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Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios

As prefeituras de todo o país devem ficar atentas à publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite do Simples Nacional para o ano-calendário de 2026 para o enquadramento das empresas. Para o próximo exercício, o valor permanece em R$ 3,6 milhões.

O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com vistas a garantir eficiência na arrecadação e evitar perdas de receita. A Portaria entrou em vigência em 1º de janeiro de 2026. ..

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.

O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado...

Influência dos EUA nas eleições brasileira é possível sim, diz especialista

Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e doutor em relações internacionais pela UnB, Eduardo Galvão não descarta a possibilidade de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentar interferir nas eleições presidenciais deste ano no Brasil.

"Os sinais mostram que tudo é possível. Essa hipótese precisa ser considerada, tanto pelo governo quanto pelas empresas que operam aqui", ressaltou, em entrevista às jornalistas Sibele Negromonte e Paloma Oliveto, no programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília...

Crônica - A arte de velar e revelar: O Simbolismo na Maçonaria

A Luz é, desde os primórdios, um símbolo universal de conhecimento, revelação e transcendência. Contudo, quando essa Luz se qualifica como Verdadeira, ela deixa de ser apenas metáfora e se torna experiência de sublimação, um despertar interior que transcende o comum. No meu caso particular, tive o privilégio de contemplar essa Verdadeira Luz no Oriente de Cabedelo, cidade portuária da Paraíba.

Fui conduzido até lá pelas mãos de um amigo que, mais tarde, descobri ser, na realidade, um Irmão — alguém que já caminhava pelas sendas da Ordem e que me revelou, com simplicidade e profundidade, o valor desse encontro...

senado aprovou projeto da dosimetria e Wagner virou a notícia do dia

O senador baiano Jaques Wagner (PT) foi a bola da vez e a notícia do dia nesta quinta-feira (18) após a aprovação, no senado, do PL da dosimetria, que reduz pena para condenados pelos ataques do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso e condenado a uma pena de mais de 27 anos.

A polêmica em torno do baiano, que é líder do Governo no Senado Federal, versa sobre um possível acordo para aprovação do PL da dosimetria, em troca da aprovação de texto que reduzia benefícios fiscais federais e aumentava a tributação de bets e fintechs, aprovadas na mesma sessão, nesta quarta (17)...

Otto Alencar diz que projeto da dosimetria só avança no Senado se for restrito aos condenados do 8 de janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, nesta segunda-feira (14), que o projeto sobre dosimetria das penas só terá chance de avançar no Senado se for expressamente limitado aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à GloboNews, o parlamentar disse que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não passa da forma como chegou à Casa Alta.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto avaliou que a proposta, na redação atual, abre margem para beneficiar outros condenados e, por isso, classificou como uma “temeridade” a sua aprovação sem ajustes. Ele também disse concordar com a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende o veto ao projeto caso o texto não seja corrigido...

PT convoca ato contra a proposta da Dosimetria

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil.

As mobilizações serão realizadas neste domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas. ..

Praça Dedé Caxias ganha revitalização e pintura com símbolos da cultura turca

A Prefeitura de Juazeiro concluiu a revitalização da Praça Dedé Caxias, construída em 2008 e localizada na Avenida Adolfo Viana.

Os serviços foram executados pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e incluíram pintura, limpeza, reorganização da área de convivência e manutenção dos equipamentos de lazer...

Petrolina: moradora registra boletim de ocorrência na delegacia. "Fui agredida por denunciar péssimos serviços prestados no setor de saúde"

Cíntia Vanessa da Silva, moradora da Rua 34, no Projeto Maria Tereza (KM 25), ligou na quinta-feira  (11) para o programa Nossa Voz denunciando que foi retaliada por funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade após, segundo ela, ter feito uma reclamação no programa na última segunda-feira (9), sobre o péssimo serviço prestado à população que utiliza os serviços do posto de saúde.

De acordo com Cíntia, ela teria sofrido agressões físicas e psicológicas. A moradora registrou um boletim de ocorrência na delegacia e fez duras críticas ao atendimento oferecido pelos servidores da unidade...

PT convoca ato contra a proposta da Dosimetria

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil. As mobilizações serão realizadas no domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas.

Na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que diminuiu as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos, chamada de Lei da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pelo planejamento do golpe que incluía, inclusive, os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes...

Estudo da Univasf sobre déficits estruturais e impactos na saúde em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) recebe menção honrosa em simpósio internacional

O trabalho “Déficits Estruturais e Agravos à Saúde: uma análise de correlação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)”, de autoria do doutorando Chiarelli Leandro Ferreira Palhano e do professor Alexandre Redson da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido (PPGCVS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), recebeu menção honrosa no I Simpósio Internacional Intra-Campus Saúde Única e Bem-Estar Único (SIISUBE).

O evento foi promovido pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu (SP), entre os dias 28 e 30 de novembro...

PL da Dosimetria prevê redução de punições a envolvidos nos atos do 8/01; Penas de Bolsonaro podem cair para 2 anos, diz relator

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, projeto que propõe a revisão e redução de penas impostas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro e os acusados pela trama golpista.

O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças no cálculo das punições, ou seja, na dosimetria das penas. ..

Artigo - A morte súbita das empresas do Simples já começou

Não é exagero dizer que estamos prestes a assistir a uma morte súbita das empresas do Simples Nacional. Não por causa de uma mudança legal explícita, mas por um movimento de mercado que já começou a exigir dessas empresas um nível de maturidade tributária, financeira e operacional que a maioria delas ainda não possui.

Hoje, 74% dos negócios ativos no país estão no Simples, e a maioria mal sabe o que significa split payment, segregação de receita ou geração de crédito fiscal...

PMBA, ATRAVÉS DA 74ª CIPM/RURAL, APREENDE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES, DROGAS E SIMULACRO COM MENOR NO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO

No dia 24, durante patrulhamento tático ostensivo no Bairro Antônio Guilhermino, visando à manutenção da ordem pública, a guarnição da 74ª CIPM/Rural abordou um menor de 16 anos, encontrando em sua posse o seguinte material:

01 pistola calibre .380 com numeração suprimida (marca Taurus);..

Simples Nacional: empresários defendem reajuste dos limites para evitar freio no crescimento

No início de 2025, Evelin Gusmão Cecílio, 28 anos, de Vicente Pires (DF), teve que migrar para o MEI Caminhoneiro porque o teto de R$ 81 mil – previsto no regime do Simples Nacional – ficou defasado em relação à realidade do seu faturamento.

A empresária ressalta que a atualização da tabela de enquadramento no MEI tem um papel decisivo para manter a formalidade dos empresários...

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os órgãos públicos usem linguagem simples para se comunicar com a população.

A lei foi sancionada na sexta-feira (14), com um veto...

Juazeiro participa do I Simpósio Interestadual dos Profissionais de Enfermagem do Vale do São Francisco

Juazeiro marcou presença no Primeiro Simpósio Interestadual dos Profissionais de Enfermagem do Vale do São Francisco, promovido pelos Conselhos Regionais de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) e de Pernambuco (Coren-PE). O evento foi realizado nesta segunda-feira (10), no auditório do Senai, em Petrolina (PE).

Representando o município, o secretário de Saúde Helder Coutinho participou do encontro, que reuniu profissionais, gestores e representantes de entidades da área da saúde, com o objetivo de debater desafios e avanços na valorização da enfermagem e na integração entre os municípios da região...

HU-Univasf realiza 1º Simpósio de Enfermagem em Urgência e Emergência e celebra valorização do cuidado e da profissão

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou, nesta sexta-feira (7), o 1º Simpósio de Enfermagem em Urgência e Emergência, reunindo profissionais, residentes e estudantes em um encontro marcado pela troca de experiências, aprendizado e valorização da prática assistencial, no auditório da Biblioteca da Univasf.


O evento nasceu de um sonho cultivado ainda no período de residência no HU-Univasf de uma das organizadoras e foi compartilhado com demais profissionais e residentes em enfermagem. Com inspiração na vivência nas salas de urgência e emergência, a criação deste espaço voltado à discussão de práticas, desafios e conquistas da enfermagem emergencista foi fundamental para a troca de conhecimentos entre gestores, servidores, preceptores e discentes.
A cerimônia de abertura contou com a presença dos membros da comissão organizadora e também de membros do Colegiado Executivo e da Divisão de Enfermagem do HU-Univasf...

Juazeiro se despede de Dona Mãezinha, símbolo de amor, tradição e paixão por Juazeiro

Juazeiro  está de luto com a notícia do falecimento de *Arlete Rapadura", carinhosamente conhecida por todos como “Dona Mãezinha”, aos 91 anos de idade.

Dona Mãezinha era casada com o saudoso Sr. Tenório Rapadura, ex-funcionário público da Prefeitura de Juazeiro e um dos nomes lembrados pela sua contribuição à história da cidade...

Reajuste do Simples Nacional pode impulsionar pequenos negócios e gerar 870 mil empregos

Há mais de dois anos, a microempreendedora Fernanda Godoy trabalha com preparação de documentos e serviços administrativos em Brasília (DF).

Mesmo atuando dentro das regras do MEI, ela vive a preocupação constante de não ultrapassar o limite de faturamento, o que pode limitar o crescimento do negócio...