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26 de Junho de 2026

Foram encontrados 702 registros para a palavra: fiscalização

Fiscalização municipal autua empresas no Distrito Industrial de Juazeiro

Nesta quarta-feira (26), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciaram uma fiscalização intensa nas empresas instaladas na área do Distrito Industrial de Juazeiro. A ação teve como objetivo a verificação da documentação de funcionamento e a licença ambiental.

As empresas fiscalizadas nessa primeira visita atuam no ramo de carnes, iogurte, locadora, construções, pré-moldados e confecções. A visita culminou na autuação das mesmas pela ausência de licença de funcionamento e /ou licença ambiental. As multas aplicadas foram todas de 20 VRF...

Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores. Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP...

Prefeitura realiza fiscalização ambiental, de funcionamento e de obras em bairros de Juazeiro

Em mais uma semana intensa de fiscalizações, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operações ostensivas em bairros de Juazeiro. A ação teve como objetivo a verificação da licença de funcionamento, fiscalização de obras e recuperação de áreas verdes e de Proteção Permanente.

Na terça-feira (11) a fiscalização esteve no bairro João Paulo II verificando se os estabelecimentos portavam a licença de funcionamento de 2017, uma vez que é necessária a renovação anual do mesmo. No bairro foram realizadas 82 notificações e lavrados oito autos de infração...

Prefeito de Juazeiro acompanha obras e fiscalização na BR 235 - a Rodovia do Vaqueiro

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, esteve presente na BR 235, trecho que liga a Agrovale ao Distrito de Pinhões, conhecida como a Rodovia do Vaqueiro, para acompanhar a análise de solo e auditoria do Tribunal de Contas da União. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Amauri Sousa, também acompanhou o ato.

De acordo com Amauri Sousa, 99% está pronta faltando apenas um trecho de 4km. “É uma obra da maior importância no Estado da Bahia e para toda esta região. Estamos na fase final, mas em função de uma auditoria que estamos tendo neste momento, a possibilidade é que  demore um pouquinho mais  nesses últimos 4km. No momento em que o TCU nos liberar, estaremos em condição de concluir o mais rápido possível”, assegurou. O Tribunal de Contas solicitou auditoria por conta de um pequeno trecho questionando a presença de água nas laterais e se a fundação foi bem feita. “Está tudo certo e não temos dúvida nenhuma. Então, a população pode ficar tranquila”, garante o superintendente...

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Na última semana (03/07 a 08/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.  ..

PRF apreende quase R$1 milhão em joias sem nota durante fiscalização em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de joias avaliada em R$ 934.563,00 neste sábado (08), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria não possuía nota fiscal e era transportada em sete malas no interior de um veículo de luxo.

Durante uma abordagem no quilômetro 23 da rodovia, os agentes encontraram as joias no porta-malas e no banco traseiro de um veículo com placas do Ceará. Além da mercadoria sem nota, foram encontrados R$ 8.400,00 em espécie com o motorista...

Ação inédita de fiscalização em Minas Gerais reúne 160 agentes públicos em defesa do São Francisco

Cento e sessenta agentes públicos de 15 diferentes órgãos – Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA) estarão em campo no período de 2 a 14 de julho deste ano para uma ação inédita em Minas Gerais, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O objetivo da FPI é o de buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios...

9º GBM Realiza Ações de Vistoria e Fiscalização durante os Festejos Juninos

Dentro do aspecto legal e atribuições do 9º Grupamento de Bombeiros de Juazeiro, foi montado um cronograma de fiscalização e vistorias das barracas que comercializam fogos de artifícios em Juazeiro. A fiscalização do Corpo de Bombeiros ficará a cargo da Seção de Atividades Técnicas (SAT) do 9º GBM. De acordo com o capitão BM Leonilton Moreira, chefe do SAT, toda equipe da Seção estará empregada na fiscalização.

O objetivo é fiscalizar para identificar possíveis irregularidades, o transporte e o armazenamento em comércios de fogos, garantindo a segurança de todos que usam o material para se divertir nos festejos juninos. As barracas fiscalizadas têm que apresentar o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico devidamente assinado por um profissional competente. Após aprovação do Projeto, uma equipe de vistoria verifica in loco se houve execução à risca do que foi apresentado. Caso contrário, um relatório será emitido ao proprietário acerca da reprovação e medidas a serem tomadas...

PRF reforça fiscalização durante Operação Corpus Christi em Pernambuco

A Base de Operações Aéreas estará de prontidão para realizar resgates aeromédicos em conjunto com o SAMU; grupos especializados de combate ao crime atuarão no feriado

Começou a zero hora desta quarta-feira (14) e segue até a meia-noite de domingo (18) a operação Corpus Christi da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nesse período haverá um aumento na fiscalização de trânsito, nas ações de combate ao crime e de educação para o trânsito, para proporcionar mais segurança a quem utiliza as rodovias federais no estado...

Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias...

Mutirão de fiscalização volta ao bairro Piranga para verificar cumprimento de notificações

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa realizou nesta terça-feira (30), o retorno do mutirão de fiscalização que teve sua primeira ação no bairro Piranga para verificação dos 34 estabelecimentos que haviam sido notificados no dia 16 de maio.

A ação culminou com 12 autos de infração lavrados pela fiscalização de ordenamento urbano em estabelecimentos que atuavam sem a licença de funcionamento e obras que estavam em execução sem projeto. Durante a fiscalização mais três estabelecimentos foram notificados, estes não tinham sido visitados durante o primeiro mutirão...

Mutirão de fiscalização da SEMAURB atende bairro Castelo Branco

No segundo mutirão de fiscalização ocorrido nesta terça-feira, 23, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal notificaram 34 estabelecimentos, cinco foram autuados por não apresentarem a licença de funcionamento. A ação ocorreu no bairro Castelo Branco.  

O mutirão é formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções e realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias...

Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17) o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção...

Fiscalização municipal apreende animais no Distrito de Pinhões

O trabalho de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro desta quarta-feira (17), atendeu as solicitações dos moradores do Distrito de Pinhões.  Seis animais de médio a grande porte foram apreendidos.  

“Foi uma ação necessária para nós. Esses animais já causaram muitos acidentes”, disse o morador Antônio Silva. A dona de casa Graça Ferreira, revelou que por ser uma área rural, os proprietários querem criar os animais soltos, “mas esquecem que temos estradas na região e que esses bichos andando por aí podem causar acidentes graves, pode até matar pessoas. É preciso que tenham consciência”, chama a atenção à dona de casa.  ..

Piranga é o primeiro bairro a receber mutirão de fiscalização da SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta terça-feira (16), o primeiro mutirão de fiscalização por bairro da cidade. A primeira ação foi realizada no bairro Piranga e o critério usado foi o crescente número de denúncias. Esse mutirão contou com a fiscalização de obras, ordenamento, meio ambiente e Guarda Municipal e teve início em pontos comerciais e obras. Em uma ação relacionada ao meio ambiente, foram verificados alguns casos com registro de podas drásticas - que é crime ambiental. As equipes contaram com a participação do carro da apreensão de animais.

Trinta e quatro notificações foram aplicadas por irregulares e ausência de licença de funcionamento, uma obra foi embargada por não apresentar alvará para tal realização, além de apresentar insegurança. Foram aplicados ainda dois autos de infração e na ação também foram apreendidos seis animais de médio e grande porte...

Fiscalização municipal realiza operação durante fim de semana em Juazeiro

Em operação no último fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizou na cidade ações em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA). 

As ações aconteceram nos bairros Castelo Branco, Quidé, Malhada da Areia e na área central da cidade. Ao todo sete estabelecimentos foram autuados por estarem realizando atividades sem a licença de funcionamento, um foi notificado por uso e ocupação do solo (estava com mesas e cadeiras sobre o passeio público) e uma demolição foi realizada por construção em área pública. ..

Fiscalização apreende som que estava perturbando o sossego público no centro de Juazeiro

Em uma ação de rotina pela área central da cidade, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) nesta sexta-feira, (12) se depararam com uma empresa do ramo de bijuteria que estava infringindo a ordem e o sossego público com uma caixa de som amplificada em volume acima do permitido. 

O trabalho da fiscalização é de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. ..

Secretaria e Guarda Municipal notificam estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa em estabelecimentos na área central de Juazeiro, verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo. 

Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.  ..

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00...

Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira, 04, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa...

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