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17 de Junho de 2026

Foram encontrados 13075 registros para a palavra: Lei

Prefeito Andrei inaugura Pátio Multiuso e entrega 150 caixas d’água para famílias do interior, em parceria com o deputado Mário Jr. e o vereador Gleidson Azevedo

O domingo (09) foi de mais entregas para a população do interior de Juazeiro.

O prefeito Andrei Gonçalves inaugurou o novo Pátio Multiuso na comunidade de Alfavaca, no Salitre, e participou da entrega de 150 caixas d’água a famílias da zona rural do município, em parceria com a Codevasf, por meio de emendas do deputado federal Mário Negromonte Jr. e articulação do vereador Gleidson Azevedo...

Artigo - O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

A saúde fiscal do Brasil encontra-se sob intensa pressão. Nesta breve análise, revelo, mais uma vez, meu ceticismo crescente em relação às metas fiscais do governo e ao futuro de pesadas heranças para o próximo ciclo presidencial (2027-2030).

Minha primeira grande crítica reside no paradoxo das contas públicas...

Exército Brasileiro realiza ação cívico-social e promove formatura dos militares da Operação Guararapes em Lagoa Grande

O Comando Militar do Nordeste (CMNE), com o apoio do 72º Batalhão Caatinga de Petrolina e em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, realiza neste sábado, 8, e domingo, 9, atividades da ação cívico-social (ACISO) voltadas à Operação Guararapes 2025. Ainda no sábado, a partir das 16h, haverá a formatura dos mais de 2700 militares participantes das atividades. 

A programação cívico-social se concentrará nas imediações do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bairro Morada Nova. Já o desfile de formatura acontecerá às 16h, sábado, 8, na Avenida Hélio Ferreira Maia, ao lado do Parque da Uva e do Vinho...

Bahia: "Não faço contabilidade", diz Rui Costa sobre alianças com prefeitos para Eleições 2026

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que não tem feito "contabilidade" de prefeitos para o palanque político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2026. A declaração ocorreu em agenda na Cidade Baixa de Salvador.

Rui reforçou que o governo precisa "cuidar das pessoas", para que em seguida pense na atração dos gestores. Nos últimos meses, um grupo de prefeitos da oposição fez o movimento de 'portabilidade' política, migrando para a base de Jerônimo. A expectativa, segundo informações recentes obtidas pelo Portal A TARDE, é de que o petista chegue no próximo ano reunindo um número maior de prefeitos que os seus antecessores...

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com indenização.

A Lei 15.240/25 foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O texto estabelece que a falta de cuidado, carinho e presença dos pais na vida dos filhos pode gerar consequências legais...

Gleidson Azevedo realiza grande ato de entrega de caixas d'água e inaugurações em Juazeiro

O vereador Gleidson Azevedo (PP) realiza, no próximo domingo (09), uma ampla programação de ações e entregas no município de Juazeiro, com a presença do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA).

Os eventos reforçam o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento da cidade e com as comunidades da sede e da zona rural...

"Queremos tornar Juazeiro uma cidade leitora", afirma secretária de Educação no CBN Educa+

Em entrevista às jornalistas Amanda Garcia e Fernanda Cruz, Maéve Melo ressaltou o protagonismo dos alunos com o projeto Juá Literária, que movimentou mais de 23 mil estudantes.

A segunda edição do CBN Educa+, exibida nesta quarta-feira (5) pela Rádio CBN Salvador (100,7 FM), recebeu a secretária municipal de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, para um bate-papo com as jornalistas Amanda Garcia e Fernanda Cruz sobre os desafios e conquistas da rede pública de ensino no município do norte baiano...

Bahia Eleições 2026: Confira número de jovens eleitores, de 16 e 17 anos de idade, aptos a votar

Na Bahia, de acordo com dados do Portal de Estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 95.487 jovens eleitores, de 16 e 17 anos de idade, estão aptos a votar. Em Salvador, o número de adolescentes nessa faixa etária que pode exercer o voto é de 5.993. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6 de novembro), mutirão de atendimento itinerante em dois shoppings de Salvador, em comemoração à Semana do Jovem Eleitor. A ação é uma parceria entre o projeto TRE em Todo Lugar e o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) e tem o objetivo de atender jovens de 16 a 24 anos de idade, especialmente estudantes da rede pública de ensino, reforçando a participação democrática cidadã...

Eleições 2026: Justiça Eleitoral promove campanha para incentivar jovens a tirar o título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 3 a 7 de novembro, a ação “Votar é a Nossa Cara”, voltada a incentivar que jovens entre 15 e 17 anos tirem o título eleitoral e participem ativamente do processo democrático nas Eleições de 2026.

O objetivo é estimular a juventude a exercer a cidadania, mesmo que, nessa idade, o voto ainda não seja obrigatório. De acordo com a Ministra Carmem Lucia É uma atitude que vai além de participar do processo eleitoral - é assumir o poder de fazer as próprias escolhas e ajudar a escrever a história do país, alinhada aos sonhos dessa nova geração”, descreve a ministra...

Eleições 2026: “Temos candidatos que andam com as próprias pernas”, diz Andrei sobre apoio a Zó, Roberto e Juvenilson para a ALBA

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), durante conversa no Café Com Blog, na última semana, fez um balanço do seu governo, uma avaliação do festival Juá Literária, mas não se esquivou de tratar de política, respondendo a questionamentos dos espectadores e dos comunicadores da redeGN, a respeito da sua posições em relação à eleição do ano que vem para deputado estadual e federal.

Andrei lembrou que “Juazeiro precisa de um deputado federal. Fato. Só que nós não temos condições eleitorais de fazer isso e temos que fazer uma opção. Juazeiro não tem condições no momento de ter um candidato a federal com um prefeito ali militando, pedindo voto, porque a gente tem que se dedicar aos problemas da cidade que são muitos. A gente não pode perder o foco, já foi feito isso no passado e perdemos o foco” declarou...

Forma de eleger deputados e vereadores deve mudar; veja detalhes

Um projeto que prevê instituir o voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores a partir de 2030 deve ser votado pela Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Hoje, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos pelo modelo proporcional, onde o eleitor pode votar no candidato ou no partido/ coligação...

Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência.

A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública...

Mais da metade dos brasileiros aprova megaoperação no Rio, afirma AtlasIntel; outros 42% apontam “ganho político”

A maioria dos brasileiros aprovou a “megaoperação” realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha. É o que apontam os dados da AtlasIntel, divulgado nesta sexta-feira (31).

A pesquisa ouviu 1.089 pessoas entre os dias 29 (quarta-feira) e 30 (quinta-feira) de outubro, e o resultado aponta que 55,2% disseram ter aprovado a operação, enquanto 42,3% disseram desaprovar a ação, que já se tornou a mais letal da história brasileira, com mais de 120 mortos. Apenas 2,5% dos brasileiros entrevistados disseram não saber...

Facções e milícias alcançam a vizinhança de ao menos 28 milhões de brasileiros

Recente levantamento do Datafolha aponta que facções e milícias alcançam a vizinhança de pelo menos 28,5 milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que um maior número de pessoas relata que a presença do crime organizado no próprio bairro aumentou.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que esse crescimento indica uma maior captura de territórios e mercados pelos grupos criminosos. Além disso, sua presença foi relatada com mais frequência em grandes cidades (com mais de 500 mil habitantes), nas capitais e na região Nordeste...

Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma lei que fortalece o enfrentamento ao crime organizado e amplia as medidas de proteção a autoridades e servidores públicos que atuam nessa área.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30)...

Flamengo e Palmeiras disputam final brasileira da Libertadores

A final da Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras será a sétima da história entre duas equipes do Brasil. Após golear a LDU (Equador) por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (30) no Allianz Parque, o Verdão disputará o título com o Rubro-Negro no dia 29 de novembro em Lima (Peru).

A última decisão continental entre dois brasileiros teve o título inédito do Botafogo, com uma grande vitória de 3 a 1 sobre o Atlético-MG no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires (Argentina). ..

Artigo - Endividamento dos brasileiros cresce e expõe o peso do crédito caro na vida das famílias

O brasileiro está voltando a dever mais, e pior, a pagar cada vez mais caro por isso. Dados do Banco Central mostram que, em julho de 2025, o endividamento das famílias alcançou 48,6% da renda anual, um patamar considerado alto por economistas.

Quando se exclui o crédito imobiliário, esse percentual ainda chega a 30,4%, revelando a dependência crescente de linhas de crédito de curto prazo...

Deputado Roberto Carlos entrega Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal, em cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos concedeu, nesta quinta-feira (30), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Estado da Bahia, ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal. A solenidade, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu diversas autoridades e personalidades políticas, em um evento marcado pela emoção e pelo reconhecimento ao trabalho em prol do desenvolvimento baiano.

A cerimônia também contou com a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann. O plenário estava lotado e o evento foi iniciado com uma belíssima apresentação dos Filhos de Gandhi, seguida da execução do Hino Nacional pela Marinha do Brasil...

Como enfrentar as fakes news e o uso de inteligência artificial nas eleições 2026? Encontro debate tema

Quais serão os principais desafios da próxima eleição, que acontecerá no ano que vem?

Como enfrentar as fakes news e o uso de inteligência artificial na disputa?..

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado. Texto tipifica novas modalidades de crime

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos.

De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime passa a ter como penalidade a reclusão de 1 a 3 anos, que deverá se somar à penalidade do crime cometido...

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