Ministério das Comunicações vai lançar ‘Plano Nacional de Radiodifusão’ neste semestre

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, disse nesta quinta-feira (25) que a Pasta planeja lançar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Radiodifusão.

O objetivo é divulgar um planejamento que vai dar previsibilidade às ações do ministério e garantir maior transparência nos planos e trabalhos a serem executados nos próximos anos...

Secretaria da Educação lança edital para contratação de nutricionistas para a rede estadual de ensino

A Secretaria da Educação da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente, no endereço eletrônico www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec.

O prazo da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, prorrogavéis pelo mesmo período. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado é 12 de julho...

Prefeito Anisio Viana anuncia obra de saneamento e pavimentação para o bairro Gilson Viana 

A Prefeitura de Casa Nova anunciou, nesta semana, uma importante obra de saneamento básico para o bairro Gilson Viana, um investimento de mais de R$ 7 milhões, realizado com recursos próprios do município. Além disso, o prefeito Anisio Viana confirmou que, após a conclusão do saneamento, o bairro receberá a pavimentação, fruto de uma parceria com o deputado federal Adolfo Viana. 

Um estudo técnico será iniciado imediatamente para garantir a realização da licitação e o início das obras no menor prazo possível. A obra de pavimentação, que será viabilizada pelo deputado Adolfo Viana, complementará o saneamento, garantindo ruas mais seguras e acessíveis para todos..

Websérie Protagonistas do Vale estreia dia 26 de março. Primeira convidada da websérie será Joyce Guirra

No dia 26 de março, data emblemática do Mês da Mulher, estreia a primeira temporada da websérie Protagonistas do Vale, um projeto audiovisual inovador que coloca em destaque as trajetórias de mulheres que atuam na indústria cultural do sertão do São Francisco. O lançamento acontece no canal do YouTube do projeto, oferecendo um espaço de visibilidade, troca de experiências e inspiração para outras mulheres que desejam ingressar no mercado cultural e artístico da região.

Idealizada pelo coletivo Arretadas Podcast, a websérie chega com o propósito de promover debates sobre desigualdade de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres na cultura, enquanto apresenta trajetórias profissionais de artistas e produtoras do Vale do São Francisco. Em sua primeira temporada, a produção contará com cinco episódios, cada um trazendo entrevistas interativas que exploram a vivência e a atuação dessas mulheres no setor cultural...

Governo Federal vai assumir trecho concedido de rodovias administradas pela ViaBahia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.

Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU)...

Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo. Nessas cidades , o foco dos planos deve ser a mobilidade ativa, ou seja, a promoção de deslocamentos a pé e por bicicleta .

A abordagem está de acordo com a s diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587, de 2012, a qual institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana ..

Ministro do STJ que fez piada com 'agilidade' de baianos rebate governador: 'Não vou me intimidar'

O ministro que viralizou nas redes sociais após fazer uma piada sobre a “agilidade de baianos” rebateu, nesta quinta-feira (20), uma crítica feita ao comentário pelo governado do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Durante uma nova sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida à tarde, João Otávio de Noronha se mostrou surpreso com a repercussão do caso e citou baianos para se defender...

Bioma Caatinga é um dos temas de discussão do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 ocorrerá o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza, Ceará, para debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Avenida Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota.

Um dos temas em debate será O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação, ministrada por doutor Thiago Marques Vieira, Promotor de Justiça, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato Coordenador do DECON-Crato, oordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará. Especialista em Direito Processual. Ex-professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFCG, FIP e Faculdade Católica da Paraíba...

Pacheco recusa ministério após encontro com Lula

Ex-presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recusou, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta para assumir um ministério dentro do governo, como estava sendo cotado nas últimas semanas.

A informação é do jornal o Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o encontro aconteceu no sábado, 15, e contou com a presença de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente do Senado. Na reunião, o senador teria dito que pretende se dedicar ao mandato no Congresso...

Ministério das Comunicações prorroga inscrições para interessados em operar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

Sidônio Palmeira reúne assessorias de ministérios para integrar comunicação do Governo Lula

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, comandou uma reunião neste final de semana no Palácio do Planalto, com assessorias de comunicação dos ministérios e órgãos ligados às pastas e ao Governo Federal. O objetivo do encontro, que contou com cerca de 500 profissionais, foi alinhar a comunicação e mostrar conceitos para informar serviços, programas e políticas federais ao povo brasileiro.

Sidônio ressaltou que o Governo Federal realizou feitos grandiosos nestes dois últimos anos, mas frisou que a sociedade em geral ainda não teve conhecimento ou não atentou para a magnitude de tudo o que foi realizado. “A gente tem que fazer com que as pessoas compreendam todas as ações do governo do Presidente Lula, todo o trabalho que o governo tem, em todos os ministérios e estatais, para que saibam exatamente o que o governo está fazendo”, afirmou o ministro...

Kassab está “ao nosso lado” para aprovar PL da anistia, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (16) ter o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, para aprovação do projeto de lei de propõe anistiar os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou durante ato pela aprovação da proposta, no Rio de Janeiro...

Jair Bolsonaro reúne aliados em defesa de anistia neste domingo (16)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reúne aliados, neste domingo, em ato em prol da anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro em Copacabana e contra o Governo Lula.

Em outras capitais do País, apoiadores do líder político também vão realizar mobilizações em defesa das  mesmas pautas. No Recife, uma manifestação foi marcada para as 14h, em frente à Padaria Boa Viagem. ..

Escolha de líderes escolares incentiva autonomia e protagonismo estudantil em Petrolina

As Escolas Municipais em Tempo Integral de Petrolina estão em processo de eleição de líderes de turma, um momento importante para o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo estudantil. O processo eleitoral, realizado duas vezes ao ano, permite que os estudantes escolham representantes que os auxiliarão a organizar a rotina escolar e a construção de um ambiente mais participativo e democrático. Além de representar os colegas, os líderes têm a missão de incentivar o diálogo entre os estudantes e os gestores da unidade escolar, promovendo um espaço mais inclusivo e colaborativo. Dessa forma, a eleição se torna um exercício prático de cidadania, preparando as crianças e adolescentes para a vida em sociedade.
 
Os candidatos formam chapas e apresentam propostas aos colegas, destacando pontos de melhoria na escola e sugestões para tornar o aprendizado mais eficiente. Entre as principais propostas defendidas estão o respeito aos professores, funcionários e colegas de turma, além do compromisso com a responsabilidade e a valorização da atenção nas aulas. As chapas também incentivam a conscientização sobre a importância de evitar conflitos na escola, promovendo um ambiente mais harmonioso. Após a eleição, os líderes participam de reuniões coletivas, de rodas de conversa e conselhos de classe para discutir dificuldades e avanços, registrando tudo em suas agendas para acompanhamento dos professores e da gestão escolar.
 
Para muitos estudantes essa eleição representa uma oportunidade de aprendizado sobre democracia e responsabilidade. "Ser líder não é só um título, é um compromisso com a nossa turma e com a escola. Queremos ajudar a melhorar o ambiente e garantir que todos tenham voz", afirmou Marília Ribeiro Santos Lima, estudante do 5º ano e candidato a líder de sua turma.

A iniciativa fortalece valores como solidariedade, cooperação e senso crítico, preparando os estudantes para desafios futuros dentro e fora do ambiente escolar. Além disso, o processo eleitoral estimula a tomada de decisões, o trabalho em equipe e o desenvolvimento da liderança, contribuindo para a construção do projeto de vida dos estudantes e sua atuação responsável na sociedade.
 
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Ministério Público recomenda que Prefeitura realize a 1ª Conferência Municipal LGBTQIAPN+

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Prefeitura do município a realização da 1ª Conferência Municipal LGBTQIAPN+. O evento deve ser convocado por meio de decreto municipal até o final deste mês de março de 2025 e ocorrer até o dia 31 de maio de 2025.

A recomendação visa promover um espaço para que o público LGBTQIAPN+ possa apresentar as suas demandas, ideias e dificuldades às gestões municipal, estadual e nacional. A iniciativa também possibilitará que Petrolina encaminhe delegados para representar o município na IV Conferência Estadual e na IV Conferência Nacional dos Direitos da População LGBTQIAPN+...

Ministério Público do Estado da Bahia presta homenagens ao bicentenário da Polícia Militar

O Ministério Público do Estado da Bahia homenageou, dia 10, o bicentenário da Polícia Militar do Estado, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Um dia “histórico”, segundo o procuradora-geral de Justiça Pedro Maia, que registrou a importância da celebração e reconhecimento à corporação. “Essa bicentenária milícia de bravos, como diz o hino da força invicta, é motivo de orgulho e honra para todos os baianos”. 

Diariamente, mais de 33 mil homens e mulheres se colocam à disposição da sociedade baiana, garantem aos cidadãos o direito de ir e vir, de transitar pelas vias, de estar em seus domicílios, de exercer as atividades, “com tranquilidade e com segurança”, ressaltou Pedro Maia, parabenizando cada policial militar que “labora para garantir a paz social e a segurança pública efetiva e de qualidade”.

Ele afirmou ainda que o relevante trabalho que o Ministério Público faz em prol da sociedade baiana acontece também “por ter na Polícia Militar um braço, um pilar fundamental para garantir a consecução dos seus objetivos e a entrega de seu resultado para a sociedade”. ..

Gleisi assume articulação do governo Lula prometendo diálogo e com elogios a Haddad e Alexandre de Moraes

Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde. 

No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..

Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou que as inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ainda não estão abertas. A comunicação foi feita pelas redes sociais oficiais da pasta. 

“Fique atento e não caia em golpes! Infelizmente, golpistas estão tentando enganar as pessoas com informações falsas sobre abertura das inscrições”, diz o MGI...

Casos de dengue diminui nos 2 primeiros meses de 2025, diz Ministério da Saúde

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. O levantamento corresponde às semanas epidemiológicas 1 a 9, compreendendo o intervalo de 29 de dezembro de 2024 a 1º de março de 2025.

A queda nos números demonstra a efetividade das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, mas reforça a necessidade de esforços contínuos para manter a tendência de redução. ..

Políticas públicas e protagonismo das mulheres revolucionam o rural da Bahia

Neste Dia Internacional da Mulher, a Bahia celebra os avanços na execução de políticas públicas para mulheres e, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue com a execução de ações que vem promovendo inclusão produtiva, geração de renda e autonomia para mulheres agricultoras familiares, em todo o estado.

São centenas de empreendimentos sob liderança feminina ou com maioria de mulheres, apoiados com infraestrutura, equipamentos, capacitação, assistência técnica e insumos...