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01 de Junho de 2024

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Atlético, Bahia de Feira e Jacuipense serão representantes da Bahia na Série D do Brasileiro de 2023

A Série D do Campeonato Brasileiro 2022 está na reta final. América-RN, Amazonas, Pouso Alegre-MG e São Bernardo-SP estão nas semifinais e já conquistaram o acesso à terceira divisão. Mas, enquanto a edição deste ano não termina, já tem time pensando na quarta divisão da próxima temporada. Até o momento, 60 dos 64 clubes participantes já estão garantidos na disputa.

Confira as 60 equipes já confirmadas na Série D 2023:
Centro-Oeste
Distrito Federal: Brasiliense e Ceilândia
Goiás: Anápolis, Crac e Iporá
Mato Grosso: União Rondonópolis + 1
Mato Grosso do Sul: Operário..

Governo envia proposta do Orçamento de 2023 com Auxílio Brasil médio de R$ 405

A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405 – abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.

O valor atual, de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano...

Mestrado em Arqueologia da Univasf realiza processo seletivo para turma 2023

O Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPArque) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com processo seletivo aberto para a turma 2023.1 do mestrado acadêmico. São disponibilizadas dez vagas, das quais sete para ampla concorrência, duas para cotas e uma vaga para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições podem ser feitas até 15 de outubro.

Para participar é necessário ter diploma de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem efetuar a inscrição pelo e-mail [email protected], com o envio do requerimento de inscrição (Anexo 2), currículo Lattes com as comprovações e a documentação exigida no Edital Nº 26/2022, que está disponível no site do PPArque...

Bolsonaro projeta venda de estatais para garantir Auxílio Brasil em 2023

Criticado por opositores na disputa ao Palácio do Planalto por não ter indicado um auxílio de R$ 600 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (30), durante um evento com empresários, em Brasília, que a LDO pode ser alterada.

O chefe do Executivo ainda explicou que, para garantir o Auxílio Brasil com o valor atual, o governo dele vai apostar na venda de estatais...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023

O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Brasil de 2023 terá 'herança maldita' em todas as áreas das políticas públicas, diz economista

Após o lançamento das cartas em defesa da democracia, um grupo de cientistas políticos soma ao documento um conjunto de ideias para o próximo governo lidar com a economia brasileira que, segundo Bernard Appy, terá pela frente um contexto desafiador.

"Nesse momento tem uma herança maldita: tem uma série de áreas das políticas públicas que foram literalmente desmontadas na área ambiental, na saúde, na área de educação, que teve um retrocesso na gestão federal da política nos últimos anos. E aí tem, obviamente, toda essa flexibilização da política fiscal, não apenas no teto dos gastos, mas também através de uma série de medidas temporárias que se encerram em 31 de dezembro desse ano."..

Nova geração de internet móvel começará a operar a partir de 2023 e Juazeiro está na lista

A tecnologia 5G será implantada em Salvador na próxima semana e deve se expandir pelo estado a partir do próximo ano. De acordo com a Anatel, a partir de 1º de janeiro de 2023, a liberação para uso na faixa de 3,5 GHz se dará nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 500 mil habitantes. Assim como, a partir de 30 de junho de 2023 nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes. 

Neste caso, a cidade de Feira de Santana (624.107 habitantes), se apta conforme critérios da entidade, receberá a tecnologia na região. Já Vitória da Conquista (343.643), Camaçari (309.208), Juazeiro (219.544), Itabuna (214.123) e Lauro de Freitas (204.669) poderão receber as torres ao final do primeiro semestre de 2023. As informações sobre número populacional são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023; texto vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor do texto-base e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra.

A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer...

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

ASA cobra validação dos dados e adiamento para 2023 da portaria sobre a nova delimitação do Semiárido

O Semiárido brasileiro conta com uma nova delimitação, agora composta por 1427 municípios. Além da entrada de 165 novos municípios, outros 50 podem vir a ser excluídos da região. Estas definições são resultados  da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada no apagar das luzes de 2021 e que passou a vigorar no dia 3 de janeiro deste ano, onde foi aprovada a resolução nº 150/2021.

A revisão ocorre três anos após a última delimitação, que foi adiada de 2015 para o ano de 2017, em função do processo de impeachment da então presidenta Dilma Roussef. De acordo com a orientação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela revisão realizada em 2005, a nova delimitação deve ocorrer a cada dez anos, devendo  ser realizada apenas em 2027...

MEC unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

"Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)", disse o subsecretário...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023.

O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso contrário de no mínimo 51 deputados, seguirá direto para análise do Senado, sem precisar ser votado pelo plenário da Câmara...

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