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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 246 registros para a palavra: procurado

UPB se reúne com o procurador-geral e pede olhar sensível aos festejos juninos em municípios que passam pela seca

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

A reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador, trouxe como pauta a situação dos municípios baianos com decreto de emergência por conta da estiagem prolongada e a visão dos órgãos de controle quanto aos festejos juninos e demais eventos realizados pelas prefeituras...

Interstício para contratação de servidores temporários é tema de Nota Técnica divulgada pela Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a Nota Técnica n° 01/2025, sobre a impossibilidade jurídica de diminuir o prazo de interstício entre contratos temporários no município.

O documento apresenta uma análise da viabilidade jurídica da proposta de redução do período de intervalo, de três para um mês...

Defesa de Bolsonaro critica denúncia da Procuradoria-Geral da República

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18).

Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”...

Procurado por lesão corporal e violação de domicílio é detido pela PRF em Sertânia

Um homem, de 49 anos, procurado pelos crimes de lesão corporal contra uma mulher e violação de domicílio foi detido, na sexta-feira (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Ao consultar a documentação apresentada pelo motorista de um carro, a equipe descobriu um mandado de prisão em aberto para ele. O documento havia sido emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Vara Única da Comarca de Buíque, em setembro de 2024...

Bahia assume liderança nacional como destino mais procurado por brasileiros no verão de 2025

O fascínio que a Bahia desperta nos turistas já tinha sido apontada pelo compositor Dorival Caymmi, na música "Você já foi à Bahia", em 1940. Desde a época, a visita ao estado só cresce, assumindo em 2025 a liderança nacional como destino brasileiro mais procurado no verão. A pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes vão circular pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O número corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil. 

O resultado é comemorado pela Secretaria do Turismo (Setur-BA). "Pela grande movimentação nos aeroportos, nas praças de pedágio, nos terminais rodoviários e nos portos, vamos bater recorde de chegada de visitantes ao nosso estado. A Bahia tem uma rica diversidade de atrativos turísticos por conta do seu patrimônio arquitetônico colonial, cultural, natural e histórico e nessa época do ano é ainda mais forte", enfatizou o secretário da pasta, Maurício Bacelar...

Procurado da justiça por tráfico de drogas é preso na BR 101 em Santo Antônio de Jesus (BA)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite de quarta-feira (25), um homem que possuía mandado de prisão em aberto por crime de tráfico de drogas. Ele foi preso durante patrulhamento ostensivo na BR 101, em trecho do município de Santo Antônio de Jesus (BA).

Por volta das 22h, equipe realizava ronda na altura do Km 264 da rodovia, quando abordou um Corolla, conduzido por um homem de 23 anos...

Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão

A Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão. Pesquisa do Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes circularão pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O valor corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil.

Dentre os turistas que escolheram o estado neste período está Patrícia Maia, 55 anos, de São Paulo. "A Bahia é um estado de alegria. Adoro vir para as praias e descansar. Também sou fã da gastronomia, principalmente das moquecas e cocadas. Já estive aqui duas vezes e minhas filhas vieram pela primeira vez", contou...

Assaltos violentos e fugas da cadeia: um dos criminosos mais procurados de Pernambuco é capturado

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, na manhã desta quinta-feira (26), Geovane Barbosa Leite, conhecido como “Geo”, de 39 anos, que era considerado um dos criminosos mais procurados do Estado.

Com longa ficha criminal e histórico de fugas da cadeia, Geo foi detido em uma casa, na Avenida Jarbas Jamerson do Rego, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife...

Procurador da Venezuela diz que Lula mentiu sobre queda

Neste sábado, 26, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, declarou que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mentiu sobre acidente doméstico, para não participar da cúpula do Brics que aconteceu na Rússia.

Em sua fala, o procurador usou pessoas “diretas e próximas” como fonte. “Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo como álibi para não comparecer à recente cúpula do Brics”, declarou o aliado de Nicolás Maduro...

Procurado por homicídio é detido no agreste pernambucano

Um jovem de 21 anos foragido da justiça por homicídio foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (14), durante uma fiscalização na BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco.

Durante uma operação de segurança viária, a equipe abordou um Chevrolet Onix, que havia realizado uma ultrapassagem proibida pela sinalização...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Juazeiro: um outro envolvido na morte do advogado Gleidson Nery está sendo procurado

Um homem foi preso no sábado (21), suspeito de envolvimento na morte do advogado Gleidson Nery de Jesus, de 40 anos, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima foi encontrada morta dentro da casa em que morava, com marcas de facas, no distrito de Pilar, em Jaguarari, no dia 1° de setembro.

O suspeito foi preso no distrito de Carnaíba do Sertão enquanto praticava roubos com o adolescente. O menor não é investigado pelo assassinato do advogado...

Procurador do MPE solicita "celeridade" e opina por "indeferimento" da candidatura de Ednaldo Barros em Sento Sé

O Ministério Público Federal, através do Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, encaminhou manifestação, solicitando “celeridade na tramitação” e “cumprimento dos "exíguos prazos fixados na legislação eleitoral”, do processo que tramita no TRE a respeito de um pedido de inelegibilidade do ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros.

O Procurador Eleitoral, Samir Cabus, argumenta que em função dos prazos, opina “pelo indeferimento do registro de Ednaldo dos Santos Barros, para disputar ao cargo de prefeito da cidade de Sento Sé, por estar enquadrado no inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g” da lei Complementar nº 64/90”, anotou...

Procurado por roubo desde 2019 é detido pela PRF em Caruaru

Um homem procurado pelo crime de roubo foi detido, na quarta-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele era procurado desde fevereiro de 2019, a partir de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão.

Policiais realizavam uma fiscalização de segurança viária, quando abordaram um caminhão que transportava outro veículo de carga. Ao verificar a documentação apresentada pelo motorista, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto com validade até dezembro de 2030...

Procurados por três homicídios são presos em Juazeiro

Três pessoas procuradas por envolvimento em três homicídios ocorridos em julho deste ano, na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, foram presas nesta quarta-feira, 21, na mesma cidade.

Segundo a Polícia Civil, gentes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram os mandados de prisão contra executores e mandantes dos crimes. Dois deles já estavam preso e tiveram os mandados cumpridos no Complexo Penitenciário de Juazeiro...

Procurador do MP propõe que agravo de Instrumento de Isaac Carvalho não seja acatado

Em parecer datado deste dia 6 de julho, o procurador de Justiça, Dr. Marco Antonio Chaves da Silva, optou pelo não reconhecimento de agravo de instrumento encaminhado pela defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, contestando o prazo de 10 dias estabelecido pelo Juiz Goes, da 1ª Vara Pública de Juazeiro, para que o município de Juazeiro, parte interessada no Acordo de Não Persecução Pública feito pelo ex-prefeito e o Ministério Público.

Na decisão, o procurador escreveu: "Lado outro, para além do entendimento acima esposado, merece registro a inexistência de ilegalidade na imposição do prazo de dez dias para oitiva do Município de Juazeiro, posto se tratar de lapso que atende eu princípio da razoabilidade, sobretudo considerando que se trata de Fazenda Pública. A despeito de se tratar de um instrumento que privilegia a autonomia da vontade das partes em transacionarem, o ANPC traz em seu bojo objeto público e indisponível que atinge a esfera de direitos de toda uma coletividade representada pelo Município de Juazeiro, que não participou da elaboração do acordo."..

Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Segundo o MPT, uma pessoa se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão.

O golpe foi descoberto na quarta-feira, 31, após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

Concurso Público para Procurador do Município de Juazeiro segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público para Procurador do Município de Juazeiro. Nesta segunda-feira (1º) a Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) a segunda retificação do Edital nº 01/2024, do concurso.

A retificação ajusta itens do edital como vagas para pessoas com deficiência, para pessoas negras e ainda atualiza o cronograma do concurso...

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