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CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Trabalhadores em educação do município afirmam que segunda parcela do 13º salário foi paga com valores errados

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro foi procurada por trabalhadores em educação do município com a reclamação de que a prefeitura não teria depositado os valores corretos da segunda parcela do 13º salário. Os profissionais estão sendo orientados pela APLB a procurarem a Seduc para resolver a situação o quanto antes. 

O diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, disse que foi surpreendido com essa informação e está orientando todos os profissionais que tiveram esse problema a se dirigirem com urgência à Secretaria de Educação. ..

Investigados na Operação Overclean foram ouvidos pela Polícia Federal, em Salvador

Pelo menos 11 dos 16 presos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean, que apura um suposto esquema de desvios milionários de recursos públicos, foram ouvidos pela Polícia Federal no início desta semana.

A última ação realizada pela Polícia Federal e Receita Federal, “apreendeu mais de R$ 3 milhões em espécie, 23 carros de luxo, três barcos, três aeronaves, seis imóveis de alto padrão, 38 relógios (alguns que valem cerca de R$ 800 mil), além de joias”, conforme publicação do G1...

Campanha de Natal da Hemoba incentiva a doação para reforçar o estoque de sangue

Com o tema "Neste Natal, o seu presente pode salvar vidas", a Hemoba lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha natalina que incentiva a solidariedade e destaca a doação de sangue como um presente único e valioso que transforma a vida de quem precisa.

O objetivo é mobilizar os doadores durante o mês de dezembro e reforçar o estoque de sangue para as celebrações de fim de ano (Natal e Réveillon)...

ALBA aprova Lei Orçamentária Anual e marca data para eleição da Mesa Diretora

Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025...

Artigo - Vale do São Francisco: De paraíso do sertão a palco da violência urbana.

Das capitais do sudeste para o interior nordestino, a “migração” da violência para municípios da região é diagnosticada e destacada por índices, pesquisas e noticiários, o aumento evidente e "repentino" da criminalidade já é sentido pela população e tornou-se parte da rotina dos munícipes.

O Vale do São Francisco, antes frequentemente destacado por sua economia pulsante, fruto da fruticultura irrigada e por sua qualidade de vida, agora vem sendo associado à criminalidade, impunidade e medo...

Bahia tem mais de 60% dos presídios com superlotação

Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Entre deles está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na quinta-feira (12). Até esta quarta (18), nenhum deles foi recapturado.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado é de 13.604 detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta...

Estado investe mais de R$ 1,8 bilhão em colégios estaduais e reduz 50% da evasão dos estudantes na Bahia

Em 2024, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,8 bilhão em novas escolas, ampliação, reforma de unidades já existentes e na construção de complexos poliesportivos. Durante coletiva de imprensa, concedida nesta terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a secretária Rowenna Brito, à frente da Educação estadual, fez um balanço dos resultados e explicou que a requalificação da infraestrutura das escolas é só uma parte de um projeto que envolve políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino a curto, médio e longo prazo.
 
"Educação é processo. A gente tem consolidado a aprendizagem dos estudantes da rede estadual. Avançamos muito em 2024, sem sombra de dúvida. Reduzimos em 50% o número de evasão da rede estadual, crescemos, pela terceira vez consecutiva, no resultado do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e foi um crescimento sólido. Nosso trabalho foi para que nenhum estudante estivesse fora de sala de aula", reforçou a titular da Secretaria da Educação (SEC-BA). 

Do total de recursos investidos até o momento, R$ 976,5 milhões foram aplicados na construção de 39 novas escolas. Outros R$ 397 milhões foram investidos na ampliação e modernização de 44 unidades escolares e mais R$ 104,5 milhões tiveram como destinação 390 obras e reforma em colégios de toda a Bahia. Dois complexos poliesportivos foram construídos com recursos de R$ 8,8 bilhões. O restante dos recursos foi utilizado em trabalhos diversos, como a instalação de usinas fotovoltaicas.
 
Também fazem parte das estratégias o aporte de recursos em programas de permanência estudantil, aumento do número das escolas que ofertam ensino integral, desenvolvimento de projetos focados na gestão da aprendizagem e contratação de novos profissionais. Somente no interior, a rede estadual conta com, aproximadamente, 675 mil estudantes, distribuídos em 1.754 unidades escolares, contabilizando 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs). Dessas escolas, 28 são colégios indígenas, com cerca de 6 mil alunos.
 
Em 2024, a educação em tempo integral na rede estadual foi expandida para 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A educação profissional também teve um avanço significativo, com 218 municípios atendidos e 109 mil estudantes...

Ministério destina mais de R$ 7 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Bahia

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Bahia, o valor total do repasse é de R$ 7,1 milhões para 359 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de dois milhões de estudantes baianos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas. ..

Incra Bahia cadastra 10,5 mil famílias acampadas em 2024

Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
 
O maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D'Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca.
 
Os maiores acampamentos são Joely Santos, em São Francisco do Conde, com 773 famílias; o Terra Prometida, em Iuiu, no território Sertão Produtivo, com 531 acampados; e o 14 de Novembro, em Dias D'Ávila que possui 388 famílias.
 
O cadastramento não garante o acesso imediato ao lote da reforma agrária. No entanto, assegura que os inscritos obtenham pontos adicionais ao participarem dos editais de seleção de famílias para o preenchimento de vagas em assentamentos.
 
O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta que o cadastramento também permite o diagnóstico das demandas por terra no estado. "Podemos planejar como se dará a criação de novos assentamentos", frisa o gestor.
 
Dados regionais
O segundo maior contingente está no Sertão do São Francisco, com 1.313 famílias em 16 acampamentos, concentrados nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé.
 
Na sequência, o Litoral Sul reúne 1.119 famílias em 24 acampamentos, localizados em 12 municípios, entre eles: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil.
 
No território do Velho Chico, foram cadastradas 919 famílias, em 12 áreas. Já na Costa do Descobrimento, são 708 famílias, sendo que a maior demanda está no município de Itabela. Contiguo a esse território, encontra-se o Extremo Sul com 436 acampados.
 
Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 
Já no Piemonte do Itapicuru, estão cadastradas 588 famílias, sendo 305 oriundas de Boa Vista do Tupim. No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.
 
O restante das famílias está distribuído nos demais territórios de identidade da Bahia em que houve o cadastramento de famílias acampadas. São eles: Baixo Sul, Chapada Diamantina, Irecê, Itaparica, Itaparica Piemonte Norte, Litoral Norte/Agreste Baiano, Piemonte do Itapicuru, Piemonte Norte do Itapicuru e Sisal.
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Operação apreende 96 facas e facões em presídio de onde detentos fugiram na Bahia

Diversos objetos ilícitos foram apreendidos no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, nesta semana, em revistas iniciadas após a 16 detentos fugirem da unidade. Entre o material, estão 96 facas e facões, 18 celulares, anotações com contabilidades suspeitas e pendrives.

A informação foi divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) nesta quarta-feira (18), seis dias após a fuga. Até então, nenhum fugitivo foi encontrado. Por outro lado, três suspeitos de invadir a unidade morreram em confrontos com a Polícia Militar (PM) e dois foram presos...

Sesab apresenta balanço do biênio 2023/24

Em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), no auditório Lúcia Alencar, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apresentou aos conselheiros um balanço da gestão em 2023/24 e os avanços do sistema público de saúde. No período, foram investidos R$ 21,5 bilhões na saúde da Bahia, sendo R$ 10,04 bilhões aplicados em 2023 e, em  2024, mais R$ 11,45 bilhões, número que representa um recorde histórico no estado.

Entre as realizações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), neste biênio de sua gestão, Roberta Santana destacou a entrega de seis novos hospitais no estado, com as inaugurações do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, do Hospital 2 de Julho e do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, ambos em Salvador, além das estadualizações do Hospital de Jaguaquara e do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina...

Saae-Juazeiro, Codevasf e Perímetros de Irrigação entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco; Codevasf responde

SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental-Juazeiro, Bahia e demais Saaes da borda do Lago de Sobradinho, Codevasf Juazeiro e Codevasf Petrolina, Associação do Perimetro Irrigado do Tourão-Petrolina, Perimetro de Irrigação Senador Nilo Coelho-Casa Nova BHIA, Perimetro de Irrigação de Maniçoba-Juazeiro, Associação dos Agricultores do Assentamento Mansueto de Lavor-Petrolina estão entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco.

A REDEGN obteve a informação que a lista acima faz parte dos 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco. As dívidas totalizam R$ 56.778,666,66. A cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA)...

Experiência de atividade assistida por cães do Hospital Dom Malan em Petrolina tem trabalho reconhecido no estado de Pernambuco 

A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) reconheceu como experiência exitosa, a atividade assistida por cães na clínica pediátrica do Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A atividade assistida por cães é aplicada há um ano e meio no Hospital Dom Malan (HDM). "Nós somos uma das poucas unidades de saúde de Pernambuco que aplica essa terapia assistida. Nós já percebemos como os resultados são positivos. Nós temos dois adestradores que acompanham de perto a integração dos cães com as nossas crianças e nós escutamos relatos lindos, tanto dos acompanhantes quanto das próprias crianças que ficam muito felizes com o contato com os animais. Essa alegria faz a diferença na rotina hospitalar, no tratamento dessas crianças, " destacou a diretora administrativa do HDM Ismep, Ingride Lima...

Deputado Roberto Carlos celebra aprovação do Título de Cidadão Baiano a Ricardo Lima pela ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), que concede o título de Cidadão Baiano ao presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima.

A homenagem reconhece a trajetória e as contribuições de Ricardo Lima ao futebol baiano...

Bahia: Governo antecipa salários de dezembro e decreta pontos facultativos para servidores

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (18), a antecipação dos salários dos servidores estaduais. O Estado vai pagar a folha do Poder Executivo no dia 23 de dezembro, antecipando integralmente a remuneração dos servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas).

A antecipação beneficia o funcionalismo com pagamento antes das festas de fim de ano, mas também contribui para aquecimento da economia do estado nesse período. Já o pagamento do 13º salário será nesta sexta-feira (20/12). Com a antecipação da remuneração do mês de dezembro e o pagamento do 13º, o Governo do Estado vai injetar na economia baiana um montante total de 4,2 bilhões...

Operação Alerta Vermelho prende em Juazeiro e Petrolina, suspeitos de assalto a bancos

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, com participaram do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMPE), da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (GISO/SEAP-PE) e da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, vem realizando ações para desmantelar uma quadrilha especializada em assaltos à bancos com atuação no sertão de Pernambuco.

Pelo menos dois mandados de prisão foram cumpridos na região e, de acordo com informações teriam como alvo policiais militares, com atuação na região...

Bahia recebe R$ 4,9 milhões para ampliação de exames de pré-natal

Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne, a medida foi publicada em portaria.

No estado da Bahia, o investimento será de R$ 4,9 milhões e vai englobar exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem. ..

Operação Rede Legal remove mais de 15 toneladas de cabos irregulares de internet na Bahia

Uma megaoperação na última semana resultou na remoção de 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em 6 cidades baianas.

A ação teve como objetivo ordenar a fiação que estava instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras, garantindo maior segurança à população e ao fornecimento de energia...

Herbário de Referência do Sertão Nordestino recebe especialista para atualização de acervo botânico

O Herbário de Referência do Sertão Nordestino (HRSN), sediado no Centro de Estudos em Biologia Vegetal (CEBIVE) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Campus de Ciências Agrárias (CCA) em Petrolina (PE), deu um passo importante para a conservação da biodiversidade do bioma Caatinga.

A instituição contou com a expertise do doutor Jone Mendes, Pós doutorando da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), para a atualização e identificação de grupos botânicos da coleção...