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Comunidade quilombola que pede socorro a Lula sofre sem direitos

Uma carta escrita de madrugada. A mãe, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explicações. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito páginas. Era a chance.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Salvador no dia 11 de maio para assinar o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, e elas precisavam chamar a atenção para um desespero. No dia seguinte, durante o evento, ouvia-se de longe o grito da mulher: “Lula, pelo amor de Deus. Estamos sem água, sem esgoto, sem escola. Socorro!"..

Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.  

Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos...

Projeto Bahia Produtiva alcança execução financeira recorde

O projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, alcançou uma execução financeira recorde durante o exercício do ano de 2022. Foram investidos R$ 414 milhões em uma estratégia diferenciada de apoio ao processo de inclusão produtiva, uma ação que promove o aumento de renda e gera oportunidades para agricultores e agricultoras familiares, além de populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais distribuídas em toda a Bahia. 

O Bahia Produtiva se tornou referência nacional, a partir da aplicação de investimentos consistentes em ações como o serviço qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o fomento à base de produção, com insumos e equipamentos voltados para o fortalecimento de sistemas produtivos, a exemplo da fruticultura, mandiocultura, piscicultura, avicultura, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e oleaginosas.   ..

Indígenas e quilombolas mostram suas tradições culturais na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

 

Roupas customizadas, biojoias, peças em cerâmica, cocás, brincos de pena, tiaras, colares, pulseiras e ervas medicinais. Esses são alguns dos elementos representativos do cotidiano de comunidades quilombolas e indígenas baianas que estão sendo comercializados na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador. O evento é gratuito e segue até este domingo (18/12).

Quem visitar a feira vai poder adquirir alguns desses produtos em exposição nas tendas Quilombola, Indígena e do Artesanato.  A Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá (ABPAGI), sediada no município de Ituberá, no Baixo Sul do estado, apresenta peças de biojoias feitas com coco da piaçava, coco da Bahia, sementes e madeiras, a exemplo de colares, brincos, pulseiras, anéis e também cestarias, utensílios para casa, como espelhos, mandalas, vasos para plantas, bolsas e vassouras feitas com a fibra da piaçava...

Comunidade quilombola do Cangula inaugura sede para produção de sabonetes artesanais

Encabeçada por mulheres da comunidade quilombola do Cangula, no município de Alagoinhas (BA), a produção de sabonetes artesanais, com propriedades medicinais e terapêuticas, será ampliada com a inauguração do Núcleo de Saboaria do projeto Farmácia Verde.

A unidade, localizada na associação de moradores, aumentará a capacidade produtiva do grupo em até 100%...

MULHERES QUILOMBOLAS DA ILHA DE MARÉ CRIAM COLEÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DO ACELERA IAÔ

A última sexta-feira (11) foi um dia muito especial para a comunidade quilombola de Praia Grande, proporcionado pelas mulheres da Abecim – Associação Beneficente Educacional e Cultural da Ilha de Maré, junto com a Fábrica Cultural, através do programa Acelera Iaô.

Com a curadoria da designer de moda Carol Barreto, elas desenvolveram uma coleção infantil apresentada pelas crianças na escola Municipal de Ilha de Maré...

Prefeitura de Juazeiro apoia realização do 10º Encontro Quilombola do Vale do São Francisco

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), a comunidade quilombola do Alagadiço recebeu, no último sábado (12), o 10º Encontro Quilombola do Vale do São Francisco. 

O evento foi construído pela Articulação Quilombola, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e coordenado pelas comunidades quilombolas do Alagadiço, Sítio Lagoinha e Curral Novo, Coordenação Estadual de Articulação de Comunidades Negras Quilombolas da Bahia (CENAQ) e Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ). ..

TVE exibe documentário sobre o cotidiano de comunidades quilombolas

'Solo Negro' é um documentário inédito que retrata o cotidiano de remanescentes dos povos que foram escravizados e que viveram na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Gravado nas comunidades quilombolas do Pêga e Arrojado, localizadas no município de Portalegre, o filme será exibido na TVE nesta quarta-feira (09), às 20h30, e em horário alternativo no domingo (13), às 17h.

Gravado durante três dias seguidos, o filme traz imagens e depoimentos de moradores das comunidades de Portalegre, e aborda a memória passada, presente e futura, num resgate histórico e cultural, com novas perspectivas a partir do ingresso de jovens quilombolas na Universidade...

Inscrições do processo seletivo para cursos técnicos do IFBA são prorrogadas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) retificou os editais do Processo Seletivo Cursos Técnicos 2023. As inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 18 de novembro, no endereço https://prosel.ifba.edu.br/. A retificação inclui a disponibilização de vagas para candidatas(os) quilombolas.

A inclusão das cotas para quilombolas foi aprovada pelo Conselho Superior (Consup) do IFBA por meio da Resolução Consup/IFBA nº 78, que institui no âmbito das Ações Afirmativas do Instituto Federal da Bahia cotas adicionais para quilombolas nos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e do Ensino Superior geridos pela Instituição. A Resolução do Consup tem respaldo no Art. 12 da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do MEC, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que a regulamenta...

Estágio com jovens quilombolas evidencia a importância da Educação Contextualizada

A identidade de uma comunidade tradicional se baseia em sua ancestralidade e em seus saberes populares. Estes elementos foram apresentados pelas/os jovens do distrito de Laje dos Negros, de Campo Formoso-BA, durante um estágio realizado no Centro de Formação Dom José Rodrigues, em Juazeiro, entre 18 e 20 de outubro. As/Os estudantes puderam relatar suas lutas, dúvidas e sua realidade, debatendo assuntos relacionados às suas vivências.

No primeiro dia, o grupo de 21 estudantes do Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, foi provocado sobre o que são as políticas públicas de Convivência com o Semiárido, numa trilha pedagógica que apresenta técnicas e tecnologias apropriadas à região, como os sistemas de saneamento rural com reúso na agricultura, uma das necessidades das comunidades, segundo os relatos de alguns das/dos participantes. Os visitantes conheceram, dentre outros, o barreiro trincheira, a cisterna de produção, exemplos de sistemas de captação e tratamento de água da chuva, canteiros econômicos e áreas de Recaatingamento...

Bahia: DPU pede suspensão de atividades de mineradora em área próxima a comunidades quilombolas

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (30), uma ação civil pública solicitando a suspensão das atividades de uma mineradora inglesa na região de Piatã, cidade da Chapada Diamantina.

De acordo com a defensoria, a suspensão deve ocorrer enquanto a empresa inglesa Brazil Iron não comprova o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a mineradora...

IBGE inicia censo em territórios quilombolas. Serão visitadas 5.972 comunidades em todo o país

Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar a população quilombola do Brasil. A iniciativa já vinha sendo trabalhada há algum tempo pelos pesquisadores.

Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas, que começaram a ser visitadas pelos recenseadores às 9h de hoje (17), dia de mobilização do censo quilombola...

MPF ajuíza ação civil pública para regularização de comunidade quilombola em Orocó (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotem todas as providências administrativas necessárias à conclusão do processo de titulação da Comunidade Quilombola Águas do Velho Chico, localizada a cerca de 20 km de Orocó (PE). O caso é de responsabilidade do procurador da República Rodolfo Lopes.

A titulação das terras já havia sido objeto de recomendação do MPF, expedida em 2021, em que o órgão recomendou que o Incra retomasse o procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, que diz respeito à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprovasse o cumprimento de todas as atribuições administrativas necessárias à finalização das etapas sob responsabilidade da autarquia. Em resposta ao documento, o Incra alegou ausência de recursos orçamentários e financeiros...

Covid-19: Comunidade quilombola do Rodeadouro é vacinada com dose de reforço pela Prefeitura de Juazeiro neste domingo (20)

Cerca de 130 moradores da comunidade quilombola do Rodeadouro, em Juazeiro, receberam neste domingo (20) a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A vacinação itinerante foi organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde (Sesau), para acelerar a imunização da população. 

A vacinação foi organizada pela Rede de Frio, juntamente com os representantes locais. A representante da comunidade quilombola do Rodeadouro, Jucileide dos Santos Felix, fez a articulação junto com os moradores...

'Saúde em Movimento': Prefeitura de Juazeiro leva serviços para comunidade quilombola de Alagadiço na próxima segunda-feira (24)

A nova edição do projeto da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) vai levar diversos serviços de saúde para a área rural do município.

O 'Saúde em Movimento' vai até a comunidade quilombola de Alagadiço, na região do Salitre, na próxima segunda-feira (24) com atendimentos médicos e odontológicos, coleta e marcação de exames e orientações nutricionais...

Governo Federal edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro editou, ontem terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

A MP atende a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Feira Agroecológica da Educação do Campo e Quilombola será realizada em Petrolina nesta sexta (29)

Nesta sexta-feira (29), Petrolina irá receber a Feira Agroecológica da Educação do Campo e Quilombola, projeto desenvolvido através da Gerência de Políticas Educacionais do Campo e Quilombola (GEPEC), da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).

Esta é a primeira edição do projeto, que será realizado em 14 das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado até o fim deste ano...

Ciclo de diálogos aborda em 3º encontro estudos e a formação de indígenas, quilombolas e povos tradicionais no semiárido

O 'Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido Pernambucano' vai realizar na próxima quarta-feira (13) o terceiro encontro.

O tema da mesa-redonda desta edição é 'Opará e PPGECOH-UNEB/Laboratório de Etnologia: estudos e formação sobre indígenas, quilombolas, comunidades de religiões afro-brasileiras e demais comunidades tradicionais no Semiárido'...

Ciclo de Diálogos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido acontece na quarta (13)

Encontram-se abertas as inscrições para o terceiro encontro do 'Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido Pernambucano'.

O objetivo é promover conhecimentos nas áreas de Educação, História e Direito sobre os povos Indígenas e Quilombolas habitantes do semiárido pernambucano e contribuir com reflexões e consequente ressignificação sobre os povos originários, como também possibilitar a efetivação da Lei 11.645/08...

Fundo Baobá investe R$ 1.050 milhão em iniciativas quilombolas

O Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançam o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça .

O objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, além de defender os direitos quilombolas nas comunidades...