MINISTRO DIZ QUE DILMA ANDA PREOCUPADA COM GASTOS

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse que o governo Dilma quer acabar com o "piloto automático" dos gastos com programas federais, inclusive os da área social, para "descontinuar" os que não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes. Para isto, revelou que fará uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular, Garantia Safra, UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de creches no Pró-Infância. A medida faz parte da reforma do Estado que o ministro elabora, com quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto.

"Temos de verificar a qualidade dos programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária", afirmou. Segundo Simão, o trabalho está no começo e não é possível fazer um prejulgamento dos programas. Admitiu, contudo, que os que "já cumpriram seu papel têm de ser descontinuados". Na desburocratização, adiantou que uma das metas é fixar, para todos os órgãos públicos, prazo máximo de atendimento de pedidos de pessoas e empresas. Pretende, inclusive, reduzir alguns, como o do desembaraço de exportações. Seu objetivo é reduzir pela metade os 15 dias atuais...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EMITE NOTA SOBRE DENÚNCIA DA APLB LOCAL

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes esclarece que o compromisso com o pagamento dos servidores municipais, em especial os educadores, é e sempre será prioridade para a gestão. A administração tem procurado valorizar a classe, concedendo seus direitos de forma justa, remunerando os funcionários dentro do mês trabalhado. Como é de conhecimento público e notório, o país vem atravessando uma grave crise financeira, com reflexos nos estados e municípios, resultando na diminuição do repasse de recursos devido à queda de arrecadação. No entanto, a gestão municipal não mediu esforços e conseguiu honrar esta obrigação no seu tempo legal, apesar das dificuldades, eliminando o débito de janeiro com os trabalhadores.

É importante ressaltar que o pagamento do terço de férias será realizado até o dia 10 de fevereiro de 2016, data base em que o repasse é feito...

PR – Partido Republicano se fortalece em Juazeiro

O Deputado Federal presidente do PR (Partido Republicano) na Bahia, João Bacelar, esteve neste sábado (30) em Juazeiro, quando abonou inúmeras fichas de filiações ao partido, dentre elas, a de Alaor Granjeon de Siqueira, ex-Superintendente da Codevasf, pré-candidato a prefeito do partido, bem como dos pré-candidatos a vereador Reinaldo da maniçoba e Roberto Mota do João Paulo ll. Estiveram presentes ao ato, o prefeito Isaac Carvalho do PCdoB, o vereador Pedro Alcântara  Filho (PR), o pré-candidato a vereador pelo PR, Bertinho da Carnaíba; o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bonfim (Secretário de Governo) e o presidente do PR de Juazeiro, Pedro Alcântara de Souza, dentre outras autoridades...

Prédios públicos municipais são alvos de invasões e arrombamentos em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina registrou na madrugada de sábado (30) mais uma invasão a prédios públicos municipais. Desta vez o alvo foi a sede da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Segundo a diretora-presidente do órgão, Tereza Virginia, todos os ambientes da agência foram invadidos pelos vândalos, que reviraram gavetas e armários da sede. A diretora acredita que os bandidos estavam em busca de dinheiro, já que nesta sexta-feira (29) foi liberado mais um lote de crédito para empreendedores. "Acreditamos que eles estavam em busca de alguma quantia, mas não trabalhamos com espécie, todos os valores são creditados nas contas bancárias dos beneficiados", assegura Tereza, acrescentando também que a ocorrência já foi registrada na Polícia Cívil...

"Sinto vergonha do despreparo do Ministro da Saúde", declara Alan Sanches

Em mais uma das suas declarações polêmicas, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que o Brasil está "perdendo feio" no combate ao mosquito Aedes aegypti. "Nós estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil, e estamos perdendo feio a batalha para o mosquito", admitiu Castro.  Para o deputado estadual Alan Sanches,  que é médico por formação e presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, o ministério nunca foi tão mal representado e este é o resultado de se indicar quadros sem o devido preparo técnico e político.

"Privilegiando apenas a indicação política. Porém, para qualquer leigo no setor é claro que existe uma necessidade imperiosa de darmos uma guinada no MS ou, ao menos, melhorarmos a assessoria técnica, pois mosquito algum vai vencer uma batalha contra 200 milhões de brasileiros", destacou Alan Sanches Sanches, complementando que: "como se não bastasse uma presidente que fala tanta bobagem, agora temos que conviver com um ministro completamente despreparado e sem noção. Sinto vergonha do despreparo de Castro"...

Número de Microempreendedores Individuais cresce ano a ano em Pernambuco

A participação Microempreendedores Individuais (MEIs) tem crescido dentro do universo de novas empresas que são constituídas ano a ano no País. A exemplo do que ocorre no Brasil, cerca de dois terços dos negócios abertos em Pernambuco em 2015 são MEIs, segundo dados divulgados pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em 2015, foram 46. 799 registros nessa categoria, representando 73% do total de aberturas. No ano anterior, foram 42.810, representando 69%. De um ano para o outro, a alta de MEIs registrados foi de + 9,31% no Estado.

Para a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, o número crescente de MEIs se deve ao fato de que os trabalhadores autônomos estão descobrindo as vantagens de formalizar o seu negócio. "Como MEIs, essas pessoas passam a ter direito a benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Além disso, passam a ter CNPJ, podem emitir nota fiscal e participar de licitações e, assim, ampliar os seus negócios", explica Terezinha Nunes...

Prejuízos com as chuvas em Jaguarari podem chegar a R$ 1 milhão

Se as chuvas ocorridas em 2013 provocaram grandes estragos na sede do município e seus entornos, exigindo um montante de, aproximadamente, R$ 500 mil reais para a recuperação das áreas atingidas, agora, em janeiro de 2016, os estragos foram ainda maiores. Desta vez, não apenas a sede e seus entornos, mas todo o município de Jaguarari foi comprometido.

Em levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, somente a região de Catuni da Estrada, que compreende Catuni da Grota, Olhos Dágua e Jenipapo, não sofreu grandes impactos com as chuvas, apresentando apenas alguns problemas localizados. No entanto, o restante do município foi atingindo drasticamente...

Petrolina: Governo Municipal incentiva crescimento do pequeno empreendedor

A entrega do oitavo lote feita pela AGE na manhã desta sexta-feira (29), mostra a dedicação e o empenho da prefeitura com os empreendedores formais e informais. No ato, 16 pessoas receberam o crédito liberado pela Agência, para investir nos seus respectivos negócios.

Neste primeiro mês foi liberado um total de R$63 mil em financiamento. Uma das beneficiadas é dona Maria Lucia, que empreende no setor de cosméticos“ Já é a segunda vez que faço o empréstimo com a AGE, gostei muito dos juros baixos e também me ajudou muito na compra dos meus produtos  para melhorar meu empreendimento.” Afirmou Maria Lucia, que renova seu empréstimo pela segunda vez...

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental...

MPEduc: TAC firmado com Canudos (BA) prevê melhorias na educação básica do município

O termo estabelece medidas para regularizar o uso de recursos públicos, a alimentação e o transporte escolar, o fortalecimento de programas educacionais no município, dentre outras

Visando à implementação de mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Canudos (BA), a 484 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso firmou, em 16 de dezembro de 2015, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito e secretário de educação do município...

Codevasf promove evento para orientar e conscientizar os funcionários no Combate ao Aedes aegypti

Os órgãos do governo federal estão organizando atividades internas de conscientização com seus servidores e colaboradores para ampliar a mobilização para o combate do mosquito Aedes Aegypti – uma convocação da presidenta Dilma Rousseff.

A estratégia é fazer com que cada um seja multiplicador das mensagens recebidas no ambiente de trabalho junto à família, vizinhos e demais pessoas com quem se relaciona...

Prefeito Isaac e diretor do SAAE entregam saneamento básico do bairro João Paulo II

A alegria no rosto de Cláudio Oliveira de Almeida, representando a Associação de Moradores do bairro, reflete a importância da implantação do saneamento básico entregue na manhã desta sexta-feira, 29, no bairro João Paulo II, dentro da agenda do “Toda Sexta tem Obra”. Morador do local há 28 anos, Cláudio parecia não acreditar que não mais via os esgotos a céu aberto escorrendo na porta de sua residência. “Obrigado ao prefeito Isaac por nos oferecer essa alegria. Estou muito feliz e satisfeito com a vinda dessa obra”, relatou.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com contrapartida do Município. No João Paulo II foi necessária a construção da estação elevatória de esgoto; uma rede coletora de esgoto no Distrito Industrial, permitindo as ligações da Rua principal; foram realizadas 1.742 ligações domiciliares e intradomiciliares; além das atividades sociais, a exemplo do plantão social, visitas às residências, eleição e posse dos membros da Comissão de Acompanhamento da Obra – CAO e oficina de contos infantis nas creches municipais...

Permissionários do Mercado do Produtor reclamam de entupimento de esgoto na localidade

Um dos permissionários do Mercado do Produtor, Sandoval Ramos, enviou um e-mail ao blog relatando um transtorno na localidade. Segundo ele, esgoto entupido está causando diversos problemas. Veja na íntegra abaixo:

"Nós somos permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro e temos um enorme transtorno com relação ao entupimento no sistema de esgoto principalmente quando chove. Não sei se por causa da falta  de limpeza ou da estrutura do mesmo, só sei que é insuportável a fedentina que toma conta da loja, sem contar que não temos como usar o nosso banheiro, pois o mesmo chega a transbordar com os dejetos que vem da rua e sobe pelo ralo e vaso sanitário. Por várias vezes já informamos a administração do Mercado do Produtor, que diz não ser de responsabilidade da mesma, e sim do SAAE que algumas vezes vem fazer manutenção, porém não temos uma solução definitiva para o problema. Gostaríamos  que o responsável tomasse uma atitude acerca dessa situação para que isso não voltasse a acontecer". ..

13ª AME Saúde da Família será inaugurada na próxima semana

A gestão Julio Lossio inaugura na próxima terça-feira (02), às 19h, a AME Amália Granja de Alencar, no bairro Vila Mocó, totalizando 13 unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família. A nova AME atenderá 14.261 pessoas nos bairros Centro, Vila Mocó e Km-2.

"A inauguração dessa unidade estava prevista para o dia 22/01, mas devido as fortes chuvas ficou inviável. Mas, felizmente, na próxima semana a AME será entregue e beneficiará quase 15 mil pessoas em uma estrutura moderna, ampla, adequada e com qualidade para atender os usuários em suas necessidades", explica a secretária de Saúde, Lucia Giesta...

Projeto Escola Verde recebe prêmio do Ministério da Educação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Projeto Escola Verde (PEV), recebeu o Prêmio de Instituição de Referência para Inovação e Criatividade na Educação Básica do Brasil, do Ministério da Educação (MEC), no último dia 19. O prêmio consiste numa certificação que qualifica e reconhece as iniciativas do Projeto no âmbito da Educação Básica. Os pontos principais para a concessão do prêmio são: gestão, currículo, ambiente, métodos e articulação com outros agentes. O reconhecimento foi informado pela equipe Inovação e Criatividade na Educação Básica, através de sua representante Suzana Helena Carneiro Verissimo. 

O coordenador do PEV, Paulo Ramos, ressalta a importância do recebimento do certificado que qualifica o projeto como inovador e referência no Brasil. “É um reconhecimento de um trabalho de quatro anos, desenvolvido com muita dificuldade, pois não temos a institucionalização da educação ambiental no ensino básico. Mas com esses desafios fica claro que temos que continuar avançando e o prêmio nos dá mais entusiasmo”, afirma Ramos. A partir de agora, a Univasf passa a integrar o Mapa da Inovação e Criatividade do MEC e será acompanhada sistematicamente, a fim de verificar a continuidade e o aprimoramento da iniciativa. 

PEV – Projeto de extensão, criado em 2012, o PEV já atuou em 120 escolas públicas de todos os níveis de ensino na região com o intuito de sensibilizar professores, alunos e gestores para o enfrentamento dos problemas socioambientais vivenciados, mobilizando e desenvolvendo ações de educação ambiental. Segundo Paulo Ramos, cerca de 520 atividades foram desenvolvidas, aproximadamente 40 mil pessoas foram mobilizadas diretamente por suas ações; e em torno de 100 mil foram impactadas indiretamente pelo projeto. No momento, o PEV atua em 20 escolas públicas, localizadas em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho. ..