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Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

SERVIÇO:..

Compesa realiza leilão nesta terça-feira (19)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irá realizar um leilão público para a venda de veículos de marcas e modelos diversos, sucatas de ferro, além de outros materiais. O leilão acontecerá neste dia 19, a partir das 10h, na avenida República do Líbano, número 251, no auditório do Empresarial Rio Mar Trade Center, bairro do Pina, no Recife. O arremate dos veículos e materiais pode ser feito também de forma online por meio dos sites: www.lancecertoleiloes.com.br ou www.lcleiloes.com.br. Poderão participar deste leilão público pessoas físicas e jurídicas, porém, se faz necessário a apresentação de documentos que comprovem a identificação do participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada poderá representar mais de um participante.

Todas as sucatas de veículos como também os veículos listados no edital público poderão ser vistos e examinados pelos interessados até o próximo dia 18, nos seguintes horários: das 08h30 às 11h30, e das 14h às 16h, no Pátio do Leiloeiro, localizado na avenida Duas Unas, número 77, em Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes, e também na unidade da Compesa, que fica na Praça Farias Neves, sem número, bairro de Dois Irmãos, no Recife...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor flagra motos em local proibido em Juazeiro

O leitor Rodrigo Canau, através de e-mail enviado ao blog, alerta ao setor responsável em Juazeiro, para irregularidades no trânsito da cidade. Veja na íntegra: "Venho através desse meio de comunicação chamar à atenção para um desrespeito aos pedestres de Juazeiro. Na Travessa Ribeiro, centro de Juazeiro, motociclistas estacionam em área proibida, encurralando os pedestres na calçada, limitando a sua capacidade de mobilidade. Onde estão as autoridades que não resolvem essa situação? A lei é só para alguns? Com a palavra quem de direito" concluiu o munícipe preocupado. ..

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA NO ALTO DA ALIANÇA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – prenderam homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Alto da Aliança, após perseguição iniciada nas proximidades do Mercado Produtor em Juazeiro.

Ao realizar rondas neste final de semana pelas imediações do Ceasa a guarnição se deparou com uma motocicleta FAN 150, cor vermelha, placa PFS – 9363 Petrolina-PE, em atitude suspeita cujo condutor tentou evadir e foi alcançado. Ao ser abordado, o condutor parou em frente a uma distribuidora de bebidas e adentrou ao estabelecimento...

PTB de Petrolina muda horário de convenção municipal que vai confirmar a pré-candidatura de Adalberto Cavalcanti

O pré-candidato a prefeito por Petrolina, Adalberto Cavalcanti e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), convidam toda a população petrolinense para participar da convenção partidária municipal.

O ato político, acontece no Auditório do Centro Cultural do Colégio Dom Bosco, Centro de Petrolina (PE), ao lado da rádio Emissora Rural, no próximo sábado dia 23 de julho às 17h, e não mais às 9h, atendendo a um pedido da militância...

UTILIDADE PÚBLICA: ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO PARK SÃO GONÇALO EM PETROLINA

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina convoca as famílias pré-selecionadas para o Residencial Park São Gonçalo, ainda não atendidas, para atualização documental.  

O atendimento social realizado até a próxima quarta-feira (20), acontece no Clube 21 de Setembro, localizado na praça 21 de Setembro, Centro de Petrolina das 7h às 18h...

Musicalidade de Fagner e acordes de Targino Gondim encerram IV Festival Internacional da Sanfona, em Juazeiro (BA)

Foram quatro dias de muita música  na terra de João Gilberto. Com artistas brasileiros e internacionais, do forró ao tango, o IV Festival Internacional da Sanfona chegou ao último dia, neste sábado (16), com o show de Fagner, que ao lado de Targino Gondim, mostrou no palco da Orla Nova, em Juazeiro (BA), a força da cultura nordestina. Canções como ‘Riacho do navio’ e ‘A morte do vaqueiro’, do eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, se misturaram aos sucessos do cantor cearense, que emocionou a plateia com ‘Borbulhas de amor’, ‘Deslizes’, ‘Jardim dos animais’ e ‘Coração alado’.

Como no dia anterior, no Centro de Cultura João Gilberto, o público cantou à capela e interagiu com os artistas. Fagner, que tem uma longa história de parcerias com os acordeonistas, ouviu suas músicas cantadas em coro pelas pessoas que lotaram a orla. “Quero dizer para vocês do fundo do coração que estou emocionado”, declarou o cantor. O show dele foi um dos mais longos, com cerca de uma hora e 40 minutos...

Rui entrega títulos de propriedade a 1.070 famílias de Alagados

O governador Rui Costa entregou títulos de propriedade de imóvel a 1.070 famílias da comunidade de Alagados, em Salvador, neste domingo (17). A entrega faz parte da primeira etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, contando com um investimento total de R$ 6,5 milhões. 

"Logo que assumi o governo, pedi ao secretário Carlos Martins [de Desenvolvimento Urbano] que desse prioridade absoluta [à regularização fundiária]. O documento de posse dá mais segurança e tranquilidade às famílias, além de permitir que as pessoas procurem a Caixa Econômica Federal e contratem um financiamento para fazer melhorias nas suas casas. Isso é dar dignidade às famílias", afirmou Rui. ..

ARTIGO – DESEMPREGO: UMA CHAGA NACIONAL!

Não só na Bahia, mas no Mato Grosso por onde andei recentemente e agora no Espírito Santo, para mim dois problemas ficaram muito evidentes e que estão atormentando a vida do cidadão brasileiro: o alto preço do feijão, e outro drama impactante que afeta a vida de grande número de famílias: os 11.500.000 trabalhadores desempregados! Enquanto tudo isso acontece, em Brasília, o centro das decisões nacionais, parlamentares praticam o vil exercício da defesa de interesses personalistas e lutam pela sobrevivência no cargo desse ou daquele parlamentar!

Como se não bastasse a dimensão trágica que representa o impeachment de um Presidente da República, o nosso Congresso Nacional tem a sua atenção voltada para decidir, também, pela perda do mandato do ex-Presidente da Câmara de Deputados. Mais triste, ainda, é pensar que, neste imbróglio do cassa não cassa, não estão em discussão questões punitivas pelo desempenho da função parlamentar no âmbito da Câmara, mas, motivado por desvios de conduta na omissão de informação, movimento financeiro de origem no mínimo suspeita (trustes!), e contas bancárias no exterior com volume de dinheiro incompatível com os rendimentos da função legislativa...

Juazeiro Social Clube perdeu o jogo e o presidente neste final de semana.


Presidente do Juazeiro, Rafael Campelo, deve oficializar renúncia nesta segunda (18)

O Juazeiro Social Clube perdeu em casa no sábado e assumiu a vice lanterna da competição com apenas 1 ponto, conquistado na estreia, quando empatou com o Atlantico no Estádio Pituaçú, em Salvador.

Na primeira partida em casa, pelo baiano de acesso, se esperava mais do time, que não teve forças para segurar a Catuense e saiu de campo sem pontuar. O placar de 2 a 1 para a equipe de Catú deixou o Juazeiro Social Clube em situação complicada na tabela de classificação, dividindo a lanterna com o Atlântico. Já o Ypiranga assumiu a ponta ao vencer o Teixeira de Freitas, por 2 a 0, neste domingo (17)...

DELEGADO CHARLES LEÃO TEVE CASA ASSALTADA EM JUAZEIRO

Bens pessoais do Delegado foram roubados

O Delegado Charles Leão, ex-coordenador da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior – Juazeiro (COORPIN), teve sua casa invadida na madrugada deste domingo (17) no bairro Piranga, em Juazeiro, região norte da Bahia...

Sindsaúde cobra do governador e secretário da Saúde apuração de assédio moral praticado pelo diretor do HGE

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba) encaminhou ofício ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde do Estado Fábio Vilas-Boas solicitando urgência na apuração da gravação que circula nas redes sociais e nos grupos de Whatsapp, na qual o diretor do Hospital Geral do Estado (HGE) André Luciano Santana de Andrade intimida de maneira agressiva trabalhadoras da unidade e critica o comportamento funcional dos servidores do Hospital do Roberto Santos com palavras pejorativas. Na gravação, o diretor conversa de forma autoritária e descontrolada com trabalhadoras que teriam sido transferidas do Hospital Roberto Santos para o HGE. Gritando e batendo na mesa, ele demonstra irritação com a forma com que uma delas teria se comportado ao entrar no elevador na sua presença.

“Você hoje foi muito mal educada. Não é porque o elevador tem a preferência da subida, se eu não saio do lado, você empurrava o carro em cima de mim (sic). Eu rezei para o carro não encostar em mim, porque eu não ia dar no carro não (sic). Esta casa não é a esculhambação do Roberto Santos. Se vocês vieram com os vícios de lá, esqueçam se querem continuar trabalhando aqui”, ameaçou. No áudio, a trabalhadora acusada pelo diretor tenta se defender, mas o gestor continua as ameaças e se mostra ainda mais agressivo. Outra funcionária presente na reunião teve uma crise de choro e precisou ser acalmada pelas colegas. “Quem é que paga o salário de vocês, querida?”, questionou o diretor, que bate na mesa, dando continuidade ao show de horrores e de humilhação...

Codevasf comemora 42 anos de tempos mais férteis para os Vales

Neste sábado, 16 de julho, foi comemorado o aniversário da Companhia de  Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),  que, ao longo de 42 anos de trabalho, mudou o cenário do norte de  Minas Gerais e do Nordeste brasileiro. Criada em 1974, a Companhia  sucedeu a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale) e a  Comissão do Vale do São Francisco (CVSF).

Vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), a empresa pública  promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias hidrográficas  dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, com a utilização  sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades  produtivas para a inclusão econômica e social. Para atender à  população em sua área de atuação, nos estados de Pernambuco, Alagoas,  Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Maranhão  e Ceará, a Codevasf dispõe de oito Superintendências Regionais e  Escritórios de Representação e de Apoio Técnico.

"A Codevasf tem por missão desenvolver, com sustentabilidade, as  regiões onde atua. Para isso, executa diversas ações, como os projetos  de irrigação; o Programa Água para Todos, que instalou cisternas para  armazenamento de água no semiárido brasileiro; o Programa de  Revitalização, que tem levado vários projetos de saneamento, melhoria  da qualidade e da quantidade de água para população. A empresa atua,  ainda, no apoio aos Arranjos Produtivos Locais, na recomposição da  ictiofauna e na execução de emendas parlamentares. Além disso, tem  hoje um de seus maiores desafios, que é a operação do PISF, o Projeto  de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste  Setentrional. É a Codevasf atuando pela promoção da melhoria da  qualidade de vida da população das bacias dos rios São Francisco,  Parnaíba, Itapecuru e Mearim", ressalta Kênia Marcelino, funcionária  de carreira há 13 anos.

Para revitalização das bacias hidrográficas, a Codevasf já investiu R$  1,85 bilhão. Esses investimentos resultaram em diversas obras e ações  já concluídas, como a construção de 82 sistemas de esgotamento  sanitários; a realização de sete obras de tratamento e destinação  final de resíduos sólidos; a construção de 39 mil barraginhas de  acúmulo de águas superficiais; a recuperação e/ou proteção de 1.177  nascentes recuperadas e/ou protegidas; e a produção de 61 milhões de  alevinos para repovoamento de corpos d'água com espécies nativas.

O chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de  Itiúba, em Alagoas, Álvaro Albuquerque, destaca os benefícios desse  trabalho. ?Ao longo da sua história, a Codevasf tem trabalhado para  reprodução de peixes de espécies nativas para soltura em rios,  aguadas, açudes e rios contributivos do São Francisco, visando a  reparar os danos ambientais causados ao meio ambiente por conta do  desmatamento e da construção de barragens e beneficiar as famílias  ribeirinhas, que vivem da pesca e que retiram dela uma maneira de  suprir a sua fonte de proteína a baixo custo?, destaca.

De acordo com o assessor do diretor de revitalização e especialista em  recursos pesqueiros, Albert Bartolomeu, o trabalho desenvolvido pela  Codevasf na área de recursos pesqueiros tem demonstrado um alcance  muito grande.

"Atualmente, a Codevasf domina a tecnologia de reprodução de várias  espécies de peixes. Hoje, já são 35 espécies nativas do São Francisco  sendo reproduzidas em nossos centros. Essa é uma das formas de mitigar  impactos ambientais ao reintroduzir espécies em processo de extinção.  Além disso, por meio dessa tecnologia desenvolvida e aplicada pela  Codevasf, são reproduzidas espécies importantes para aquicultura  comercial ao ponto de a empresa ser responsável por significativos  avanços dessa atividade no Brasil", avalia.

A partir da década de 1960,  a empresa implementou e consolidou uma  série de projetos de irrigação em várias localidades do Vale do São  Francisco. Segundo dados da Área de Gestão de Empreendimentos de  Irrigação, a agricultura familiar desenvolvida nos projetos públicos  irrigados geridos pela Companhia ocupa uma área de 96,7 mil hectares e  resulta na produção de 3,5 mil toneladas de itens agrícolas, sobretudo  frutas. Hoje, com 42 anos de existência, a Codevasf é referência em  irrigação em todo o país.

Para estimular o uso racional da água na irrigação e proporcionar uma  atividade mais eficiente e sustentável, a empresa estimula os  produtoresa substituirem os sistemas de irrigação menos eficientes,  como os de sulco (superfície), por outros mais eficientes, como os do  tipo localizado (gotejamento e microaspersão). Deusival Saraiva de  Souza mora no perímetro irrigado de Mandacaru, em Juazeiro (BA), com a  mulher e dois filhos desde 1995. Ele comemora os saltos alcançados na  produção de frutas após a mudança do sistema de produção. ?Quando era  o outro sistema de inundação, a gente já não estava produzindo quase  nada. Depois que trocou o sistema e colocou por gotejamento, os  benefícios foram muitos e a produção melhorou demais?, conta.

Ao longo da trajetória, a Codevasf levou uma variedade de ações de  inclusão produtiva rural a milhares de famílias de agricultores  residentes no semiárido brasileiro, região que é o foco da maior das  ações do Plano Brasil sem Miséria. A empresa promoveu a inclusão  produtiva dessas famílias por meio do fomento a atividades como  apicultura, piscicultura, maricultura, ovinocaprinocultura,  cajucultura, entre outras.

O diretor-presidente da Associação de Apicultores de Campo Maior  (Apicam), Sebastião Costa Melo, conta que a produção melhorou bastante  com o apoio da Codevasf. ?A gente teve uma captura de enxames boa e a  produção também foi satisfatória. Cada colheita está dando uma média  de um litro por favo, o que está rendendo entre 10 a 20 litros de mel  por colmeia. Está todo mundo satisfeito com as vendas. Eu acredito que  não existe atividade mais promissora do que a apicultura?, relata.

Desde 2014, a Codevasf tem um novo desafio como Operadora Federal do  PISF, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do  Nordeste Setentrional. Cabe à Companhia receber a infraestrutura  implantada pelo Ministério da Integração Nacional ao longo do projeto  (canais, estações de bombeamento, equipamentos eletromecânicos, entre  outros) para exercer as atividades de gestão, operação e manutenção  das estruturas. O PISF busca proporcionar segurança hídrica a 12  milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará,  Paraíba e Rio Grande do Norte. ..

GRANDIOSOS SHOWS ENCERRAM O IV FESTIVAL INTERNACIONAL DA SANFONA EM JUAZEIRO

Shows maravilhosos na noite deste sábado (16), na Orla Nova de Juazeiro, encerraram o IV Festival Internacional da Sanfona, organizado pela Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos e Conspiradoria Projetos e Produções, com o patrocínio do BNDES através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

A programação, logo cedo, foi aberta com os artistas regionais: Daniel Itabaiana, Silas França, Flávio Baião e Wanderley do Nordeste que fizeram apresentações dignas dos grandes artistas nacionais e internacionais...

Sindilimp garante seguir negociações e vereador detalha novos contratos dos terceirizados

Os pagamentos de vale transporte e salários atrasados aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviço ao governo do Estado, foram pagos e os novos contratos regidos pela Lei Anticalote foram firmados. As informações são da direção do Sindilimp-Bahia que participou de todas as rodadas de negociações na Secretaria Estadual de Educação e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sexta (15), depois de enfrentar horas de negociações, durante toda a semana, os envolvidos no processo comemoraram o resultado e disseram que os problemas estão sendo sanados, mas que o momento é de "arrumar a casa".

"Duas empresas, que tinham o maior número de funcionários com salários atrasados aceitaram pagar os vencimentos e vale transporte dos meses de abril e maio dos cerca de 7,5 mil terceirizados. O que ainda falta ser pago será debatido em outras novas reuniões de negociações. Temos de valorizar esse momento, pois sabemos a hora de mobilizar e a hora de esperar", salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello, que acompanhou as mediações com as empresas Sandes e HD, na última sexta (15). Outras reuniões devem acontecer nos dias 21 e 22 de julho. Ainda conforme a direção do Sindilimp, as empresas estão sendo instruídas a contratarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas estaduais...

"Petrolina precisa de creches municipais que não cobrem mensalidades", diz Adalberto Cavalcanti

O pré-candidato a prefeito por Petrolina, no Sertão de Pernambuco,  Adalberto Cavalcanti, participou quinta-feira (14), de mais uma reunião com a comunidade, momento de busca de apoios e sugestões para inserir em seu Plano de Governo. Proposto pela pré-candidata à vereadora Djanilde Freire, o encontro aconteceu na Rua do Condor, bairro Loteamento Padre Cicero, e contou com presença de um público de todas as idades e formadores de opinião.

Questionado sobre o que pretende fazer para o fim do pagamento mensal de uma ajuda de custo cobrado aos pais que têm filhos matriculados em creches mantidas pela prefeitura, Adalberto Cavalcanti argumentou que para melhor oferecer uma qualidade na educação infantil, "Petrolina precisa de creches (Novas Sementes), que não cobrem mensalidades das famílias", enfatizou o pré-candidato...

Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

Rede e PCdoB se unem em Remanso para apoiar pré-candidatura de Marcos Palmeira e Flávio da UNIFAN

Em um ato com mais de 300 pessoas, na Câmara de Vereadores de Remanso, o Partido Rede Sustentabilidade e o Partido Comunista do Brasil – PC do B, na noite desta sexta-feira (15/07), selaram compromisso de unidade "para enfrentar o desafio de banir o atraso e promover as mudanças que Remanso precisa para se desenvolver", de acordo com as palavras de Galba Ribeiro, dirigente do Rede.

Marcos Palmeira, ao agradecer e destacar a importância política e eleitoral da aliança, destacou o papel importante do Vereador Nielson, representante na Câmara de Vereadores do Rede e comprometeu-se com pontos do programa do Rede: Respeito ao Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável, retomada do crescimento com incentivo à empresas e empresários, dignidade aos servidores públicos e a luta contra a privatização do SAAE, um dos destaques no mandato do vereador...

Estado publica edital para leiloar bens públicos avaliados em R$ 639 mil

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (14), o aviso de edital do Leilão 03/2016 para venda de bens públicos, oriundos de propriedades desativadas do Estado, com valor total avaliado em R$ 639 mil. Carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros itens vão ser leiloados, no dia 29 de julho, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra, em Salvador.

Os bens estão à disposição para visitação pública em 11 locais, na capital baiana e em oito municípios do interior do estado, entre os dias 25 e 28 deste mês. Os locais de visitação e todos os detalhes do Leilão no Edital 03/2016 estão disponíveis no Diário Oficial do Estado

O leilão ocorre a partir das 9h, no Hotel Sol Barra, localizado na Avenida Sete de Setembro, número 3577, Porto da Barra. Quem vai conduzir o pregão é o leiloeiro Rodrigo Brandel Martins, obedecendo à relação de leiloeiros habilitados, conforme lista fornecida pela Junta Comercial da Bahia (Juceb).

Entre os itens a serem leiloados estão 129 veículos, 40 lotes de sucatas de carros, um trator, uma motocicleta, computadores, itens da linha branca como geladeira e freezers, bebedouros, televisores, armários, mesas, camas, bomba de água, dentre outros itens. Os bens foram divididos em lotes, com valores entre R$ 10 mil e R$ 300,00 cada. O pregão será pela modalidade maior lance.

O arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes devem ser quitados, em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005. 

Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os telefones para tirar dúvidas e obter mais informações são (71) 3115-3191 e 3117-8613. ..

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..