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COMISSÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO REALIZA HOMENAGEM ÀS MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.

Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas.  As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...

ESPAÇO DO LEITOR: Descaso do poder público no bairro Pedra do Lord, SAAE e Sedur enviam nota

Veja a foto de como se encontra o bairro, bem em frente ao condomínio Country Club.

Vários moradores dos bairros Pedra do Lord, Expedito Nascimento e Palmares enviaram reclamações sobre a obra inacabada da avenida Sebastião Almeida Branco. O leitor Ricardo Ferreira enviou ao nosso blog também uma foto que mostra o descaso do poder público para com a população. De acordo com o relato, "graças a uma obra interminável na avenida Pedra do Lord", os moradores daquela localidade amanheceram sem água. ..

Ministério Público: Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor.

O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira...

Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público

O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de indenizar as vítimas, poderá responder pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com todos os acidentados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O projeto determina ainda que o responsável pelo acidente também poderá responder pelos gastos com auxílios e pensões que vierem a ser pagos pelo sistema previdenciário público – como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou o regime dos servidores públicos. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é reaver os recursos públicos gastos com vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados ou drogados...

Homem é preso em flagrante após roubar motocicleta e arma de militar em Petrolina

Um homem foi preso em flagrante por roubo na quarta-feira (06) em Petrolina. De acordo com o 2º Batalhão Integrado Especializado (2ºBIEsp) foi apreendido com Paulo Pereira da Silva, um revólver calibre 38 com cinco munições, 10 gramas de material análogo à pasta base de cocaína e 14 gramas de material análogo à cocaína. Além de uma folha de cheque no valor de R$5.157,69.

Segundo o 2ºBIEsp, Paulo Pereira estava armado e acompanhado de Jeferson. Eles tomaram de assalto uma motocicleta e uma pistola .380 que pertencia a um sargento da Polícia Militar. Após buscas, os dois foram avistados na entrada do bairro João de Deus. Ao chegar próximo ao IF Sertão PE, eles entraram em uma rua de terra e trocaram tiros com a guarnição. Paulo foi capturado, mas Jeferson conseguiu fugir dos policiais...

CONDOMÍNIO CLUB VELHO CHICO CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 11/03

Os moradores e proprietários de lotes do Condomínio Club Velho Chico, situado na Rua Sebastião de Almeida Branco, s/n, Pedra do Lord em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 11 de Março (segunda-feira), às 19h, em 1ª convocação e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, no salão do club do condomínio.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Radialista Huberto Cabral receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional do Cariri

A Universidade Regional do Cariri (URCA), irá conceder título de Doutor Honoris Causa ao cerimonialista e jornalista Huberto Cabral. O reconhecimento se deu após proposição e análise junto ao Conselho Superior da Universidade (Consuni) pelos relevantes serviços prestados e contribuições para a Região do Cariri. A solenidade acontece no próximo dia 08 de março, no Salão de Atos da URCA, às 17 horas, no campus do Pimenta, em Crato.

O processo de Huberto Cabral foi aprovado através de solicitação da 8ª reunião extraordinária do Departamento de História, no dia 4 de junho deste ano, pelo docente do curso, Carlos Rafael Dias. No documento de avaliação com os seus dados biográficos, Huberto Cabral é descrito como jornalista-memorialista-historiador-radialista, funções que se fundem num comunicador que se notabilizou pelos serviços que têm prestado nessas áreas à História do Cariri e do Crato, além de sua presença marcante em importantes cerimoniais públicos e privados da cidade cratense e região...

Cerca de 35 mil vagas serão disponibilizadas em Concursos Públicos pelo país afora

Se o ano de fato só de fato depois do carnaval para quem quer arregaçar as mangas e trabalhar, 2019 apresenta uma série de oportunidades para quem está disposto a estudar e passar num concurso. Pelo menos 15 mil vagas serão abertas em 180 concursos públicos espalhados pelo país, com salários que chegam a ultrapassar os R$ 35 mil.

Além das vagas abertas imediatamente, há também formação de cadastros reservas para chamamento a partir de abertura de vagas. Entre os principais concursos federais abertos estão: Aeronáutica, que oferece o total de 297 vagas em dois editais, Marinha com o 960 e o Exército, com 1.100 vagas. Nesta semana, pelo menos 14 órgãos abrem o prazo de inscrições para 752 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. ..

CNBB lança campanha da fraternidade com tema 'Fraternidade e Políticas Públicas'


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente na quarta-feira de cinzas (6), a Campanha da Fraternidade (CF) 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). O lançamento aconteceu na sede provisória da entidade em Brasília (DF).

Nesta Campanha, a ser desenvolvida mais intensamente no período da Quaresma, a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis...

Publicação de vídeo pode render impeachment a Bolsonaro; entenda

Um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Miguel Real Júnior avalia que a publicação de um vídeo pornográfico por parte de Jair Bolsonaro, na terça-feira (5), poderia custar o cargo ao presidente da República. Reale argumenta que, de acordo com a lei 1.079 de 1950, é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Ou seja, Bolsonaro teria quebrado o decoro por ter postado o vídeo em suas redes sociais.

"O que destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo adjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tenha sido visto, previamente, por centenas de pessoas”, o jurista explicou ao jornal o Globo. “Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, complementou...

Eduardo Bolsonaro defende post do pai: 'o que se quer é desgastar o presidente para derrubá-lo'

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira para defender o vídeo publicado por seu pai, Jair Bolsonaro , que mostra dois foliões do Blocu, em São Paulo, que praticavam o fetiche chamado de "golden shower"  (chuva dourada, que envolve o ato de urinar no parceiro ou na parceira) ao ar livre. No post, Eduardo diz que a imagem publicada no Twitter é "para alertar no que tem se transformado alguns blocos de carnaval", e que "o que se quer é a todo custo desgastar o presidente para derrubá-lo".

Na postagem feita na terça-feira, o presidente Bolsonaro diz que as cenas do vídeo que mostra uma cena obscena tinha como objetivo "expor a verdade para a população" sobre o que estaria se tornando o carnaval no país. A publicação já recebeu cerca de 2 milhões de visualizações, despertou a atenção de anônimos e famosos e causou polêmica na rede social...

Bloco dos Serviços Públicos recolhe sete toneladas de lixo no Carnaval de Petrolina

Além dos artistas, blocos, orquestras e escolas de samba que brilharam no Carnaval de Petrolina, um outro movimento também deu show na avenida: o Bloco dos Serviços Públicos. Ao longo dos quatro dias de festa, sempre depois da folia, mais de 40 pessoas entraram em ação para deixar tudo limpo e organizado.

Nesta quarta-feira de cinzas (06), o bloco saiu pela última vez neste carnaval, celebrando mais um ano de muito trabalho e dedicação, com direito à lavagem das vias ao som carnavalesco e muita animação. O resultado desse esforço foi o recolhimento de sete toneladas de lixo dos polos da folia...

Petrolina encerrou sua programação carnavalesca nesta terça misturando ritmos e públicos

Petrolina encerrou ontem o seu carnaval 2019 e muita gente foi ás ruas, nos diversos polos, para dar adeus a festa momesca deste ano. A festa, marcada por uma mistura de frevos e axé baiano, teve também nas fantasias e irreverência uma das suas marcas. No circuito petrolinense de folia também foi possível constatar a presença de muitas famílias e a presença marcante das crianças, principalmente no Polo 21 de setembro, onde a Orquesta Aquarela, Edenio Lima, Samba Nova Opção se apresentaram na última noite.

No Polo Orla - Porta do Rio uma concentração maior de foliões adultos e jovens curtiram Guerber Pereira, Fabiana Santiago, Luan Estilizado e Jonathan Araújo. Já no Polo Multicultural Matingueiros, na Petrolina Antiga, Libório e a Combustão Espontânea, Coletivo Roots e Peu Bandeira encerraram a programação carnavalesca para um público mais sintonizado com a cultura e a arte...

Daniela Mercury propõe encontro com Bolsonaro, após presidente publicar marchinha com críticas a ela e Caetano Veloso

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o feriado de carnaval para dar uma cutucada na cantora baiana Daniela Mercury e Caetano Veloso, publicando uma marchinha carnavalesca sobre a Lei Rouanet. 

A cantora, que puxou uma grande multidão no desfile do Campo Grande, nesta terça-feira (5) preferiu não polemizar durante a apresentação, mas mandou um recado para o presidente através da sua assessoria. “Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção Proibido o Carnaval, que defende a Liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da Lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado", explicou...

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ


O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

Projeto prevê destinação de percentual arrecado pelas loterias para calamidades públicas


A Caixa Econômica Federal destinará 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas. É o que estabelece o Projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Os recursos seriam destinados ao suprimento de alimentos, água potável, medicamentos, primeiros socorros e artigos de higiene, roupas e agasalhos, material necessário à instalação e operacionalização e higienização de abrigos emergenciais, combustível, equipamentos para resgate, saneamento básico emergencial, apoio logístico às equipes nas operações; desobstrução de vias, desmonte de estruturas danificadas e remoção de escombros, entre outros...

Campanha de prevenção e combate à sífilis orienta público do Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro recebeu nesta sexta-feira (01), uma atividade em parceria entre a AMA, Unidade de Saúde da Família do bairro Itaberaba e os residentes multiprofissionais da UNIVASF.  Na ação, permissionários, carregadores, caminhoneiros e clientes do entreposto tiveram acesso a serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais.

Além disso, foram distribuídos preservativos e panfletos educativos sobre a doença, orientações para a prevenção de doenças, palestra educativa, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações farmacêuticas a respeito de plantas medicinais e fitoterápicas; orientações e encaminhamentos odontológicos e higiene bucal correta..

Prefeitura de Juazeiro empossa servidores aprovados em concurso público

Representando a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, a superintendente de Valorização do Servidor Iracelma Ribeiro, empossou nesta quinta-feira (28), mais dois servidores aprovados no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 160 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de Fiscal de Trânsito e Guarda Municipal. “Como diz a nossa secretária Angelita Carvalho, a Secretaria de Gestão de Pessoas foi criada para cuidar das pessoas e fazemos isso também quando recebemos esses novos profissionais que irão integrar o quadro técnico do nosso município e contribuir para que a prefeitura possa oferecer um serviço cada melhor à população de Juazeiro”, disse a superintendente, Iracelma Ribeiro...

SUBSEÇÃO DA OAB REÚNE-SE COM JUÍZA DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...

Desemprego volta a subir e atinge 12,7 milhões de brasileiros, diz IBGE

Após duas quedas consecutivas, o desemprego voltou a subir no país, segundo dados divulgados na manhã desta quarta-feira (27/2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em janeiro (novembro, dezembro e janeiro) subiu 0,3%, atingindo 12,7 milhões de pessoas. 

Com o resultado, o índice de desemprego passou de 11,7% no trimestre terminado em outubro para 12% até janeiro. Mais 318 mil pessoas entraram na população de pessoas que procuram vaga no mercado de trabalho. Em comparação com o mesmo trimestre de 2017, o quadro foi de estabilidade.  ..