Sema fortalece a gestão ambiental em mais de 100 municípios baianos

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) finalizou nesta quinta-feira (20), o primeiro curso on-line de Formação em Política e Gestão do Meio Ambiente. Com carga horária de 60h, foram contemplados 207 gestores em 107 municípios baianos. O curso faz parte da política de fortalecimento e descentralização da gestão ambiental, através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). A aula final contou com a palestra do professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e doutor em Ecologia Humana, Juracy Magalhães. 

 "Finalizamos o curso onde o processo de fixação dos alunos presentes girou em torno de 90%. Isso quebrou um paradigma de que os cursos à distância têm uma vazão muito grande. Esse curso foi idealizado com uma metodologia participativa, pensando numa troca mútua de conhecimentos entre professores e alunos. Com as tecnologias de educação on-line, se democratiza o acesso à informação, promove maior abrangência das práticas de aprendizagem, ao mesmo tempo em que reduz custos para realização de atividades de capacitação", destacou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Claudemir Nonato. ..

Ministro da Educação deve realizar mutirão de visitas aos municípios da Bahia em junho

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá realizar em junho uma série de visitas aos municípios do interior da Bahia para ter um panorama das redes de ensino locais e garantir a melhoria das estruturas em todo estado.

O mutirão de atendimentos volantes aos prefeitos baianos acontece após a petição feita pelo deputado federal, Alex Santana (PDT/BA), durante reunião com o ministro...

Pernambuco descentraliza vacina da Pfizer para todos os municípios

Após garantir uma logística eficaz de distribuição da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech para o interior do Estado, na última semana, o Governo de Pernambuco decidiu descentralizar a vacinação do imunizante para todas as cidades pernambucanas...

MDR reconhece situação de emergência em 11 municípios de seis estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais.

A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). As cidades baianas de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino receberam o status por conta de período de estiagem...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em oito municípios, entrega retroescavadeira e anuncia verbas

Ligado no 220V: Gonzaga Patriota tem cumprido agendas dignas de período eleitoral. O parlamentar visitou mais oito municípios na última sexta-feira (14) e fez diversos anúncios de emendas para essas localidades. O foco dessa vez foi a região do Pajeú e do Moxotó. 

O roteiro começou em São José do Egito com o presidente da Câmara dos Vereadores, João de Maria e com Roseane Borges, ex-candidata a prefeita. Após, o parlamentar esteve em Tabira onde fez o anúncio de R$ 100 mil para investimento na saúde, mais um ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com recursos de 400 mil, além de firmar o compromisso para que no próximo ano seja apresentada uma nova emenda para aquisição de uma casa de apoio em Recife. A notícia foi recebida com alegria pelo vereador Valdemir Filho, pela secretária de Saúde, Genedy Brito e pela prefeita Nicinha Melo. ..

Juazeiro é um dos municípios beneficiados por parceria entre Sebrae e Fieb para acesso a crédito

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, destaca que o crédito é uma das ferramentas para auxiliar empresários na crise

“Sabemos que a pandemia afetou fortemente os pequenos negócios e o crédito pode ser uma alternativa importante para que os empresários ganhem fôlego e mantenham as portas abertas”...

Juazeiro e municípios do Norte da Bahia recebem nova remessa de vacinas contra covid-19

Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10.

Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas são destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose...

Contas da Câmara de Sento Sé e mais três municípios são aprovadas pelo TCM

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D'Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais...

UPB assina termo para injetar R$100 milhões em microcrédito nos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica para apoiar a expansão do Programa Credibahia nos municípios do interior do estado.

A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores...

UPB firma cooperação nesta quarta 16h com Setre e Desenbahia para levar crédito aos micro empreendedores nos municípios

Um termo de cooperação técnica para a expansão do Programa CrediBahia nos municípios será firmado entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Secretaria Estadual do Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia).

A cerimônia de assinatura do termo ocorrerá na sede da UPB, no CAB, nesta quarta-feira (12), às 16 horas. A cooperação tem como objetivo apoiar os micro empreendedores do interior do estado...

Promotorias recomendam a municípios implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e aos secretários de Saúde e Educação de 16 municípios que implementem ações para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança contra o novo coronavírus.

Os 16 municípios são: Arcoverde e mais os 15 que compõe a 14ª Circunscrição Ministerial (Belém de São Francisco, Itacuruba, Betânia, Custódia, Flores, Calumbi, Floresta, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde)...

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023.

Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa. ..

UPB alerta que Municípios não têm como bancar a conta do piso salarial para profissionais da enfermagem

As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. Pensando nisso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) se antecipou em produzir uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.

O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. "Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas", destacou...

Gonzaga Patriota defende ampliação da CPI da Covid para estados e municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.

"Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública", disse. ..

Deputado Zó agradece ao Governador Rui Costa pelo envio de viaturas da Polícia Militar para Euclides da Cunha, Nova Fátima e Juazeiro

Na quinta-feira, 22, o governo da Bahia entregou 50 novas viaturas para a Polícia Militar em diversos municípios do Estado. O deputado estadual Zó agradeceu ao Governador Rui Costa por atender as suas solicitações enviando os veículos para as cidades de Euclides da Cunha, Nova Fátima e Juazeiro, reforçando ainda a mais o trabalho da Segurança Pública. 

O investimento chegam a quase R$ 6 milhões, que foram entregues a um total de 15 municípios baianos. Além das viaturas, o governador anunciou que os policiais militares da Bahia terão um novo fluxo de progressão de carreira mais rápido e justo, bem como o chamamento para formação de 1.000 novos integrantes da corporação. ..

Governador reforça segurança de 15 municípios, entre eles, Juazeiro com entrega de 50 viaturas

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui...

MDR reconhece situação de emergência em 17 municípios de nove estados. Jaguarari, Caruaru e Dom Inocêncio estão na lista

Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do País por conta de desastres naturais.

Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União...

Eventos estão proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê

Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...