Ministério da Saúde investiu R$ 131,7 milhões na assistência farmacêutica da Bahia em 2024

O Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país em 2024. O investimento representa um avanço significativo no acesso aos medicamentos e insumos ofertados pela assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Com o reajuste nos repasses de mais de 44%, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 500 milhões o repasse fundo a fundo aos estados e municípios. Para a Bahia, foram investidos R$ 131,7 milhões no ano passado, um aumento de 45% em relação aos R$ 90,6 milhões liberados em 2023.

A ação reafirma o compromisso com a saúde dos brasileiros, com foco na oferta de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). Desde 2023, a pasta implementou medidas estratégicas que resultaram em um aumento significativo dos repasses federais, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso contínuo aos medicamentos de que precisam.  

O alto investimento fortalece o poder de compra dos municípios, permitindo a aquisição de medicamentos e insumos priorizados para atender às necessidades a maioria das prioridades de tratamento população.  ..

Alexandre Padilha será o novo ministro da Saúde

O presidente Lula decidiu substituir Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde. A escolha se deve à maior capacidade de articulação política de Padilha, fator determinante para a mudança. A informação é de Vera Magalhães, do jornal “O Globo”.

Embora a decisão já tenha sido tomada, Lula ainda não comunicou oficialmente Nísia. A troca, impulsionada por movimentações no Palácio do Planalto, deve ocorrer antes do Carnaval...

Lula decide substituir Nísia Trindade no Ministério da Saúde, diz jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou a aliados sua intenção de substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em meio a críticas à sua gestão.

Integrantes do Congresso, membros do Planalto e até o próprio Lula têm manifestado descontentamento com a falta de uma marca forte na pasta. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

Guilherme Coelho discute sobre exportações de frutas com vice-presidente Geraldo Alckimin e com o primeiro-ministro de Portugal Luís Montenegro

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, esteve reunido com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckimin, e com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, em São Paulo-SP. A pauta do encontro foi a intensificação das exportações das frutas brasileiras.

De acordo com dados da Abrafrutas, o Brasil comercializou mais de 136 mil toneladas de frutas para Portugal em 2024. "É um número significativo, mas podemos melhorar e exportar mais com o fortalecimento das relações entre os dois países. São nações amigas que compartilham a mesma língua e por isso mesmo temos que estar mais afinados comercialmente", disse Guilherme Coelho...

Bolsonaristas convocam ato no Farol da Barra para pedirem impeachment de Lula e anista ao 8/01

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocaram uma manifestação para o dia 16 de março no Farol da Barra, em Salvador. O ato, marcado para às 9h, pretende reunir bolsonaristas em um protesto que acontecerá simultaneamente em todo o Brasil. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

“Juntamente com o Capitão Alden, me reuni com mais de 30 movimentos de direita da Bahia para a organização deste evento, que promete reunir centenas de patriotas baianos”, disse um dos organizadores, o deputado estadual Diego Castro (PL)...

Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa é "visto" dentro do governo como uma pessoa de trato difícil

A carta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro deu vazão a uma queixa que, dentro do governo, muita gente gostaria de fazer. O jornal Correio Braziliense cita que o ministro chefe da casa Civl, Rui Costa é pessoa difícil de dialógo. Conira:

Kakay, como é conhecido o criminalista amigão de Lula e de muitos próceres petistas, teve coragem de exprimir em palavras um sentimento comum na Esplanada dos Ministérios, em parte do Palácio do Planalto e dentro do próprio PT...

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.

Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas...

Bolsonaro vai ao Congresso pedir a parlamentares que analisem anistia a vândalos do 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”.

A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025...

Ministério Público instaura inquérito pata apurar decreto que autoriza abate de animais abandonados em cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar um decreto que autoriza que animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas sejam apreendidos pela Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 190 km de Salvador.

A medida, que abrange bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos, determina ainda que caso não seja resgatado no prazo estabelecido, o animal poderá ser doado ou abatido...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025.

A comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Gestão e Planejamento, além de uma equipe auxiliar. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular.

No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. ..

Pé-de-Meia será pago ainda neste mês, diz ministro da Educação

O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana...

Tribunal de Justiça da Bahia nega pedido de suspensão de sentença e mantém condenação de Isaac Carvalho por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Quarta Câmara Cível, negou provimento a um agravo de instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, que buscava suspender os efeitos de uma sentença transitada em julgado em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro de 2025.

Isaac Cavalcante foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades na gestão do serviço de distribuição de energia elétrica durante seus mandatos como prefeito (2009-2012 e 2013-2016)...

Prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, participa do Encontro Nacional de Prefeitos em Brasília

O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, está em Brasília para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. O evento, que começou nesta terça-feira (11) e segue até o dia 13 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, tem o objetivo de aproximar as gestões municipais dos programas e recursos federais. 

Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o encontro é correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o evento, os gestores terão acesso a painéis, oficinas e suporte técnico para fortalecer a administração pública e impulsionar o desenvolvimento dos municípios. ..

Ministério Público pede suspensão de carnaval até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores. Confira qual é o munícipio

O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a suspensão do Carnaval de 2025 do Município de Correntina até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores municipais e a situação de calamidade administrativa da cidade.

A promotora de Justiça autora da ação, Suelim Iasmine Braga, explicou que a medida foi necessária porque a administração municipal não cumpriu a recomendação feita anteriormente pelo MPBA, na qual foi orientado que o município evitasse gastos com dinheiro público para a realização da festa enquanto persistisse o estado de emergência administrativa. A recomendação incluía a não contratação de artistas, serviços de buffet e montagem de estruturas, além da suspensão de contratos já firmados para a organização do evento. Além disso, não houve por parte do Município a apresentação de nenhum dos documentos solicitados pelo MPBA a respeito dos processos licitatórios...

IPJ economiza R$ 100 mil em gastos administrativos no primeiro mês de gestão

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) conseguiu economizar cerca de R$ 100 mil em custos administrativos já no primeiro mês da nova gestão. A redução foi possível após uma revisão detalhada de contratos e gratificações, mantendo a qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, explicou que as medidas priorizaram a contenção de gastos na administração pública. "Fizemos uma análise criteriosa de contratos e cortamos algumas gratificações que não eram essenciais, sem afetar o funcionamento do instituto", destacou Stallone...

Ministério Público defende condenação da cantora Cláudia Leite em processo trabalhista em mais de R$ 200 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se posicionou de forma contundente a favor da condenação da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista.

A decisão, que já foi celebrada pelo advogado Emílio Fraga, representante do músico, reforça a responsabilidade da cantora e de suas empresas por não garantir um ambiente seguro aos funcionários durante a pandemia de COVID-19...

Reforma ministerial: Lula avisa que 1ª fase será antes do Carnaval

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a ministros e auxiliares que pretende realizar uma reforma ministerial de forma fatiada. A primeira etapa terá foco nos gabinetes do Palácio do Planalto, e deve ser concluída até o Carnaval, no começo de março.

Lula já fez mudanças no seu entorno, começou substituindo Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Além dessa mudança, é dada como certa a troca do ministro Márcio Macêdo pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria-Geral do Planalto...