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Indulto não impede que Silveira fique inelegível, diz Moraes

O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).

Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...

Juazeiro registra queda de crimes violentos letais intencionais nos primeiros meses de 2022

Os índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, apresentaram uma redução de 42% no período de 1º a 25 de abril, em relação ao ano passado. Segundo o Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), foram 12 ocorrências no ano de 2021 e sete neste ano de 2022, 

Já no período acumulado de 1º de janeiro a 25 de abril, também foi resgistrada uma queda. Foram contabilizados 50 crimes em 2021 e 42 CVLI no ano de 2022, uma queda de 16% em números percentuais...

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do Supremo sobre Marco Temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista...

Prefeitura de Juazeiro entregará reforma da UBS Parque Residencial na terça-feira (26)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai entregar à população nesta terça-feira (26) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Residencial totalmente reformada.

A reinauguração será entregue pela prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e pelo secretário de Saúde, Fernando Costa, às 17h. A UBS Parque Residencial apresentava muitos problemas como infiltrações, paredes rachadas e desgastadas e parte elétrica danificada...

Bolsonaro indica para vice-líder do governo na Câmara deputado que atacou Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin.

No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria crime (atipicidade), pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina...

Capitalização da Eletrobras deve sair até julho, diz ministro de Minas e Energia

Em visita à Índia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (22) que o governo continua planejando capitalizar a Eletrobras neste ano.

Em derrota sofrida pelo governo nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por 20 dias o julgamento da segunda etapa da privatização da estatal, após pedido de vista apresentado pelo ministro Vital do Rêgo...

Covid-19: ministro oficializa fim de emergência sanitária

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio...

PRF detém homem que descumpriu regime condicional em Serra Talhada

Um homem que havia descumprido requisitos do regime condicional foi detido, na quinta-feira (21), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 232 em Serra Talhada. Ele era procurado a partir de um mandado expedido em 2018 pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Caruaru.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a uma motocicleta no km 413 da rodovia. Após consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi descoberto o mandado de prisão com validade até junho deste ano...

Policial é preso por suspeita de sequestrar, torturar e manter influenciadora em cárcere na BA

Um policial rodoviário estadual, identificado como Lucas de Santana Ribeiro, foi preso, na quarta-feira (20), por suspeita de sequestrar, torturar e manter uma influenciadora digital em cárcere privado, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

A vítima foi identificada como Estéfane Santos Souza, 23 anos. Ela disse que tinha um relacionamento conturbado há cerca de três anos com o suspeito. Segundo a influenciadora, o caso aconteceu no último domingo (17) e teria sido motivado por ciúmes...

Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Morre menina que teve perna amputada por carro alegórico no Rio de Janeiro

A pequena Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, atropelada por um carro alegórico no Rio de Janeiro durante um desfile de escola nesta quinta-feira morreu nesta sexta-feira (22).

A menina estava internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) pediátrico do Hospital Souza Aguiar e, segundo funcionários, teve hemorragia interna...

PT decide afastar o marqueteiro Augusto Fonseca da pré-campanha de Lula

A direção do PT decidiu afastar o marqueteiro Augusto Fonseca da pré-campanha de Lula. O publicitário e diretor da agência MPB Estratégia e Criação era um dos pivôs da crise que tomou conta da equipe de comunicação do ex-presidente, comandada pelo ex-ministro Franklin Martins.

Em nota, a direção do partido informou que, “por razões administrativas e financeiras, não foi possível consolidar a contratação da produtora MPB para participar da campanha eleitoral deste ano”. Como justificativa para o rompimento, o partido informou que “não foi possível compatibilizar a proposta orçamentária com o planejamento dos recursos partidários”...

Duplicação da Ba 210: moradores voltam a questionar lentidão da obra

A reportagem da REDEGN esteve essa semana, mais uma vez, no trecho das obras que prevê a duplicação da estrada BA-210, que vai do Mercado do Produtor até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho. A obra teve início em julho de 2021 e continua causando transtornos passados 9 meses.

Em março deste ano, a leitora da REDEGN, Maria Pinheiro disse que mora no Residencial São Francisco e os moradores "já estavam sofrendo com este descaso"..

Abril Marrom: Prefeitura de Petrolina alerta sobre doenças que podem levar à cegueira

O mês de abril é destinado à conscientização sobre a cegueira, intitulado como "Abril Marrom". Durante o período, são desenvolvidas ações com foco na prevenção, combate e reabilitação dos diversos tipos de cegueira. Diante disso, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta de como prevenir precocemente essas doenças.

Entre as patologias mais comuns causadoras de cegueira estão a degeneração macular, a catarata, a retinopatia diabética e o glaucoma. Existem doenças consideradas reversíveis e irreversíveis, porém, mesmo no segundo caso, o tratamento adequado pode postergar a evolução da patologia. Para evitar o agravamento, é necessário realizar consultas anualmente...

Hemoba convida doadores de sangue para reforçar estoque

A Fundação Hemoba convida os doadores de sangue para reposição do estoque. Os tipos sanguíneos O-, O+, A- e B+, principalmente, estão abaixo da capacidade recomendada para suprir as necessidades dos hospitais do estado. Na Bahia, são 29 unidades de coletas, sendo 08 em Salvador e 21 no interior.

“Por causa do feriado prolongado da Semana Santa e das fortes chuvas em Salvador, houve uma diminuição da doação de sangue. Estamos com os nossos estoques baixos. Convidamos os voluntários para este ato de solidariedade nos ajudar a salvar vidas”, declara Anelisa Streva, diretora geral em exercício da Hemoba.  ..

Em relação a manifesto dos professores de Juazeiro Seduc por meio de nota diz que agiu dentro da legalidade

Conforme noticiado pela Rede Gn na manhã desta quarta-feira (20) a APLB Sindicato em Juazeiro liderou manifestação pelas ruas da cidade dando continuidade à luta dos trabalhadores em educação pela garantia de direitos assegurados em lei.

Segundo a direção da entidade sindical a manifestação que começou em frente à sede da APLB Sindicato teve como objetivo o enfrentamento e luta contra a Lei que devastou os direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro, entre eles, a retirada de 20% da regência de classe e o reajuste pífio dado aos profissionais da educação de Juazeiro (Veja aqui)...

Hospital de Campanha de Juazeiro tem taxa de ocupação em queda constante

Com uma melhora no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19, a busca pelo Hospital de Campanha, da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro, tem caído intensamente. No primeiro trimestre deste ano, a taxa de ocupação da unidade, que funciona para atender casos de sintomáticos respiratórios do município, chegou a 17% em março, após uma sequência de redução, incluindo dias em que não havia nenhum paciente internado.

Em janeiro deste ano, a taxa de ocupação dos leitos do Hospital de Campanha de Juazeiro era de 57%. Em fevereiro, este número caiu para 36%, reduzindo ainda mais no terceiro mês do ano, com 17% de ocupação. Nesta quarta-feira (20), apenas três pacientes estão internados, sendo que todos testaram negativo para Covid-19...