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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 15ª Zona Eleitoral, remanejou para um novo local de votação os eleitores e as eleitoras de 11 seções nos bairros de Capelinha e São Caetano.
A mudança tem como objetivo garantir mais comodidade e acessibilidade às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos (as)...
A Ouvidoria da Mulher, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), segue até 30 de setembro com a campanha de arrecadação de donativos que serão destinados à Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A iniciativa “Juntas por Elas” busca oferecer apoio direto às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência amparadas nessa instituição de acolhimento, bem como aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
A Juíza Ouvidora da Mulher, Dra. Márcia Gottschald Ferreira, realizou uma reunião de forma on-line, com unidades do Eleitoral baiano para ampliar a mobilização em torno das arrecadações e explicar a logística de recebimento dos donativos. “Entendemos necessário chamar o corpo humano do Tribunal, que são todos e todas aqui presentes, para desenvolver de uma forma mais efetiva essa conexão e fazer uma campanha com bons resultados”, afirmou...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageia mesárias e mesários pelo Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 7.352/1985 e reconhece a relevância do serviço voluntário - atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou assistenciais.
Mesário voluntário no TRE-BA..
Para promover o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu, em 2024, o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. O programa, regulamentado pela Resolução Administrativa nº21, de 29 de julho de 2024, atua na prevenção de casos e em defesa das mulheres no âmbito do Regional contra as formas de violência doméstica e familiar.
Um marco importante relacionado a essa temática é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), cuja celebração anual ocorre na Bahia no dia 7 de agosto. Em alusão à promulgação dessa lei, o mês de agosto também é dedicado nacionalmente à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher. Durante todo esse período, o TRE-BA intensifica suas ações institucionais, focando na prevenção, acolhimento e combate a todas as formas de violência de gênero.
A divulgação e execução desse programa também fazem parte da campanha "Para Quem Eu Conto? Falar é coragem. Ouvir é compromisso", iniciada pela Ouvidoria da mulher do TRE-BA em julho deste ano e destinada ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras do TRE-BA. ..
Após decisão do TRE-BA nesta quarta-feira (6), que proferiu a decisão cassando o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC), devido a irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024, Anderson da Iluminação ocupará uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro. Com o resultado, o União Brasil, partido de Anderson, contará com três vereadores na Câmara.
Em uma nota pública postada em sua rede social, Anderson agradece pela vitória e fala da legitimidade dos votos conquistados. Confira:..
Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.
A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...
Na próxima terça-feira, 29 de julho, das 9h às 17h, acontecerá a “Mais Mulheres na Política: Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça”, no contexto da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. O evento será realizado no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, no bairro da Federação, em Salvador, e conta com o apoio institucional da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As inscrições podem ser feitas aqui.
A conferência, que contará com audiência pública, apresentação cultural e discussões em grupos temáticos, reunirá mulheres com atuação na política institucional, movimentos sociais, universidades e órgãos públicos. Na oportunidade, haverá uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres, bem como a proposição de diretrizes efetivas de enfrentamento da violência política de gênero. Para participar é preciso ser mulheres e ter mais de 18 anos. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o expediente suspenso na quarta-feira, por conta do feriado de 2 de julho (Independência da Bahia). A interrupção do expediente está prevista na Portaria 580/2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do TRE-BA, e vale para todos os postos da Justiça Eleitoral na Capital e no interior do Estado. Os atendimentos presenciais retornam normalmente na quinta-feira, 03 de julho.
Durante o feriado, os serviços da Justiça Eleitoral continuarão disponíveis no Autoatendimento ao eleitor, de forma online, na página do TRE-BA. Por meio da ferramenta é possível solicitar o alistamento eleitoral (primeira via do título), revisar dados cadastrais, consultar e regularizar a situação eleitoral e imprimir a segunda via do título. O Autoatendimento permite também a emissão da certidão de quitação eleitoral, entre outros serviços.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país.
O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..
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Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou o Balcão Virtual, ferramenta de videoconferência que permite o contato direto com as unidades judiciárias. A partir de agora, o canal passa a oferecer novas formas de contato com o público. Entre as novidades estão a possibilidade de agendamento prévio e a escolha entre atendimento por videoconferência ou por e-mail.
A versão atualizada da plataforma entrou em funcionamento nesta segunda-feira (16/6) e tem como objetivo facilitar o acesso às demandas relacionadas a atos e procedimentos processuais nos âmbitos do 1º e do 2º grau de jurisdição...
Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução.
O documento estabelece diretrizes para julgamentos em que pessoas negras estejam envolvidas, seja como partes ou testemunhas. ..
Segundo o site parceiro Bahia Notícias uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida contra o prefeito, Tadeu Dias (PT), e o vice-prefeito, Amauri Braga (PT), eleitos na cidade de Campo Alegre de Lourdes, acusa os gestores de se beneficiarem indevidamente da máquina pública para obter votos durante a campanha eleitoral de 2024.
O processo foi movido pelo ex-candidato à prefeitura do município, Eurâny Mangueira (Republicanos), e está em tramitação na 67ª Zona Eleitoral...
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A partir da próxima segunda-feira (9/6), estudantes dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito poderão se inscrever no processo seletivo para estágio voluntário não remunerado promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As vagas são destinadas às zonas eleitorais do interior do estado e a seleção será realizada por meio de análise do desempenho acadêmico, com base no coeficiente de rendimento do estudante...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou sua Carta de Serviços ao Usuário, documento que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral no estado. A publicação detalha as formas de acesso aos serviços e padrões de qualidade do atendimento ao público. Conforme estabelece o art. 22 da Resolução TRE-BA nº 36/2018, a Carta deve ser revisada, obrigatoriamente, em anos não eleitorais.
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a Carta de Serviços contribui para a "elevação contínua dos padrões de transparência, qualidade, presteza e segurança das atividades prestadas, ampliando o nível de confiança que a sociedade deposita no Tribunal".
Na introdução da Carta, o leitor encontra informações sobre a composição da Corte Eleitoral, as unidades administrativas, os compromissos do Tribunal com o cidadão, a identidade organizacional (missão, visão, valores e atributos de valor), além dos canais e unidades de atendimento ao público...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma nova ferramenta digital para ajudar eleitoras e eleitores a escolherem, com mais agilidade e precisão, o local de votação.
Em funcionamento desde o dia 8 de maio, o sistema RECOMENDA-LV utiliza tecnologia de geolocalização para indicar os locais mais próximos com disponibilidade, evitando escolhas incoerentes ou distantes da residência do usuário...
Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionarão em regime de plantão, neste sábado (17), das 8h às 12h. A ação segue o que determina a Portaria nº 308, de 5 de maio de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Os cartórios eleitorais de Juazeiro estarão abertos para atender os eleitores que precisam regularizar situação...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a Ordem de Serviço TRE-BA que determina a redução da quantidade de recipientes para coleta de lixo nas unidades da capital e do interior.
A partir de agora, cada seção, coordenadoria, assessoria, gabinete e zona eleitoral da capital contará, como regra, com apenas uma lixeira destinada ao descarte de lixo orgânico...
Durante o plantão de atendimento no feriado de 1º de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atendeu quase 13 mil pessoas em todo o estado.
O Eleitoral baiano ainda realizará plantão neste fim de semana, 4 e 5 de maio (das 8h às 14h). As ações visam facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral baiana no período que antecede o fechamento do cadastro...
De 5 a 9 de maio de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a Semana de Combate ao Assédio voltada à conscientização e ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação no ambiente institucional. A iniciativa é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio dos 1º e 2º graus, instituídas pela Portaria nº 469, de 5 de maio de 2024.
A abertura oficial será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e contará com palestra da juíza Verônica Ramiro, presidente da Comissão de Combate ao Assédio. O nome da campanha remete à ideia de acolhimento, respeito e escuta entre colegas, reforçando uma cultura institucional baseada na inclusão e no reconhecimento interpessoal...
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