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Petrolina:Casa do Empreendedor inicia novos cursos

A Casa do Empreendedor, inaugurada em outubro de 2015, segue em plena atividade. Em fevereiro, iniciaram-se as turmas dos cursos: “Aprender a Empreender”, “Microempreendedor Individual” e “Sei Empreender”, com as cargas horárias de 08h, 12, 20h, respectivamente. 

O objetivo da Casa do Empreendedor é implementar e operacionalizar ações efetivas de estímulo à produção, qualificação técnica de gestão empresarial, assessoria técnica à consultoria especializada em áreas específicas para os pequenos empreendedores, das microempresas e empreendedores individuais. Situado nos conjuntos habitacionais da Minha Casa Minha Vida, que serão implantados no Vila Verde, Vila Real, Vila Esperança e Nova Vida e em seu entorno, o programa visa estimular e consolidar o desenvolvimento sustentável deste segmento da sociedade do município de Petrolina.

Os cursos estão sendo ministrados na sede do programa, na área de convivência do condomínio Vila Verde e no Cras do João de Deus. O projeto tem duração de um ano e contemplará 500 pessoas. No primeiro mês, será feito um mapeamento dos empreendedores nos conjuntos habitacionais, para depois chegar a fase de execução dos cursos. Segundo a coordenadora da Casa do Empreendedor, Vaneide Irineu, “é de extrema importância poder proporcionar a melhor qualificação pra quem está iniciando ou já tem seu negócio. A nossa missão é ajudar a transformar ideias em projetos e estes em ações empreendedoras”.  

A Secretaria de Cidadania, por meio da Secretaria-Executiva de Juventude e Qualificação Profissional, são responsáveis pela gestão da Casa do Empreendedor com a realização de cursos, palestras, orientações de qualificação profissional, assessoramento jurídico, financeiro e de negócios. A ação é executada pelo Instituto Monã, em parceria com o Governo Federal, através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A sede da Casa Do Empreendedor funcionará na Rua Manoel Clementino, nº 1218, no Centro – por trás do prédio da Prefeitura. ..

SEMAOP e PRF alinham parceria para combater o crescente número de animais soltos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro registrou em janeiro do corrente ano 67 apreensões de animais soltos em vias urbanas. Preocupados com esse crescente número de animais, nesta segunda-feira, 22, o secretário Agenor Souza, o Diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus e a Assessora Técnica Jurídica, Elaine Borges, estiveram reunidos com o Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal, situada em Senhor do Bonfim, Magnun Guanaes.

A pauta central da reunião foi o apoio entre os órgãos públicos no que diz respeito ao recolhimento de animais em vias urbanas e também de rodovias estaduais e federais.  Em um levantamento realizado pela PRF, entre 2010 e 2015 foram registrados 235 acidentes envolvendo animais nas pistas. Destes, 87 pessoas ficaram levemente feridas, 22 ficaram em estado grave e oito pessoas perderam a vida. Já a Policia Rodoviária Estadual da 4ª Companhia de Juazeiro registrou entre Janeiro de 2013 a 22 de Fevereiro deste ano um total de 85 acidentes envolvendo animais na pista, com 93 veículos envolvidos onde 9 pessoas ficaram gravemente feridas e outras perderam a vida. ..

Univasf lança processo seletivo de mobilidade acadêmica para estudantes das Instituições de Ensino Superior regionais

A Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), lançou hoje (24) edital do processo seletivo para o Programa de Mobilidade Estudantil – Convênio Univasf/Uneb/UPE/Facape/IF Sertão-PE (Edital N° 3/2016). A seleção visa proporcionar aos estudantes de graduação regularmente matriculados nestas Instituições de Ensino Superior (IES) a oportunidade de cursar disciplinas em cursos da Univasf no semestre letivo 2016.1. As inscrições devem ser realizadas até 11 de março na IES de origem do discente. 

Para participar, os candidatos precisam estar matriculados nos semestres 2015.2 ou 2016.1 num curso de graduação ofertado por uma das IES que integram o convênio de mobilidade acadêmica regional. Os interessados devem procurar o setor responsável na sua IES para realizar a inscrição. O processo seletivo para participar da mobilidade na Univasf é coordenado pelo Departamento de Programas Especiais de Graduação (DPEG), da Proen. 

Para ter acesso às ementas das disciplinas ofertadas nos cursos da Univasf, os candidatos podem acessar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC), que está disponível nos sites de cada graduação. Também podem entrar em contato com a DPEG pelo e-mail: [email protected] para solicitar o documento. 

O Programa de Mobilidade Estudantil foi instituído a partir do convênio firmado entre a Univasf, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade de Pernambuco (UPE), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 5/2015, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2015. 

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas na Diretoria de Programas Especiais de Graduação da Univasf, pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (87)2101-6758. ..

ROCAM/5°BPM PRENDE HOMEM COM CRACK EM PETROLINA

Nesta terça-feira, 23, por volta das 11h30min, Policiais Militares da ROCAM/5°BPM foram acionados através da Central de operações para verificar uma denúncia anônima de um suspeito que havia chegado à orla 1 de Petrolina de moto-táxi com uma sacola e adentrado no matagal. De pronto a ROCAM fez deslocamento  ao local citado, onde com o apoio do GATI realizaram busca pessoal no indivíduo suspeito e no bolso de João Tadeu Barbosa, 32 anos, morador de rua foi encontrado 02 (duas) pedras de crack totalizando 02 (duas) gramas, diante do fato o imputado e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Plantão. ..

JUÁ GARDEN SHOPPING APRESENTA NOVO SITE

A partir de hoje, 24 de fevereiro, quem acessar o site do Juá Garden Shopping (www.juagardenshopping.com.br) terá uma surpresa. O mall reformulou sua página, que apresenta layout clean, prático e interativo, com intuito de facilitar a navegação e informar os usuários sobre os serviços, horários e promoções. Por meio do site será possível acessar, inclusive, a toda a programação do cinema (filmes, sessões, valor do ingresso etc), consultar a lista de lojas, promoções e muito mais. A página reúne ainda todo o conteúdo digital do Juá Garden Shopping, facebook e instagram, além das ultimas novidades.

"Nossa analises apontaram um grande volume de acesso ao site do shopping e resolvemos otimizar layout e funcionalidades. Deixamos o visual enxuto, com navegação ágil e intuitiva para que o usuário consiga, de maneira rápida, todas as informações que busca. Seguindo as tendências, o site é multiplataforma e pode ser acessado em diversos tipos de aparelhos: desktop, tablet ou celular", afirma a Coordenadora de Marketing do mall, Vanessa Souto...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2015 a vereadores

Atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9, inciso 4, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Edvan Gonçalves de Souza, apresentou aos vereadores de Juazeiro, em plenário, o relatório das finanças do terceiro quadrimestre de 2015, no final da sessão ordinária desta terça-feira, 23/02.

De acordo com o relatório dos 520 milhões projetados para o ano de 2015, foram realizados 454 milhões...

Em noite de festa, prefeitura de Casa Nova entrega reconstrução das escolas Eulália dos Passos Castro e do CMEI Pingo de Gente

"Uma noite de alegria", assim definiu a dona de casa Solange Souza que participou do ato de entrega das obras de reconstrução do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pingo de Gente e da Escola de ensino fundamental I, Eulália dos Passos Castro, em Casa Nova. AS unidades escolares foram entregues para marcar o inicio do ano letivo na cidade.

Na escola Eulália dos Passos Castro, que recebe mais de 400 crianças, a gestão construindo o futuro, fez modificações em toda estrutura física, elétrica e hidráulica, além de nova pintura, mobiliários novos e uma sala de informativa, o infocentro, com 19 maquinas para os estudantes, banheiros de acessibilidade e um novo deposito. Agora, são cinco salas para atender aos alunos nos turnos matutino e vespertino e no noturno com o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).  ..

Professores são capacitados para atuar nos Programas Se Liga e Acelera Brasil em Juazeiro

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro começaram esta semana a capacitação inicial para trabalhar com os programas de correção de fluxo escolar ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’, que foram implantados no município desde 2010. O curso segue até a próxima sexta-feira (26), na Escola de Formação de Professores - EFEJ, e está sendo ministrado por formadores do Instituto Ayrton Senna.

A coordenadora dos Programas de Correção de Fluxo da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, Simone Farias informou que participam do curso mais de 40 profissionais, que irão trabalhar para corrigir a distorção do fluxo educacional de alunos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, na faixa etária de 9 a 14 anos. “O curso terá a duração de 40 horas. Após a capacitação, eles irão trabalhar com os alunos utilizando a metodologia e o material desenvolvidos pelo próprio instituto”, explicou...

Projeto busca preservação de abelhas e desenvolvimento da apicultura regional

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro (BA), José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu representantes do projeto Abelha Viva – que trabalha com a captura correta dos enxames encontrados em área urbana, visando preservar a biodiversidade e promover o campo da apicultura na região. De acordo com a idealizadora do projeto, Lícia Regina Lopes, o objetivo da reunião foi firmar uma parceria e buscar apoio em relação à organização dos apicultores do município. “A partir do momento que a gente institucionalizar o projeto, ter uma estrutura física e orientação dos técnicos da Codevasf, vamos poder fazer de forma correta a estruturação da produção de mel no município”, ressalta.

O projeto Abelha Viva surgiu em 2014 após Lícia Regina presenciar em seu local de trabalho o extermínio de um enxame. “Aquela situação me incomodou muito e resolvi que tinha que fazer alguma coisa, por isso fui ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), para conseguir informações. Após uma reunião na instituição aconteceu a primeira ação do projeto, que foi um curso de capacitação técnica sobre a captura de abelhas para bombeiros, produtores, estudantes e representantes da secretaria de meio ambiente. Também foi possível criar um banco de dados com o nome dos apicultores da região”, relata...

Odacy encontra esgotos e lixo em rios na primeira vistoria da Frente Parlamentar que preside

A Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, visitou, segunda (22), quatro comunidades localizadas às margens dos rios Capibaribe e Beberibe, no Recife. O objetivo do colegiado foi fazer um diagnóstico dos problemas vivenciados pelos moradores em decorrência da falta de saneamento básico e do assoreamento e sugerir providências.

A primeira parada dos parlamentares foi a Vila dos Pescadores, em Afogados. Lá, o Capibaribe foi represado para que se fizesse um viveiro para criação de peixes. Esgoto e lixo são despejados diariamente no pouco espaço que restou para o rio. A comunidade do Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, foi outro ponto visitado pelo grupo parlamentar...

Prefeitura de Juazeiro emite nota referente a reivindicações dos moradores do bairro Argemiro, confira:

Após moradores do  Argemiro enviar para o blog reivindicações sobre a falta de conclusão de obras no bairro (veja aqui), a Secretaria da Saúde de Juazeiro informa aos moradores do bairro Argemiro que a reforma da Unidade de Saúde do bairro e da Farmácia da Família serão iniciadas assim que os trabalhos forem concluídos na UBS do bairro João Paulo II que também passa por reforma. Os recursos estão assegurados e irão atender a reforma de 21 postos de saúde e a ampliação de cinco deles. 

Já a Secretaria de Serviços Públicos informa que o trecho que dá acesso à sede da Companhia da Polícia Militar no bairro não tem rede elétrica, e que até o presente momento não existe nenhuma solicitação para instalação de rede de iluminação no local. ..

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

TERRENO ABANDONADO PROVOCA INCÔMODOS NO BAIRRO ITABERABA

Bom dia Geraldo,

Sou grande admiradora do seu trabalho e venho lhe pedir uma ajuda para denunciar um terreno próximo ao Ceasa de Juazeiro. Atrás de um prédio abandonado existe muito lixo, foco do mosquito da dengue, animais, inclusive, já vi alguns garis da prefeitura de Juazeiro descartando material (lixo) nesse terreno, e por conta das chuvas aí que a situação que já não era boa ficou pior...

Prefeitura de Juazeiro adquire caminhão varredeira de ruas

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) adquiriu um caminhão varredeira de ruas de grande porte que vai agilizar o atendimento prestado a população na área de limpeza urbana. Da marca Karcher, modelo MC 700, a máquina pode operar com uma ou duas escovas laterais, resultando em uma faixa de limpeza de até 3,6 metros, aliado a um reservatório de 6 mil litros de capacidade.

A máquina pode atuar em diversos tipos de pavimento, fazendo remoção de areia, folhas e detritos em geral encontrados em vias. “Esse é um equipamento moderno, que vem somar com o trabalho dos agentes de limpeza, melhorando significativamente a limpeza das avenidas do município, com mais eficiência e rapidez, principalmente agora que Juazeiro vem ganhando novas avenidas pavimentadas”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas...

ESPAÇO DO LEITOR: EM PRETO E BRANCO, NOSSA CIDADE OITO ANOS DEPOIS.

Recentemente a imprensa com destaque noticiou um convite da centenária Associação Comercial da Bahia a Prefeitura de Juazeiro para apresentar as nossas potencialidades ao empresariado soteropolitano. Num primeiro olhar reconhecemos tratar-se de uma oportunidade ímpar para promover e divulgar a nossa cidade como um polo importante de desenvolvimento no Estado e tentar nesse momento de crise atrair novos prováveis investidores. A nossa alegria e otimismo se esgota quando nos debruçamos com a nossa triste realidade e numa forma simples de traduzir essa nossa preocupação não seria impertinente fazermos uma analogia ao comportamento de uma dona de casa quando surpreendida por visitas inesperadas, está com a sua residência virada de cabeça para baixo, totalmente suja e desarrumada.

Leitores amigos, vejamos se tenho razão e para tanto os convido para fazermos um passeio pela JUAZEIRO DA MUDANÇA oito anos após acreditarmos nas propostas de um empresário até então aparentemente bem sucedido que se escondia por trás da caricatura de um falso aboiador, ainda sem gibão e chapéu de couro; se chegarmos a Juazeiro pela BR 407 somos inicialmente surpreendidos por uma imponente edificação que pelo formato arquitetônico logo nos remete a um SHOPPING CENTER prestes a ser inaugurado, a primeira boa impressão fica por aí, se tiver chovido nesse dia veremos a imponente construção ilhada e o que fica evidente é que  houve erro de engenharia na sua implantação erguendo-o numa cota inferior as principais vias de acesso ou é a natural falta de infraestrutura de drenagem em toda área do seu entorno. Seguimos em frente, já na segunda rotatória imaginamos estar diante de um condomínio favelizado e aí se estendermos as nossas curiosidades além dos muros sem rebocos, do gradil enferrujado e retorcido logo perceberemos tratar-se de um mercado, um entreposto de comercialização de frutas e outros produtos agrícolas. Mesmo decepcionados com o visual sabemos que graças a pujança da nossa atividade agrícola, em meio aquele ambiente degradado, sujo e malcheiroso funciona um dos maiores centros de abastecimento hortifrutícolas do Brasil, o nosso MERCADO DO PRODUTOR e que apesar de movimentar milhões de reais em negócios, as taxas e tributos ali recolhidos fazem parte dos muitos negócios sombrios e mal explicados da municipalidade...

"Papel das empresas é fundamental", diz Rui em convocação para combater o Aedes

O compromisso de entidades e empresas no combate ao mosquito Aedes aegypti, proposto pelo governador Rui Costa, ficou evidente na fala dos representantes que participaram do encontro realizado o auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, na manhã desta terça-feira (23). “A Coelba está envolvida na campanha contra o mosquito e agora vai se associar à campanha do Estado. Cerca de 15 mil funcionários participarão da campanha, levando o conhecimento para suas casas e suas famílias", disse José Roberto Bezerra de Menezes, presidente da Coelba, durante o evento promovido pelo Governo do Estado.
 
Rui disse que saiu entusiasmado do encontro. “Os empresários saíram com o compromisso de mobilizar suas empresas a favor da saúde e contra o mosquito. Cada um pode criar uma fórmula original, o que interessa é que as pessoas possam ser surpreendidas em um bar, restaurante, loja, para que a Bahia possa se livrar do mosquito e os bebês nasçam com saúde”. Rui também destacou o investimento em tecnologias. “Na Moscamed, em Juazeiro, estamos produzindo um mosquito transgênico que vai reduzir a população do Aedes”. 
 
O governador avalia que uma das principais parcerias foi firmada com a Coelba. “São cinco milhões de residências com contratos. Os funcionários da Coelba fazem a leitura nas casas de cada pessoa da Bahia inteira, e poderão indicar os locais com potencial foco do mosquito. Eles vão registrar nos aparelhos, que são geoprocessados, e a informação vai diretamente para o poder público, facilitando o trabalho e aumentando a taxa de acerto das equipes de saúde. Nós vamos determinar que a Embasa faça a mesma coisa”. 
 
O presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, disse que esse é um problema de toda a sociedade e que precisa ser encarado pelas consequências imediatas e para as gerações futuras. “O dia 5 de março foi escolhido como o Dia da Indústria Contra o Mosquito. A mobilização será feita dentro de todo o sistema, com ações em 500 empresas na Bahia, que terão os funcionários, escolas, professores e estudantes treinados. Vamos formar cerca de 31 mil agentes multiplicadores dos conceitos de combate ao mosquito. Serão cerca de quatro horas aula para atingir um universo além da indústria, chegando às casas dos colaboradores, dos estudantes. E vamos usar o entretenimento, estamos montando 34 peças teatrais para que o tema seja entendido”. 
 
Carlos Andrade, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), disse que a instituição elogia a iniciativa do governador, de não só fazer a propaganda, mas também convocar as entidades empresariais para que façam parte da iniciativa. “Hoje a federação do comércio tem 85 % das lojas comerciais e 92% dos empregados filiados. Vamos fazer um trabalho amplo, com campanha de conscientização em todas as notas. Será um trabalho muito proveitoso junto com as outras entidades e com a população”. 
 
Ao longo das últimas semanas, o governador Rui Costa tem intensificado as ações em todo o estado, buscando alertar a população sobre os riscos da epidemia e a necessidade de combate sistemático aos focos de criadouros. Nesta quarta-feira (24), às 9h30, o encontro será com os movimentos sociais e lideranças religiosas, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Eu entendo quem faz um Estado uma nação é o seu povo. Por isso, acho essa reunião importante para que possamos mobilizar diversos seguimentos da sociedade com milhares de baianos", enfatizou Rui.
 
Principais ações sugeridas pelo Estado:
 
1 - Entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Estado pelo [email protected] para solicitar palestras de técnicos para seus funcionários.
 
2 - Colocar as campanhas nos contracheques e fundo de tela do computador.
     
3 - Estimular os funcionários a baixar o aplicativo Caça Mosquito e denunciar focos encontrados.
 
4 - Realizar mutirão para encontrar focos na empresa e nos arredores.
 
5 - Entrar em contato com entidades de classe para mobilização em eventos.
 
6 - Enviar material descartável para reciclagem, a fim de não acumular lixo.
 
7 - Incluir o combate aos criadouros do Aedes aegypti nas políticas de saúde e segurança ocupacional.
 
8 - Nomear um funcionário responsável por estabelecer um plano com metas e acompanhar as ações.
 
9 - Disponibilizar pessoas para serem treinadas para aplicar inseticida na empresa, que deverá comprar a máquina, o aplicador e o Estado proporcionará o treinamento e o fornecimento do inseticida.
 
10 - Realizar campanhas de combate ao mosquito que envolvam as famílias dos funcionários
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Prefeitura disponibiliza aplicativo para folião avaliar o Carnaval de Juazeiro 2016

Um mês após o término do Carnaval 2016 o folião juazeirense ainda sente saudades do som dos trios elétricos que animaram a festa ao comando das estrelas Ivete Sangalo, Saulo Fernandes, Daniela Mercury, Bell Marques, Luiz Caldas, Armandinho, Psirico e muitas outras atrações. Durante quatro dias o público invadiu o tradicional circuito da Avenida Adolfo Viana/Orla curtindo com muita alegria e em clima de paz.

O Carnaval mais uma vez contou com o Palco Multicultural da Rua da 28, que teve homenagem ao poeta Luiz Galvão através de show da banda Nossos Baianos e Baby do Brasil, além de várias atrações do pop rock local. E os foliões que já haviam participado da construção da maior festa momesca do interior da Bahia, quando puderam indicar atrações e votar para escolha do Rei Momo e Rainha, agora também vão poder avaliar e ajudar a construir a edição 2017. Quem participar entrará no sorteio do novo álbum de Saulo, "Baiuno"...

Sobradinho 27 anos: Prefeito Luiz Vicente envia mensagem aos munícipes.

Neste dia 24 de Fevereiro o município de Sobradinho completa 27 anos e uma série de atividades oficiais marcam a data. Às 8:30h tem solenidade de hasteamento das bandeiras, no CES e logo a seguir diversas inaugurações.

O prefeitodo município, Luiz Vicente Berti encaminhou a seguinte mensagem aos munícipes:..

Juazeiro: Oficinas gratuitas do sebrae ensinam como definir preços e alavancar vendas

As capacitações acontecem nos dias 24 e 25 de fevereiro no Sebrae de Juazeiro

Estão abertas as inscrições para as oficinas SEI Formar Preço e SEI Vender, que serão realizadas no Sebrae de Juazeiro, nos dias 24 e 25 de fevereiro, às 13h30. As capacitações são gratuitas e abordarão temas como técnicas de definição de preço, produtos e serviços, além de como alavancar as vendas nos negócios. Para se inscrever, basta ligar para o telefone (74) 3612 0827 ou dirigir-se até o escritório regional do Sebrae, localizado na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro...

Prefeito de Uauá é multado e encaminhado ao MP

Nesta terça-feira (23/02), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, por irregularidades nas dispensas de licitação realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no montante total de R$ 2.815.341,32, com base em situações emergenciais. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa no valor de R$ 20 mil.

Apesar de argumentar que os serviços essenciais estavam interrompidos, o gestor não conseguiu apresentar provas que demonstrassem a situação de emergência ou calamidade pública sugerida, de modo que as irregularidades não foram satisfatoriamente descaracterizadas. Também não foram apresentadas as razões da escolha dos fornecedores contratados e nem as justificativas dos preços objeto dos ajustes celebrados...