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17 de Junho de 2024

Foram encontrados 784 registros para a palavra: PF

MPF/BA credencia instituições para convênio de estágio de ensino médio e superior em direito

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está credenciando instituições de ensino médio e de ensino superior em direito para o programa de estágio do órgão. As instituições interessadas em firmar convênio com o MPF/BA deverão solicitar o credenciamento até o dia 23de fevereiro, por meio do e-mail [email protected]ou pelo telefone (71) 3617-2265.

Com a instalação da unidade do MPF no município de Alagoinhas prevista para o fim de fevereiro, o chamamento visa o credenciamento de instituições de ensino para preenchimento de vagas a serem ofertadas neste município, em processo seletivo que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2018. Contudo, instituições de outros municípios podem aproveitar a oportunidade para se credenciar, garantindo a possibilidade de ingresso de estudantes no MPF nos processos seletivos a serem abertos dentro da vigência do convênio...

MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico

A deputada federal (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson que foi nomeada por Michel Temer para o Ministério do Trabalho, mas teve a posse suspensa por denúncia de trabalho escravo, é alvo de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada nesta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, já que Cristiane possui foro privilegiado. A investigação teve início na Polícia Civil, que recebeu denúncias por e-mail, encaminhadas à ouvidoria da corporação.

O inquérito apura ainda se o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época, também estão envolvidos no caso. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte carioca e uma das bases eleitorais da deputada. À época, a filha de Roberto Jefferson comandava uma secretaria municipal na gestão Eduardo Paes (MDB) e estava licenciada do cargo de vereadora, mas apoiava a candidatura de Vinicius, então seu cunhado, à reeleição. Ambos negam as acusações. Cristiane se candidatou e foi eleita deputada em 2014...

PF recupera tabela que sugere pagamentos a Temer no caso dos portos

Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados. 
 
A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB-SP) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela Folha de S.Paulo.

A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações porque nela há possíveis referências a "quase todos os atores" da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS...

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

MPF convoca estagiários para sete unidades na Bahia

Os candidatos deverão apresentar-se até 23 de janeiro nas unidades de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Paulo Afonso ou Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca 13 estagiários aprovados no processo seletivo para vaga de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Os treze candidatos deverão assumir seus cargos nas unidades de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Paulo Afonso ou Salvador, de acordo com o definido no Edital de Convocação...

PF indicia Haddad por usar caixa 2 em campanha para a prefeitura

Com base na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, sócio da empreiteira UTC e envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras, a Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), pelo crime de falsidade ideológica - caixa 2. O inquérito investigou irregularidades nas contas da campanha de 2012, no âmbito da Operação Cifra Oculta, deflagrada em junho, como desdobramento da Lava Jato para apurar a prática de crimes eleitorais e de lavagem de dinheiro, durante a quitação dos débitos da disputa daquele ano.

Além de Haddad, conforme o portal G1, o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o ex-deputado pelo PT Francisco Carlos de Souza e outras três pessoas também foram indiciados. Segundo Ricardo Pessoa, então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto o procurou, em 2012, para pedir que pagasse cerca de R$ 3 milhões a uma gráfica. “Os valores pagos para essa gráfica eram muito superiores aos declarados ao tribunal eleitoral como quitação de campanha”, enfatizou o delegado federal Rodrigo de Campos Costa...

PMs da BA e PE e a PF desmontam bando que roubou carro-forte em Juazeiro

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco desmontaram, na tarde desta sexta-feira (12), a quadrilha que explodiu um carro-forte, no dia 28 de dezembro de 2017, na BA-210, em um trecho entre os municípios de Juazeiro e Curaçá. Três criminosos foram localizados, na cidade pernambucana de Petrolina, e com eles apreendidos uma carabina calibre 30, uma pistola ponto 40, um revólver calibre 38, farta munição, dinheiro, dois veículos, entre outros materiais.

A quadrilha vinha sendo acompanhada por investigadores da PF, que, confirmando a localização, montaram a operação em conjunto com as equipes da Caatinga e de Pernambuco. Escondidos na zona rural de Petrolina, no condomínio Haras Pé de Serra I, Roque Alves Godin, o 'Boy', José Carlos de Barros, mais conhecido como 'Quina', ambos com mandados de prisão em aberto, e Aldenor Manoel de Aquino reagiram à abordagem, foram atingidos, socorridos, mas não resistiram. O trio, natural de Pernambuco, foi autor também de um roubo ao banco Bradesco, na cidade pernambucana de Santa Filomena...

PF bate recordes e toma do narcotráfico R$ 600 milhões

A Polícia Federal bateu seu recorde histórico de apreensões de cocaína e maconha em 2017. Por meio de operações das Delegacias de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE), a PF tirou de circulação 44,7 toneladas de cocaína e 313 toneladas de maconha. Os números são parte do balanço da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE).

Embora o número de operações especiais tenha diminuído no ano, 80 em 2017 e 121 em 2016, a quantidade de drogas apreendidas representa um recorde dentro da série histórica aferida desde 1995...

MPF convoca estagiários para Salvador, Campo Formoso, Guanambi, Ilhéus e Irecê

Os oito convocados devem apresentar documentação na respectiva unidade do órgão em 10 de janeiro de 2018

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca oito estagiários aprovados no processo seletivo para vagas de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Para a unidade em Salvador são convocadas as estudantes Giovanna Martins Sampaio, de Direito, e Raquel Moreira Saraiva, de Jornalismo. Os estudantes de Direito Thayna Oliveira, Linda Ohanna e Pedro Carneiro Carmo foram convocados para Ilhéus e Ana Luisa Meireles Barbosa, para Guanambi, respectivamente. Millena Fernanda de Sousa Ferreira e George de Oliveira Almeida são convocados para o estágio em nível médio nas PRMs Campo Formoso e Irecê, respectivamente...

Acusações de ‘fake news’ contra ACM Neto serão investigadas

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Henrique Carballal (PV), acusou nesta quarta-feira (27) que o vereador José Trindade (PSL) é o autor da divulgação de uma matéria falsa – conhecida como ‘fake news’ – sobre uma suposta delação premiada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na reportagem, atribuída à revista Veja, Geddel cita “acertos em obras e caixa 2 para as duas campanhas de ACM Neto (DEM) à Prefeitura”. “Iremos solicitar à Polícia Federal e ao ministério Público uma rigorosa investigação sobre a divulgação dessas ‘fake news’ por parte do vereador José Trindade, que é pau mandado do governador Rui Costa e se utiliza desses métodos sórdidos para atacar seus adversários políticos”, disse Carballal...

PF aponta lavagem de R$ 6,3 mi em fazendas de Geddel

A Polícia Federal abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Desta vez, os investigadores veem indícios de lavagem de dinheiro do peemedebista por meio de "falso aluguel de maquinário agrícola" para as fazendas do ex-ministro. Os pagamentos sob suspeita somam pelo menos R$ 6,3 milhões.

A informação consta em relatório entregue no dia 29 de novembro pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do inquérito do "bunker" de R$ 51 milhões. Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Geddel no caso do "bunker". O ex-ministro está preso em Brasília...

MPF convoca estagiários para Salvador, Campo Formoso, Guanambi, Ilhéus e Irecê

Os oito convocados devem apresentar documentação na respectiva unidade do órgão em 10 de janeiro de 2018

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca oito estagiários aprovados no processo seletivo para vagas de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Para a unidade em Salvador são convocadas as estudantes Giovanna Martins Sampaio, de Direito, e Raquel Moreira Saraiva, de Jornalismo. Os estudantes de Direito Thayna Oliveira, Linda Ohanna e Pedro Carneiro Carmo foram convocados para Ilhéus e Ana Luisa Meireles Barbosa, para Guanambi, respectivamente. Millena Fernanda de Sousa Ferreira e George de Oliveira Almeida são convocados para o estágio em nível médio nas PRMs Campo Formoso e Irecê, respectivamente...

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas...

MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

Segundo o MPF, tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função, como presidente da República, vice, deputados federais, senadores e ministros de Estado. No STJ, que julga casos de crimes comuns envolvendo governadores, desembargadores, membros do Ministério Público e conselheiros dos Tribunais de Contas, são 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias...

MPF denuncia quatro pessoas por extração ilegal de areia do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) denunciou, na última sexta-feira, 24 de novembro, quatro pessoas por extração ilegal de areia do leito do Rio São Francisco e arredores. O material era utilizado para comercialização ou na construção civil e as extrações foram realizadas na altura do Rio que passa pelo município de Bom Jesus da Lapa, localizado a 779 km de Salvador.

Segundo a ação, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as investigações tiveram início com uma representação, feita ao MPF em agosto de 2012, em que constavam fotografias que mostravam caminhões em plena atividade de extração. Pelas imagens é possível identificar que os veículos pertenciam às empresas Romanos Material de Construção, Bererê Materiais de Construção, Transmuniz e Cassio Material de Construção – Mercadinho Celeste...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

Anthony e Rosinha Garotinho são presos pela PF no Rio de Janeiro

Foto: Inácio Teixeira/ Coperphoto (30/09/2014)

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Eles foram detidos pela Polícia Federal, em decorrência das investigações da Operação Chequinho, que investiga um esquema de troca de votos relacionado ao programa social Cheque Cidadão, ocorrido durante a eleição municipal do ano passado. Rosinha foi encaminhada à sede da Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio. Já Garotinho estava na capital quando foi preso. A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta quarta (22) em Campos dos Goytacazes, tendo como um dos alvos o ex-secretário da gestão de Rosinha. Foram feitas buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da PF na cidade. ..

Imposto de Renda vai exigir CPF de dependentes a partir dos oito anos

A Receita Federal vai passar a exigir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de dependentes de oito anos ou mais de idade para inclusão na declaração de Imposto de Renda 2018. A partir de 2019, a exigência de CPF abarcará todos os dependentes, independentemente da idade.

Até então, a Receita exigia CPF de dependentes a partir dos 12 anos de idade. De acordo com o órgão, o objetivo da mudança na regra é evitar a retenção do contribuinte na malha fina, acelerando o processo de restituição. A nova regra foi publicada nesta segunda (20) no Diário Oficial da União...

Diretor-geral da PF revela data para fim da operação Lava Jato

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, revelou que as investigações da Operação Lava Jato têm data para acabar. "Queremos concluir antes do início do processo eleitoral. Vamos botar o número de policiais que for necessário para passar isso a limpo neste prazo", disse Segovia em entrevista ao jornal O Globo.

Segovia reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, nesta semana e afirmou que a PF estuda realocar delegados para auxiliar nos processos que tramitam na corte. Os inquéritos e ações que estão no Supremo envolvem políticos com foro privilegiado, como senadores e deputados federais. Hoje, a PF tem 15 delegados atuando em 153 inquéritos no STF — boa parte deles abertos pela delação da Odebrecht...

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