brito.
 
A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que os ideais da ialorixá e a sua luta para manter a ordem dentro da comunidade quilombola passaram a conflitar com os interesses dos líderes do tráfico de drogas da região. Percebendo que a liderança de Maria Bernadete impediria a expansão do comércio de entorpecentes e de outros negócios rentáveis no entorno da barragem de Pitanga dos Palmares, área de preservação ambiental, 'Maquinista' deu a ordem para que Bernadete fosse executada.
 
Curso das investigações
 
Desde o início das investigações realizadas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), aproximadamente, 80 oitivas foram realizadas e 20 medidas cautelares foram solicitadas e deferidas pelo Poder Judiciário. Também foram analisados 14 laudos periciais, entre os quais confirmaram que as armas apreendidas foram, de fato, utilizadas no crime. Além de reconhecimento dos autores por parte das testemunhas, a autoria também foi confirmada por meio da confissão do executor, que apontou o mandante e a motivação.
 
No dia 9 de novembro de 2023, o inquérito policial foi concluído, apresentando três pessoas presas em flagrante e mais três com mandados de prisão decretado. A inserção dos acusados no baralho do crime também facilitou a prisão. "Através das denúncias que chegaram até nós, conseguimos levantar a região que 'Café' estava e as equipes lograram êxito fazendo a prisão, prendendo, com ele, uma pistola e uma pequena quantidade de drogas também", completou a delegada.
 
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, ressaltou que os resultados dessa investigação demonstram o esforço do Estado na luta contra a impunidade. "No Brasil, existem muitos casos de violação de direitos humanos e de ataque a defensores que ficam pelo caminho das investigações, que não são concluídas, e, nesse caso, felizmente, as pessoas têm sido presas. Isso é importante para que a gente possa emitir um sinal claro para a sociedade de intolerância com a violação de direitos humanos e da necessidade de se preservar a vida das pessoas com ações fortes do Estado para combater a impunidade e para garantir a afirmação da Justiça", enfatizou.
 
O titular da SJDH lembrou, ainda, que o Estado e o Governo Federal criaram um grupo de trabalho para acelerar o processo de demarcação de terras: "afirmar a titularidade sobre a terra, garantindo políticas públicas para essa comunidade, é um passo fundamental para que a proteção se dê em todas as dimensões da vida daquelas pessoas. E o reconhecimento daquela comunidade tradicional é um passo central que está sendo dado e que vai ter um efeito determinante, um exemplo no sentido do que nós precisamos fazer para evitar que tragédias como essa se repitam".
 
Afirmar a titularidade sobre a terra, garantir políticas públicas para essa comunidade, é um passo fundamental para que a proteção se dê em todas as dimensões da vida daquelas pessoas e o reconhecimento daquela comunidade tradicional é um passo central que está sendo dado e que vai ter um efeito determinante naquela comunidade e um exemplo no sentido do que nós precisamos fazer para evitar que tragédias como essa se repitam.
 
Os suspeitos do caso são:
 
Marílio dos Santos ou "Maquinista" (foragido) - agiu como mandante e mentor intelectual do crime.
Josevan Dionísio dos Santos ou "BZ" ou "Buzuim" (foragido) - apontado como um dos executores imediatos do crime.
Ydney Carlos dos Santos de Jesus ou "Café" (preso) - apontado como gerente do tráfico local, subordinado e "braço" direito de "Maquinista".
Sérgio Ferreira de Jesus (preso) - partícipie do crime, tendo influenciado o grupo a decidir pela execução de Mãe Bernadete.
Arielson da Conceição dos Santos (preso) - acusado como outro autor dos disparos
Carlos Conceição Santiago (preso) - apontado por ter armazenado as armas utilizadas no crime.
 
Diligências continuam no sentido de localizar os foragidos. Para colaborar, a população pode fornecer informações, sem precisar se identificar, para o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), ligando 181.
 
Entenda o caso
 
Maria Bernadete Pacífico Moreira, de 72 anos, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, com 25 tiros, na sede da associação do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A informação do crime foi dada à polícia pelo neto de Bernadete, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, de 22 anos, que fazia companhia a ela na noite do crime. Além dele, estavam com a líder quilombola dois adolescentes de 13 e 12 anos.
 
Após matarem Mãe Bernadete, os suspeitos levaram os celulares da líder quilombola e dos netos. Sem telefone, Wellington utilizou o aplicativo de mensagens que estava aberto no computador para pedir socorro para pessoas que vivem no quilombo.
 
Depois disso, ele deixou os familiares adolescentes com um vizinho e foi até o terreiro de candomblé, que fica dentro do Pitanga dos Palmares, para ligar para a polícia. Os suspeitos chegaram e saíram do quilombo de moto. ..

Em Brasília, governador participa de debate sobre segurança pública com o Consórcio Nordeste

Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues participou da mesa de abertura da reunião da Câmara Técnica de Segurança Pública do Consórcio do Nordeste, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O encontro contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de todos os nove secretários estaduais de Segurança Pública do Nordeste, o Secretário de Segurança Nacional e outras autoridades.
 
A iniciativa visa articular ações integradas e definir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios da criminalidade e da violência que afetam os estados da região. "O encontro de hoje foi uma oportunidade para discutirmos o arcabouço jurídico de um Sistema Nacional de Segurança Pública que integre governos estaduais, municipais e o governo federal. Reivindicamos aqui, junto ao ministro, o orçamento dessa política e debatemos o Fundo Nacional de Segurança Pública, buscando desburocratizar processos e garantir que o orçamento chegue na ponta, com inteligência, equipamentos, viaturas, coletes e a valorização profissional de toda a segurança pública", destacou o Jerônimo Rodrigues.

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Durante dois dias Sebrae realiza em Paulo Afonso workshop Líder Digital

Nos dias 24 e 25 de julho, o Sebrae realiza em Paulo Afonso (BA) o workshop Líder Digital direcionado a micro e pequenos empresários do comércio varejista de todos os segmentos da economia, tendo como foco a qualificação visando o aumento de resultados das empresas.

O evento integra o Projeto Comércio Digital criado pelo Sebrae. Para os interessados, as inscrições podem ser feitas no link http://bit.ly/liderdigital-pauloafonso...

MPF recomenda suspensão imediata de concurso público da Codevasf; entenda

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras. 

A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto...

Fatalidade: durante ventania, idoso morre após ser atingido por fiação de energia

Uma forte ventania atingiu o município de Curaçá na tarde desta quarta-feira (24). A força do vento arrancou um toldo que pertencia a um estabelecimento e acabou atingindo um idoso que passava pelo local. Devido aos ferimentos, o idoso não resistiu e acabou falecendo, mesmo após atendimento médico.

A vítima foi identificada por populares como Seu Raimundão e morava no distrito de Patamuté. ..

Estudantes da EJA participam de ação educativa do TRE-BA sobre fake news e desinformação

A Comissão de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está promovendo, neste mês de julho, ações educativas em cinco escolas da rede municipal, sendo que três ainda serão visitadas: Clériston Andrade, Visconde de Cairu e Municipal da Engomadeira. A iniciativa faz parte do projeto “TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação”, que visa conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos causados pelas fake news e desinformação.

Desde 2023, o projeto tem como público-alvo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA e, só no primeiro semestre de 2024, já atingiu mais de 400 estudantes e professores de diversas instituições da rede municipal de ensino, incluindo as escolas Abrigo Filhos do Povo, Leovícia Andrade, Nossa Senhora dos Anjos, D. Pedro I, Nossa Senhora da Paz, Governador Roberto Santos e Elysio Atahyde. ..

Situação da Sociedade 28 de Setembro: leitor questiona quais providências foram tomadas

Leitor da REDEGN questiona quais ações foram tomadas pelas autoridades de Juazeiro, sobre a reportagem publicada aqui na REDEGN, sobre a situação de risco de desabamento da parede frontal da antiga sede da Sociedade 28 de Setembro.

No dia 19 de julho, Prefeitura Municipal de Juazeiro, CREAA, Ministério Público, Corpo de bombeiros, Defesa Civil e demais orgãos de segurança, foram chamadas a atenção devido "a parede frontal da calçada de pedestres da Sociedade 28 de Setembro, outrora um dos grandes clubes dos famosas e inigualáveis festas e carnavais de Juazeiro, hoje decadente e abandonada dá sinais que já não resiste ao tempo de desprezo, a PAREDE FRONTAL a calçada de pedestres ESTÁ PRESTES A RUIR e o pior pode até causar VÍTIMAS FATAIS se um ou mais pedestres passar na calçada na hora da queda da parede"...

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro.

As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)...

Tragédia em Maniçoba, distrito de Juazeiro (BA): Homem mata ex-companheira e ex-sogra

A quarta-feira (24) começou com as informações de uma tragédia na comunidade de Jatobá, distrito de Maniçoba em Juazeiro (BA).

Segundo familiares das vítimas a pessoa de Leonildo da Silva Santos, conhecido popularmente como Léo não aceitava o fim do relacionamento e na madrugada desta quarta-feira matou a golpes de faca a ex-companheira Taís e a ex-sogra Maria Batista, popular Chiquita...

Ministério Público recomenda suspensão imediata de concurso público da Codevasf; provas aconteceriam em agosto

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.

A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto. Informações são do Bahia Notícias...

Ainda há vagas para cursos gratuitos do Senai Bahia. Juazeiro está na relação

Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista têm vagas disponíveis para estudantes interessados em participar do processo seletivo para cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Bahia).

As inscrições vão até segunda-feira, dia 29.7, com oportunidades de qualificação em assistente de produção, assistente administrativo e assistente de logística, eletricista industrial e mecânico de manutenção industrial. ..

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids

Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento adequado. Como consequência, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas à aids.

Os dados estão em um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha...

Caso Beatriz Angélica: Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeita recurso da defesa

O tribunal de Justiça de Pernambuco, apreciou nesta terça-feira (23), um recursos interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da garota Beatriz Angélica, assassinada no interior de uma escola particular em Petrolina, em 2015.

O pleno do tribunal rejeitou recurso impetrado pela defesa de Marcelo da Silva, que tentava nulidade na decisão de pronuncia em 1ª instancia...