Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais

O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas.

Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação...

Governo Federal informa que não está avaliando aumento no valor do Bolsa Família

A Casa Civil da Presidência da República informou que não está estudando um aumento no valor do benefício do Bolsa Família.  O esclarecimento precisou ser dado por conta de uma declaração do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias.

Mais cedo, ainda nesta sexta-feira, o ministro deu uma entrevista onde foi confrontado sobre o aumento "brusco" no preço dos alimentos. Em resposta, Dias informou:..

Ala do governo defende Tabata em ministério, mas há entraves no PT e no PSB

Uma ala do governo Lula (PT) passou a defender o nome da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para o Ministério de Ciência e Tecnologia, mas o plano enfrenta entraves dentro do PT e do próprio PSB.

A reforma ministerial, cujo objetivo é abrir mais espaço para aliados do centrão, é esperada para as próximas semanas, com projeções otimistas de conclusão antes do Carnaval...

Governo federal estabelece taxa de fiscalização para empresas de apostas esportivas

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor imediatamente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, a taxa será aplicada com base em faixas de valores destinadas ao custeio e manutenção das empresas do setor. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 do mês seguinte à distribuição dos prêmios aos apostadores...

Governo Federal publica portaria que amplia recursos da saúde na Bahia em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...

Prefeitura e Governo do Estado iniciam estudos para recuperação do aeródromo de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado avançam para recuperar e reativar o aeródromo de Juazeiro, localizado no Distrito de Itamotinga. Nesta quarta-feira (05), o prefeito Andrei Gonçalves, acompanhado de técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), da Secretaria de Ordem Pública e Habitação, e do secretário de Meio Ambiente, Cláudio Leal, realizou uma visita técnica à área, marcando o início de estudos para viabilizar o retorno das operações no local.

A recuperação do aeródromo tem como objetivo garantir condições adequadas para pousos, decolagens e movimentação em superfície de aeronaves de pequeno porte, fortalecendo a infraestrutura de transporte da região. Além de fomentar o desenvolvimento econômico, a reativação do espaço ampliará a logística de deslocamento para setores estratégicos como o agronegócio...

Governo do Estado na Bahia amplia atendimento ao público LGBTQIAPN+

Acolhimento, orientação psicológica, assistencial, pedagógica e jurídica, denúncias de violência, preconceito ou discriminação são alguns dos serviços realizados por instituições especializadas do Governo do Estado para pessoas LGBTQIAPN+, que teve o atendimento ampliado na Bahia.

O Centro de Promoção e Defesa dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD), localizado no Pelourinho, funciona no 'Casarão da Diversidade' e possui uma equipe multiprofissional...

Governo estuda usar plataforma para facilitar acesso ao crédito consignado no setor privado

O Governo Federal estuda a possibilidade de utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para facilitar o acesso de trabalhadores do setor privado ao crédito consignado. A medida pode beneficiar cerca de 42 milhões de trabalhadores domésticos registrados em carteira. A previsão é de que a plataforma esteja disponível ainda em 2025.

A proposta está em discussão há um ano entre o Governo Federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para baratear o crédito para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, estima que a iniciativa pode elevar a carteira de crédito a esses trabalhadores de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões...

Governo do Estado abre seleção para contratação de 3.778 profissionais na saúde

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05), o edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 3.778 profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) busca reforçar o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior. As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 25 de fevereiro de 2025 e serão realizadas pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP).

Do total de vagas, 2.630 são destinadas a profissionais da área da saúde, como técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Outras 1.148 oportunidades são para funções administrativas de nível médio e superior...

Pacto Bahia pela Saúde: Governo do Estado anuncia R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos municípios

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. "Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal", destacou o governador...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios nesta terça-feira (4)

O governador Jerônimo Rodrigues vai anunciar, nesta terça-feira (4), às 9h, um pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. O evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, durante a solenidade de abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.  ..

Fortalecimento da agricultura familiar e investimentos na zona rural são temas debatidos em reuniões com o prefeito de Juazeiro e secretários do Governo da Bahia

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, cumpriu uma agenda intensa em Salvador, na semana passada. Na oportunidade, além de participar do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, realizado pela UPB, esteve em reuniões estratégicas com representantes do Governo do Estado para tratar sobre o fortalecimento da agricultura familiar e investimentos importantes para o desenvolvimento do município.

No encontro com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, Andrei abordou a necessidade de investimentos em barragens e a construção de passagens molhadas na zona rural de Juazeiro. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados no período das chuvas, garantindo mais segurança e mobilidade para as comunidades afetadas...

Governo estuda usar plataforma para facilitar acesso ao crédito consignado no setor privado

O Governo Federal estuda a possibilidade de utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para facilitar o acesso de trabalhadores do setor privado ao crédito consignado.

A medida pode beneficiar cerca de 42 milhões de trabalhadores domésticos registrados em carteira. A previsão é de que a plataforma esteja disponível ainda em 2025...

Deputado Diogo Moraes critica decisão do Governo do Estado sobre jogos: "solução paliativa que tira o foco do problema real"

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), criticou duramente a medida adotada pelo Governo do Estado após os graves episódios de violência entre torcidas organizadas, registrados no último sábado (01), antes e depois da partida entre Sport e Santa Cruz, no Recife.

A decisão de proibir as torcidas nos próximos cinco jogos desses times, segundo o parlamentar, é ineficaz, injusta e expõe a falta de planejamento e pulso firme do governo para enfrentar o problema de frente...

Governo de Pernambuco publica portaria proibindo presença de público nos jogos do Sport Club do Recife e do Santa Cruz Futebol Clube

O Governo de Pernambucano publicou, neste sábado (1°), em edição extra do Diário Oficial, portaria atendendo à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proibindo a presença de público nos próximos cinco jogos do Santa Cruz Futebol Clube e do Sport Club do Recife...

Governadora de PE amplia Programa do Leite e anuncia chegada da iniciativa a Salgueiro

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (31) em agenda no Sertão do Estado, a ampliação do Programa do Leite para o município de Salgueiro.

A distribuição, que chega a 12 mil litros de leite pasteurizado por dia, agora também inclui 440 famílias salgueirenses, que passarão a receber um litro de leite por dia, somando mais de 13,2 mil litros mensais na cidade...

Bahia recebe mais 80 ambulâncias do Samu para cobertura em 73 cidades; confira lista dos municípios beneficiados

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

"A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz", celebrou o governador Jerônimo Rodrigues...

Governo de Pernambuco e Neoenergia entregam nova subestação em Petrolina

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (30), da inauguração da Subestação Petrolina III, uma parceria entre o Governo do Estado e a Neoenergia.

O evento marca um passo significativo no fortalecimento do sistema elétrico da região e integra o robusto plano de investimentos de R$ 5,1 bilhões da Neoenergia em Pernambuco para o período de 2024 a 2028...

Internautas questionam nomeação de 22 ex prefeitos para assessoria especial do Governo de Pernambuco

Repercute nas redes sociais a nomeação realizada pela Governadora Raquel Lyra, que deu "emprego" e função para 22 ex-prefeitos amparados no Governo do Estado, nove vão exercer o cargo de assessores especiais de relações institucionais; oito de assessores especiais de articulação e acompanhamento, e cinco foram alocados como assessores especiais de coordenação estratégica. 

Todos eles assumiram os cargos de forma retroativa, a partir de 2 de janeiro...

Governo Lula estuda fazer “pente-fino” no Bolsa Família para cortar gastos a partir de fevereiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um novo pacote de corte de gastos que, se evoluir, será anunciado depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que será realizada em 1º de fevereiro. O pacote é uma sinalização ao mercado de que o governo Lula realmente pretende focar no problema fiscal.

De acordo com o Poder360, as principais pautas giram em torno de elaborar um pente fino em programas sociais — sobretudo no Bolsa Família —, reavaliar os benefícios de militares, além de instaurar um minirreforma na Previdência...