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JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Júlia Ribeiro, jovem cantora de Juazeiro, se apresentou no The Voice Brasil

A jovem Júlia Ribeiro, de apenas 17 anos, foi uma das estrelas do The Voice Brasil desta quinta-feira (03). A garota natural de Salvador com residência em Juazeiro, se apresentou muito bem e embora tenha recebido elogios dos quatro jurados, não obteve êxito na tentativa de avançar para as próximas fases no programa global.

Penúltima candidata a se apresentar, Júlia tinha apenas a possibilidade de ser escolhida por Michel Teló, uma vez que os demais jurados, Lulú santos, Cláudia Leite e Carlinhos Brown já estavam com os times completos...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

Justiça Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central"...

Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro Antônio Palocci e outras 14 pessoas. Com isso, todos eles se tornam réus na Operação Lava Jato. As denúncias tratam de crimes como corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Antônio Palocci foi preso no dia 26 de setembro pela 35º fase da Operação Lava Jato. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde a prisão, Antônio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba...

Aleluia sai em defesa de presidente do TST

“O rei está nu e a culpa é da criança que vê e aponta o problema”. Lembrando-se do conto de fada “A roupa nova do rei”, de Andersen, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sai em defesa do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, contra os ataques de associações de advogados trabalhistas.

“O ministro Gandra Filho apontou apenas um fato que é de conhecimento público: a existência de ‘um desbalanceamento’ nas decisões a favor dos empregados, causando certo desequilíbrio e pesando demais para um lado da balança. Bastou isso para ser acusado de má-fé pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que, pelo jeito, tem todo o interesse em estimular essa fábrica de processos”, explica o parlamentar baiano...

Governo do Estado amplia ações de combate a incêndios na Chapada

Com a chegada de 15 bombeiros militares, dois helicópteros e duas aeronaves, entre esta terça e quarta-feira, no município de Rio Contas, o Governo do Estado está ampliando as ações de monitoramento e combate a incêndios que vem atingindo a região. Além dos brigadistas que já estavam atuando no local, toda uma estrutura está sendo criada na região para impedir o alastramento do fogo. Nesta terça, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, esteve na região e sobrevoou os locais atingidos pelos focos, avaliando a extensão da queimada numa área estimada de 230 hectares, localizada principalmente na Serra dos Barbados e em torno do Pico das Almas.

Segundo o secretário, a expectativa é de chuva para a região nos próximos dias, mas mesmo com esse indicativo, todo o efetivo disponível para operação continuará em Rio de Contas. "O incêndio na Serra do Barbado já foi completamente controlado, inclusive já foi feito o rescaldo, até esta quarta esperamos extinguir riscos na área. E continuamos atentos a focos isolados que podem acontecer em áreas de difícil acesso e com incidência intensa de ventos. Portanto continuaremos aqui com os brigadistas voluntários, quinze homens do Corpo de Bombeiros vindos de Jequié e Vitória da Conquista e as aeronaves que já estão no suporte às equipes de solo", explicou. 

Os focos de incêndio na região de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina a 738 quilômetros de Salvador, começaram no último domingo (30) e, desde então, contou com o apoio de mais de 10 brigadistas capacitados e equipados pelo Governo do Estado. Na terça, um dos helicópteros que participavam da operação, já levava e trazia os voluntários a cada novo foco de incêndio. Para o brigadista e também guia turístico Samuel Ferreira da Silva, o trabalho no combate a incêndios foi a forma que encontrou para defender a natureza. "A gente faz tudo isso pelo amor que temos à natureza, pelas nascentes dos rios e pelos animais da região. Sou morador de Rio de Contas e poder ajudar é um privilégio e motivo de alegria", contou. 

As ações de Rio de Contas e em toda Chapada Diamantina integram o programa Bahia sem Fogo, lançado em outubro deste ano para intensificar a prevenção da ocorrência de incêndios apostando na conscientização do baiano e de visitantes. As atividades incluem monitoramento aéreo permanente nos focos da região, além de ações educativas como oficinas de educação ambiental, por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais. A ideia é que moradores e estudantes da região se tornem atores e multiplicadores dessas ações. ..

Estudantes do IFBA de Juazeiro participam de Audiência Pública na Câmara de Juazeiro contra a PEC 241

Na última terça-feira (01), alunos do Instituto Federal da Bahia- IFBA participaram de audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, com o objetivo de manifestar contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 241/16.  Os alunos estão preocupados com os impactos da aprovação da limitação do aumento de gastos federais sobre a educação e saúde do país. 

Entoando palavras de ordem, os estudantes do Instituto seguiram em passeata da Lagoa de Calu para a Câmara Municipal mostrando faixas contra a PEC 241 e cartazes. De acordo com a proposta, os gastos federais só poderão ser corrigidos pela inflação por um período de 20 anos. A PEC será votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro...

Aprovada atuação de policiais e bombeiros militares da reserva na Força Nacional

O Plenário do Senado aprovou terça-feira (1º) a medida provisória que permite que o policial ou o bombeiro militar da reserva dos estados e do Distrito Federal, que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, na Força Nacional de Segurança Pública. A MP modifica a lei que criou a Força Nacional (Lei 11.473/2007) para atender necessidades emergenciais de segurança pública nos estados.

O governo alega que a alteração legislativa permitirá o aumento do efetivo da Força Nacional sem que as polícias militares estaduais sejam desfalcadas. A MP 737/2016 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2016, por ter sido alterada, e agora segue para sanção presidencial...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Local é tema de workshop em Petrolina

Evento vai reunir agricultores, gestores educacionais e representantes de órgãos federais

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco vai realizar na próxima quinta (3) o Workshop de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local, a partir das 9h, no Centro de Convenções de Petrolina...

CPRN COMEMORA UM ANO DA OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA

Para comemorar um ano de instalação da Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro o CPRN – Comando de Policiamento Regional Norte promove nesta quinta-feira (03), às 18 horas, na Praça de Alimentação do River Shopping, o lançamento da Corrida e Caminhada Contra a Violência à Mulher. ..

Juliana Ribeiro será uma das atrações do encerramento do Festival Edésio Santos

Vai começar a décima nona edição do Festival Edésio Santos da Canção/Fesc 2016, que terá 24 músicos de várias partes do Brasil concorrendo a uma premiação total de R$ 33 mil, além de troféus com homenagens ao Rio São Francisco, suas lendas e outros personagens que permeiam as margens, como as lavadeiras e os pescadores. 

As eliminatórias com apresentações de 12 músicas em cada noite, acontecerão no teatro de Arena do Centro de Cultura João Gilberto nesta Quinta e Sexta, dias 3 e 4. Além das interpretações dos concorrentes, o público também será brindado com shows de artistas locais, a exemplo da notável cantora Andrezza Santos e do médico-cantor Rogério Leal...

Programa de Cirurgias Pediátricas registra mais de 350 intervenções em Petrolina

Em Petrolina, o programa de Cirurgias Pediátricas já realizou 362 procedimentos operatórios. Na última semana foram realizadas 21 cirurgias e novas crianças passaram por consulta pré-operatória. O programa foi idealizado pelo prefeito Julio Lossio em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. 

"O nosso objetivo era dar maior resolutividade aos procedimentos cirúrgicos em crianças sem ser necessário o deslocamento a Recife. Felizmente, esse é um programa muito exitoso e que trouxe bons resultados para o município e, principalmente, para população", pontuou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves. ..

Kátia Alves comemora sanção de projeto que obriga instalação de dispositivos contra explosões em caixas eletrônicos

Vereadora em Salvador Kátia Alves comemorou a publicação, no Diário Oficial do Município de terça (01), da sanção do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos, com o objetivo de impedir ou retardar a aplicação de explosivos nos terminais de autoatendimento bancário de Salvador. "Com essa atitude, o prefeito, diferente do governador Rui Costa, sinaliza claramente que está empenhado em apoiar iniciativas que ajudem a combater a galopante criminalidade na cidade", afirmou a edil, autora da proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, em junho deste ano.

De acordo com Kátia Alves, a medida irá reduzir sensivelmente a incidência dessa modalidade criminosa, que vem causando pânico à população, sobretudo na capital baiana. "Essa é uma resposta do Poder Público à sociedade, cansada de conviver com a violência, cada vez mais acentuada nos governos petistas, que transformaram nosso estado no mais violento do país, conforme apontou a recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública", criticou a vereadora, lembrando que, em 2016, foram registrados 78 ataques a bancos na Bahia, com 46 explosões e oito tentativas de detonação de caixas eletrônicos...

MORADORES RECLAMAM DE PERIGO COM TOLDOS NO ALTO DA ALIANÇA

Em e-mail ao Blog do Geraldo José moradores do bairro Alto da Aliança reclamam dos riscos à integridade física da população em relação aos diversos toldos espalhados pela comunidade. Confira a mensagem enviada a este noticioso: “Sr. Geraldo José, nós moradores da praça da feirinha no Alto da Aliança pedimos aos órgãos competentes que retirem os dois toldos que existem na citada praça, pois os mesmos tem 06 (seis) metros de comprimento e tomam mais da metade da rua sem falar que os bares que tem esses toldos nenhum tem alvará de funcionamento e o pior é que a SEMAOP (Setor de postura) tem conhecimento e nada faz, sem contar com acidente que aconteceu em um deles. Será que é preciso acontecer algum acidente com vítima fatal para a secretaria de ordem pública tomar providencias? Fica aqui nossa reclamação e pedimos providencias urgentes. Moradores da praça da feirinha no bairro Alto da Aliança”. ..

Paulo Bomfim se reúne com dirigentes da ACIAJ em Juazeiro

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim se reuniu com o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIAJ), Paulo Fernandes, a diretora financeira, Carla Falcão e a secretária executiva, Lúcia Souza, nesta terça-feira (1º), para discutir sobre ações a serem implantadas em algumas áreas do município, e o fortalecimento da parceria com a Prefeitura a partir de 2017.

O presidente da entidade parabenizou Paulo Bomfim pela vitória e destacou inúmeras demandas essenciais ao desenvolvimento do município. “Uma das ações que podemos viabilizar em parceria com o SEBRAE e a Prefeitura, é a implantação da Casa do Empreendedor, que estamos disponibilizando o auditório da ACIAJ para instalação deste espaço, onde o empreendedor será informado, orientado sobre os procedimentos necessários à abertura e formalização de sua empresa, com redução da burocracia, maior agilidade e promoção do desenvolvimento econômico de Juazeiro”, destacou Paulo Fernandes...

Sudesb promove reunião para detalhar viagem da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude - etapa 15 a 17 anos

Nessa quinta-feira, dia 03 de novembro, às 19h, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza, no Colégio Integral (Pituba), a reunião preparatória da viagem que a delegação baiana de atletas fará a João Pessoa/Paraíba, quando irão representar o estado de 10 a 19 de novembro, na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, faixa etária de 15 a 17 anos.

Na reunião, com presença de pais, atletas e comissão técnica, a Sudesb apresenta todos os itens importantes da viagem – embarques dos atletas das modalidades individuais e dos que disputam modalidades coletivas; hospedagem; cuidados com os documentos imprescindíveis para garantir a participação dos estudantes nos Jogos, cuja a cerimônia de abertura acontece a partir das 18h do dia 10 de novembro...