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ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

Internado, Pelé tem “condição estável”, diz boletim médico desta quarta (30)

O ex-jogador Pelé está em “condição estável”, conforme o boletim médico divulgado nesta quarta-feira (30), após ser internado no Hospital Israelita Albert Einstein para reavaliação do tratamento quimioterápico do tumor de colón identificado em setembro do ano passado. As informações são da CNN Brasil.

O Rei do futebol passou por uma avaliação médica e direcionado para um quarto comum, sem a necessidade de ida para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou semi-intensiva...

Pernambuco: PF e CGU miram esquema que desviou R$ 8,5 mi de distribuição de leite e apreendem carros de luxo

Uma organização criminosa ligada a um laticínio de Pernambuco, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, é o alvo da Operação Lácteos, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) identificou um desvio de R$ 8,5 milhões apenas no ano de 2020. 

A PF detalhou que a operação, que cumpre 36 mandados de busca e apreensão nesta quarta, apreendeu carros de luxo como BMW e Range Rover, dinheiro de várias moedas diferentes, notebooks e celulares. ..

Em esquema de plantão, Prefeitura de Juazeiro intensifica serviços para minimizar os transtornos provocados pelas chuvas na cidade

A Prefeitura de Juazeiro está de prontidão desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira (28) e segue com uma força-tarefa entre várias secretarias da gestão municipal realizando serviços articulados para minimizar os problemas causados pelas chuvas.

As intervenções vêm sendo desenvolvidas através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em conjunto com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Defesa Civil do município...

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. 

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...

Bancada do PSB vai atuar em unidade na Alepe em 2023

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB de Pernambuco participaram, nesta terça-feira (29), de uma reunião na sede do partido, no Recife, para discutir o posicionamento da bancada a partir de 2023, quando se inicia a gestão da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). O encontro foi uma reafirmação da unidade dos parlamentares, que acertaram ter uma atuação alinhada nas discussões internas e das comissões, nos debates e na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alepe).

"A grande convergência da reunião foi a necessidade de a gente manter nossa unidade. A bancada segue unida para as discussões que dizem respeito à sua atuação na Assembleia, não apenas no que se refere ao debate da Mesa Diretora, mas em sua atuação como um todo", afirmou o deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes...

SAEPE 2022: Mais de 12 mil estudantes de Petrolina participam da avaliação nesta quarta-feira

As escolas municipais de Petrolina intensificaram, durante o ano, as ações pedagógicas para preparar os alunos dos 2º, 5º e 9º anos para o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

As provas serão aplicadas nesta quarta-feira (30), e visa obter dados para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Pernambuco (IDEPE), além de ser uma ferramenta de monitoramento para a gestão escolar e produzir informações sobre o grau de domínio dos alunos nas habilidades e competências consideradas essenciais. Nesta edição, 12.852 estudantes da Rede Municipal devem participar da avaliação...

Artigo - Internet: cara ou coroa?

Uma característica inerente às sociedades humanas é sempre buscar novas maneiras de se comunicar: cartas, telegramas e telefonemas são apenas alguns dos vários exemplos de meios comunicativos que o homem desenvolveu com base nessa perspectiva.

Atualmente, o mais recente e talvez o mais fascinante desses meios sejam as redes virtuais, consagradas pelo uso, que se tornam cada vez mais comuns...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

Lula convida União Brasil para ser base do governo

Em uma reunião na tarde desta terça-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o União Brasil para compor a base de seu governo no Legislativo. As informações são da CNN Brasil.

O petista se encontrou com o líder do partido na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), e com o senador Davi Alcolumbre (AP), peça-chave na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo eleito para garantir o Bolsa Família de R$ 600...

Paulo Afonso: investimentos para saúde, educação e desenvolvimento rural são anunciados para o município

Nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa cumpriu agenda de compromissos em Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, onde autorizou um pacote de investimentos em educação. Dentre eles, estão aquisição de equipamentos de som e audiovisual para a Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro; a construção de três creches nos bairros Tancredo Neves II, Barroca e Amauri Alves de Menezes e, neste último bairro, também foi autorizada a construção de uma escola de 12 salas para atividades em tempo integral.  

Juntos, os investimentos estão estimados em R$ 17 milhões e serão realizados através de convênios firmados com a prefeitura. "São escolas municipais para fortalecer a educação infantil e básica de Paulo Afonso", destacou o governador...

Durante jogo do Brasil, governo anuncia bloqueio de R$ 344 milhões nas universidades e IFES

O governo brasileiro anunciou a limitação de movimentação e empenho, conhecido como contingenciamento, de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. O documento foi enviado por volta das 16h30 desta segunda-feira (28), durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.

O informe enviado pelo governo afirmou que o bloqueio ocorreu para cumprir com a regra do teto de gastos. O documento não informou até quando durará o contingenciamento no orçamento das instituições de ensino federais...

Bahia: Governo inscreve microempreendedores individuais para capacitação gratuita 

O projeto BahiaMEI– Apoio Técnico para Microempreendedores Individuais segue com inscrições abertas, através do site www.bahiamei.com.br e do aplicativo para celular. A iniciativa do Governo do Estado, por meio por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), tem o objetivo de oferecer capacitação e assistência para 10 mil microempreendedores dos 417 municípios baianos.  

O projeto prevê a oferta de quatro cursos – Pequenos Negócios, Redes Sociais, E-commerce e Google – todos com disponibilização de material didático e certificação, além de tutoria especializada para acesso ao microcrédito e regularização de tributos. As atividades são gratuitas e acontecem na modalidade a distância. ..

Nesta terça é o Último dia para os candidatos e partidos políticos removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições

 A mesária ou o mesário que não compareceu, em 30 de outubro, no segundo turno das Eleições 2022 tem até esta terça-feira (29/11) para apresentar a justificativa pela ausência. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 124), o prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário ausente está vinculado, com a comprovação do fato alegado...

Bahia apresenta propostas para fortalecer agricultura familiar em reunião do Grupo de Transição do Governo do Brasil

Representantes do Estado da Bahia participaram, nesta segunda-feira (28), em Brasília, de uma reunião com o Grupo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de apresentar propostas do Nordeste para fortalecer a agricultura familiar e contribuições para o Ministério da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Alimentos (MIRAF), previsto para ser criado como órgão gestor das políticas públicas da agricultura familiar e da reforma agrária. 

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, além de secretários de Desenvolvimento Rural e ou de Agricultura Familiar dos estados do Nordeste...

Equipes da Prefeitura de Juazeiro atuam para minimizar transtornos causados pela chuva; equipes seguem de plantão

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), e da Defesa Civil, seguem trabalhando para minimizar os transtornos causados pela chuva desta segunda-feira (28).

De acordo com a Defesa Civil do Município, choveu cerca de 73mm (milímetros) em Juazeiro. Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, as equipes da Prefeitura de Juazeiro já estavam de prontidão nos pontos onde ocorrem mais alagamentos...

Bancada de oposição na Câmara de Juazeiro cobra retorno do uso de máscaras no legislativo

Em documento encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores da bancada de oposição no legislativo, Dr. Salvador Carvalho, Mitu, Luciano do Vale e Alex Tanuri, solicitaram providencias ao presidente da Câmara, no sentido de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras e a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas dependências do legislativo municipal.

Na justificativa os vereadores alegam o cumprimento do “Decreto Estadual nº 21.744 de 28 de novembro de 2022, que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, anotaram...

Estado entrega novas viaturas para reforçar atuação da PM no interior, inclusive, Juazeiro

O trabalho das forças de segurança pública na Bahia ganhou um importante reforço. Nesta segunda-feira (28), o governador Rui Costa entregou 62 viaturas para Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) espalhadas por 11 cidades baianas.

O investimento total é de R$ 11,318 milhões, oriundos do tesouro estadual. Os novos veículos vão oferecer melhores condições de trabalho aos policiais e atender, de forma mais ágil, às ocorrências...

Hospital Regional de Juazeiro suspende visitas aos pacientes internados

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), suspenderá visitas aos pacientes internados no complexo hospitalar a partir desta quarta-feira (30).

A determinação cumpre o decreto Nº 21.744, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que retomou medidas de enfrentamento à covid-19...

Chuvas alegram agricultores familiares da área de sequeiro de Petrolina

No sertão pernambucano, boa notícia para quem vive na zona rural de Petrolina, especialmente na área de sequeiro, é aquela que tem registro de chuvas e garante barragens e barreiros sangrando, sinal de fartura e plantios assegurados.

Neste final de semana, houve registro de mais de 100mm em muitos núcleos do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho (PISNC), como também na área de sequeiro a exemplo de Cristália onde os pluviômetros marcaram até 120mm...