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Artigo - Ministro do Supremo mandou avisar...

Roberto Malvezzi (Gogó)

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..

PE: Governo recebe projeto hídrico que pode dobrar produção da cana

Um projeto que pode mudar o problema de déficit hídrico no cultivo da cana está sendo desenvolvido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e seus pilares foram apresentado para o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita, nesta quarta-feira (10), em Brasília. O projeto visa reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, evitando seu desperdício e utilizando-a durante o período mais seco. A medida, se aprovada pelo governo, pode dobrar a produção e evitar a morte da planta com o armazenamento da água da chuva, otimizando o seu uso.

O problema de déficit hídrico sobre a agricultura prejudica a produção nacional e o faturamento do produtor que depende da regularidade da chuva. A produção canavieira do NE, por exemplo, enfrenta problemas hídricos todos os anos, independente dos períodos cíclicos de seca. O ciclo pluviométrico é marcado por bons volumes de chuva em poucos meses e o restante fica bem baixo, sobretudo quando a planta precisa de água para rebrotar, em destaque entre novembro a janeiro. Com isso, a produção cai significativamente e promove a morte da socaria...

Governador afirma que Rio São Francisco precisa de sobrevivência autônoma

O governador Rui Costa retornou a Brasília para levar suas considerações sobre a vida de um dos rios mais importantes do País, o São Francisco. A explanação aconteceu durante o evento ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11), na sede do órgão. 

“Ou construímos uma governança que envolva poder público, sociedade civil, produtores, proprietários de terra, ou vamos viver dos 'soluços' de investimentos federais que, por mais importantes que sejam, não asseguram de fato a preservação das águas do Velho Chico, condenando-o a um fim rápido”, afirmou o governador da Bahia...

PROJETO ESTRUTURANTE DO COLÉGIO ESTADUAL CECÍLIO MATTOS

Com a finalidade de estimular os estudantes no interesse pelas artes o Colégio Cecílio Mattos está desenvolvendo projeto intitulado “Estruturante” que visa dar suporte nas diversas linguagens artísticas.

“Alunos guerreiros que querem mostrar os seus trabalhos e valores, descobrindo a arte, o poder que está em si mesmo! Esses são os alunos do Colégio Estadual Cecílio Mattos que apresentaram os seus trabalhos... Parabéns alunos, por sua garra e afinco” expressou uma das professoras que faz parte da coordenação do projeto...

Maior festival de artes da região terá três locais com apresentação neste final de semana, em Petrolina - PE

O maior Festival das Artes do Vale do São Francisco segue nesta sexta (12) e sábado (13) com shows e atividades culturais,em três regiões de Petrolina – PE: Orla, Centro e o bairro Rio Corrente.

Na sexta-feira, o Aldeia do Velho Chico apresenta aos espectadores do CEU das Águas, no Rio Corrente, os curtas-metragens produzidos por alunos nas oficinas de vídeos, às 16h. Às 18h, o espetáculo teatral ‘Aboio – Toada Ligeira pra Surubim’, do grupo Proscênio, entra em cena no Palco Bambuzinho (Centro), para contar a história da cidade pernambucana que surgiu de um boi.  Às 20h, o público do Teatro Dona Amélia (no Sesc Petrolina) assiste um ‘Recital’ com a psicanalista Viviane Mosé; e segue, às 21h, para o Palco Alternativo, onde poderá conferir a peça ‘Retratos de uma lembrança interrompida’, do grupo de teatro Bela Idade (Recife - PE), que narra a história de quatro personagens que foram militantes pela democracia durante o regime militar...

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas de campanha de Aécio

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de "garantir a paridade de tratamento" nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.

"Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação", escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. ..

TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco

Em decisão anunciada ontem (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.  A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado. Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto. ..

Concursados da Prefeitura Municipal de Juazeiro serão convocados nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (12) serão divulgados o edital de convocação e o decreto de nomeação do último concurso realizado pela prefeitura Municipal de Juazeiro. A previsão é que os nomes dos concursados sejam divulgados no início da noite. Ao todo são 142 vagas e serão chamados nesse primeiro momento 50% das vagas.

“A intenção é chamar todos assim que for surgindo a necessidade. Nós reconhecemos os servidores contratados, mas nós também reconhecemos os servidores públicos que são importantes para a memória técnica da gestão pública. Nós entendemos a necessidade de efetivarmos os servidores”, afirmou a secretária de Administração de Juazeiro, Maeve Melo...

Experiência amazônica pode ser aproveitada no Velho Chico

A experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de imagem via satélite, poderia ser também utilizada na bacia do São Francisco. A opinião é do procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, e foi externada nesta terça-feira (09.09) durante o 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público, que se realiza em Salvador(BA).

Avelino ressaltou as diversas similiaridades que aproximam as duas bacias e explicou o funcionamento do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do qual é um dos participantes. O GT, segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na bacia do São Francisco, há sérios problemas, "como a falta de integração entre os órgãos estaduais e a ausência de uma discussão mais técnica no campo da agricultura"...

Dr. Márcio Feitosa apresenta propostas à população do Salitre

O médico otorrino da região e candidato a prefeito de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa e seu vice Cacai Matos, ambos do PRP, acompanhados de candidatos a vereador e correligionários, estiveram nas comunidades de Boa Vista e Gangorra, na região do Salitre, nesta terça-feira (09/08).

Em reuniões nas duas comunidades, Dr. Marcio Feitosa apresentou propostas nas áreas de saúde, educação, assistência à população rural, segurança pública e outras. Ele também ouviu atentamente as reclamações do povo salitreiro e se comprometeu, caso eleito, adotar medidas que venham a resolver as problemáticas que afetam aquela área do município de Juazeiro...

CPRN reúne todos os comandantes para reunião em Senhor do Bonfim

Hoje pela manhã aconteceu em Senhor do Bonfim o segundo encontro de comandantes da região norte do Estado da Bahia no ano de 2016. No evento foram discutidas ações estratégicas alinhadas com as orientações e decisões do Cel PM Anselmo Alves Brandão – Comandante Geral da PMBA e do comandante do CPRN, coronel Alfredo Nascimento, que presidiu a reunião.

No evento foram fortalecidas as relações de interatividade entre o Comando Regional e as unidades que o compõe, para que a socialização de saberes expanda o programa de comando do CPRN “Um Norte Para Todos”...

Há provas de que senador Fernando Bezerra recebeu propinas, diz PF

A Polícia Federal (PF) comprovou que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu R$ 20 milhões do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, referente ao pagamento de propina para a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, e acrescenta que a denúncia foi feita pelo próprio ex-diretor, que em sua delação premiada disse aos investigadores que o pedido do senador foi feito entre 2010 e 2011.

O valor foi pago por empreiteiras com o objetivo de assegurar a obra de infraestrutura na Refinaria Abreu e Lima e incentivos tributários, “o que de fato veio a ocorrer”, concluem os investigadores. A obra na refinaria foi contratada pela diretoria da Petrobrás comandada por Paulo Roberto Costa...

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

PRESIDENTE DO PSB SE SOLIDARIZA COM O PRÉ-CANDIDATO CHARLES LEÃO

O presidente do PSB Carlos Luciano, se solidariza com a família do senhor João Gomes, pai do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão, que faleceu nesta quarta-feira (10). O falecimento aconteceu na cidade de Arapiraca em Alagoas.

"Palavras não podem expressar qualquer tristeza nesse momento. Deus abençoe e traga conforto para você e sua família." disse Carlos...

JOSEPH E WANK SE SOLIDARIZAM COM O PRÉ-CANDIDATO CHARLES LEÃO

Joseph Bandeira pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Solidariedade e Wank Medrado pré-candidato a vice prefeito pelo PMDB se solidarizam com o pré-candidato da oposição Charles Leão, em razão do falecimento do seu pai, o senhor João Gomes, na cidade de Ararapiraca, Alagoas.

Nos sentimos incapazes de encontrar palavras de consolo para sua dor, mas desejamos expressar nosso profundo pesar pela morte do seu pai...

Carlos Brasileiro confirma candidatura e esclarece equívoco em lista do TCE

O ex-deputado Carlos Brasileiro afirmou na tarde desta quarta-feira, 10, que não paira nenhuma dúvida sobre sua candidatura a Prefeito de Senhor do Bonfim, homologada no último dia 31 de Julho, num verdadeiro ato de união pela cidade, quando nada menos que 14 partidos – PT, PSB, PCdoB, PSD, PP, PRB, PTB, PSL, PDT, PPL, PRTB, PTdoB, PHS e Solidariedade - homologaram o nome de Carlos Brasileiro (PT) como candidato a prefeito de Senhor do Bonfim, tendo como vice José Antônio (PSB).

Brasileiro esclarece ainda que o Tribunal de Contas do Estado/TCE cometeu, mais uma vez, equívoco ao divulgar seu nome na lista de inelegíveis, já que a Promotoria Pública arquivou a resolução do processo de contas de 2008, apontando que não houve qualquer aplicação indevida de recursos ou improbidade administrativa. A decisão do Ministério Público, inclusive, foi acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral/TRE, que já havia ratificado a candidatura de Brasileiro tanto em 2010 quanto em 2012 e 2014...

ARTIGO: Presidente da CNI quer inventar de novo a escravidão no Brasil

Como a lógica do capitalismo é o acúmulo permanente de riquezas independente dos mecanismos utilizados, naturalmente não passou despercebido o discurso recente do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em uma reunião de empresários propondo a jornada de trabalho para 80 horas semanais.

A lógica do trabalho decente é que todos possam assumir postos de trabalho com condições de ter qualidade de vida para conviver com suas famílias e amigos, para ter lazer e cultura, para praticar esportes, e até mesmo para simplesmente não fazer nada nos momentos de folga, mas ao mesmo tempo contribuir com seu trabalho para que os chamados empreendedores possam além de gerar suas riquezas também ter as condições de pagar salários justos...

75ª CIPM PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM SEU DESFAVOR

Terça (09) por volta de 22h, Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prendem elemento com mandado de prisão em seu desfavor, durante "Abordagem Policial", no Itaberaba, em Juazeiro-BA.

Ao realizar rondas na BR 235, no bairro Itaberaba, foi identificado um veículo corsa cor azul placa policial KLY-6926 com 05 elementos em atitude suspeita. De imediato o PETO 75 realizou a abordagem aos ocupantes do veículo e ao consultarem no sistema MOP (Mobilidade em Ações Policiais) identificaram um mandado de prisão em aberto em desfavor de Kennedy de Castro Oliveira...

STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

MORRE O PAI DO PRÉ-CANDIDATO CHARLES LEÃO

Por meio de nota ao Blog, o PPS informa o falecimento do pai do pré-candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão. Confira:

O Partido Popular Socialista de Juazeiro - PPS lamenta o falecimento do querido Sr. JOÃO GOMES, pai do pré -candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 10 de agosto de 2016, em Arapiraca -AL...