Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes tem audiência com o Governador Rui Costa e agenda no Distrito Federal

Esquerda para direita: Dr. Enilson, Governador Rui Costa e o Deputado Federal José Carlos Araújo.

Em mais uma semana de peregrinação em Salvador e na capital federal o prefeito da cidade de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson cumpriu extensa agenda de reuniões e conferências para firmar novas parcerias e convênios para implantações de novos projetos e a busca de recursos para as obras que já estão em andamento como o asfaltamento da BR-235 e da adutora...

6º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE SENHOR DO BONFIM

O Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, participou de audiência da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim sobre Segurança Pública, na noite de quinta-feira (18), acompanhado do Subcomandante, o Major PM Eduardo Almeida Cunha, além de outros oficiais e praças.

Estavam presentes na audiência pública, presidida pelo Vereador Reinaldo Ferreira Santana, a Drª Daniele Cochrane, Promotora de Justiça e o Dr. Felipe Nery, Coordenador Regional da Polícia Civil, os quais, juntamente com o Tenente Coronel Soares, responderam alguns questionamentos apresentados pelos vereadores...

VEREADOR CHARLES LEAL PARABENIZA TITULAR DA SESP PELA VALORIZAÇÃO AOS AGENTES DE LIMPEZAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O vereador Charles Leal (PDT) na última terça-feira (16/05) participou de uma audiência pública em homenagem aos Agentes de Limpeza Pública de Juazeiro, cujo evento aconteceu no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. Charles disse ficou orgulhoso do trabalho feito pelo secretário Celso Leal e aproveitou para parabenizar o mesmo. "Fiquei muito orgulhoso de ver meu irmão Secretário Celso Leal fazendo explanação sobre os serviços da secretaria, parabenizando os servidores públicos pelo seu dia e excelente trabalho daqueles que as vezes não são vistos como verdadeiramente merecem. Quero assim parabenizar meu irmão e todos os servidores de limpeza pública de Juazeiro" disse Charles Leal. ..

“Maio da Diversidade” tem início com Audiência Pública para população LGBT

A programação da IV edição do “Maio da Diversidade” teve início na manhã desta terça-feira (16) com a realização da I Audiência Pública voltada ao público LGBT. Com o tema “Juazeiro promovendo a cidadania LGBT”, o evento realizado na Câmara de Vereadores, discutiu o fortalecimento de políticas públicas para o segmento e contou com a participação de vereadores, representantes do governo estadual e municipal e de associações.

A audiência foi aberta com a leitura de carta pública contendo demandas dos LGBTs. O documento, segundo seus organizadores, busca a garantia dos direitos fundamentais para esta parcela da população, bem como para seus familiares. “A população LGBT existe. Não é mais possível que sejamos obrigados a escondermos nossos desejos, sonhos e anseios. Acreditamos que não nascemos para amar homens ou mulheres, nascemos para amar pessoas e é como pessoas que buscamos respeito e reconhecimento”, diz um dos trechos lido pela estudante Luiza Duarte...

Deputado Zó realiza audiência pública buscando revitalização do Rio São Francisco

Em busca de unir forças e encontrar soluções para a revitalização imediata do Rio São Francisco, na tarde desta segunda-feira (15) ocorreu uma audiência pública conjunta das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, proposta pelos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM), membro e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além do colegiado, mais duas comissões atuaram ativamente na reunião para defender o Velho Chico: Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Destacando-se na audiência pela sua luta diária a favor do rio São Francisco o deputado Zó chamou atenção à situação do rio, mas acima disso, pontuou a necessidade de buscar projetos que ofereçam uma solução concreta e a participação de investimentos dos Governos Federal e Estaduais...

"Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco", declarou Souto durante Audiência Pública

Tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (15/05) pelas Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente. O encontro aconteceu na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com as presenças da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros, do representante do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e diretor de Revitalização de Bacias, José Olimpio de Moraes, da assessora da Superintendência de Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Larissa Cayres, do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), e do senador Otto Alencar (PSD).

Fábio Souto destacou a importância do evento e considerou a reunião histórica para a Casa Legislativa. "Foi uma discussão de alto nível sobre a revitalização do Rio São Francisco, que é de extrema importância não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco. Eles prometeram muito e fizeram pouco. Ficou claro aqui hoje que precisamos nos unir de forma suprapartidária em prol da revitalização do São Francisco", enfatizou...

Audiência Pública tratará sobre a revitalização do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em Audiência Pública para tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco.  O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contará com a presença do Senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.

Com cerca de 2.800 km de extensão, o São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico, é o maior rio totalmente brasileiro. Ele nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, alterando seu curso para o Sudeste e chegando até sua foz no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe...

CBHSF participa de audiência pública na Bahia sobre revitalização

A necessidade de promover a revitalização do rio São Francisco será tema de audiência pública promovida na próxima segunda-feira, 15 de maio, pela Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares que integram as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Agricultura e Política Rural; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo farão a audiência conjunta, com a presença de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

De acordo com convite encaminhado pelo deputado Fábio Souto, presidente da comissão de Meio Ambiente da Casa, a reunião também terá a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, e do senador Otto Alencar. Para representar o CBHSF, devem participar o presidente Anivaldo Miranda ou o vice-presidente, Maciel Oliveira. A audiência pública está marcada para começar a partir das 14h30, na Sala Luís Cabral, na sede do Legislativo baiano, em Salvador (BA)...

Audiência Pública discutirá hoje redução da carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham em Juazeiro

Acontecerá hoje (12) na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, às 9h, uma audiência pública para discutir a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, de 40 horas para 30 horas, que prestam serviço no município. O programa Geraldo José desta quinta-feira (11) entrevistou a Vereadora Valdeci Alves, popular Neguinha da Santa Casa, que comentou a importância do município de Juazeiro discutir a regulamentação da carga horária dos profissionais de enfermagem.

“Nós estamos todos juntos fortalecidos para enfrentarmos essa luta. O projeto de lei para que os profissionais trabalhem 30 horas já está na Câmara. É o enfermeiro e o técnico de enfermagem que seguram um hospital. São pessoas que realmente trabalham e que merecem o nosso respeito”, disse...

Audiência pública discutirá políticas públicas para a população LGBT

A Prefeitura municipal de Juazeiro realizará, na próxima terça-feira (16), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a I Audiência Pública voltada para a população LGBT. Com o tema “Cidadania para a População LGBT, um Direito Constitucional”, o evento está incluído na programação da IV edição do Maio da Diversidade. A audiência acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, das 8h às 13h.

O objetivo da audiência é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social. “São políticas fundamentais para a garantia da cidadania para a população LGBT. O governo municipal vem estruturando as políticas públicas dos direitos humanos para esta parcela da população, fortalecendo instrumentos importantes para a promoção e o acesso desta aos diversos setores. Este evento é mais uma forma de mostrar a preocupação da administração com as questões que envolvem este público”, destacou a diretora da Diversidade, Luana Rodrigues...

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

JUAZEIRO: DEPOIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, GALO TEM ENCONTRO COM COMANDO GERAL DA PM

No encontro foi sugerido a Criação de comitê municipal para ampliar a interlocução entre PM e sociedade

Quatro dias depois da audiência pública que debateu, no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia, a abordagem Policial em Juazeiro, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, nesta terça-feira (10), os depoimentos e sugestões colhidos durante a atividade na sexta-feira (5) passada no município que relatavam ações truculentas e de cunho racista envolvendo policiais militares. Durante o encontro no Quartel dos Aflitos, em Salvador, foi proposto a criação de um comitê municipal para ampliar a interlocução entre a Polícia Militar e a sociedade juazeirense, inclusive na capacitação do efetivo policial da cidade para que as abordagens "sejam civilizadas e garantam os direitos do cidadão independentemente de cor, raça, sexo ou crença"...

Audiência de Lula com Moro acaba após quase cinco horas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro, na sede Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, durante cerca de quatro horas, na tarde desta quarta-feira (10). O interrogatório iniciou às 14h10 e terminou por volta das 18h20. Em seguida, foi a vez do ex-presidente fazer as alegações finais na audiência que durou cerca de cinco horas.

O petista respondeu primeiro a perguntas de Moro, depois foi a vez da assistência da acusação, seguida dos procuradores do Ministério Público Federal. Houve uma pausa na sessão e, após 10 minutos, o interrogatório foi retomado e Moro fez novas perguntas. Também teve espaço para a defesa apresentar questionamentos e para o ex-presidente fazer as alegações finais...

Transporte coletivo é pauta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A Audiência Pública acontecerá nesta terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...

Roberto Carlos e 11 vereadores de Sento-Sé participam de audiências na Seinfra/Derba e asseguram importantes obras para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu gabinete a comitiva de vereadores do município de Sento Sé e, juntos, seguiram para a Secretaria de Infraestrutura do estado – Seinfra, onde se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti e garantiram a recuperação da BA-210, que liga Quixaba à Sento Sé, que deverá ser iniciada, ainda esse ano.

Depois, o parlamentar foi com os vereadores para a Superintendência de Energia e Comunicação, também na Seinfra, onde foram recebidos pelo superintendente Celso Rodrigues. Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos referentes a ampliação do sistema de eletrificação no município, em diversas localidades como Grodão, Tanque, Senharó, Serra Branca, Limoeiro, entre outras. Celso garantiu que vai averiguar as comunidades que precisam de licença ambiental, frente ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para garantir andamento e celeridade nos pleitos, que deverão começar a ser liberados no segundo semestre...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Comunidade se mobiliza contra fechamento do Fórum em Sobradinho

Servidores públicos do Judiciário em Sobradinho, mobilizados, estão convocando a comunidade para uma campanha intitulada “Sobradinho em defesa da sua comarca”, defendendo a manutenção dos serviços no Fórum Professor Hamilton Pereira, que sofre ameaça de interrupção, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

A comunidade está sendo convidada a participar de audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (11) a partir das 14 horas. A audiência deverá contar com a presença de representantes políticos e entidades do município...