Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou dia (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia...

Salvador: Ações e dados contra à violência contra a mulher e política públicas são apresentados

Foi apresentado nesta quarta-feira (08), durante a reunião da Comissão de Direitos da Mulher da Alba, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, ações e dados de enfrentamento à violência contra a mulher e políticas públicas de superação na Bahia. A atividade foi proposta pela presidente da comissão, deputada Olívia Santana.

A deputada Olívia Santana, lembrou da importância do encontro com os gestores, pois "garante que os deputados da casa tenham um conhecimento a cerca das políticas e ações que o governador Rui Costa vem desenvolvendo e pretende desenvolver, com intuito de garantir que esses indicadores sejam reduzidos". As ações conjuntas entre os órgãos para esse enfrentamento também foi destacada pela deputada...

Sento-Sé vive onda de violência; população está assustada e se recolhe mais cedo

Quem mora em Sento-Sé, a 192 km de Juazeiro, vive assustado com a recente onda de violência que aterroriza o município de pouco mais de 41 mil habitantes. Só nesse primeiro quadrimestre de 2019, foram registrados sete (07), homicídios violentos e duas tentativas de homicídios, com lesões graves. Dos sete assassinatos, 04 (quatro) aconteceram no interior e 03 (três) na sede municipal, sendo seis vidas ceifadas com armas de fogo e uma supostamente a paulada e afogamento no rio São Francisco. As duas tentativas também foram com arma de fogo, o que evidencia que a população está armada.

Foram 02 (dois) crimes no distrito de Piçarrão, pai e filha de quatro meses; 01 (um) no povoado Brejo da Martinha; 01 (um) no povoado Ponta D`água; 01 (um) no bairro Cícero Borges (sede); 01 (um) na Avenida Raul Alves de Souza (sede) e 01 (um) no Porto Fluvial (sede), totalizando sete interrupções definitivas de vidas. Em Piçarrão e Brejo da Martinha, as vítimas foram violentadas dentro de suas próprias casa, sem chance de defesa. Nos dois casos, os criminosos chegaram em motos e atiraram a queima roupa...

Mãe de crianças assassinadas diz que perdeu o rumo com a brutalidade e violência contra os filhos

“Estou sem rumo e sem direção. Minha vida está destruída”, lamenta a trabalhadora rural, Francineide dos Santos Souza, mãe de Gustavo Vitor Souza dos Santos, de 13 anos, e Manoel Carlos Souza dos Santos, de 10, assassinados na última sexta-feira (29/03) em Petrolina. Os suspeitos do crime são dois adolescentes de 16 e 17 anos. De acordo com a Polícia Civi, eles foram apreendidos e outro homem suspeito de envolvimento no caso, Francieldo da Costa Brito, de 26 anos, está foragido. Ele está no regime semiaberto e já tem um mandado de prisão.

Durante coletiva os delegados Magno Neves e Gabriel Sapucaia explicaram que as mortes foram motivadas por um suposto furto de drogas. Os adolescentes confessaram que os meninos teriam furtado drogas deles e que na tentativa de reaver os entorpecentes, acabaram matando os dois. Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro (presidente e relator, respectivamente) da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina garantiram que "a família terá todo o apoio"...

AÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DE PETROLINA CONTRA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTELIONATO QUALIFICADO

Nesta quarta-feira (03) a equipe de investigação da 214 DP, coordenada pelos delegados Daniel Moreira e Gregório Ribeiro, após denúncia anônima, prendeu em flagrante delito a pessoa de Glauber Gean Alves Pereira, pela prática do crime de tráfico de drogas. Segundo denúncia, o imputado estaria comercializando substância entorpecente no residencial Vivendas II, rua G1, na sua residência. Após diligências no local a equipe da Polícia Civil encontrou em posse de Glauber a quantidade de 638g de maconha envolto em fita adesiva. O imputado relatou à equipe que compra a droga em Juazeiro-BA e comercializa no residencial Vivendas II. O imputado foi preso em flagrante e será apresentado à Audiência de Custódia amanhã pela manhã, onde ficará à disposição da justiça. 

POLICIAIS CIVIS DA EQUIPE MALHAS DA LEI CUMPREM MANDADO DE PRISÃO..

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Prefeitura de Petrolina implanta patrulha de combate à violência contra a mulher nesta quinta (21)

No mês internacional de luta por direitos das mulheres, a Prefeitura de Petrolina vai adotar uma medida efetiva para ajudar no combate à violência de gênero. Nesta quinta-feira (21), o prefeito Miguel Coelho lança a primeira Patrulha da Mulher, uma unidade da Guarda Civil Municipal destinada para atuar na prevenção e apoio em casos de agressão ao público feminino. A solenidade ocorre a partir das 16h, no Centro Especializado de Atenção à Mulher, na Avenida Gilberto Freire, próximo ao Parque Josepha Coelho. ..

Roda de Conversa discute empoderamento e violência contra a mulher

Em mais uma atividade do ‘Março Mulheres’ realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) aconteceu neste domingo (17), na Praça da Juventude, uma roda de conversa sobre violência doméstica. A ação teve como principal objetivo empoderar as mulheres acerca do combate à violência e contou com o apoio da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Durante a roda de conversa, as mulheres presentes ouviram orientações da advogada Mariana Barbosa, da Comissão de Mulheres da OAB, sobre leis de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha e ainda sobre a lei de importunação sexual que entrou em vigor recentemente. “Para fortalecer o movimento de mulheres precisamos empoderar outras mulheres e nada melhor do que uma conversa descontraída para que elas se encontrem no mundo. É importante levarmos conhecimentos em forma de conversa espontânea para que mulheres vulneráveis sintam-se acolhidas e descubram seu potencial”, afirmou a advogada...

Comissão será instalada no dia 26 para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país

Deputadas de partidos governistas e de oposição participaram, na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país. Segundo a autora do requerimento, Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do ato.

Segundo Flávia Arruda, a comissão dará voz às mulheres agredidas. “Onde houver um agressor, nós estaremos presentes para dar voz, dar luz, cobrar protocolos de atendimento, acolhimento a essa mulher.” Ao final dos trabalhos do colegiado, que poderá durar toda a legislatura, será apresentado um relatório com as conclusões do trabalho, que poderão embasar projetos de lei que auxiliem no combate à violência contra a mulher...

Homem é assassinado a tiros no bairro Dom José Rodrigues; final de semana de violência em Juazeiro e Petrolina

O empresário Cristiano Xucuru foi assassinado no final da tarde desta segunda-feira (4). Segundo a redação apurou dois homens chegaram numa moto e dispararam tiros na vítima que estava numa chacara no bairro Dom José Rodrigues.

Cristiano é natural do Distrito de Xucuru, localizado em Belo Jardim. A Polícia Militar ainda não deu informações sobre o motivo do crime. O corpo de Cristiano foi levado para o Instituto Médico Legal...

Marchinhas e combate à violência contra a mulher: bloco ‘Quem disse que a gente não vinha’ sai às ruas neste domingo

Confete, serpentina, alegria e combate à violência contra a mulher. Todos esses elementos estarão juntos durante o Carnaval de Petrolina 2019. Na 10ª edição, o bloco ‘Quem disse que a gente não vinha’ sairá, neste domingo (3), pelas ruas do centro da cidade. A concentração será na Praça Maria Auxiliadora, a partir das 17h. Ao som do frevo da orquestra Baque Virado, a agremiação fará uma panfletagem em conscientização sobre a importância de denunciar qualquer caso de violência contra a mulher.

“Independente da época do ano, é fundamental que as pessoas saibam que a violência precisa ser combatida e cada um faz a sua parte quando denuncia os casos. A Prefeitura de Petrolina quer transformar este momento muito mais que uma festa, mas um momento de empoderamento da mulher, onde ela possa reconhecer as fragilidades que, muitas vezes, ela está inserida”, reforça a secretária da Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana...

Carro de ministro do Meio Ambiente é atacado na Bahia, ele acusa o MST pela violência

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na quarta-feira, no Planalto para relatar "momentos de tensão" que enfrentou em viagem ao Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. A assessores e ministros, disse que integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro em que ele estava, quebraram peças e subiram no teto do veículo. Ele não sofreu agressões físicas.

Salles afirmou a auxiliares do presidente Jair Bolsonaro que se assustou com o ato de "extrema violência". Em mensagem no Instagram, o ministro classificou o episódio como "uma vergonha logo após uma bela e comemorativa agenda de concessão ao setor privado do Parque Nacional do Pau Brasil, fomos cercados e atacados por membros do MST e do PCO, que agrediram as pessoas e depredaram viaturas oficiais do MMA (Ministério do Meio Ambiente)", escreveu. Ele divulgou vídeo e fotos que mostram um vidro trincado e uma bandeira do PCO estendida sobre o capô do carro...

ARTIGO - A violência que bate à porta

Marco Antônio Barbosa**

Segundo dados do Relatório Mundial 2019, divulgados recentemente pela ONG Human Rights Watch, 64 mil homicídios aconteceram no Brasil em 2017. São dois mil a mais que em 2016. Este crescimento não foi freado em 2018, pelo contrário. Os dados já apresentados por Ongs e Instituições mostram que o número de assassinatos segue crescendo a passos largos. O crime, cada vez mais, sai da marginalidade e assola toda a sociedade, sem distinguir classes sociais. Estados pararam nos últimos meses (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará, e por aí vai) na mão de criminosos e a população se vê a mercê desta realidade que bate à porta...

Moradores do Bairro Padre Vicente denunciam onda de violência e assaltos a mão armada

Moradores do Bairro Padre Vicente denunciam uma "onda de violência e assaltos a mão armada". Segundo informações, repassadas a este Blog os assaltos acontecerm até na "porta de casa, em pleno dia e também no período da noite"

"São vagabundos em bicicletas. Eles colocam a arma na cabeça das pessoas que trabalham para comprar um aparelho celular. Peço encarecidamente que seja tomada uma providência pois estamos com medo de sair de casa ou até menos aparecer na porta", diz morador que pediu para não ser identificado...

Bloco Respeita as Mina trará mais uma vez o combate à violência contra a mulher para a avenida

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levará para a avenida, pelo segundo ano consecutivo, no primeiro dia do carnaval antecipado de Juazeiro, o bloco ‘Respeita as Mina’. Uma reunião com a secretária Cida Gama e a cantora Andrezza Santos acertou os últimos detalhes do bloco que levará para o circuito Ivete Sangalo, na Avenida Adolfo Viana, o tema ‘Depois do não, tudo é assédio’.

Andrezza Santos, que comandará um trio pela primeira vez, enalteceu a iniciativa da prefeitura de trazer esta temática para avenida. “Acho plausível essa iniciativa de promover o bloco ‘Respeita as Mina’ por mais um ano. Apesar de o carnaval trazer momentos de alegria e de festa, também são claros os momentos de assédio, situações de violência sexual. É importante utilizar esse momento de festa para promover uma reflexão e trazer discussões importantes sobre o respeito”, afirmou, falando ainda sobre as expectativas para o comando do bloco...

Coordenação do Carnajuá e Polícia Civil fazem parceria em campanha contra a violência no carnaval 2019

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Coordenação do Carnajuá 2019, firmou parceria com a Polícia Civil numa campanha contra a violência. O objetivo é divulgar um jingle em rádios e trios combatendo a violência, seja ela qual for. A composição da música foi feita pela delegada Lígia de Sá, gravação e arranjos ficaram por conta do ícone do Axé Music, Luiz Caldas.

O Coordenador do Carnaval 2019, Samuel Morais, conta que após receber a letra enviada pela Delegada Lígia, procurou o cantor Luiz Caldas, sugerindo que ele gravasse a canção. "Luiz atendeu ao nosso pedido com muita alegria. Participou da composição e nos presenteou com uma gravação muito bacana. Na verdade, Luiz Caldas é um grande parceiro do Carnaval de Juazeiro, sempre presente em nossa folia e, inclusive, gravou um jingle em homenagem aos 100 anos do Carnajuá. Fazer essa parceria, pedindo paz na avenida nos entusiasma, pois nossa principal preocupação é realmente a vida das pessoas", explica Samuel...

Ação da prefeitura leva conscientização sobre violência contra a mulher em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina promoveu, segunda-feira (28), uma roda de conversa com as assistidas pelo Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (CRELPS). A ação integra a campanha 'Basta de Violência contra a Mulher. Viver sem Violência é Direito de toda Mulher'. Durante o debate, foram apresentadas as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), principalmente, os serviços ofertados pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Também foram discutidas as leis que protegem a mulher agredida e a importância da formalização da denúncia.

"A Prefeitura de Petrolina trouxe até o CRELPS esta ação a fim de conscientizar as mulheres sobre a violência doméstica e familiar. A nossa palestra tem por objetivo levar essas pessoas a refletir e orientá-las como proceder no enfrentamento a esse tipo de violência" explica a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana...

POLICIAIS DO 6º BPM PRESTAM ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por volta de 14h30 desta quinta-feira (24), a guarnição da 1ª Companhia/Ronda Distrital foi acionada para averiguar uma possível situação de violência doméstica no bairro Olaria, em Senhor do Bonfim-BA. Ao chegar no local solicitado, uma mulher de 25 anos, que apresentava hematomas pelo corpo, informou que havia sido agredida por seu companheiro e, com base no seu relato, os policiais encaminharam a solicitante para o CRM, para registro, e logo após seguiram até a residência da vítima, onde localizaram o acusado. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o flagrante delito. ..

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM JUAZEIRO

Sexta-feira, dia 18, Policiais Militares do 2º-Pel./RP-9.7512, prenderam um homem por violência doméstica no bairro Tabuleiro em Juazeiro-BA. O fato se deu após uma mulher se dirigir até a sede da 75ª CIPM e informar que havia sido agredida por seu companheiro. Diante da denúncia, Policiais Militares na viatura 9.7512 se deslocaram até o endereço indicado e encontraram o agressor completamente bêbado, não oferecendo nenhuma resistência.

PROVIDÊNCIA..

Feminicídio: Os primeiros 18 dias de 2019 foram marcados pela violência em Juazeiro

Mais um crime provoca comoção no Vale do São Francisco e região. Nesta quinta-feira, dia 17, Alice Nilza Rodrigues dos Santos foi vítima de feminicídio. Segundo investigadores do Departamento de Homicidios, Coordenadoria, DTE e 1ª DT, o acusado do crime é Nielton Gonçalves Soares. De acordo com a Polícia a vítima teria uma relação amorosa esporádica com o autor do crime. A vítima foi morta a pedradas

A Delegacia de Homicidios de Juazeiro apontou que "autor não se conformava com o fato de Alice ter um relacionamento afetivo fixo com outra pessoa, situação que o incomodava e o fazia ameaçar a vítima, inclusive chegando a constrangê-la, dizendo que ia divulgar imagens íntimas dela nas redes sociais, se ela não ficasse com ele. Alice não aceitava, sendo esta a razão apontada como motivação do bárbaro crime. Nielton foi autuado em flagrante e será submetido à Audiência de Custódia. ..