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Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...

CSTT realiza vistoria de transportes escolares nos distritos de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) está realizando nos distritos de Juazeiro as vistorias dos transportes escolares. Nesta terça-feira (28), quarta-feira (29) e quinta-feira (30) os distritos de Carnaíba do Sertão e Maniçoba e Itamotinga receberam a fiscalização de transportes. A vistoria tem o objetivo de garantir a segurança para as crianças, jovens e adultos que utilizam diariamente o transporte escolar. Durante o processo são verificados os equipamentos de seguranças, pneus, amortecedores, sistema elétrico, além da documentação do veículo e do condutor.

Para a ação é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria 'D' ou 'E', bem como a documentação do veículo. "Estamos realizando inicialmente nos distritos as vistorias, verificando se os transportes estão aptos a realizarem o serviço de transporte dos alunos e, caso algum não atenda as normas de segurança na parte elétrica ou mecânica, o proprietário terá 15 dias para realizar os ajustes e será submetido novamente à vistoria", explicou Francisco Paulo, Gerente de Transportes. ..

Grande final do Concurso de Quadrilhas Juninas será realizada no Bairro Kidé

O Concurso de Quadrilhas Juninas, realizado dentro do projeto “São João nas Comunidades” chega a sua etapa final neste final de semana, dias 01 e 02 (sexta e sábado) no Bairro Kidé, em Juazeiro. Quatro quadrilhas, de Juazeiro, Petrolina e Curaçá chegaram a grande final, depois de concorrerem em duas etapas realizadas nos bairros João Paulo II e João XXIII, com mais quatro quadrilhas, no período dos festejos juninos.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU) que realiza o concurso, as quadrilhas finalistas são:“Amor Junino” (Petrolina); “Buscapé” (Juazeiro) “G-DECC” (Curaçá) e “Danado de Bom” (Petrolina). Estas quatro quadrilhas se apresentarão concorrendo ao prêmio principal, melhor quadrilha local, melhor rainha e melhor marcador...

Caravana da Saúde realiza 330 de atendimentos no NH4 distrito de Itamotinga

Nesta quarta-feira (28), a população do NH4, no distrito de Itamotinga compareceu a unidade de Saúde da comunidade para ter acesso gratuito e facilitado a vários serviços de saúde.  Com a ação, mais de 300 pessoas do distrito foram atendidas nos seguintes serviços: ortopedia, neurologia, oftalmologia, cardiologia, otorrino, odontologia, ginecologia, endocrinologia, cirurgião e clínico geral, exame de eletrocardiograma e eletroencefalograma, além de laboratoriais e de verminoses

Dona Maria Sueli Passos, de 60 anos veio do Sitio Jaburu, fazenda próxima ao distrito para ser consultada pelo Ginecologista "Aproveitei a oportunidade e trouxe o resultado da ultrassom para o médico ver. Estou feliz com tantos atendimentos em especialidades aqui no interior, isso prova que a saúde do povo da zona rural não está esquecida", disse a dona de casa...

Programa Reviver vai realizar ações de motivação e inclusão social em Petrolina

A Secretaria de Cidadania, através da Secretaria Executiva de Acessibilidade promove durante o mês de julho o Programa Reviver. O propósito é realizar ações motivacionais nos âmbitos familiar, educacional, profissional e de inclusão social,visando a independência da pessoa com deficiência.

Serão ações específicas que acontecerão todas as terças-feiras, das 8h às 12h no CSU (Centro Social Urbano), sede das Associações de Pessoas com Deficiência localizado em frente ao Hospital HGU no bairro Maria Auxiliadora. Segue a programação:
 
Terça-feira, 05 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo familiar. Tema: Família e Pessoa com Deficiência;
Terça-feira, 12 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo educacional. Tema: Aluno com deficiência e o Papel da Escola na vida educacional;
Terça-feira, 19 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo profissional. Tema: Pessoa com Deficiência, Mercado de Trabalho e Vida Independente;
Terça-feira, 26 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo de inclusão social. Tema: O protagonismo da pessoa com deficiência na sociedade.

O Programa Reviver conta com o apoio da COMUD, ADVP, APS, APAE, CSU, GRE, APA, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. ..

Petrolina realiza 6ª Conferência Nacional das Cidades nesta terça-feira

A abertura oficial da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional da Cidades, em Petrolina, será realizada hoje (28) a partir das 19h30, no auditório da Facape. Este ano, "A Função Social da Cidade e da Propriedade" é o tema dos debates que acontecerão na quarta (29) e quinta (30), através de palestras como "A cidade que temos", "Plano Diretor e Função Social da cidade" e "A cidade que queremos".

Durante a cerimônia de abertura estarão presentes nomes como o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Geraldo Júnior, a secretária executiva de Urbanismo, Monica Nahu, e o professor André Luís Andrade, da Facape. Para a secretária e presidente do Conselho Municipal da Cidade, Rose Ferreira, a expectativa para o evento é grande. "É através desta Conferência que poderemos, juntos, debater sobre os desafios locais, o que tem sido discutido sobre a função social da cidade e da propriedade em Petrolina". O encontro é aberto ao público e reunirá diversos segmentos da sociedade: Governo Municipal, movimentos sociais, sindicatos, empresários locais, acadêmicos e organizações não-governamentais...

PETROLINA: Prefeitura realiza campanha sobre Empréstimos consignados para aposentados e pensionistas


 
Com o objetivo de iniciar prevenção contra empréstimos ilegais, A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania  e  Conselho Municipal do Idoso, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, realiza campanha para Idosos que utilizam os Empréstimos consignados.
 
Uma das razões da deflagração da campanha é o grande número de reclamações recebidas pelo ministério Público referente a empréstimos consignados, que lesam principalmente a renda de pessoas idosas e, muitas vezes, de baixa renda. Os agenciadores se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos.  A campanha começa começará com um ciclo de visitas as agencias de empréstimos a partir do mês de julho.
 
“O ato de buscar por um empréstimo consignado ou qualquer outro já é um sintoma de problemas financeiros. A grande maioria dos aposentados acaba fazendo o consignado sem antes fazer um diagnostico financeiro de sua vida. Não somos contra o acesso ao crédito, mas os contratos dessas operações devem ser feitos dentro da legalidade”, explicou Maria Lúcia, Presidente do CMDI. 
 
“O empréstimo é para realizar um sonho, um desejo, e não para se tornar um pesadelo. Neste momento de grande consumo é necessário alertar a população”, ressaltou o prefeito Julio Lossio. 
 
Segundo o Conselho Municipal do Idoso em Petrolina, as agencias que serão visitadas, caso seja encontrada alguma irregularidade, a entidade será notificada através do Ministério Público, para que seja regularizada a situação. 
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CPM JUAZEIRO REALIZARÁ SOLENIDADE ALUSIVA A DOIS DE JULHO

O Colégio da Polícia Militar – CPM Alfredo Vianna, em Juazeiro, realizará no dia 2 de julho, uma solenidade comemorativa ao aniversário da Independência da Bahia, “é importante comemorar a independência da Bahia, relembrar esse momento, bem como, as pessoas que lutaram por essa conquista”. Com essas palavras, a direção do CPM Juazeiro reafirma a importância da formação cívica no âmbito escolar. Portanto, esta será a primeira de muitas que acontecerão sob a iniciativa do Colégio da Polícia Militar em Juazeiro.

A solenidade está marcada para o dia 02 de julho às 9 horas, no local que nomeia essa data: Largo Dois de Julho, carinhosamente denominado “Praça do Índio”. Participarão da Solenidade os alunos CPM dos ensinos Fundamental e Médio, que comporão a Guarda de Honra da escola, acompanhados da tropa composta por cerca de 150 alunos que desfilarão ao final da solenidade em continência à mais alta autoridade presente e participação especial da Banda da Escola Marechal Antonio Filho – EMAAF de Petrolina – PE, que entoará o Hino ao dois de Julho.

 A data 2 de Julho já faz  parte do calendário histórico do Brasil, é comemorado na Bahia com diversas manifestações populares; este dia representa a verdadeira data de independência do país, foi marcada pela participação popular na luta não apenas pela liberdade do domínio lusitano, mas por várias causas que aprisionavam o povo brasileiro, ao regime político imposto na época, assim como nos dias atuais. De acordo com Vlamira Albuquerque, historiadora e professora da UFBA, a Independência da Bahia pode ser considerada mais importante do que o ato pacífico da proclamação da Independência do Brasil Para ela, a independência baiana consolidou a Independência do Brasil pela forte mobilização popular...

PPS realiza curso de formação política para pré-candidatos em Juazeiro

O PPS realizou neste domingo (26), na cidade de Juazeiro, região norte baiana, curso de Formação Política para pré-candidatos a vereador do município em outubro próximo, e teve a presença do Delegado Charles Leão, pré-candidato a prefeito pela legenda. O evento ocorreu durante todo o dia no auditório do Hotel Rio Center, e foi ministrado pelo professor doutor Benjamim de Almeida Mendes, membro da Executiva Estadual do PPS (BA) e da Fundação Astrogildo Pereira na Bahia.

O objetivo do curso foi de instruir  os pré-candidatos sobre seu papel político, com ênfase nos valores e princípios constitucionais. O pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo PPS, Delegado Charles Leão, ressaltou que o curso visa garantir um melhor preparo aos candidatos que disputarão as eleições municipais...

COMPESA REALIZA INTERVENÇÃO NA ADUTORA MARIA TEREZA COELHO

Nesta terça feira(28), a partir das 8h, a Compesa realizará uma intervenção no sistema adutor Maria Tereza Coelho para retirada de vazamentos ao longo da rede de distribuição.

Durante a realização dos serviços o abastecimento d'água será suspenso em Rajada, Afrânio, Dormentes, e em todas as localidades rurais abastecidas pela adutora.  

A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 19h quando o sistema será reativado e a distribuição normalizada gradativamente de acordo com o calendário de abastecimento. ..

Projeto Abertura Cultural realiza nesta quinta seu último programa

O Projeto Abertura Cultural que acontece todas as quintas-feiras no Centro de Cultura João Gilberto desde fevereiro de 2016, vai deixar saudades. Nesta quinta feira dia 30/06, acontece o último evento, fechando assim uma série de 20 programas com os convidados: Wilson Duarte, o Zé Brocoió, radialista, humorista e compositor; Maviael Melo, poeta e cantor; e Bião de Canudos. São esses  que serão entrevistados e vão mostrar seus trabalhos. Durantes esses meses, 60 convidados foram entrevistados, artistas das mais diversas áreas  e gestores culturais de Juazeiro e  de  mais  de 10 territórios do São Francisco falaram sobre suas vidas, trabalhos, facilidades e dificuldades com a carreira. Para esta noite de encerramento serão reservadas muitas surpresas e muita música boa. O programa Abertura Cultura tem a apresentação de Gisa Ramos, a direção do artista visual Alex Moreira  e acontece nesta quinta, dia 30/06, a partir das 19h30. A entrada é gratuita. ..

TÉCNICAS DE ENFERMAGEM REALIZAM CAMPANHA DO AGASALHO

Em mensagem ao Blog Camila Costa informa sobre uma campanha que está sendo desenvolvida na região com objetivo de ajudar o Sanatório Nossa Senhora de Fátima. Confira:

Somos um grupo de técnicas de enfermagem recentemente formadas, grupo formada por aproximadamente oito pessoas. Iniciamos esse trabalho após um estágio no sanatório, onde ficamos apaixonadas por tudo aquilo. Percebemos a carência e a necessidade, muitos ali são abandonados pela família...

Justiça obriga Prefeitura de Irecê a permitir que a Caraíbas FM realize transmissão do São João

Após impetração de Mandado de Segurança com pedido de tutela de urgência, a Caraíbas FM obteve uma liminar da justiça de Irecê ordenando que a Prefeitura Municipal permitisse que a emissora estacionasse o seu estúdio móvel na praça do São João para transmissão do evento.

Na decisão que conferiu a medida liminar, a justiça ordenou que fosse conferido espaço em frente ao palco principal, nos moldes em que a emissora vinha utilizando nos anos anteriores. A decisão determinou ainda que, em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Prefeito de Irecê.
 
A Caraíbas FM havia protocolado ofício dirigido à prefeitura de Irecê, com mais de um mês de antecedência, tal qual havia feito em anos anteriores, mas não obteve nenhuma posição, apesar das diversas tentativas de contato e resposta. 
 
Para Ângelo Dourado, presidente da Rede Caraíbas de Comunicação, “esta foi uma situação de profundo desrespeito com uma emissora que, ao longo dos anos, vem prestando relevante contribuição para o evento”. 
 
Ainda segundo Ângelo Dourado, “é lamentável e incompreensível que uma história de mais de 20 anos de transmissões seja manchada com este capítulo vergonhoso, onde a rádio, para ter o seu direito de transmitir o São João de Irecê garantido, precisou recorrer à Justiça”.
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SESP realiza recapeamento asfáltico na Avenida Edésio Santos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) iniciou esta semana ações de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Edésio Santos, beneficiando mais de mil metros de extensão. Equipes trabalham com serviços de esquadrejamento e imprimação, para em seguida colocar a massa asfáltica.

O superintendente da Sesp, Cristiano Sales, destaca a importância dos trabalhos de manutenção nesta avenida, no sentido de proporcionar mais mobilidade e acessibilidade a população dos bairros Pedro Raimundo e Dom José Rodrigues, além do trafego de veículos. "Os trabalhos de tapa-buraco e recapeamento irão garantir mais segurança para a população e motoristas, já que essa é uma avenida de grande importância para Juazeiro, pois fica entre os Bairros Pedro Raimundo e Dom José Rodrigues, e o movimento intenso de veículos e o clima contribuíram bastante para o desgaste do pavimento", disse Cristiano...

CIAM realiza o Arraiá sem Violência pelo segundo ano

O Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM - realizou a II edição do Arraiá sem Violência. O evento contou com a presença das mulheres assistidas pelo Centro, além da secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsai Amaral, e da Gerente de Diversidade, Luana Rodrigues.

Caracterizadas com roupas em estilo junino, as mulheres que frequentam o CIAM comandaram o Arraiá. Ouviram palestras, dançaram quadrilha e ainda participaram de um concurso de comidas típicas. Joana Bispo Soares foi a ganhadora do concurso. Ela fez um caldo de milho com galinha desfiada que deixou todos os presentes maravilhados. "Eu venho para o CIAM há um ano e só tenho a agradecer, porque aqui eu fui cuidada. Em um ano eu fiz exames, aula de zumba, ioga, tive atendimento com Psicóloga, perdi 12 kg e melhorei a minha auto-estima. E pra ficar melhor, ainda acertei no caldo e ganhei o concurso. A festa é só mesmo pra comemorar. Sem violência e com muita alegria", ressalta Joana...

O "TRICOLOR DAS CARRANCAS " REALIZA JOGO-TREINO NESTA QUINTA-FEIRA

O Juazeiro Social Clube realizará um jogo-treino hoje, a partir das 16h, no Estádio Paulo de Souza Coelho contra a equipe do Petrolina Futebol Clube. Durante a partida, o técnico técnico Rodrigo Chagas fará mais uma avaliação dos atletas. A equipe está com foco total para a estreia na Série B contra o Atlântico, no dia 10/07, no Estádio Pituaçú em Salvador-BA.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: CONCURSO E SUAS REALIDADES

Caro Geraldo José,

Gostaria que divulgasse essa indignação antecipada para com esse concurso da Prefeitura Municipal de Juazeiro que foi realizado recentemente, em especial para GUARDA MUNICIPAL. O último concurso para guarda foi em 2003, são mais de 12 anos que a referida GUARDA MUNICIPAL está trabalhando com o seu efetivo baixo, até mesmo contra a lei federal e a lei do próprio municipio que diz que que o efetivo tem que ter uma quantidade de 250 GUARDAS MUNICIPAIS. ..

Petrolina: Prefeitura realiza São João do CRAS no João de Deus

Dando continuidade aos festejos juninos com o Programa de Convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania, realizou nesta terça-feira, 21 , o São João do CRAS no bairro do João de Deus. 

O evento reuniu famílias que participaram da festividade junina com danças, músicas e brincadeiras. No São João do CRAS do João de Deus, as comidas típicas e a música  foram o carro chefe  da festa que teve direito a dança no salão com diversos casais se divertindo e curtindo a nordestinidade do festejo Junino.A  alegria contagiou a todos que participaram da diversão.

A Secretária de Cidadania, Adinair Viana, destacou a preocupação da secretaria em estar dando  apoio a um serviço essencial para a  qualidade dos usuários do SCFV. “Olhar para as  famílias que são atendidas pelos nossos serviços, reforça em nós o compromisso de querer sempre fazer o melhor pela nossa cidade. A integração entre as famílias ,é necessário para que elas se sintam valorizadas e o SCFV, com as atividades de cultura e lazer ,podemos  e temos obtido resultados positivo”, frisou.

“Atender aos usuários, priorizando a atenção  na qualidade dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do nosso município, é fator primordial para que tiremos as famílias da situação de vulnerabilidade. Isso só é possível através de políticas públicas sérias. Petrolina tem dados passos gigantes na inclusão social das famílias através do SCFV”, disse Everaldo Rodrigues –diretor de proteção básica.

“O compromisso que as equipes do SCFV tem com as famílias do João de Deus  faz com que haja um vínculo inquebrável de amizade e dedicação tanto para os que oferecem como para  os que recebem o serviço. Essa é a base para que os relacionamentos sejam fortalecidos.”, salientou o Prefeito Julio Lossio

O que é SCFV?
O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos é, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social. Trata-se de um Serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). E foi reordenado em 2013 por meio da Resolução CNAS nº01/2013. ..

Prefeitura de Juazeiro informa que já foi realizado sorteio de 500 novos contemplados no Residencial Juazeiro III

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, informa que já foram sorteados os novos contemplados no Programa Minha Casa, Minha Vida. São 500 nomes sorteados para o Residencial Juazeiro III. A lista encaminhada pela Caixa Econômica Federal será divulgada em breve e a Sedis fixará cópias na própria Secretaria, nos CRAS (Itaberaba, Tabuleiro, Quidé, João Paulo II e Malhada da Areia), no Centro Pop (Country Club), CIAM (Maria Gorete), CREAS (Coréia), na página da SEDIS no Facebook e no endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br

De acordo com a Gerente de Habitação da Sedis, Gilnágila Machado, as pessoas contempladas com as novas casas devem ir à Escola José Pereira, no Bairro Itaberaba, dia 28, das 08h30 às 17h, para fazer a assinatura do contrato. "A nossa expectativa é de conseguir assinar todos os contratos em um único dia. Essa é a última etapa do Juazeiro III que faltava ser entregue. Fizemos vários cruzamentos para evitar contemplações indevidas, mandamos os dossiês para os bancos e agora recebemos deles a lista nova. Como recebemos muitas queixas de que algumas famílias têm alugado suas casas, fizemos questão de ver quem realmente estava dentro dos critérios para receber essas novas moradias", disse a Gerente...

Etapa Municipal da Conferência Nacional das Cidades será realizada em Petrolina

Com o tema "Função Social da Cidade e da Propriedade", a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das cidades será realizada em Petrolina nos próximos dias 28, 29 e 30 no auditório da Facape. O objetivo deste evento é que Governo Municipal, movimentos sociais, sindicatos, empresários, acadêmicos, organizações não-governamentais e sociedade civil possam debater juntos sobre os acontecimentos locais e os desafios de viver na zona urbana.

A Conferência é pública e acessível a todos os cidadãos e cidadãs petrolinenses. As palestras ministradas no encontro terão como tema "A cidade que temos", "Plano Diretor e função social da Cidade" e "A cidade que queremos". Além disso, eixos de grupos de debates serão ofertados em quatro salas distintas: Direito à Habitação e Regularização Fundiária, Direito à Mobilidade e Acessibilidade, Direito ao Saneamento Ambiental e Direito ao Planejamento e Gestão do Solo Urbano.

Tudo que for debatido no encontro será apresentado e discutido pelos membros participantes, resultando na elaboração de um relatório final que será apresentado na etapa estadual da Conferência. Por fim, haverá eleição para novos conselheiros do Conselho Municipal da Cidade e delegados que irão à Recife apresentar as conclusões do encontro...