Moro pode aprofundar uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).

“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou. Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas...

Supremo suspende transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7/8), suspender a decisão de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão vale até 2ª Turma do STF julgar pedidos de suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Após a decisão da da 12ª Vara Federal de Curitiba de enviar o ex-presidente ao presídio paulista, conhecido por abrigar criminosos de grande repercussão, a defesa do petista entrou com um pedido na Suprema Corte contra a transferência. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também se posicionou contrário à mudança. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir dos colegas e do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. ..

Marco Aurélio diz que penitenciárias são panela de pressão e que indulto é tradição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão. Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam que ele estuda publicar um texto nos próximos dias.

"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", disse Marco Aurélio ao ser abordado por jornalistas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília...

Detento morre após ser enforcado com toalha em penitenciária de Petrolina

Um detento da penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi morto dentro de uma cela do presídio. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificada como Pedro José da Silva, de 26 anos de idade, foi enforcada com um toalha. O crime aconteceu no sábado (08).

Ainda segundo a polícia, foram acusados os detentos Gerlis Adriano de Souza e Elenildo Barbosa. O motivo do crime teria sido o descumprimento de regras impostas pelos próprios presos...

SECRETARIA reforça o combate e a prevenção da Hanseníase na Penitenciária de Petrolina

Com o objetivo de promover ações de combate à hanseníase, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma busca ativa na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes junto à população prisional de Petrolina. A atividade contou como culminância do "Janeiro Roxo", campanha nacional que visa a conscientização e a luta contra o agravo.

Durante a ação foram feitas avaliações de contato para hanseníase, além de outros serviços, como busca ativa de sintomáticos respiratórios para tuberculose e realização de testes rápidos para HIV e Sífilis...

Reeducandos da penitenciaria Dr. Edvaldo Gomes concluem cursos profissionalizantes

Um grupo de 90 reeducandos da penitenciaria Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina – PE, recebeu na tarde desta terça-feira (5), os certificados de sete cursos profissionalizantes. A solenidade, que contou com a presença de representantes da diretoria do presidio, do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), do Serviço Nacional da Indústria (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), marcou o início do processo de ressocialização e educação profissional dos custodiados.

Os cursos gratuitos, que tiveram uma carga horária variando entre 80 horas e dois meses, proporcionaram experiências teóricas e práticas em salas adaptadas e oficinas devidamente montadas nas dependências da penitenciaria. De acordo com o supervisor pedagógico, Nysley Nunes, ao reeducando somente foi solicitado a comprovação da sua frequência na escola Bento XVI, que também funciona no presidio, além do nível exigido pela entidade ofertante do curso. “Nosso propósito é preparar o reeducando para o retorno ao mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal. A cada 12 horas de estudo eles diminuem um dia da pena. E no ano que vem continuaremos ofertando mais cursos, já a partir de janeiro”, adiantou...

Ação da Prefeitura identifica casos suspeitos de tuberculose na Penitenciária de Petrolina

Os detentos da Penitenciária, Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram um dia diferente, terça-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação em combate à tuberculose. Com folders, cartazes e faixas, os profissionais ministraram uma palestra sobre a doença e fizeram uma avaliação nos detentos identificando 16 casos suspeitos.

As atividades - que fazem parte da programação do mês nacional de combate à doença - visam, principalmente, à conscientização da população, além da busca ativa nos grupos mais propensos."A abertura da nossa campanha foi com as pessoas em situação de rua e, desta vez, com as pessoas privadas de liberdade. É importante ressaltar que esta é uma doença contagiosa, e, por isso, sempre procuramos orientar as pessoas sobre as formas de contágio, que é através de gotículas nos espirros e tosse, sobretudo em ambientes fechados", destacou a responsável pelo programa de Tuberculose em Petrolina, Juliana Viana...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE QUE SE ENCONTRAVA NO REGIME SEMIABERTO DA PENITENCIÁRIA DR. EDVALDO GOMES EM PETROLINA

Na última terça-feira (04) durante rondas no Centro em Juazeiro, guarnições da RONDESP NORTE foram informadas através de populares de que nas proximidades do Banco do Brasil um homem negro de calça jeans e chapéu preto estaria traficando drogas.

As guarnições localizaram uma pessoa com as características já informadas sentado nas proximidades da Orla Fluvial. Ao perceber as viaturas o homem identificado como ANTONIO FABIANO DOS SANTOS  dispensou uma sacola contendo no seu interior 08 pedras de CRACK...

Solução da crise penitenciária está nas mãos dos Estados, diz Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. “Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal”, afirmou o ministro.Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. “Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas.

De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente”, declarou.Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. “Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão”, afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen – que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército. Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. “Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)”, disse...

Crise penitenciária: Temer convoca órgãos de inteligência para montar força-tarefa

Com o acirramento da crise nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto. Segundo informações do colunista da Globo News, Gerson Camarotti, ele pretende montar uma força-tarefa de combate ao crime organizado. Antes do encontro, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implantação do Plano Nacional de Segurança, lançado no último dia 6. Entre os pontos a serem debatidos na reunião desta terça no Ministério da Justiça está a implementação de ações do plano em conjunto com os governos estaduais, como o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas. O ministro e os secretários deverão discutir também instalação dos núcleos de inteligência, que reunirá forças policiais e de investigação em âmbito estadual e federal. ..

Governo do RN confirma 26 mortos na Penitenciária de Alcaçuz

No final da tarde deste domingo (15), o Governo do Rio Grande do Norte confirmou que vinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz: a mais violenta da história do estado.

De acordo com fontes oficiais, os corpos foram encaminhados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) para que seja feita a identificação de todos os presos mortos no motim...

Em meio à crise, secretário de Administração Penitenciária do AM deixa o cargo

O governo do Amazonas anunciou hoje (13) a troca de comando na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O novo secretário é o tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho. Ex-comandante do Policiamento Especializado, ele assume a pasta em meio à crise no sistema penitenciário do estado, menos de duas semanas depois da morte de 60 detentos em presídios do Amazonas.

Rabelo Coelho entra no lugar de Pedro Florêncio no comando da Seap. De acordo com o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, Florêncio deixou a secretaria por iniciativa própria. “Ele está sendo exonerado porque ele pediu para sair. Eu quero deixar consignada a minha amizade, o meu respeito e a minha confiança ao doutor Florêncio. Ele é um homem de bem”, disse Fontes...

Novos parlatórios e sala do advogado são inaugurados na Penitenciaria de Petrolina

Os advogados que atendem clientes na penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, agora terão um novo espaço para exercer as suas funções. Foram inaugurados esta semana os novos parlatórios e uma sala de espera. 

A obra de reforma e ampliação foi fruto de uma parceria entre Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a direção da Unidade Prisional. Com a reforma, os profissionais ganharam privacidade para conversar com os clientes, além de espaço de trabalho para a classe, com acesso à internet, impressora, mesa e poltronas. ..

5° BPM REALIZA REVISTA GERAL NA PENITENCIÁRIA EM PETROLINA

Nesta quarta-feira (05) Policiais Militares do Canil (com cães farejadores e de ataque), ROCAM, GATI, CECOP, RONDESC, Polígonos e da guarda externa da PDEG deram apoio aos agentes de ressocialização na realização da revista geral na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, no intuito de eliminar riscos de rebelião e fuga, bem como apreender materiais ilícitos que estivessem na posse dos detentos. Foram apreendidos os seguintes materiais:

* 08 celulares;..

Gonzaga Patriota apresentará PL objetivando legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras

Durante pronunciamento, nessa segunda-feira (08), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que apresentará um projeto de lei objetivando legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras. O discurso do parlamentar foi decorrente dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Norte que enfrentou uma onda de violência. Segundo investigações, a instalação de bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias do estado pode ter sido o motivo da série de ataques.

"Estou apresentando um Projeto de Lei para que estados, municípios e a União possam fazer o que o governador do Rio Grande do Norte fez: bloquear telefones em presídios. Espero que com essa iniciativa os criminosos que estão presos não tenham esse privilégio que lamentavelmente possuem ", disse Patriota...