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Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Reajuste salarial dos professores concedido pela Prefeitura de Juazeiro é maior que o do Governo da Bahia, afirma assessoria

Reafirmando o seu compromisso com os servidores municipais e com a educação, a Prefeitura de Juazeiro vai conceder reajuste salarial aos professores, maior que o concedido pelo Governo da Bahia. Enquanto os professores da rede municipal de ensino terão um incremento de 26,51% em seu salário-base, os da rede estadual receberam apenas 4%.

Em Juazeiro, com o reajuste, os professores da rede municipal em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,86, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,73. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4.754,43, para R$ 6.286,70...

Após ofícios da UPB, governo da Bahia libera público em eventos e prefeitos já pensam em organizar festejos juninos

O decreto que põe fim a limitação de público em eventos no estado da Bahia, publicado neste sábado (19) no Diário Oficial, possibilita às prefeituras iniciar os preparativos para os festejos juninos no interior. A União dos Municípios da Bahia (UPB) havia enviado esta semana o segundo ofício ao governador Rui Costa pedindo uma posição para que as prefeituras pudessem começar o planejamento das festas de largo.

A medida é vista pelos gestores com entusiasmo e confiança em manter a tradição dos festejos aos santos juninos nas cidades do interior do estado...

Governo da Bahia diz que realizará 79 mil cirurgias eletivas em até três meses

Com o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas que tiveram a demanda represada durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado investirá mais de R$ 103 milhões na realização de 79 mil procedimentos cirúrgicos, exames pré-operatórios e anatomopatológicos. Esse montante contempla os projetos do Mutirão de Cirurgias Eletivas e as Feiras de Saúde.

O edital para o credenciamento de prestadores foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (12) contemplando os 417 municípios e com início imediato. Ao todo, serão oferecidos 36 tipos de procedimentos, como cirurgia de catarata e remoção de mioma, útero, vesícula, hérnias, dentre outros...

PSOL oficializa professor Kleber Rosa como pré-candidato ao governo da Bahia em 2022

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) informou na sexta-feira (11), que oficializou o nome do professor e fundador do Movimento Policiais Antifascismo, Kleber Rosa, como pré-candidato ao governo do estado da Bahia.

O anúncio foi realizado após uma reunião com diversas lideranças do partido. Kleber vai liderar a chapa, após disputa à pré-candidatura com Carol Lima, David Lopes Macedo e Bernadete Souza...

Jerônimo Rodrigues é o nome escolhido pelo PT para disputa ao Governo da Bahia

Após reunião da executiva estadual, realizada nesta sexta-feira (11), o PT definiu o nome do atual secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, como nome do partido para a disputa ao cargo de governador da Bahia, nas eleições deste ano.

O presidente do Partido dos Trabahadores na Bahia, Éden Valadares, confirmou a escolha de Gerônimo Rodrigues, que teria nome definido após acordo nos bastidores entre o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner...

Governo da Bahia publica licitação para reforma dos estádios de Remanso e Sento Sé, emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida

O Governo da Bahia, através da Secretaria Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), publicou no diário oficial, nesta sexta-feira, 11, a abertura de licitação para reforma dos estádios de Remanso(Estádio Walter Ribeiro)e Sento Sé(Estádio Francisco Assis Rocha- Assisão), com recursos de emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida. 

Conforme acordo firmado com os gestores dos municípios, o deputado estadual Zó enviou uma mensagem à prefeita Ana Passos, de Sento Sé, e Marcos Palmeira, de Remanso. "Foi um compromisso que assumimos para oferecer uma melhor praça esportiva aos municípios. E a parceria com o Governador Rui Costa, a quem agradeço, mais uma vez leva desenvolvimento à região Norte. Agora é acompanhar para que tudo ocorra dentro do prazo e tão logo as pessoas possam ser beneficiadas", garante. ..

Governo da Bahia diz que pode liberar uso de máscaras em abril caso números da Covid sigam em queda

O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta sexta-feira (11), que pode liberar o uso de máscaras em ambientes abertos na Bahia a partir do mês de abril caso os números da Covid-19 no estado sigam em queda.

"Estamos otimistas, os números continuam caindo. Agora um pouco mais lentamente. Se essa queda continuar até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas para flexibilizar as medidas de proteção, inclusive liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Torcemos por isso, tomara que esse otimismo se transforme em realidade", disse, durante a visita que faz à Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa. ..

Governo da Bahia diz que "se os números Covid-19 caírem podemos ter São João"

Menos de uma semana após aumentar o público em eventos para 3 mil pessoas, o governador Rui Costa afirmou que a partir da próxima semana pode ampliar novamente a quantidade permitida de pessoas em eventos no estado. A medida, no entanto, depende da redução no número de casos da doença, que nos últimos dias já vem apresentando queda.

De acordo com o petista, "se na próxima semana esse número cair, nós voltaremos a ter 5 mil e assim sucessivamente. Nós aumentaremos a permissão gradativamente a queda no número [de casos de Covid]", garantiu o gestor...

Governo da Bahia antecipa decreto que amplia número de participantes em eventos para até 3 mil pessoas

O governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial, uma correção no decreto que amplia o público máximo permitido em eventos para 3 mil pessoas. A medida tem validade a partir de 2 de março e não do dia 3, como havia sido divulgado no último sábado (26).

O novo decreto seguirá até o dia 14 do mesmo mês. Neste momento, vigora o estabelecimento do público de eventos privados de até 1.500 pessoas e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%...

Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Deputado Zó articula reunião do Coletivo Vivas y Unidas de Juazeiro com o Governo da Bahia para fortalecer Economia Solidária e luta das mulheres 

Na tarde desta segunda-feira, 21, em Salvador, o deputado estadual Zó, acompanhado do Coletivo Vivas y Unidas, se reuniu com a secretária de Política Para as Mulheres, Julieta Palmeira, e representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), para  tratar da realização de uma feira de artesanato e cursos de qualificação para o público feminino de Juazeiro, bem como o fortalecimento da luta das mulheres.

O Coletivo foi representado por Nina Dantas, Priscila Roberta e Raphaella Marçal...

Governo da Bahia publica portaria e estabelece aulas normais na rede estadual de ensino no período em que seria realizado o carnaval

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. 

Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval...

Deputado Zó acompanha visita técnica às obras do Governo da Bahia na Educação e Esporte em Juazeiro

Na tarde desta quarta-feira (16/02), o deputado estadual Zó, junto com a equipe de fiscalização da CONDER, acompanhou a visita técnica às obras do Governo da Bahia para o setor de Educação e Esporte, em Juazeiro.

Os investimentos ultrapassam mais de R$100 milhões e vão transformar e educação juazeirense, com qualificação da infraestrutura e serviços...

Governo da Bahia divulga lista com o resultado provisório do Bolsa Esporte

A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (12), a lista com o resultado provisório dos atletas aprovados pelo edital 02/2021 do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte.  Com base nos critérios estabelecidos pelo edital, a lista conta com 53 classificados.

Entre os contemplados, estão os nomes de baianos como os de Ulan Bastos, campeão brasileiro de ciclismo maratona elite; Renê Pereira, atleta do remo paralímpico e Paola Oliveira, do bicicross. Atletas radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento, puderam concorrer ao incentivo...

Cachoeira de Paulo Afonso volta a ficar visível e aquece turismo na região do São Francisco

A cachoeira de Paulo Afonso, no semiárido baiano, ganhou a atual denominação no século 18. Ela é formada por um conjunto de quedas d’água que podem alcançar 80 metros de altura, na zona turística Lagos e Cânions do Rio São Francisco.

Com a chegada na região da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em meados do século 20, para utilizar o potencial do rio na geração de energia, a cachoeira passou a ficar visível de acordo com o funcionamento das comportas das usinas da empresa...

Bahia: Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

O limite de público em eventos e festas na Bahia será reduzido mais uma vez. Agora, serão permitido 1.500 pessoas por evento, anunciou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (20).

Segundo ele, um novo decreto será publicado no Diário Oficial com a nova medida. Ainda de acordo com Rui, a regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece...

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), testou positivo para a Covid-19

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), testou positivo para a Covid-19. O democrata fez o anúncio nesta quarta-feira (12), nas redes sociais.

Neto informou que está com sintomas leves e já está em isolamento. O ex-prefeito acrescentou que vai cumprir agenda de forma remota nos próximos dias...

Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo

O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11).

Os números apontam que houve um salto depois das festas de final de ano...