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16 de Junho de 2026

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Detran afirma que liminar não altera decisão do Contran e placa Mercosul passa a valer dia 17

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reagiu com tranquilidade à liminar que suspende os efeitos da portaria do órgão que cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no próximo dia 17.

Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ..

CNJ deve julgar no dia 11 de dezembro procedimentos contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

Durante a sessão, os conselheiros devem decidir se os procedimentos serão arquivados diante do pedido de exoneração feito por Moro para assumir o ministério da Justiça. Com a exoneração, publicada no dia 19 de novembro, Moro não é mais magistrado. Antigo responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de decisões tomadas por ele na Lava Jato...

UNEB registra participação de 33.108 inscritos no 1º dia de provas do Vestibular 2019

Candidatos iniciaram, na manhã de hoje (2), as provas do Vestibular UNEB 2019 em clima de tranquilidade, na capital e no interior do estado. Neste domingo, foram aplicadas as provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação.

Após leitura de trecho do texto “Políticas da Diversidade em Portugal” e visualização da obra “Operários”, de Tarsila do Amaral, os participantes foram convidados a desenvolverem uma redação dissertativa com apoio da frase: “Ser livre é conseguir flutuar entre a diversidade e a multiplicidade, sem perder a própria identidade” (Dimos Iksilara)...

Ministério da Saúde lança campanha para comemorar Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Há 30 anos, no dia 27 de outubro de 1988, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV, 65,7 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas com o vírus, e 38 mil já tinham falecido.

Para marcar a data e relembrar as lutas e todas as conquistas na resposta global ao HIV, o Ministério da Saúde vai cobrir a Esplanada dos Ministérios com um imenso mosaico formado por colchas de retalhos (quilt em Inglês). Essa era uma prática na década de 80 para lembrar as vítimas da aids...

Moro saiu do armário em que escondia natureza política, critica Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-juiz Sergio Moro "saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza" e dissipou qualquer dúvida sobre seu engajamento político contra o PT no momento em que aceitou comandar o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

Em carta enviada ao Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira (30), em Brasília, Lula disse que o superministério dirigido por Moro vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se de "métodos arbitrários e ilegais da Operação Lava Jato"...

Último dia de novembro com preços em baixa no Mercado do Produtor de Juazeiro 

Nesta sexta-feira, 30 de novembro diversos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro estão com preço baixo, como a macaxeira/aipim que está sendo vendida por R$ 1,20 o quilo; o molho da alface custa R$6,00; já o amendoim com casca está custando R$ 6,00 o quilo.

As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro. O Ceasa de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 02h às 22h e aos sábados até às 17h..

Assassinato da menina Beatriz completará 3 anos, dia 10 de dezembro

O assassinato da menina Beatriz completará 3 anos no próximo dia 10 de dezembro e até o momento não houve um avanço para solucionar o crime que chocou o País. Até o Papa Francisco já foi acionado, alem da ex-presidente Dilma quando a família solicitou empenho para uma possível solução do caso.

O crime ocorreu nas dependências do Colégio Auxiliadora em Petrolina. Beatriz Angelica foi assassinada a facadas e até o momento ninguem foi preso. A família durante todos estes anos realizou diversos atos pedindo justiça...

Faltam 6 dias para o desligamento do sinal analógico em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho

Para continuar assistindo à programação da TV aberta, todas as residências devem estar preparadas para receber o sinal digital até o dia 05 de dezembro.

Na próxima quarta-feira, 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Petrolina e em duas cidades baianas, Juazeiro e Sobradinho. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é indispensável para vivenciar a experiência com a TV digital...

Votação da cessão onerosa é adiada; Pinheiro defende saída legislativa para dar maior segurança jurídica

O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios. 

"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.

A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.

Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.

Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..

Bolsonaro extingue Cultura e Esportes e adia Direitos Humanos

Na reta final da composição de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou três novos auxiliares na quarta-feira (28) e criou um ministério turbinado para a área social, batizado de Cidadania, entregue a Osmar Terra. Esta foi a primeira escolha de um nome do MDB para o primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Já foram confirmados até o momento 19 ministros e Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter até 22 pastas. Isso representa um número quase 50% maior do que o anunciado durante a campanha, de 15. Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer, assumirá uma estrutura à qual foi somada a gestão de Esporte e Cultura. Ficará sob seu comando a gestão de programas sociais de relevância, como o Bolsa Família...

Seminário nacional de educação prorroga inscrições até dia 30

Em atendimento a pedidos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) decidiram prorrogar para a próxima sexta-feira (30.11) o prazo final das inscrições para o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta que acontecerá no dia 6 de dezembro, (quinta-feira) e irá debater, entre outros temas, o regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

O seminário, que será realizado no Centro de Eventos do Senai Cimatec (na Avenida Orlando Gomes), é aberto a todas as pessoas interessadas no tema da educação e as inscrições são gratuitas, pelo site do TCE/BA (https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao)...

Diplomação dos eleitos na Bahia será no dia 17 de dezembro, em Salvador


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para o dia 17 de dezembro, o ato oficial de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais deste ano. A solenidade está prevista para iniciar às 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, no Campo Grande, em Salvador.

A diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo, de acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano...

Município sedia Encontro Macrorregional Norte de Combate ao Trabalho Infantil

Juazeiro recebeu durante esta terça-feira (27), no auditório do Rapport, o 1º Encontro Macrorregional Norte de Combate ao Trabalho Infantil. A abertura do evento contou com a participação de usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS da Malhada da Areia e trouxe, além de representantes de Juazeiro, participantes de municípios da região de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.

O evento teve como objetivo principal fortalecer as ações descentralizadas do Programa de Atenção e Proteção da Criança e do Adolescente no âmbito regional e municipal. O encontro faz parte da iniciativa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (FETIPA) de interiorizar suas ações e incentivar as articulações entre entidades governamentais e não-governamentais em prol da prevenção e erradicação do trabalho infantil...

CBMBA participa da Fenagro 2018; alestras e simulado de emergência estão sendo realizados diariamente

Até o próximo domingo (2), quem visitar a Fenagro, no Parque de Exposições, vai poder conhecer um pouco do dia-a-dia do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A corporação está com uma exposição de materiais e uniformes utilizados pelos militares, além da realização de palestras diárias sobre segurança e simulado de emergência.

"Estamos com diversas atividades para o público, onde abordamos situações vividas no cotidiano dos cidadãos e mostrando que nos acidentes podem ser evitados", explicou o  comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles. ..

Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República...

Campeonato Baiano começa dia 20 de janeiro, com Juazeirense e mais nove concorrentes

A tabela oficial, com datas definidas para cada um dos 10 participantes, ainda não foi divulgada, mas Federação Baiana de Futebol já marcou no seu calendário as datas para o Campeonato Baiano de Futebol, versão 2019. O campeonato tem início agendado para o dia 20 de janeiro e encerramento no dia 21 de abril. 10 clubes, incluindo a Juazeirense, participam da competição. Vitória, Bahia, Fluminense de Feira, Jacobina, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira, Jequié e Atlético de Alagoinhas completam a lista de participantes.

O campeonato terá 13 datas, de janeiro a abril, com todas as equipes no mesmo grupo e com jogos apenas de ida. Ao final da primeira fase, prevista para o dia 17 de março, quatro times se classificam para a semifinal, disputando uma vaga na decisão em jogos de ida e volta. Ao final da primeira fase o time com pior desempenho na pontuação será rebaixado...

Clima forte de pesar e luto oficial de três dias em Euclides da Cunha, em virtude da morte de integrantes de fanfarra

Festival de fanfarras que aconteceria em Antonio Cardoso foi suspenso

A Prefeitura de Euclides da Cunha, em comunicado, decretou luto oficial no município, pelo período de três dias e suspendeu todas as atividades escolares nesta segunda feira (26), em virtude do grave acidente na BR 116/Norte, no município de Santa Bárbara. O acidente provocou a morte de seis pessoas, entre estes cinco ex-alunos do Educandário Oliveira Brito, o regente da fanfarra e o motorista do caminhão que teria provocado o acidente, conforme primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal.

Fernando Andrade de Almeida, Jeferson Conceição dos Santos, Rafael José da Silva Souza e Rodrigo Carvalho Brandão da Silva, que já haviam concluído seus cursos na escola mas permaneceram integrando a Fanfarra, e Marcos Brito (Marcão), que regia a Faneob, são os óbitos confirmados. O motorista do caminhão, Eurides Cardosos, de 63 anos, também veio a óbito.

Na nota a Prefeitura de Euclides da Cunha lamenta o ocorrido e suspende as atividades também nas secretarias municipais: “Em virtude do acidente envolvendo o ônibus com os integrantes da Fanfarra (FANEOB), a Prefeitura de Euclides da Cunha comunica que não haverá aula na Rede Pública Municipal de Ensino bem como expediente na Prefeitura e secretarias nesta segunda-feira, 26 de novembro, e que será decretado Luto Oficial de três dias. Contamos com a compreensão de todos...

Conmebol adia final da Libertadores entre Boca e River

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, confirmou neste domingo (25) o novo adiamento da segunda partida da final da Copa Libertadores da América, após o pedido do Boca Juniors pela suspensão do jogo contra o River Plate. A nova data do confronto ainda é incerta, mas não será nesta semana, já que a cidade de Buenos Aires recebe a cúpula do G20 entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o que exigirá um esquema de segurança especial para acolher líderes como Donald Trump e Vladimir Putin.

Além disso, o Mundial de Clubes da Fifa começa em 12 de dezembro, sendo que o campeão da Libertadores estreará no dia 18. Segundo Domínguez, ele marcará uma reunião no Paraguai com os presidentes de Boca e River para definir a data. "Não estão dadas as condições. Queremos que a partida se jogue sem desigualdades, então vamos adiá-la", declarou o cartola, deixando claro que não se trata de uma "suspensão", como pedia o clube xeneize...

Judocas baianos conquistam quatro medalhas no penúltimo dia dos Jogos Escolares da Juventude  

Baianos brilharam nas lutas deste sábado (24), penúltimo dia de competições dos Jogos Escolares da Juventude, que estão sendo realizados na cidade de Natal (RN). A judoca baiana Ana Karolina da Silva conquistou a medalha de ouro, na categoria até 40 kg, para atletas de 15 a 17 anos. Estudante do Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, de Madre de Deus (BA), ela derrotou na final a amazonense Samanta Santo.

Completa a lista os três medalhistas de bronze: Geferson da Silva, 16 anos, do colégio estadual Edson Carneiro, de Salvador, categoria ligeiro; Yuri Dórea, 17 anos, do Instituto Educar, munícipio de Jequié, categoria leve, e Adrian da Silva, 17 anos, do colégio estadual Luíza Mahin, também de Jequié, categoria meio leve.  ..

Prefeitura debate o racismo no cotidiano da população negra em Petrolina

Um momento de reflexão e de diálogo sobre o racismo. Assim pode ser descrito o evento promovido pela Prefeitura de Petrolina, na quinta-feira (22), no auditório da UNINASSAU, dentro da programação do Mês da Consciência Negra. O debate "O racismo e seus efeitos no cotidiano da população negra" reuniu artistas locais; pesquisadores; representantes da Rede de Mulheres Negras; da Associação Espírita e Cultos Afro-Brasileiros de Petrolina; estudantes e pessoas que se identificaram com o tema.

Através de uma roda de conversa, os participantes tiveram espaço para compartilhar suas reflexões sobre o tema e diversas situações nas quais o racismo, de forma velada ou não, deixou marcas em suas vidas. O encontro também resgatou aspectos históricos da luta do povo negro e estimulou o público a refletir sobre o futuro da população negra. A noite foi abrilhantada pelo talento de Rogério Pilé e Camile Yasmine, artistas da região e representantes da cultura afro...

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